TJPB 12/12/2017 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017

16.870 e Marielly Ferreira Sarmento Campos – OAB/PB 18.199. Agravado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. COTA: “ na sessão do dia 05/12/2017, todos os processos da
pauta do PJE do dia 28 de novembro a partir do número 13 da pauta deverão ser incluídos em nova pauta e
republicados com as devidas correções, ficando sem efeito qualquer julgamento ocorrido nestes processos no
dia 05 de dezembro do ano em curso”.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 31) Agravo de Instrumento nº 0804782-67.2016.815.0000. Oriundo da Comarca de Areia. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Felix Lima. Agravado(s): Erivelton de
Azevedo Silva. Advogado(s): Edinaldo José Diniz - OAB/PB 8.583. COTA: “ na sessão do dia 05/12/2017, todos
os processos da pauta do PJE do dia 28 de novembro a partir do número 13 da pauta deverão ser incluídos em
nova pauta e republicados com as devidas correções, ficando sem efeito qualquer julgamento ocorrido nestes
processos no dia 05 de dezembro do ano em curso”.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 32) Agravo de Instrumento nº 0804819-60.2017.815.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Rosalvaro Machado Santos. Advogado(s): Herbert Leite de Almeida Filho –
OAB/PB 19.617. Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
COTA: “ na sessão do dia 05/12/2017, todos os processos da pauta do PJE do dia 28 de novembro a partir do
número 13 da pauta deverão ser incluídos em nova pauta e republicados com as devidas correções, ficando sem
efeito qualquer julgamento ocorrido nestes processos no dia 05 de dezembro do ano em curso”.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 33) Agravo de Instrumento nº 0804411-69.2017.815.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro
– OAB/PB 21.221-A. Agravado(s): Aluska Kallyne da Silva. Advogado(s): Em causa própria – OAB/PB 21.181.
COTA: “ na sessão do dia 05/12/2017, todos os processos da pauta do PJE do dia 28 de novembro a partir do
número 13 da pauta deverão ser incluídos em nova pauta e republicados com as devidas correções, ficando sem
efeito qualquer julgamento ocorrido nestes processos no dia 05 de dezembro do ano em curso”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Remessa Oficial nº
0809010-19.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Maria do Céu Silva Leite. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269. Promovido: Estado
da Paraíba. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. COTA: “ na sessão
do dia 05/12/2017, todos os processos da pauta do PJE do dia 28 de novembro a partir do número 13 da pauta
deverão ser incluídos em nova pauta e republicados com as devidas correções, ficando sem efeito qualquer
julgamento ocorrido nestes processos no dia 05 de dezembro do ano em curso“.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 35) Remessa Oficial nº
0809992-33.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Lêda de Andrade Virgulino. Defendor: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269. Promovido: Município de
Campina Grande. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. COTA: “ na
sessão do dia 05/12/2017, todos os processos da pauta do PJE do dia 28 de novembro a partir do número 13 da
pauta deverão ser incluídos em nova pauta e republicados com as devidas correções, ficando sem efeito
qualquer julgamento ocorrido nestes processos no dia 05 de dezembro do ano em curso”.

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Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Josimar Braga da Silva e outros. Advogado(s): Carlos Roberto
Scoz Jr. - OAB/PB 23.456-A e outros. 2ºApelante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano
Pereira – OAB/RJ 132.101. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 12.09.17-Decisão:Após o voto do relator
rejeitando a preliminar de incompetência da justiça estadual e a prejudicial de prescrição e provendo o segundo
apelo e não conhecendo do primeiro apelo; e dos votos dos Excelentíssimos Desembargadores Leandro dos
Santos e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti desprovendo ambos os apelos, determinou-se a suspensão
do julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do CPC, devendo ser convocada uma sessão extraordinária.
