TJPA 29/03/2021 -Pág. 3457 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021

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GP/VP.? 2.?????Dever? a Secretaria Judicial observar as etapas previstas no artigo 54 da Portaria
Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato ordinat?rio e atrav?s de
publica??o no DJE e via Sistema PJE para ci?ncia acerca da migra??o. 3.?????Uma vez realizada a
migra??o, independentemente de nova conclus?o, dever? a Secretaria Judicial proceder ? regular
tramita??o do feito. ??????????????Melga?o (PA), 25 de mar?o de 2021. ??????????????? Andre dos
Santos Canto Juiz de Direito Titular ? PROCESSO: 00025621520188140089 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Inventário
em: 25/03/2021 REQUERENTE:DULCIREMA SARRAF PACHECO REQUERENTE:BENEDITA DARLENE
DO SOCORRO PACHECO VIEGAS REQUERENTE:DAYANE PACHECO VIEGAS REQUERENTE:JOSE
DELCICLEY PACHECO VIEGAS REQUERENTE:JOSE DEUCICLEBER PACHECO VIEGAS
REQUERENTE:JOSE DEUCICLEBSON PACHECO VIEGAS REQUERENTE:JOSE DULCINEY
PACHECO VIEGAS Representante(s): OAB 20328 - RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI (ADVOGADO)
OAB 26559 - FLAVIO RODRIGUES VIEGAS (ADVOGADO) . Invent?rio 0002562-15.2018.8.14.0089
DESPACHO 1.?????Em obedi?ncia aos Princ?pios da Celeridade, Economia Processual e da Razo?vel
Dura??o do Processo, determino que a Secretaria Judicial proceda ? digitaliza??o dos autos f?sicos e a
posterior migra??o ao Sistema PJE, assim o fazendo com fundamento no artigo 53 da Portaria Conjunta
001-GP/VP.? 2.?????Dever? a Secretaria Judicial observar as etapas previstas no artigo 54 da Portaria
Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato ordinat?rio e atrav?s de
publica??o no DJE e via Sistema PJE para ci?ncia acerca da migra??o. 3.?????Uma vez realizada a
migra??o, independentemente de nova conclus?o, dever? a Secretaria Judicial proceder ? regular
tramita??o do feito. ??????????????Melga?o (PA), 25 de mar?o de 2021. ??????????????? Andre dos
Santos Canto Juiz de Direito Titular ? PROCESSO: 00028693220198140089 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Execução de
Título Extrajudicial contra a Fazenda Públi em: 25/03/2021 AUTOR:AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA EXECUTADO:MUNICIPIO DE MELGACO REPRESENTANTE:JOSE DELCICLEY
PACHECO VIEGAS. Execu??o de T?tulo Extrajudicial contra a Fazenda P?bli 0002869-32.2019.8.14.0089
DESPACHO 1.?????Em obedi?ncia aos Princ?pios da Celeridade, Economia Processual e da Razo?vel
Dura??o do Processo, determino que a Secretaria Judicial proceda ? digitaliza??o dos autos f?sicos e a
posterior migra??o ao Sistema PJE, assim o fazendo com fundamento no artigo 53 da Portaria Conjunta
001-GP/VP.? 2.?????Dever? a Secretaria Judicial observar as etapas previstas no artigo 54 da Portaria
Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato ordinat?rio e atrav?s de
publica??o no DJE e via Sistema PJE para ci?ncia acerca da migra??o. 3.?????Uma vez realizada a
migra??o, independentemente de nova conclus?o, dever? a Secretaria Judicial proceder ? regular
tramita??o do feito. ??????????????Melga?o (PA), 25 de mar?o de 2021. ??????????????? Andre dos
Santos Canto Juiz de Direito Titular ? PROCESSO: 00029051120188140089 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Ação Civil de
Improbidade Administrativa em: 25/03/2021 AUTOR:AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA REQUERIDO:JOSE MARIA RODRIGUES VIEGAS REQUERIDO:ADIEL MOURA DE SOUZA
REQUERIDO:KATIA AUREA PENALBER POLIMANTI. A??o Civil de Improbidade Administrativa
0002905-11.2018.8.14.0089 DESPACHO 1.?????Em obedi?ncia aos Princ?pios da Celeridade, Economia
Processual e da Razo?vel Dura??o do Processo, determino que a Secretaria Judicial proceda ?
digitaliza??o dos autos f?sicos e a posterior migra??o ao Sistema PJE, assim o fazendo com fundamento
no artigo 53 da Portaria Conjunta 001-GP/VP.? 2.?????Dever? a Secretaria Judicial observar as etapas
previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato
ordinat?rio e atrav?s de publica??o no DJE e via Sistema PJE para ci?ncia acerca da migra??o.
3.?????Uma vez realizada a migra??o, independentemente de nova conclus?o, dever? a Secretaria
Judicial proceder ? regular tramita??o do feito. ??????????????Melga?o (PA), 25 de mar?o de 2021.
??????????????? Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Titular ? PROCESSO:
00029541820198140089 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 25/03/2021
RECLAMANTE:JOSE MARIA PEREIRA DE SOUZA Representante(s): OAB 23309 - BRUNNO ARANHA
E MARANHAO (DEFENSOR) RECLAMADO:MUNICIPIO DE MELGACO. Procedimento do Juizado
Especial C?vel 0002954-18.2019.8.14.0089 DESPACHO 1.?????Em obedi?ncia aos Princ?pios da
Celeridade, Economia Processual e da Razo?vel Dura??o do Processo, determino que a Secretaria
Judicial proceda ? digitaliza??o dos autos f?sicos e a posterior migra??o ao Sistema PJE, assim o fazendo
com fundamento no artigo 53 da Portaria Conjunta 001-GP/VP.? 2.?????Dever? a Secretaria Judicial
observar as etapas previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem
intimadas mediante ato ordinat?rio e atrav?s de publica??o no DJE e via Sistema PJE para ci?ncia acerca