24
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
00330 Processo: 0123563-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARIA FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, requerendo o que
entender necessário,no prazo legal.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0000206-41.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA BETHANEA BARRETO PONTES ADVOGADO: 031571PE AUGUSTO DUQUE. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea especificação de provas no prazo comun de 15 dias
00332 Processo: 0012051-22.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDIFICIO ALBATROSS ADVOGADO:
016696PB PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO. Despacho: Intime-sea parte executada para
requerer o que achar de direito.
00333 Processo: 0515730-12.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SELLINVEST DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007701PB ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. REU: MASSA FALIDA ADVOGADO: 044456SP
NELSON GAREY. Despacho: Intime-sea parte executada para, querendo, opor embargos no prazo legal.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0001271-33.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CEENGE CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES.
Despacho: Cumpra-se Intime-se para comparecer em cartorio, a fim de receber alvara.
00335 Processo: 0003433-79.1993.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COMERK COM DE ESTIVAS
CEREAIS E REPRESENTACOES KENNEDY LTDA ADVOGADO: 004843PB JOSE FERREIRA DE BARROS. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seIntime-se o executado por meio de seu advogado para que informe onde se encontra o bem oferecido à penhora às fls. 160.
00336 Processo: 0009506-32.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FLAVIO LUCIO RODRIGUES
UCHOA ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho: Intime-seDiante o transito em
julgamento, intime-se a parte vencedora para, querendo, requerer o que entender de direito. Nao havendo
manifestação noprazo legal, arquive-se.
00337 Processo: 0019399-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GEDIANE GOMES PAIVA
ADVOGADO: 019597PB FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR. Despacho: Cumpra-se
Intime-se para comparecer em cartorio, a fim de receber alvara.
00338 Processo: 0019648-76.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPORTE CLUBE CABO
BRANCO ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Intime-seo embargante
para efetuar o pagamento da dívida nos termos do art.523do cpc.caso nao pague, expeca-se mandado
de penhora e avaliacao
00339 Processo: 0030589-56.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE CORIOLANO FERNANDES
JUNIOR ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Cumpra-se Intimese para comparecer em cartorio, a fim de receber alvara.
00340 Processo: 0053677-89.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PARAIBAN BANCO DA PARAIBA S/A
ADVOGADO: 128779SP MARIA RITA FERRAGUT. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a PGE.
00341 Processo: 0062676-84.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANC ADVOGADO: 017792PB EWERTON HENRIQUE J.
G. PEREIRA. Despacho: Cumpra-se Intime-se para comparecer em cartorio, a fim de receber alvara.
00342 Processo: 0108837-55.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO.
Despacho: Cumpra-se Intime-se o executado, por seu advogado, para comparecer em cartorioa fim de
receber alvara.
00343 Processo: 0670656-77.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO DE BRITO ATHAYDE DE
MOURA ADVOGADO: 010621PB CID GADELHA E XAVIER. Despacho: Cumpra-se Intime-se o executado, por seu advogado, para comparecer em cartorioa fim de receber alvara.
00344 Processo: 0730903-53.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DJAIR NOBREGA ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO. Despacho: Cumpra-se Intime-se para comparecer em cartorio,
a fim de receber alvara.
00345 Processo: 0777915-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO WALFREDO GUEDES
PEREIRA ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. Despacho: Cumpra-se Intime-se
para comparecer em cartorio, a fim de receber alvara.
00346 Processo: 0906253-89.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE NICOLAU PEREIRA Despacho:
Cumpra-se Intime-se o executado para comparecer em cartorio, a fim de receberalvara.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0023412-86.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO , 019581PB DIEGO PALITOT LUNA. Despacho: Intime-se intime para indicar as pecas a serem trasladas, necessaria a formacao
do instrumento. (artigo 587 do CPP).
00348 Processo: 0024535-51.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS GABRIEL MARQUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do(s) documento(s) juntados
as fls. 256-295.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 189/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0031383-30.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: H. P. ADVOGADO: 018515PB
THIAGO CANDIDO BARBOSA , 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Sentenca: Intime-seréu impronunciado
00350 Processo: 0033767-87.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: R. A. S. ADVOGADO: 007264PB
NIEDJA AGRA DE ARAUJO. REU: A. H. A. S. ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO
00351 Processo: 0033767-87.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: R. A. S. ADVOGADO: 007264PB
NIEDJA AGRA DE ARAUJO. REU: A. H. A. S. ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO QUANTO AOS ACUSADOS RAYANAE ANDERSON
00352 Processo: 0098987-37.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONILDO TAVARES COSTA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se ADVOGADO DO ACUSADO
RONILDO TAVARES COSTA, PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0000660-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. L. R. S. ADVOGADO:
023109PB CLEIDIANE CRUZ DUTRA DE LIMA. Sentenca: Intime-seintime-se o patrono de defesa para
tomar ciência da sentença condenatória.