Na sessão de 25.10.17-Cota: Após o voto do relator rejeitando a preliminar de incompetência da justiça estadual
e a prejudicial de prescrição e provendo o segundo apelo e não conhecendo do primeiro apelo; e dos votos dos
Excelentíssimos Desembargadores Leandro dos Santos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e Luiz
Silvio Ramalho Júnior, desprovendo ambos os apelos, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. Na sessão de 08.11.77-Cota: Adiado para próxima sessão. O autor do pedido de vista
esgotará o prazo. Na sessão de 22.11.77-Cota: Após o voto do relator rejeitando a preliminar de incompetência
da justiça estadual e a prejudicial de prescrição e provendo o segundo apelo e não conhecendo do primeiro apelo;
e dos votos dos Excelentíssimos Desembargadores Leandro dos Santos, Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti e Luiz Silvio Ramalho Júnior, desprovendo ambos os apelos, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 02) Embargos de Declaração nº
00139088919968152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. 1º Embargante(s): Saga Distribuidora de Bebidas
Ltda. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque – OAB/PB 19.555. 2ºEmbargante(s):
Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho – OAB/PE 19.357,
Marco Aurélio de Almeida Alves – OAB/SP 284.884-A e Matheus Soubhia Sanches – OAB/SP 344.816. Embargado(s):
Os mesmos. Na sessão de 13.06.17-Decisão: Após o voto do relator que acolhia com efeito modificativo os
primeiros embargos, rejeitando os segundos embargos e do voto do Excelentíssimo Desembargador Leandro dos
Santos que rejeitava ambos os embargos, o Excelentíssimo Doutor Ricardo Vital de Almeida (juiz convocado
para substituir a Excelentíssima Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira) acompanhou o voto do relator, determinando-se assim, a suspensão do julgamento para se cumprir a regra do art. 942
do CPC, encaminhando-se o processo à 1ª Seção Especializada para complementação do quórum, sem redistribuição. Esteve presente à sessão o Dr. João Otávio Terceiro Neto. Na sessão de 25.10.17-Cota: Adiado para
próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 08.11.77-Decisão: Iniciado o julgamento de acordo com
os votos anteriormente proclamados, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Des.
Carlos Martins Beltrão aguarda. Esteve presente à sessão, o Dr. João Otávio Terceiro Neto. Na sessão de
22.11.77-Cota: Após o voto do relator que acolhia com efeito modificativo os primeiros embargos, rejeitando os
segundos embargos e do voto do Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos que rejeitava ambos os
embargos, o Excelentíssimo Doutor Ricardo Vital de Almeida (juiz convocado para substituir a Excelentíssima
Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira) acompanhou o voto do relator, pediu vista
o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Des. Carlos Martins Beltrão aguarda.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
1º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 23 DE JANEIRO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Apelação Cível nº
0801363-77.2016.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Gilson Belmino da Silva.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida -OAB/PB 8.424. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Giulio Alvarenga Reale - OAB/PB 23.425. COTA: “ na sessão do dia 05/12/
2017, todos os processos da pauta do PJE do dia 28 de novembro a partir do número 13 da pauta deverão ser
incluídos em nova pauta e republicados com as devidas correções, ficando sem efeito qualquer julgamento
ocorrido nestes processos no dia 05 de dezembro do ano em curso”.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 37) Apelação Cível nº 0830059-96.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Marcos Antônio Santos de Moura. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB
14.708. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Victor Chaves Marques Dias – OAB/CE
30.348. COTA: “ na sessão do dia 05/12/2017, todos os processos da pauta do PJE do dia 28 de novembro a partir
do número 13 da pauta deverão ser incluídos em nova pauta e republicados com as devidas correções, ficando
sem efeito qualquer julgamento ocorrido nestes processos no dia 05 de dezembro do ano em curso”.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 38) Apelação Cível nº 0817041-42.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Aymoré– Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): João Luiz Alexandre dos Anjos. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB
16.237. COTA: “ na sessão do dia 05/12/2017, todos os processos da pauta do PJE do dia 28 de novembro a partir
do número 13 da pauta deverão ser incluídos em nova pauta e republicados com as devidas correções, ficando
