TJPA 01/02/2019 -Pág. 858 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019

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RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
27 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0023409-96.2006.8.14.0401
APELANTE: AMARILDO DE JESUS FERREIRA PEREIRA (ADVOGADOS: CESAR RAMOS DA COSTA e
CARLOS ALBERTO JORGE LEÃO DA SILVA)
APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREÃO GONÇALVES
REVISOR: DES. MILTON NOBRE
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
28 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0012425-59.2008.8.14.0401
APELANTE: MARIA LEA DA COSTA AIRES (ADVOGADO: LUIS CELSO ACACIO BARBOSA)
APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. MILTON NOBRE
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
29 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0014759-46.2012.8.14.0401
APELANTE: JHONY FARIAS E FARIAS* (DEF. PUBLICO: ALAN FERREIRA DAMASCENO)
APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISOR: DES. MILTON NOBRE
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
30 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE SALINOPOLIS ¿ 0007812-89.2017.8.14.0048
APELANTE: UDINEZE CORREA MONTEIRO (ADVOGADA: GLEUSE SIEBRA DIAS)
APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. MILTON NOBRE
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
31 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO ¿ 0001534-81.2013.8.14.0058