TJPA 07/02/2022 -Pág. 308 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7307/2022 - Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022

308

Registre-se e cumpra-se.      Santarém, 25 de janeiro de 2022. Gabriel Veloso de Araújo Juiz de
Direito - Presidente do Tribunal do Júri PROCESSO: 00021342420068140051 PROCESSO ANTIGO:
200620007367 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL VELOSO DE ARAUJO
A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 25/01/2022 REU:CHARLES SANDRO SOUSA DOS
SANTOS REU:DENIZIO RODRIGUES CAPELA Representante(s): OAB 12406 - WAGNEY FABRICIO
AZEVEDO LAGES (ADVOGADO) OAB 7720 - SALIMA GORETH MENESCAL DE OLIVEIRA
(ADVOGADO) VITIMA:S. P. N. DENUNCIADO:FRANCISCO EMERSON SILVA BAGATA. PODER
JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE SANTARÃM 3ª Vara
Criminal - Privativa do Júri 001ª SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÃRI DA 3ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE SANTARÃM (2022) PROCESSO: 0002134-24.2006.8.14.0051 Aos 25 de janeiro de 2021,
nesta Comarca de Santarém, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum, a portas abertas às 08h00min,
presentes o(a) juiz(a) de Direito Exmo(a). Sr(a). Dr(a). GABRIEL VELOSO DE ARAÃJO, juiz(a) presidente,
comigo analista judiciário responsável pela secretaria do ato, ao final assinado, assim como os(as)
senhores(as) NILTON SILVA VINHOTE E EDILBERTO ORLANDO SILVA DAS NEVES, oficiais de
Justiça. O Juiz-presidente determinou a verificação pública através do chamamento da lista de
jurados sorteados para esta sessão, entre 20 nomes constantes em uma urna, quando se anotou a
presença do(s) seguinte(s) jurado(s) titular(es: AMANDA GABRIELA FIGUEIRA BANDEIRA, BENJAMIN
AUGUSTO ALVES DE SOUZA, CARLOS CRISTIAN DE JESUS BANDEIRA, CLÃDSON SOUSA PINTO,
CARLISSON CORREIRA FERREIRA, DARIO PEREIRA DE AGUIAR, EDUARDO CAVALCANTE
OLIVEIRA REIS, FRANCISCO RAFAEL DA SILVA SERIQUE, KARIN SILVANA MOREIRA FERREIRA,
KADSON OLIVEIRA DA SILVA, LUCIANA DE MACEDO ALMEIDA, MARIA NADIR DA SILVA BRASIL,
MARIA DO SOCORRO PRINTES SILVA, MILA CRISTIAN RODRIGUES GUEDES, RAYANDRA ELANE
COHEN MACHADO, RAINETE MARIA PORTO BRAGA, THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, VANESSA
VIDAL COELHO, WAGNER MARINHO PEREIRA. Anotou-se também a ausência do(s) seguinte(s)
jurado(s) titular(es): RAIMUNDA ROSANGELA CARDOSO DA SILVA, ALINE SILVA DE ALMEIDA, RITA
DE CÃSSIA DE SOUSA LOPES, WILSON SOUSA BATISTA FILHO, ALBERTO PEDROSO FILHO,
IDERALDO LUIS VINHOTE FIGUEIRA, ALBERTO PEDROSO FILHO, CELSON JOSÃ DA SILVA
LIBERAL, NELMA MARA DOS SANTOS SOUSA, devidamente justificadas. Após a constatação do
quórum mÃ-nimo de jurados o MM. Juiz abriu a sessão e informou que submeteria a julgamento do
processo de número ao norte citado, no qual é(são) réu(é)(s) CONDENAÃÃO DE DENIZIO
RODRIGUES CAPELA, nos autos identificados, como incurso nas sanções punitivas do nos autos
identificados, Artigo 121, §2º, incisos II e IV c.c artigo 29 ambos do Código Penal Brasileiro. Após
isso, o MM(A). Juiz(a)-Presidente determinou a um dos oficiais de Justiça que apregoasse as partes,
sendo anotada a presença do promotor de Justiça, Dr. LUCIANO AUGUSTO ARAÃJO DA COSTA;
defensor do réu, Dr. IGOR CÃLIO DE MELO DOLZANES (OAB/PA N° 19567). PRESENTE(s) O(S)
RÃUS: DENIZIO RODRIGUES CAPELA. Presentes, também, as seguintes testemunhas de acusação
e defesa: EDIMUNDO DE OLIVEIRA, ERIELMA LOPES DE AMORIM. Ausente (s), a (s) seguinte (s)
testemunha (s): BENILTON SAMPAIO FREIRE, JOANÃ FREITAS COSTA, RAINEIRO ALVES DA SILVA,
FRANCISCO EMERSON SILVA BAGATA. Após a leitura do pregão, as partes apresentaram os
seguintes requerimentos: sem requerimento. Após isso, foi lida a denúncia e o M.M. Juiz advertiu os
jurados dos impedimentos constantes dos arts. 448 e 449 do CPP, bem como das incompatibilidades
legais por suspeição em razão de parentesco com o (a) Juiz (a), com o (a) Promotor (a), com o (s)
Defensor (es), com o réu ou com a vÃ-tima, da proibição de se comunicarem entre si e de
manifestarem suas opiniões e deu inÃ-cio ao sorteio dos jurados. Foram sorteados para compor o
Conselho de Sentença, o (a) (s) seguinte (s) jurado (a) (s): CARLOS CRISTIAN DE JESUS BANDEIRA,
FRANCISCO RAFAEL DA SILVA SERIQUE, VANESSA VIDAL COELHO, LUCIANA DE MACEDO
ALMEIDA, MILA CRISTINA RODRIGUES GUEDES, EDUARDO CAVALCANTE OLIVEIRA REIS, MARIA
DO SOCORRO PRINTES SILVA. Foi (ram) recusado (s) o (s) seguinte (s) jurado(s) pelo Ministério
Público: THIAGO ARAÃJO DOS SANTOS, WAGNER MARINHO PEREIRA, CLEDSON SOUSA PINTO.
Foi (ram) recusado (s) o (s) seguinte (s) jurado(s) pela Defesa: AMANDA GABRIELA FIGUEIRA
BANDEIRA, KARIN SILVANA MOREIRA FERREIRA, RAINETE MARIA PORTO BRAGA. Formado o
Conselho de Sentença, o (a) M.M. (A) Juiz (a) compromissou seus componentes, conforme termo nos
autos, leu a exortação estatuÃ-da no art. 472 do CPP, onde cada jurado, depois de chamado
nominalmente, respondia: ¿Assim o Prometo¿. Encerrado o sorteio dos jurados, o(a) juiz(a)-presidente
passou a ouvir a(s) testemunha(s) presente(s). Terminada a inquirição da (s) testemunha (a) (s) foi
perguntado à s partes se desejavam a leitura ou exibição de alguma prova irrepetÃ-vel dos Autos, não
foram reproduzidos nenhum dos vÃ-deos das testemunhas. Realizado o interrogatório do réu. Encerrada
a fase de depoimentos, foram iniciados os debates entre as partes quando o(a) MM(a). Juiz(a) presidente