TJPB 16/05/2017 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017

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PICUI

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0000565-79.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO MACARIO DA
COSTA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
as partes para, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, manifestarem-seacerca do laudo pericial de fls. 103,
apresentando ainda alegações finais.
00917 Processo: 0001395-74.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALEIRA MIRIAN VASCONCELOS MACENA ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. REU: JOSE
RENILSON DANTAS REU: RENATO LACERDA MARTINSREU: SECRETARIA SAUDE PEDRA LAVRADAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Despacho: Intime-se (...) Indefiro o pedido de
justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para em 15 (quinze) dias recolher as custas e
emendar a inicial, conforme Despacho de fls. 26 dos autos.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00918 Processo: 0000757-97.2015.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILLAS FELIX RUFINO
ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO NO DIA 13/06/2017, AS 10:00 HORASNO FORUM LOCAL.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0001458-02.2014.815.0541 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POCINHOS Despacho: Intime-seO Advogado do autor para se manifestar em
05 dias,sobre a respostas domunicipio,
VARA UNICA DE POCINHOS NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00920 Processo: 0000912-44.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HAMILTON DE SOUZA
LIMAREU: VALMIR GOMES DE FARIAS ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. REU:
DIEGO JACINTO DE SOUZA Despacho: Intime-seo advogado do reu para apresentar sua defesa, no
prazo legal.
00921 Processo: 0001120-57.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANYLLO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022120PB BRUNO MOUZINHO REGIS. Despacho: Audiencia designada para audiencia designada para o dia 20/07/2017, as 10:00hs no forumlocal

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0000547-60.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-sea executada a pagar o debito no prazo de 15 dias, ficando advirtido que nao havendo
o pagto no prazo acima, o débito será acrescido de multae honorários em 10% cada, podendo oferecer
impugnação no mesmo prazo.
00923 Processo: 0001337-83.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ZENILDO DO VALE
ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA , 013891PB JOSE RODRIGUES NETO
SEGUNDO. REU: ABATEDOURO DE BOVINOS SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS
DE SALES , 021112PB JOSILENE DA SILVA SALES. Despacho: Intime-se as partes, para no prazo de 05
(cinco) dias, informarem se ainda pretendem produzir provas nos presentes autos, ficando advertidos de
que o silêncio restará no julgamento conforme o estado do processo.
00924 Processo: 0001704-39.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ANDERSON
DIAS ALVES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-seas partes por seus procuradores, para
tomarem conhecimento da sentença que homologou o acordo celebrado entre as partes.
2A. VARA DE POMBAL NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0000490-42.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTA CHAIENE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. REU: VRG
LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se as partes sobre o inteiro teor da sentença prolatada nos
autos.
00926 Processo: 0001310-61.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA
COSTA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Intime-se as partes sobre o inteiro
teor da sentença prolatada nos autos.
00927 Processo: 0001554-87.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA CARNEIRO VENCESLAU ADVOGADO: 008069PB FRANCISCA MARIA ANDRADE VIEIRA. REU: FABIO MENDES VENCESLAUREU: FLAVIO MENDES VENCESLAUREU: FRANKLIN ARTHUR MENDES VENCESLAUREU: JUDITE MENDES VENCESLAU Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
comparcer a audiência de conciliação designada para o dia 09/06/2017 às 08:30 horas, na sala de
audiências da 2ª vara da Comarca de Pombal-PB.
2A. VARA DE POMBAL NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00928 Processo: 0000160-11.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILDEAN RUFINO FERREIRA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado para comparecer a audiência de continuação designada para o dia 12/06/
2017 às 11:00hras n a sala de audiências da 2ª vara da Comarca de Pombal-Pb.
00929 Processo: 0000218-14.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KARL MARX RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. INDICIADO: ROGERIO DE
SOUSA COSTA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seAudiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 29.05.2017,as09h00, na 2a vara mista de Pombal.
3A. VARA DE POMBAL NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0000030-55.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ATLANTA FIDC MULTISSETORIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
00931 Processo: 0000030-55.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ATLANTA FIDC MULTISSETORIAL ADVOGADO: 308137SP DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00932 Processo: 0000057-38.2016.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KRUIJFF STANISLAW
PEDROSA DA COSTA ADVOGADO: 017408PB PEDRO PESSOA DE A NETO , 016679PB TADEU
MENDES VILLARIM. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA
MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo
de 15(quinze)dias,requerer o que entender de direito.
00933 Processo: 0000096-69.2015.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: ANA MARIA DA COSTA ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no
prazo de 20(vinte)dias,apresentar as primeiras declaracoes.
00934 Processo: 0000487-87.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. REU: VRG
LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Embargos rejeitados
00935 Processo: 0000488-72.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DENIZA ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA. REU: VRG LINHAS AEREAS S/
A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-sea parte embargada/promovida,para,em cinco dias,falar sobre os embargosde
declaracao interpostos,requerendo o que entender de direito.
00936 Processo: 0000691-34.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento dos honorarios periciais, no prazo de
15 dias.
00937 Processo: 0000708-70.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA BARROS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: CIA FABRIL
LEPPER ADVOGADO: 006503SC LIA GOMES VALENTE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00938 Processo: 0001257-80.2016.815.0301 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: GERALDO SEBASTIAO DA
SILVA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCA DAS NEVES
SILVA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00939 Processo: 0001497-69.2016.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO:
013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Intimem-se as partes,por seus
advogados,para,querendo,se manifestar acerca do laudo medico juntado aos autos.

