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Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017

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– Sede Campina Grande, para substituir a 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, nos dias 19 e
20.06.2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de junho de 2017.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.456/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 378.530-1, resolve:
designar PRISCILLA RIBEIRO PAULINO e MARYLAND RODRIGUES MARQUES, Juízas Leigas do 6º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital, para, no período de 08.06 a 30.09.2017, exercerem as atribuições dos
seus encargos, conjunta e cumulativamente, no 5º Juizado Especial Cível da mesma unidade judiciária. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 07 de junho de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.461/2017. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a impossibilidade de designação de Juiz de Direito Auxiliar
Especializado na Fazenda Pública para substituir; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181
da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir
ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar do 9º Juizado
Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, responder, no período de 08 a 17.06.2017, a 1ª Vara de Executivos
Fiscais da mesma unidade judiciária, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo José de Carvalho
Soares, Juiz anteriormente designado.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.462/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando a vacância da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape,
integrante da Primeira Circunscrição Judiciária do Estado;Considerando a impossibilidade legal de designação
de juiz de direito titular de juizado auxiliar da Primeira Circunscrição Judiciária do Estado para substituir a 1ª Vara
Mista da Comarca de Mamanguape, os quais se encontram designados, simultaneamente, para substituir mais
de uma unidade judiciária integrante da respectiva circunscrição judiciária (artigos 47, 181, 183, parágrafo
único, e art. 184, todos da Loje);Considerando que na ausência de juiz de direito titular de juizado auxiliar, a
substituição dar-se-á na forma disposta no Anexo XIV da Loje (parágrafo único do art. 183).RESOLVE:Art. 1º

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JUDSON KILDERE NASCIMENTO FAHEINA, Juiz de Direito titular
da Comarca de Rio Tinto, para substituir a 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, nos dias 08 e
09.06.2017, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito, Renata da Câmara Pires
Belmont, anteriormente designada.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de junho de 2017.Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.463/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,Resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA
FILHO, Juiz de Direito Auxiliar, para, no dia 07.06.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente
da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.464/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento justificado do Juiz de Direito titular da 3ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, integrante da Primeira Circunscrição Judiciária do Estado, o qual se encontra no
gozo de licença Premio;Considerando a natureza temporária do afastamento justificado do Juiz titular da 3ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, que ficará afastado das suas funções jurisdicionais durante o período da
indicada licença;Considerando que nas faltas temporárias de juiz titular de vara criminal da Comarca da Capital
será designado para substituição juiz auxiliar titular de juizado especializado criminal da circunscrição judiciária a
que estiver integrada a respectiva unidade judiciária (art. 47 c/c o artigos 181 e 183, I, da Loje);Considerando a
impossibilidade legal de designação de juiz de direito titular de juizado auxiliar especializado criminal da Primeira
Circunscrição Judiciária do Estado, os quais se encontram designados, simultaneamente, para substituir mais
uma vara criminal integrante da respectiva circunscrição judiciária, fato que autoriza a designação de juiz de
direito auxiliar independentemente do juizado auxiliar de que for titular (artigos 47, 181, parágrafo único, 183, I, e
184, todos da Loje).RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito Auxiliar,
ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, titular do 8º Juizado Auxiliar Especializado Cível da Primeira Circunscrição Judiciária do Estado, para no período de 08.06 a 06.07.2017, substituir a 3ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa,
anteriormente designada.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho - Presidente do TJPB

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374.072-2 – Vistos. - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo Administrativo e com arrimo nos arts. 38, inc. VII, e 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento
licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2017, em favor das empresas ALTIS IMPORT COMERCIAL EIRELI – ME, CNPJ nº 15.397.346/0001-42, no valor de R$ 253.443,50 (duzentos e cinquenta e três mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) para o lote 01, MARIA JOSÉ FERREIRA – ME, CNPJ nº 12.270.525/0001-26, no valor de R$ 26.665,50 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos) para o lote 02, LB COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI – EPP, CNPJ nº 20.470.692/0001-49, no valor de R$ 7.778,60 (sete mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) para o lote 03 e PAPELARIA
E LIVRARIA PEDRO II LTDA – EPP, CNPJ nº 24.116.337/0001-27, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o lote 04, referente ao fornecimento parcelado, através do Sistema de Registro de Preços, de material de expediente
para atender as necessidades das Unidades Judiciárias e Administrativas de todo o Poder Judiciário, conforme especificações constantes no Termo de Referência. - À Diretoria de Processo Administrativo para elaboração da
Ata de Registro de Preços e seu respectivo extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para publicação no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa,06 de junho de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 374.072-2 - PARTES: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA – EPP. - INSTRUMENTO:
Ata de Registro de Preços nº 014/2017, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2017. - PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. - OBJETO: Fornecimento, através do Sistema de Registro de Preços, de
material de expediente para atender as necessidades das Unidades Judiciárias e Administrativas do Poder Judiciário da Paraíba, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, cujos quantitativos máximos,
especificações, preços e fornecedores foram previamente definidos, através do procedimento licitatório em epígrafe, conforme quadro abaixo:

LOTE 04 – LC123/2006(EXCLUSIVO ME OU EPP)
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Descrição
Unid.
Quant.
Valor unitário R$
Valor total R$
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Cadeado E-50mm, produzido em latão maciço, haste de aço curta, cementada e cromada, inclusive 2 chaves de latão niqueladas
und
260
20,35
5.291,00
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
Cadeado E-35mm, produzido em latão maciço, haste de aço curta, cementada e cromada, inclusive 2 chaves de latão niqueladas
und
250
12,50
3.125,00
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
Cadeado
E-25mm,
produzido
em
latão
maciço,
haste
de
aço
curta,
cementada
e
cromada,
inclusive
2
chaves
de
latão
niqueladas
und
180
8,80
1.584,00
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VALOR TOTAL DO LOTE 04
R$ 10.000,00
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FUNDAMENTAÇÃO: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Decretos Est adual nº 34.986/2014 e Federal nº 7.892/2013 e Resolução do Tribunal Pleno do TJPB Nº 15/2014. - João Pessoa, 06 de junho de 2017. - DESEMBARGADOR
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de 2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 09 de Junho de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA

DESEMBARGADOR

09/06

JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES

09/06

GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674

GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660

DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806

DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405

DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473

Genésio Gomes Pereira Neto

Maria de Fátima Leite Lacerda
Ricardo de Aragão Costa

Manoel Marleno Barros Filho e
Rodrigo Antônio N. Guimarães

Gilson de Souza Melo

Alexandre Rodrigues dos Santos

Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues

Gerência de Comunicação

DIÁRIO DA JUSTIÇA

PODER
JUDICIÁRIO

Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio

TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA

Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br

Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”