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Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 00001014619898152001. Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): Filó e Fricote Confecções Ltda. Defensora: Maria de Fátima Leite
Ferreira – OAB/PB 4.958.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Agravo Interno nº 00013436919918152001. Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): Superzon Comercial Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Agravo Interno nº 00005636020138152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Celso Marcon – OAB/
PB 10.990-A. Agravado(s): Veronica Costa Pereira. Advogado(s): Gustavo Lima Neto – OAB/PB 10.977.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Agravo Interno nº 00014217820148150151. Oriundo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Conceição. Agravante(s): Espólio de Terezinha Vidal Arruda e outros. Advogado(s):
João Victor Arruda Ramalho – OAB/PB 13.818. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Louise Rainer
Pereira Gionedis - OAB/PB 8.123.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo Interno nº 00003362020148150131. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Caixa Seguradora S/A. Advogado(s): Carlos Antônio
Harten Filho – OAB/PE 19.357. Agravado(s): Maria do Carmo Gonçalves da Silva. Advogado(s): Vanderlanio
de Alencar Feitosa – OAB/PB 11.288.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo Interno nº 00014234820148150151. Oriundo da
2ª Vara da Comarca da Vara de Conceição. Agravante(s): Espólio de Antônio Lopes da Silva, representado por
seus legítimos sucessores. Advogado(s): João Victor Arruda Ramalho – OAB/PB 13.818. Agravado(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Patricia de Carvalho Cavalcanti – OAB/PB 11.876.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Agravo Interno nº 00250993820138152001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Fabrícia Moreira Ferreira Dantas. Advogado(s): Luciana
Ribeiro Fernandes – OAB/PB 14.574 e outra. Agravado(s): Banco BV – Financeira S/A - Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes – OAB/BA 1.141-A .
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração na Remessa Oficial nº
00171545320138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124.
Embargado(s): Lúcio José dos Santos. Advogado(s): Daiane Garcia Barreto – OAB/PB 14.889.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 00008795720168150000.
Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante(s): Jaldete Rodrigues Caboclo Gois. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Solânea. Advogado(s): Tiago José de
Souza da Silva – OAB/PB 17.301, Joacildo Guedes dos Santos – OAB/PB 5.601 e Paulo Wanderley Câmara
OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº 00397030420138152001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi – OAB/PB 32.505-A. Embargado(s): Glória
de Fátima Ferreira Mateus. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca – OAB/PB 13.838.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 00005004219948150371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Ana
Carolina Martins de Araújo – OAB/PB 19.905-B. Embargado(s): José Anchieta de Paula Cavalcante. Advogado(s):
Anrafael de Medeiros Lustosa – OAB/PB 8.878.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 00440562920098152001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Rafael Neves de Miranda. Advogado(s):
Martinho Faustino Xavier Júnior – OAB/PB 11.900.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 00284671120138150011.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Antônio Rogério Bonfim Melo.
Advogado(s): Antônio Rogério Bonfim Melo – OAB/SP 128.462. Embargado(s): Manuel Maria Antunes de Melo.
Advogado(s): Renato Fonsêca de Almeida Gama – OAB/PB 17.150.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº 00509721120118152001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Valdilene Gomes. Advogado(s): Edgar
Smith Neto – OAB/PB 8.223-A. Embargado(s): Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini – OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão – OAB/SP
221.386-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº 00011036220138150141.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A.
Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho – OAB/PE 19.357. Embargado(s): Vera Lúcia Soares de Brito.
Advogado(s): Hildebrando Diniz Araújo – OAB/PB 4.593, Hildebrando Diniz Araújo Filho – OAB/PB 17.617 e
Diêgo Martins Diniz – OAB/PB 19.185.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Embargos de Declaração nº 00017674320148150211.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Embargante(s): MBM Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Ana Maria das Neves. Advogado(s): Carlos Alberto
Ferreira – OAB/PB 5.959.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Embargos de Declaração nº 00157812620098150011.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): GEAP – Fundação de Seguridade
Social. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues – OAB/SP 128.341. Embargado(s): Ducelina Pereira
Santiago, representada por sua filha, Edilene Santiago de Oliveira. Advogado(s): Olinda Vanessa Sousa
Nogueira – OAB/PB 14.148 e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00214629820148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s):
Minervina Ferreira da Silva. Defensora: Dulce Almeida de Andrade – OAB/PB 1.414. Remetente: Juízo da 1ª Vara
da Fazenda Pública de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00015403620168150000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. 2ºApelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Advogado(s):
Renata Franco Feitosa Mayer – OAB/PB 15.074 e outros. Apelado(s): Francimarta Barreto da Silva. Advogado(s):
Pamela Cavalcanti de Castro– OAB/PB 16.129. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
01230034820128150011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Carlos Eduardo de Carvalho Costa.