sem efeito qualquer julgamento ocorrido nestes processos no dia 05 de dezembro do ano em curso”.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 39) Apelação Cível nº 0802687-81.2017.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Município de Lastro. Advogado(s): Karla Estefanny de Lacerda Almeida – OAB/PB 19.880. Apelado(s): Alonilson
Faustino. Advogado(s): João Paulo Estrela – OAB/PB 16.449. COTA: “ na sessão do dia 05/12/2017, todos os
processos da pauta do PJE do dia 28 de novembro a partir do número 13 da pauta deverão ser incluídos em nova
pauta e republicados com as devidas correções, ficando sem efeito qualquer julgamento ocorrido nestes
processos no dia 05 de dezembro do ano em curso”.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 0810554-42.2015.8.15.0001. Oriundo
da Comarca da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314 -A. Apelada: Maria Iolanda Villar de Queiroz. Advogado:
Charles Félix Layme – OAB/PB 10.073. COTA: “ na sessão do dia 05/12/2017, todos os processos da pauta do
PJE do dia 28 de novembro a partir do número 13 da pauta deverão ser incluídos em nova pauta e republicados
com as devidas correções, ficando sem efeito qualquer julgamento ocorrido nestes processos no dia 05 de
dezembro do ano em curso”.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 0801115-41.2014.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: LCM Urbanização Ltda – ME e Emerson Montenegro
Lima. Advogado: Helder Alves Costa – OAB/PB 12.957. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. COTA: “ na sessão do dia 05/12/2017, todos os processos da pauta do
PJE do dia 28 de novembro a partir do número 13 da pauta deverão ser incluídos em nova pauta e republicados
com as devidas correções, ficando sem efeito qualquer julgamento ocorrido nestes processos no dia 05 de
dezembro do ano em curso”.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 0800576-47.2016.8.15.0311. Oriundo
da Comarca da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Enaura Marques Peixoto de Lima.
Advogado: Damião Guimarães – OAB/PB 13.293. Apelado: Município de Tavares, representado por seu Procurador Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857. COTA: “ na sessão do dia 05/12/2017, todos os processos da
pauta do PJE do dia 28 de novembro a partir do número 13 da pauta deverão ser incluídos em nova pauta e
republicados com as devidas correções, ficando sem efeito qualquer julgamento ocorrido nestes processos no
dia 05 de dezembro do ano em curso”.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 0800150-05.2016.8.15.0321. Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Apelante: José de Oliveira de Andrade. Advogado: Gildo Leobino de Souza Júnior –
OAB/PB 22.991-A. Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Rubens Gaspar Serra – OAB/SP 119.859. Apelado:
Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado: Marcos Délli Ribeiro – OAB/RN 5.553. Apelado: Mercantil do Brasil
Financeira S/A Crédito Fin e Invest. Advogado: Marcos Délli Ribeiro – OAB/RN 5.553. COTA: “ na sessão do dia
05/12/2017, todos os processos da pauta do PJE do dia 28 de novembro a partir do número 13 da pauta deverão
ser incluídos em nova pauta e republicados com as devidas correções, ficando sem efeito qualquer julgamento
ocorrido nestes processos no dia 05 de dezembro do ano em curso”.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 0806259-73.2015.8.15.2001. Oriundo
da Comarca da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Mayeber Williams de Andrade. Advogado: Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. COTA: “ na sessão do dia 05/12/2017, todos os processos da
pauta do PJE do dia 28 de novembro a partir do número 13 da pauta deverão ser incluídos em nova pauta e
republicados com as devidas correções, ficando sem efeito qualquer julgamento ocorrido nestes processos no
dia 05 de dezembro do ano em curso”.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
00800788-31.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande. EMBARGANTE: Maria Marcelino da
Silva e Outros. ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B. EMBARGADO: Federal de Seguros S/
A. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101e Sara Otranto Abrantes OAB/PR 77.156 Cota da
sessão dia 08.08.17- “|Após o voto do relator que rejeitava os embargos de declaração, seguido pelo o voto do
Des Luis Silvio Ramalho Júnior, que o acompanhava, pediu vista o Des Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota
da sessão dia 29.08.17- “Adiado julgamento, o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da
Sessão dia 12.09.2017:““Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista, que esgotará o prazo
