TJPB 22/06/2017 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017

toni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.Cota da sessão dia 23.05.17-Adiado julgamento, por indicação do relator.Cota
da sessão dia 30.05.17- “Adiado julgamento, para a próxima sessão, dia 06.06.2017”.Resultado da sessão
dia 06.06.17-“Embargos acolhidos, com efeito infringentes, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0005838-36.2012.815.0251.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos.EMBARGANTE: Mondial Serviços Ltda.ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513.EMBARGADO: Manoel Fernandes
de Freitas Neto.DEFENSOR: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa.Cota da sessão dia 16.05.17-“Adiado por
indicação do relator”.Cota da sessão dia 06.06.17-“Retirado de pauta, a pedido do relator. RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 06– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0011192-25.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Município de
João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237.APELADA: Maria de Lourdes da
Silva. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB (11.589); Gitana Soares de M. e S. Parente
(OAB/PB 16.443).Resultado da sessão dia 06.06.17-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 07– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001448-67.2012.815.0301.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal.APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119.APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Resultado da sessão dia 06.06.17-“Adiado julgamento a pedido do relator. Sessão marcada para o
dia 20.06.17”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 08– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0099853-82.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Unimed João Pessoa
Cooperativa de Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463.APELADO: José Luso de
Miranda de Almeida.DEFENSOR PÚBLICO: Manfredo Rosenstock OAB/PB 4579.Resultado da sessão dia
06.06.17-“Negou-se provimento à apelação nos termos do voto do relator, unânime”. Efetuou a sustentação
oral o advogado Hermano Gadelha, em favor do apelante.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira) 09– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004868-87.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Capital.RECORRIDA: Giuliana Mendonça Pessoa.ADVOGADO: Natalício Emmanuel
Quintella Lima (OAB/PB 11.870); Daniel Ramalho da Silva (OAB/PB 18.783).INTERESSADO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12816.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Deuse provimento parcial ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10– REEXAME NECESSÁRIO Nº 003096495.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.RECORRIDO:
Manoel Roberto dos Santos.DEFENSOR: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643.INTERESSADO: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador. Resultado da sessão dia 06.06.17-“Deu-se
provimento parcial ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 11– REEXAME NECESSÁRIO Nº 000086745.2016.815.2004. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital.RECORRIDA: Angelina Vitoria
de Souza Santos, representada por sua genitora, Welma Irineuza de Souza Santos.DEFENSOR: Manfredo
Estevam Rosenstock OAB/PB 4579.INTERESSADO: Município de João Pessoa. PROCURADORA: Núbia
Athenas Santos Arnaud OAB/PB 13221.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 12– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047601-68.2013.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da
Capital.APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Médicos.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá
(OAB/PB 8463); Leidson Flamarion T. Matos (OAB/PB 13.040).APELADA: Cármen Lúcia Melo da Silva.
ADVOGADO: André Beltrão Gadelha de Sá OAB/PB 16.336.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Deu-se
provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. Na Tribuna o advogado Hermano Gadelha,
em favor do apelante.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 13–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047436-89.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE:
José Wilker da Silva Araújo.ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Ricardo Ruiz Arias Nunes OAB/PB 17877-B.Resultado da sessão dia
06.06.17-“Deu-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 14– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046377-95.2013.815.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Capital.APELANTE: André Castelo Branco Pereira da Silva.ADVOGADO: Ivo
Castelo Branco Pereira da Silva OAB/PB 13.351.APELADO: VRG Linhas Aéreas S/A. ADVOGADO: Márcio
Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84.367); Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513).Resultado da sessão dia
06.06.17-“Negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000562-06.2014.815.0881.
Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE: Benedito Fernandes dos Santos.ADVOGADA:
Mayara Soares Silveira OAB/PB 19.046.APELADA: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. ADVOGADO: Samuel
Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A); Stanley Max Lacerda de Oliveira (OAB/PB 17713).Resultado da sessão dia 06.06.17-“Negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 16– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000319-36.2016.815.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá.RECORRIDA: Terlânia
Kerlly Vilarim Guedes.ADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto OAB/PB 19.317.INTERESSADO: Município de Livramento. Resultado da sessão dia 06.06.17-“Negou-se provimento ao reexame necessário, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 17– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0026058-96.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.AUTOR: Marco Célio do Nascimento e outros.ADVOGADO: Priscila
Nunes Martins OAB/PB 16345.1º INTERESSADO: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Oto de
Oliveira Caju OAB/PB 11.634.2º INTERESSADO: Lojão Pará Material de Construção Ltda.ADVOGADO:
Daniel Sitônio de Aguiar OAB/PB 17.706.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Deu-se provimento ao reexame
necessário, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira) 18– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024636-52.2013.815.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.APELADO: Afonso José Moreira da Silva.