Apelado(s): Luciano da Silva Costa. Advogado(s): Giovanne Arruda Gonçalves – OAB/PB 6.941 e Adriana Uchôa
Arruda – OAB/PB 19.640. Remetente: Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00182991320148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Gerson Felipe Francisco.
Defensora: Dulce Almeida de Andrade – OAB/PB 1.414. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 30) Apelação Cível nº 00001163720098150021. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Caaporã. Apelante(s): Anísio de Albuquerque Chaves Neto. Advogado(s): Humberto Malheiros Gouvêa - OAB/
PB 11.545. Apelado(s): Isaac Luiz Nobre. Advogado(s): Aderbal da Costa Villar Neto - OAB/PB 5.628.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 31) Apelação Cível nº 00033005920158152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto – OAB/PB 12.189. Apelado(s): Condomínio Residencial Hoteleiro - Ambassador Flat. Advogado(s): José
Inácio Pereira de Melo – OAB/PB 5.700.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 32) Apelação Cível nº 00015537120118150271. Oriundo da Comarca de Picuí.
Apelante(s): Lourival Guilherme de Franca. Advogado(s): Moisés Duarte Chaves Almeida - OAB/PB 14.688. 1º
Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Patricia de Carvalho Cavalcanti - OAB/PB 11.876. 2º Apelado(s): BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Celso David Antunes - OAB/BA 1.141e Luís
Carlos Monteiro Laurenço - OAB/PB 16.780. 3º Apelado: Banco Cacique S/A. Advogado: Leonardo Nascimento
Gonçalves Drumond OAB/PE 768-E, Lourenço Gomes OAB/PB 10.762, Andrea Orabona Angélico Massa – OAB/
SP 152.184 e Udenilson da Siva Silveira OAB/PB 16.574. 4º Apelado: Banco Matone S/A. 5º Apelado: Banco BMC
S/A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 33) Apelação Cível nº 00170654520118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Noé de Lima
Cavalcanti. Advogado(s): André Leandro de Carvalho Lemes – OAB/PB 15.000 e Paulo Sá de Almeida Neto –
OAB/PB 18.708.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 34) Apelação Cível nº 00005110320158150091. Oriundo da Comarca de Taperoá.
Apelante(s): Marcos Antônio de Farias e Marinalva Maria das Neves. Advogado(s): Marcelo Antas Lopes – OAB/
PB 18.446 e Daniele Dantas Lopes OAB/PB 17.911. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro.
Advogado(s): João Barbosa – OAB/PB 4.246-A, Suelio Moreira Torres– OAB/PB 15.477, Fernando de Freitas
Barbosa – OAB/RJ 152.629 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 35) Apelação Cível nº 00001097920158150071. Oriundo da Comarca de Areia. 1º
Apelante(s): Cia. Itaú de Capitalização. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314 - A. 2º Apelante(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314 – A. Apelado(s): Maria Magnólia
Nunes. Advogado(s): Rafael de Lima Laranjeira – OAB/PB 15.717 e Edinando Diniz – OAB/PB8.583.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 36) Apelação Cível nº 00002738220158150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba.
Apelante(s): Bradesco Seguro S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PE 22.718 e outros.
Apelado(s): Thiago Henrique da Silva Ferreira, representado por sua genitora Flaviana da Silva Targino Ferreira.
Advogado(s): Allysson Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB 16.855.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 37) Apelação Cível nº 00018531920148150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Sousa. Apelante(s): Francisco das Chagas Pereira Duarte. Advogado(s): Aélito Messias Formiga – OAB/PB
5.769. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa
Filho – OAB/PB 4.246-A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 38) Apelação Cível nº 00119742220148150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Maria Lúcia de Melo. Advogado(s): Patricia Araújo Nunes – OAB/PB 11.523.