regimental.”. Cota da Sessão dia 26.09.2017:“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista”.Cota da
sessão dia 10.10.2017-“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista”.Cota da sessão dia 24.10.17“Retirado de pauta, em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho, devendo ser reincluindo após o seu retorno “
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805439-09.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Aline Menezes Guedes
Dias de Araújo. ADVOGADO: Nicholas Frederico FreireDias de Araújo OAB/PB- 21.480. AGRAVADO: UNIMEDJoão Pesssoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB- 13.040
Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463.Cota da Sessão dia 19.09.2017:“Adiado julgamento por indicação do
relator. Sessão marcada para o dia 03.10.17”. Cota da Sessão dia 03.10.2017:“Após o voto do relator que dava
provimento ao recurso, pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Desembargador Luís Sílvio
Ramalho Júnior, aguarda.Na tribuna o advogado Nicholas Frederico em favor do agravante e Yago Renan de
Souza, em favor do agravado.Cota da sessão dia 17.10.17: O autor do pedido de vista esgotará o prazo
regimental. Sessão marcada para dia 31.10.17.Cota da sessão dia 31.10.17:“Retirado de pauta, em face do
relator se encontrar em gozo das férias individuais, devendo ser reincluído em pauta na primeira sessão após o
seu retorno. Presente na sessão o advogado Dr Nicholas Frederico pela parte agravante”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS-03– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803002-58.2017.8.15.0000 ORIGEM: 11º¨ Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Creuza Frazão do
lagoADVOGADO: André Castelo Branco Pereira da Silva. OAB/PB 18.788, Marcus Zanon Ventura Queiroga OAB/
PB 19.384.AGRAVADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADOS: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa OAB/PB 17859-A.,
Louise Rainer Pereira Gionedis OAB/PB 17871-A, OAB/PR 08123, Rodrigo Gonçalves Oliveira OAB/PB 17259.Cota
da sessão dia 21.11.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, em face do impedimento juiz convocado Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa, ficando desde logo marcada para a próxima sessão extraordinária.Cota da sessão dia
05.12.17- ““Adiado julgamento em face da ausência justificada do Des.Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080174158.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara de família da Comarca da Capital.EMBARGANTE: José Livaldo de CarvalhoADVOGADO: Eremilton Dionísio da Silva OAB/PB 21.230 Thaysa Kelly Ferreira dos Santos OAB/PB
18.819EMBARGADO: Janua Coeli Chaves de CarvalhoADVOGADO: Elieuda Dias Matos OAB/PB 15.188.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080255740.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara Mista da Comarca de Itaporanga.AGRAVANTE: José Silvino SobrinhoPROCURADOR: José Germano Filho OAB/PB 5060 Felipe Tadeu Lima Silvino OAB/PB 14.616.AGRAVADO: Município
de Itaporanga.PROCURADOR: Alexandro Figueiredo Rosas OAB/PB 13.505.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080486986.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Nova.AGRAVANTE: Banco Vokswagem S/
A.ADVOGADO: João Rosa OAB/BA 17.023.AGRAVADO: João Batista GomesADVOGADO: Sunaly Virginio de
Moura OAB/PB:
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DfO VALLE FILHO). 07– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080335246.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: João Batista Rógerio da
SilvaADVOGADO: André Araújo Melo Cruz OAB/PB 15.049.AGRAVADO: Estado da Paraíba-PBPROCURADOR:
Gilberto carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felpe de Araújo Ribeiro
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080370756.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Mari.AGRAVANTE: Município de MariADVOGADO:
Alberto Jorge Souto Ferreira OAB/PB 14.457. AGRAVADO: Cybelle Maria de Sousa SantosADVOGADO: Flávio
Cavalcanti Costa oab/pb 19.753 e outro.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09– REMESSA NECESSÁRIA Nº 081231778.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3º¨ Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.RECORRENTE: Maria Almeida
SantosADVOGADO: Diego Lins Arnaud OAB/PB 18.459, Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964RECORRIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631
PROCESSOS FÍSICOS

FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 01) Apelação Cível nº 00010716420108150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 01- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0001393-21.2009.815.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE(s): Federal
Seguros S.A.ADVOGADO(s): Rosângela Dias Guerreiro (OAB/RJ 48.812) e Cláudia V. N. Montenegro (OAB/PB