3A. VARA DE POMBAL NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00940 Processo: 0001665-71.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ONABIO DA SILVA ADVOGADO:
003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-se o réu, para comparecer a
audiência de oferecimento da proposta de Sursis designada para o dia 12/07/2017 as 10:20hs, na sala de
audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.

PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 0000298-50.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA,
POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DO DESPACHO DE FLS 111/112.
00942 Processo: 0000925-20.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEIÇÃO
FERREIRA LIMA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA
DE SOUZA. Despacho: Intime-separte demandadada, por intermédio de seu advogado, para,no prazo de
15(quinze) dias, querendo aparesentar prova testemunhal, acostar o rol,justificando a sua necessidade e
pertinência.
00943 Processo: 0001095-60.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSIMERE PEREIRA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa no prazo de 10(dez)dias,
se manifestar acerca do petitorio e documentos juntados pela parte promovida, requerendo o que
entender de direito.
00944 Processo: 0001272-87.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA SANTOS
DE BRITO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora, por
intermédio de seu advogado, de todo o teor da sentença constante nas fls 26.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00945 Processo: 0000035-81.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO PEREIRA DE SOUSA
SOARES ADVOGADO: 014864PB ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES. REU: MARIZARDE GERALDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: ERIVONALDO
BENEDITO FREIRE ADVOGADO: 033439PE LEONARDO CANDIDO ALBUQUERQUE FERREIRA. REU:
LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17 de Maio de 2017, pelas 11h, no Forum
desta Comarca.
00946 Processo: 0000341-16.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL ANDRADE ALVES ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/05/2017, às 12h30min, na sala de audiências deste juízo.
00947 Processo: 0000606-52.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ PEREIRA MONTEIRO
ADVOGADO: 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Audiencia designadapara
interrogatorio do acusado, a se reazliar no proximo dia 17/ Maio/2017, pelas 08h30, no Forum desta
Comarca.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00948 Processo: 0000534-92.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MASSILON MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se da decisao que
indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0001170-24.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIANA SANTANA FELICIANO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Acordo homologadoJulgo extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, alínea b,
do NCPC. Intime-se a parte autora para comparecer ao cartório, a fim de receber os alvarás.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00950 Processo: 0001864-27.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICELIO GABRIEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se da decisao
de fls.72/74, que pronuncioou o reu nos autos em questao enegou o pedido de liberdade provisoria.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00951 Processo: 0000293-55.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento dos honorarios advocaticios no valor
de R$ 3.933,33, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena da mu lta do art.523 do CPC.
00952 Processo: 0001160-09.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS ANTONIO MAIA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0000288-74.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MILTON DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0000865-47.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIO BEZERRA DIAS
ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se o autor para informar o endereço atualizado da parte ré, ou requerero que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00955 Processo: 0001141-83.2011.815.0581 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00956 Processo: 0001286-66.2016.815.0581 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: MARCOS AURELIO NASCIMENTO DE JESUS ADVOGADO: 020921PB THAISE NEVES LEROPOLDINO. REU: MARIA DA PENHA
COSTA SILVA ADVOGADO: 020921PB THAISE NEVES LEROPOLDINO. Despacho: Intime-seTOMAR
CINCVIA DA SENTNCA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO
00957 Processo: 0001395-17.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: PEDRO MANOEL MARTINS
ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se À impugnação, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00958 Processo: 0000256-59.2017.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDSON
JUNIOR DOS SANTOS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia23/05/2017, AS 10H45. EM ATENCAO AO JUIZO
DEPRECANTE. COMPARECER NO JUIZADO DA COMARCA DE MAMANGUAPE REF PROC
000102623201581502321.
00959 Processo: 0000257-44.2017.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDMILSON
DA SILVA LIMA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
testemunha de denuncia designada para o dia23/05/2017, AS 10H30. AUDIENCIA A SER RELAIZADA NO
JUIZADO DA COMARCADE MAMAMNGUAPE. EM ATENCAO AO JUIZO DEPRECANTE.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00960 Processo: 0000424-36.2015.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO BRUNO ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS , 010179PB JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seSessao de Julgamento do reu Fabio Bruno Araujo da Silva
designado parao dia 26/09/2017 as 08:00 horas no Forum local
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0000003-95.2005.815.0321 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: SINFEMP SIND DOS
FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO ADVOGADO: 010863PB MAURICIO JOSE ALVES
PEREIRA , 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze
dias falar acerca da petição de fls.10.005/10.006