TJPB 05/06/2017 -Pág. 56 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017

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tudo com o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil, determinando ainda o cumprimento do previsto
no art. 755. P. 3º do CPC., inscrevendo a presente decisão no cartório do registro civil e publicando na imprensa
local, por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Umbuzeiro . PB, aos 26 de abril
de 2017. Eu, Genildo Queiroz de Sousa, Técnico Judiciário, fiz o presente. (ass) Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de
Melo . Juiz de Direito.
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3876020158150401
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Que por este
cartório da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro - PB se processaram os autos de uma ação de interdição
movida por JOSEFA JOSEANE DA SILVA, contra JOSELITO JOSÉ DE OLIVEIRA, tendo sido julgada
procedente por sentença datada de 01/02/2017, declarando que o interditado acima mencionado e absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. JOSEFA
JOSEANE DA SILVA, tudo com o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil, determinando
ainda o cumprimento do previsto no art. 1.728 do CPC, inscrevendo a presente decisão no cartório do
registro civil e publicando na imprensa local, por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta
cidade de Umbuzeiro . PB, aos 26 de abril de 2017. Eu, Genildo Queiroz de Sousa, Técnico Judiciário, fiz
o presente. (ass) Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo . Juiz de Direito.
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5521020158150401
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Que por este
cartório da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro - PB se processaram os autos de uma ação de interdição
movida por MARIA ELISÂNGELA SOUZA SILVA, contra CÍCERO FRANCISCO DE SOUZA NETO, tendo
sido julgada procedente por sentença datada de 15/03/2017, declarando que o interditado acima mencionado é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora a
Sra. MARIA ELISÂNGELA SOUZA SILVA, sob o compromisso, com a finalidade de cuidar e administrar
o(a) interditando(a) e os bens ou valores que possam lhe pertencer, receber seus proventos, inclusive
cuidar de sua saúde, face seu estado mental, dispensando-se a especialização da hipoteca legal, dandose cumprimento aos termos do art. 755, P. 3º do CPC.. Para que não possa alegar ignorância, inscrevendo
a presente decisão no cartório do registro civil e publicando na imprensa local, por 03 vezes com intervalo
de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Umbuzeiro . PB, aos 26 de abril de 2017. Eu, Genildo Queiroz
de Sousa, Técnico Judiciário, fiz o presente. (ass) Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo . Juiz de Direito.
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5937420158150401
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Que por este
cartório da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro - PB se processaram os autos de uma ação de interdição
movida por MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE ALMEIDA, contra JOSÉ SEBASTIÃO DA CRUZ, tendo
sido julgada procedente por sentença datada de 24/01/2017, declarando que o interditado acima mencionado e absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora a
Sra. MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE ALMEIDA, tudo com o que preceitua a nossa Lei substantiva e
adjetiva civil, determinando ainda o cumprimento do previsto no art. 1.728 do CPC, inscrevendo a
presente decisão no cartório do registro civil e publicando na imprensa local, por 03 vezes com intervalo
de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Umbuzeiro . PB, aos 26 de abril de 2017. Eu, Genildo Queiroz
de Sousa, Técnico Judiciário, fiz o presente. (ass) Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo . Juiz de Direito.