DEFENSORA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Rejeitada as
preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao reexame necessário
e negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 19– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 000196454.2015.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A.APELADO: Maria Lúcia Pereira de
Andrade. ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.Resultado da sessão dia 06.06.17“Deu-se provimento parcial ao reexame necessário e apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0000081-55.2010.815.0211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE:
INSS – Instituto Nacional de Seguro Social.PROCURADOR: Sérgio Coelho Rebouças OAB/CE 15452.APELADO: Djacir Jaime dos Santos. ADVOGADO: Carlos Alberto Ferreira OAB/PB 5959.Resultado da sessão
dia 06.06.17-“Deu-se provimento parcial ao reexame necessário e apelação, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 21– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0026485-93.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.RECORRIDO: José Diogo Nunes de Sousa.DEFENSOR: Paulo Fernando Torreão OAB/PB 2253.INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PE 23980.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deuse provimento parcial ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 22– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003250-51.2015.815.0251.
Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Josedilma de Lima Alves Leite.ADVOGADA:
Danielle Lucena de Oliveira OAB/PB 14.314.APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/
A. ADVOGADA: Isabelle Machado Serrano Araújo OAB/PB 21155-A.Resultado da sessão dia 06.06.17“Acolheu-se a preliminar de nulidade, à unanimidade. No mérito, por igual votação, julgou-se procedente o
pedido formulado, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira) 23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011407-93.2011.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande.01 APELANTE: Valdemir Ferreira da Silva.ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier
OAB/PB 8.911.02 APELANTE: Banco Santander (Brasil) S/A.ADVOGADO: Henrique José Parada Simão
(OAB/SP 221.386); Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11876).APELADO: Os mesmos.06.06.17“Deu-se provimento à apelação do autor e negou-se provimento a apelação do Banco Santander, nos termos
do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com

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jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 24–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008167-28.2013.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A); Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259).APELADO: Ricardo Silva Melo. ADVOGADO: Gustavo Guedes
Targino OAB/PB 14.935.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Negou-se provimento à apelação, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 25–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001902-21.2015.815.0211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE:
Damião Rodrigues de Andrade.ADVOGADO: Jakeleudo Alves Barbosa OAB/PB 11464.APELADO: Tim Celular S/A. ADVOGADO: Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908); Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907);
Virgínia Toscano Borges (OAB/PB 18961).Resultado da sessão dia 06.06.17-“Deu-se provimento à apelação,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 26– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005021-47.2011.815.0011.Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Sindicato da Indústria de Material de Segurança ao
Trabalhador.ADVOGADO: André Luís Macedo OAB/PB 13.313.EMBARGADA: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior OAB/PB 11.591.Resultado da
sessão dia 06.06.17-“Embargos acolhidos, com eficácia integrativa, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 27– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001786-89.2015.815.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12034.EMBARGADA: Rayane
Mamede Macaúbas César de Almeida.ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 28– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002518-44.2013.815.0541.Oriundo da Comarca de Pocinhos. EMBARGANTES: Adjane
Bernardino da Costa e outros. ADVOGADO: Antonio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911.EMBARGADO:
Município de Puxinanã. PROCURADOR: Márcio Sarmento Cavalcanti OAB/PB 16.902.Resultado da sessão
dia 06.06.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 29– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002125983.2014.815.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE: Mauro Nunes
Pereira Filho. ADVOGADO: Yanara Japiassu (OAB/PB15.271); Erick Macedo (OAB/PB 10.033).EMBARGADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224.Resultado da
sessão dia 06.06.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 30– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000455781.2015.815.0011.Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Fernando
César Barbosa da Rocha. ADVOGADO: Clodoaldo P. Vicente de Souza OAB/PB 10.503. EMBARGADO: Tales
Fernando da Silva Barbosa. ADVOGADO: Alexandre Barbosa de Lucena Leal OAB/PB 10.798.Resultado da
sessão dia 06.06.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 31– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006611251.2012.815.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Francisco José Vasconcelos Fontenele. ADVOGADO: Luiz Guedes da Luz Neto OAB/PB 11.005.EMBARGADA: PREVI – Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51.556); Celise