00354 Processo: 0089232-23.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO JEFERSON OLIVEIRA
DE LIMA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seo bel.para ofertecer as contra-razões ao recurso de apelação, no prazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0000769-26.2017.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: L. S. C. D. ADVOGADO:
011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REPRESENTANTE LEGAL: F. S. C.REPRESENTANTE LEGAL: H. C. D.REU: S. M. S. J. P. Sentenca: Intime-seas partes
da sentenca de fls.84/86...DEFIRO A SEGURANCA...confirmandoa decisao anterior..
00356 Processo: 0000919-07.2017.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: V. L. F. ADVOGADO:
007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: S. S. L.REU: E.
P.REU: C. E. E. P.REU: 2. C. C. P. L. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.71/71v...JULGO
EXTINTO o presente feito,sem resolucao do merito...
00357 Processo: 0001027-36.2017.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. R. P. L. ADVOGADO: 003940PE DIVALDO
PEREIRA DE LYRA , 023263PB RUY NEVES AMARAL DA ROCHA. Despacho: Intime-seintime-se a parte
promovente para o devido compromisso de estilo, recebendo o termo de guarda.
00358 Processo: 0001279-39.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. J. Q. S. ADVOGADO:
017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. REPRESENTANTE LEGAL: E. Q. L. S.REU: P. M. J. P.
Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.77/79...JULGO PROCEDENTE a acao de obrigação de
fazer...confirmando a tutela anteriormente antecipada...
00359 Processo: 0001731-49.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. G. M. ADVOGADO:
011907PB THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA. REPRESENTANTE LEGAL: C. M. G. M. Despacho: Intime-seINTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL, DIZER SE PRETENDE
PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA FINALIDADE ÚTIL AO PROCESSO, RESTANDO ESCLARECIDO QUE A AUSENCIA SERA INTERPRETADA COMO FALT
00360 Processo: 0001919-76.2016.815.2004 - ADOCAO AUTOR: T. F. ADVOGADO: 013926PB MYRTES MARIA
COSTA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte requerente do despacho de fls.59...emendar a
inicial..informar se a genitora comparecera a audiencia p ratificar consentimento..ou
cumular...destituicao...requerendo...citacao da genitora...15 dias..
00361 Processo: 0002026-86.2017.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: J. M. N. ADVOGADO: 013371PB JULIANA FREITAS DE CARVALHO LACERDA. VITIMA: G. M. M. Despacho: Intime-seintimação da parte
autora da decisao que reconheceu de oficio, a incompetencia deste juizo determinando a remessa dos
autos a uma das varasde familia da capital.
00362 Processo: 0002095-55.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. M. J. ADVOGADO:
006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. AUTOR: J. V. M. J. ADVOGADO: 006053PB ANTONIO
BARBOSA DE ARAUJO. REU: M. J. P. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.92...JULGO
EXTINTO o presente feito,sem resolucao do merito...
00363 Processo: 0002406-12.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: C. S. A. ADVOGADO: 020968PB
ISABEL ANGELICA SOUSA DA SILVA. AUTOR: L. S. A. ADVOGADO: 020968PB ISABEL ANGELICA
SOUSA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: C. F. B. S. ADVOGADO: 020968PB ISABEL ANGELICA
SOUSA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora do despacho de fls.15...para emendar a inicial
suprindo os devidos requisitos,acostando os documentos essenciais...autorizacao expressa do genitor...
00364 Processo: 0002810-97.2016.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. S. M. ADVOGADO:
011190PB HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. AUTOR: L. S. M. ADVOGADO: 011190PB HIGOR ROCHA
SIMOES FIALHO. REPRESENTANTE LEGAL: W. M. M.REU: M. J. P.REU: S. S. M. J. P. Despacho:
Intime-sea parte autora do despacho fls.169...para juntar aos autos,no prazo de 10 dias,laudo medico ou
nutricional atualizado que indique a quantidade recomendada de consumo mensal...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00365 Processo: 0002801-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE LEVI HIGINO DE LIMA
ADVOGADO: 006033PB JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joao da Mata
Medeiros Filho, OABPB006033, ficais intmado parase manifestar sobre os fatos tratados em ata de
audiencia de do dia 16-08-2017.
