TJPA 21/05/2021 -Pág. 4537 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021

4537

São Domingos do Capim/PA, 19 de maio de 2021.

Bernardo Henrique Campos Queiroga
Juiz de Direito Substituto

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
O Exmo. Sr. BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA, MMº Juiz de Direito Subistituto respondendo
pela Comarca de São Domingos do Capim/PA, na Forma da Lei, etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita neste Juízo Ação
Penal n° 0001322-05.2018.814.0052, movida pela Justiça Pública, contra CARLOS OLIVEIRA BARBOSA,
e pelo presente edital CITAMOS O DENUNCIADO: CARLOS OLIVEIRA BARBOSA, brasileiro, paraense,
natural de São Domingos do Capim/PA, nascido em 14/10/1987, filho de Carlos Barbosa e Eremita do
Socorro Ferreira de Oliveira, residente e domiciliado à Rua Sebastião, s/n, Bairro Portelinha, neste
Município; para em dez (10) dias OFERECER DEFESA PRELIMINAR ESCRITA, onde deverá ser alegada
toda a matéria de defesa, juntada a prova documental e arroladas testemunhas, no máximo de 08 (oito),
advertindo-se que caso a defesa não seja apresentada no prazo, será designado defensor público ou
dativo.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de São Domingos do Capim, Estado do Pará, aos 19 de maio
de 2021. Eu, Vanessa da Silva Serra, Analista Judiciário, o digitei.
BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA
Juiz de Direito Substituto respondendo pela Comarca de São Domingos do Capim/PA

PROCESSO:
00040465020168140052
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA
A??o: Ação Civil Pública em: 19/05/2021---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
REQUERIDO:MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM REQUERIDO:ALBERTO YOITI NAKATA
PREFEITO MUNICIPAL Representante(s): OAB 25158 - MARCO AURELIO PIMENTEL MOURA
(ADVOGADO) OAB 23298 - JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR (ADVOGADO) OAB 21475 PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS (ADVOGADO) .
DECIS¿O/OFÍCIO