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 6162020158150401
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Que por este
cartório da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro - PB se processaram os autos de uma ação de interdição
movida por ANTÔNIA ANEZIA BARBOSA, contra SEVERINO JOAQUIM BARBOSA, tendo sido julgada
procedente por sentença datada de 24/01/2017, declarando que o interditado acima mencionado é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. ANTÔNIA
ANEZIA BARBOSA, sob o compromisso, com a finalidade de cuidar e administrar o(a) interditando(a) e os
bens ou valores que possam lhe pertencer,receber seus proventos, inclusive cuidar de sua saúde, face
seu estado mental, dispensando-se a especialização da hipoteca legal, dando-se cumprimento aos termos
do art. 755, P. 3º do CPC.. Para que não possa alegar ignorância, inscrevendo a presente decisão no
cartório do registro civil e publicando na imprensa local, por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e
passado nesta cidade de Umbuzeiro . PB, aos 26 de abril de 2017. Eu, Genildo Queiroz de Sousa, Técnico
Judiciário, fiz o presente. (ass) Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo . Juiz de Direito.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 492/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público
JOSÉ CELESTINO TAVARES DE SOUZA, Símbolo DP-4, matrícula 59.273-1, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica em plenário do júri do pronunciado Igor Stay Ramos Pereira,
Processo nº 0002414-50.2017.815.0131, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de
Cajazeiras/PB, onde será submetido a julgamento popular, no dia 29 de maio de 2017, às 8h30.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de junho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 493/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público
FRANCISCO DE ASSIS COELHO, Símbolo DP-3, matrícula 109.260-0, Membro desta Defensoria,
para patrocinar a defesa técnica em plenário do júri do pronunciado Rogério Francisco da Silva,
Processo nº 0000303.94.2016.815.0281, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Pilar/
PB, onde será submetido a julgamento popular, no dia 30 de maio de 2017, às 9h30. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de junho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 494/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público
ANTONIO RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria
Pública, para exercer suas funções institucionais junto a Cadeia Pública da Comarca de Umbuzeiro,
revogando sua designação para a Cadeia da Comarca de Caiçara, até ulterior deliberação. GABINETE
DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de junho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 495/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público
ACRISIO ALVES DE ALMEIDA, Símbolo DP-2, matrícula 127.354-0, Membro desta Defensoria Pública, para atuar nas Sindicâncias junto a Cadeia Pública da Comarca de Bayeux, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de junho de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 496/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público
ANTÔNIO RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria,
para patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri dos pronunciados Francisco William Ribeiro de
Souza, Processo n° 0001002-50.2016.815.0131, as 8h30 do dia 5/6/2017, Geraldo Xavier de Souza,
Processo n° 001341-19.2010.815.0131, as 8h30 do dia 6/6/2017 e Rogério Monteiro de Melo, Processo
n°0001344-71.2010.815.0131, aas 8h30 do dia 7/6/2017, que respondem perante o Tribunal do Júri da
Comarca de Cajazeiras/PB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de
junho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 497/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público
MILTON AURÉLIO DIAS DOS SANTOS, Símbolo DP-3, matrícula 84.608-2, Membro desta Defensoria
Pública, para patrocinar defesa em plenário do Júri do pronunciado Rodrigo Francisco da Silva,
Processo nº 0000301-27.2016.815.0281, designado para as 9h do dia 31/5/2017, perante o Tribunal do
Júri da Comarca de Pilar/PB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de
junho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 498/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública
FRANCISCA DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro
desta Defensoria, para patrocinar a defesa do acusado Francisco de Assis Santos, nos autos da Ação
Penal, Processo nº 0000541-91.2015.815.0041, no dia 31/5/2017as 8h30, perante o Tribunal do Júri da
Comarca de Alagoa Nova/PB e da acusada Dulcinéa Gomes Vieira, nos autos Ação Penal (Processo
nº 0002414-50.2017.815.0131, no dia 2/6/2017, as 8h30, perante o Tribunal do Júri da Comarca de
Cajazeiras/PB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de junho de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 499/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA

DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público
ANTONIO RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria,
para patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado José Ivanildo da Silva Oliveira,
Processo nº 0000264-88.2010.815.0071, às 8h do dia 25/5/2017, perante o Tribunal do Júri da Comarca
de Areia/PB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de junho de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 045-2016. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO: JÉSSICA MAYANE LEANDRO DOS SANTOS. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS,
PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS
REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2017. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de junho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 036-2016. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO: ALINE COELHO GONÇALO DA SILVA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE
CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS).
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 03/05/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de junho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 0 2 9 - 2 0 1 7 . C O N T R ATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO:THALYTA GOMES DE BRITO. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS,
CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de junho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 028/2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: MYLENA THAÍS FERREIRA VIEIRA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS,
CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 141010312250464216339036. PERÍODO DA VIGÊNCIA:
12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE
O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de junho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 027/2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS,
CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 141010312250464216339036. PERÍODO DA VIGÊNCIA:
12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE
O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de junho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 026-2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: MARCELO PIRAIBA DA SILVA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:12
(DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE
O REGULAMENTA .DATA DA ASSINATURA: 29/05/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de junho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 0 2 5 - 2 0 1 7 . C O N T R ATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO:BRENNO BARBOSA DA SILVA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS,
CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de junho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 024/2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: ANNA PAULA SABINO DA COSTA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO
ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER
EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 141010312250464216339036. PERÍODO DA VIGÊNCIA:12
(DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE
O REGULAMENTA .DATA DA ASSINATURA: 29/05/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de junho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 037-2016. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO: DAYANE SILVA DA COSTA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS,
CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de junho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.