Apelado(s): Maria do Socorro Menezes de Araújo. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 39) Apelação Cível nº 00004917620138150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Sapé. Apelante(s): Silvano Tiburtino Leite. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira – OAB/PB 14.457 e José
Alves da Silva Neto OAB/PB 14.651. Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Embargos de Declaração nº 00101487820098152001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A. Advogado(s): Rose Angelli Cirne Eloy Gondim – OAB/PB 8.804, Cristiane Druve
Tavares Fagundes – OAB/SP 183.782 e outros. Embargado(s): Emanuele Cirenza. Advogado(s): Paulo
Américo Maia Peixoto – OAB/PB 10.539 e Aníbal Peixoto Neto – OAB/PB 10.715.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 40) Apelação Cível nº 00010480720158150541. Oriundo da Comarca de Pocinhos.
Apelante(s): BB Administradora de Consórcio S/A. Advogado(s): Humberto Luiz Teixeira – OAB/PB 157.875-A.
Apelado(s): Fernanda Batista Matias.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Embargos de Declaração nº 00024059020138150541.
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Severino do Ramo Silva. Advogado(s): Hewerton Dantas
de Carvalho – OAB/PB 15.989. Embargado(s): OI TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314 - A.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 41) Apelação Cível nº 01215558420128152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Emília Rodat R. Camelo Dandrea. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha –
OAB/PB 13.156. Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira – OAB/PB 147.020-A.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 22) Agravo de Instrumento nº 00503969619968150011. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Paulo de Andreade Cavalcanti Ribeiro. Advogado(s):
Tiago Teixeira Ribeiro – OAB/PB 17.584. Agravado(s): Campina Factoring Fomento Mercantil Ltda. Advogado(s):
Alexei Ramos de Amorim – OAB/PB 9.164, Célio Gonçalves Vieira OAB/PB 12.046, Marco Frederico Sales
OAB/PB 16.529 e outros.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 42) Apelação Cível nº 00002884620128151161. Oriundo da Comarca de Santana
dos Garrotes. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves
Barbosa Filho OAB/PB 4.246-A e Suelio Moreira Torres – OAB/PB 15.477. Apelado(s): Ivanildo Vitorino da Silva.
Advogado(s): Carlos Alberto Ferreira – OAB/PB 5.959.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 23) Remessa Oficial nº 00008843020158150351. Oriundo do Juízo da 3ª
Vara da Comarca de Sapé. Promovente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido: Município de
Sapé, representado por seu Procurador Fábio Ronele Cavalcanti de Souza – OAB/PB 8.937. Remetente:
Juízo da 3ª Vara da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 24) Remessa Oficial nº 00021964220128150611. Oriundo da Comarca de
Mari. Autor(s): João Batista Avelino de Paiva. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222 e
Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751. Réu(s): Município de Mari. Advogado(s): Eric Alves Montenegro
– OAB/PB 10.198 e Dayse Evanisia da Costa Paulino - OAB/PB 10.901.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 25) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00398668120138152001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-A. Apelado(s): Kercyo Gurgel Braga. Advogado(s):
Daniel Ramalho da Silva – OAB/PB 18.783 e Natalício Emmanuel Quintella Lima – OAB/PB 11.870. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima M. B. Cavalcanti). 43) Apelação Cível nº 00003363320138150041. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.
Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PE 22.718. Apelado(s): Joelson
Fernandes. Advogado(s): Odinaldo Espínola – OAB/PB 5.314 e Ismênia Cordeiro Espínola – OAB/PB 20.418.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 44) Apelação Cível nº 00001938420148150081. Oriundo da Comarca de Bananeiras.
Apelante(s): Geyce Aylla de Lima Cordeiro e Gaston Marcel Moreira Cordeiro Júnior. Advogado(s): Alana Natasha
Mendes Vaz Santa Cruz – OAB/PB 14.386. Apelado(s): Marina Soares Neiva. Defesora: Maria Goretti Pereira de
Oliveira.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 45) Apelação Cível nº 00002552720148150081. Oriundo da Comarca de Bananeiras.
Apelante(s): Maria de Fátima Fernandes de Lima. Advogado(s): Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz – OAB/
PB 14.386. Apelado(s): Julice Marília Neiva. Defensora: Maria Goretti Pereira de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 00004917020148150471. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira
– OAB/PB 8.147. Apelado(s): Maria José Batista. Advogado(s): José Erivan Tavares Grangeiro – OAB/PB 3.830.