00366 Processo: 0003717-44.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ENOQUE GOMES DE SOUZA
Despacho: Intime-seDr.WELLIINGTON LUIZ DE SOUSA RIBEIRO-Adv-OAB/PB 91780 ficais intimadoda audiencia de repetição da audiencia de instrução designada para dia08/11/2017 pelas 15 hora ref ao
militar ENOQUE GOMES DE SOUZA
00367 Processo: 0005350-90.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: MARCELO GONCALVES
CARVALHO Despacho: Intime-seDra. GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficais
intimada daredesiganção da audiencia de instrução do dia 08/11/17 para o dia21/11/17 as 14:00 hrs ref ao
militar MARCELO GONÇALVES CARVALHO
00368 Processo: 0006528-84.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCUS ANTONIO BATISTA SANTOS ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seSr. Adv. Gabriel de
Lima Cirne, OABPB020728, ficais intimado da expedição de precatoria de fls. e para apresentar diligencias, se desejar.
00369 Processo: 0006528-84.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCIANO DA SILVA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Francisco Romano Neto,
OABPB012198, ficais intimado da expedicao de precatoria de fls. e para apresentar diligencias, se desejar.
00370 Processo: 0007513-43.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ALEXMANDRO REGIO G DA
SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr.
Adv. Luiz Pereira do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado da decisao de exteincao de
punibilidade no processo retro.
00371 Processo: 0021970-51.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GILVANEIDE TAVARES DE SOUSA
Despacho: Intime-seDra. GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficais intimada doJULGAMENTO designado para dia 20/02/2018 pelas 14 horas ref ao militar GILVANEIDE TAVARES DE SOUSA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 175/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00372 Processo: 0007950-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se do despacho que deixou de
apreciar a petição de fls. uma vez que o pedido ja havia sido deferido na ocasião da ultima audiência,
determinando a expedição de oficio para o querelante.
00373 Processo: 0012320-09.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WAGNER DIEGO TRIGUEIRO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 22 de novembro de2017 pelas 14hs na sala das audiencias deste juízo.
00374 Processo: 0012340-97.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDERSON LUIZ ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 008822RN ANDRE DANTAS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da audiencia para
oitiva de tstemunha designada para o dia 22 de nove vembro de 2017 pelas 13h30 na sala das audiencias
deste juizo
00375 Processo: 0032592-58.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FLAVIA PATRICIA DE CARVALHO ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO da reabertura da instrucao processual,bem como,paraapresentar alegacoes finais,por memoriais,no
prazo legal.
00376 Processo: 0034561-11.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FAFITO CORDEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO , 019532PB THELES BUSTORFF
FEODRIPPE DE O. MARTINS. Despacho: Intime-separa apresentar razoe de recurso, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00377 Processo: 0009211-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE LIMA ALVES
ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia30/novembro/2017 as 14:00 horas, neste juizo da 2 vara criminal da capital
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00378 Processo: 0000528-58.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINDEMBERG FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se
advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que serealizara no dia 13 de Dezembro
de 2017, as 14:00 horas, neste juizo.
00379 Processo: 0000556-65.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMO DE ABREU
ADVOGADO: 005267PB MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 29/11/2017, as 16:00h, nesta vara.
00380 Processo: 0003937-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 006060PB FLAVIO GOMES PEREIRA , 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de conciliação, designada para o dia 28/11/2017.
00381 Processo: 0009164-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELIO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais em 05(cinco) dias.
00382 Processo: 0011290-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBERTY DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-seo advogado
do reu para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias.
00383 Processo: 0027166-65.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUAN CARLOS OLIVEIRA
BENTO DA SILVA ADVOGADO: 022751PB CARLOS ANDRE DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DE DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 06/12/17,AS 14:00H,NA 3A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00384 Processo: 0028846-85.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA APARECIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais em 05(cinco) dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00385 Processo: 0010313-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA DE JESUS BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 16/11/17, as 15h30.
00386 Processo: 0011283-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22/11/17, as 15h00.
00387 Processo: 0012223-09.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDERSON CONCEICAO DA
SILVA ADVOGADO: 005177RN JOAO CABRAL DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 20/11/2017, as 15:30 horas.
00388 Processo: 0031396-29.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIONE PAULO RODRIGUES
ANICESIO ADVOGADO: 029044PE WILSON PINTO COSTA. REU: PAULO ANTONIO DA SILVA SOARES ADVOGADO: 026210PE FERNANDA LUCIA DA SILVA. REU: ANA PAULA SILVA SOARES ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00389 Processo: 0007987-14.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: F. E. S. S. ADVOGADO:
003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES. REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON
HENRIQUES DE SA E BENEVIDES. Despacho: Intime-seos advogados do pedido de restituicao de
documentos de terceiros deferdo registrando que os documentos estao sob guarda da GAECO condicionando sua entrega a comprovacao que indique corretagem ou procuracao dos
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.