Moreira de Araújo (OAB/PB 17.399).Resultado da sessão dia 06.06.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade,
nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32 –
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002471-74.2014.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. IMPETRANTE: Shayla Karolyna Costa Guimarães.ADVOGADOS: Ghislaine Alves
Barbosa (OAB/PB 11.132); Rodrigo Fernando Lima Gonçalves (OAB/PB 18.240).IMPETRADO: Reitor da
Universidade Estadual da Paraíba, Professor Antônio Guedes Rangel Júnior. INTERESSADO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB 23980.Resultado da sessão dia
06.06.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000506-02.2014.815.0451.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. APELANTE: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A); Romênia Cavalcante (OAB/PB 18.922).APELADO: Rafael Ernesto de Moura.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.Cota da sessão dia 06.06.17-“Adiado Julgamento por erro na publicação. Sessão marcada para o dia 20.06.17”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027527-90.2013.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara
Cível da Capital. APELANTE: Valdete Melo da Silva.ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7994.APELADO:
Banco BMG S/A.ADVOGADO: Carlos Eduardo Pereira Teixeira OAB/SP 237.026.Resultado da sessão dia
06.06.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024302-57.2009.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: André Nunes de Melo. ADVOGADO:
Manoel Félix Neto OAB/PB 9.823.01 APELADO: Antenor Fernandes Queiroga Filho. ADVOGADO: Thélio
Farias (OAB/PB 9.162); Simone Máximo Viera (OAB/PB 10.933).02 APELADO: Centro Hospitalar João XXIII
Ltda. ADVOGADAS: Danielle Patrícia Guimarães Mendes (OAB/PB 10.504); Ana Cristina Feitosa Torreão
Braz (OAB/PB 10.493).Resultado da sessão dia 06.06.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049566-81.2013.815.2001.ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco
Honda S/A.ADVOGADO: Ailton Alves Fernandes (OAB/PB OAB/GO 16.854); Adriana Kátrim de S. Tolêdo
(OAB/PB 9.506).APELADA: Maria José Pereira. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0103447-07.2012.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 01129.APELADO: Nilmar de
Andrade Silva. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.Resultado da sessão dia
06.06.17-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial aos
recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060570-81.2014.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/BA 23726.APELADO: José Ubiraci Lima da Costa. ADVOGADO: Ivys Medeiros da Costa OAB/PB 9.866. Resultado da
sessão dia 06.06.17-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000145778.2013.815.0241.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Monteiro.1º APELANTE: Cooperativa Paraibana de
Prestação de Serviços e Assistência Técnica LTDA.ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena OAB/PB 9.821.2º
APELANTE: Iris do Céu de Sousa Henrique; Marleide Oliveira de Araújo. ADVOGADO: Josedeo Saraiva de
Souza OAB/PB 10376.APELADO: Ministério Público da Paraíba. Resultado da sessão dia 06.06.17-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, negou-se provimento as apelações, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.40 – REMESSA
OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006999-29.2014.815.0181.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175A.APELADO: Valdenete Cândido de Sousa. ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0097381-11.2012.815.2001.ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Ivanalle dos S. Pontes (OAB/PB 21.877).APELADO: José Augusto Izidro. ADVOGADA: Diana Angélica Andrade Lins OAB/PB 13.830.Resultado da sessão
dia 06.06.17-“Negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000898955.2014.815.0181.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de Guarabira.
PROCURADOR: Jáder Soares Pimentel OAB/PB 770.APELADO: Nadja Avelino da Silva. ADVOGADO:
Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Negou-se provimento à
apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065855-55.2014.815.2001.ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital.
APELANTE: Banco Panamericano S/A.ADVOGADA: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937A.APELADO: Alysson Fernando Gomes Monteiro. Resultado da sessão dia 06.06.17-“Negou-se provimento
à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022160-75.2012.815.0011.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande.A PELANTE: Salomão Pereira da Silva Júnior. ADVOGADO: Mário Félix de Menezes
OAB/PB 10.416.APELADA: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Giulio
Alvarenga Reale OAB/PB 23.425-A. Resultado da sessão dia 06.06.17-“Conheceu-se de ofício a preliminar
e deu-se provimento parcial à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 000234040.2015.815.0181.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A.APELADA: Rilza Maria da Silva.
ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Deu-se
provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026873-06.2013.815.2001.ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco Cruzeiro do Sul S/A.ADVOGADA: Taylise Catarina
Rogério Seixas (OAB/PB 182694-A ); Ana Carla C. De Araújo (OAB/PB 15047).APELADO: Maria do Socorro