TJPB 15/12/2017 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017

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GADO: 062634PR DIOGO TAVARES GOMES E SILVA. REU: IRINEU VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: EDIMUNDO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: JANILDO DUTRA DA SILVA ADVOGADO:
010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Alegacoes finais apresentadas pelo MP. Prazo
aberto para apresentação de alegações finais pela defesa.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 193/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0000481-71.2014.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE RIBAMAR DA SILVA
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO.
Despacho: Intime-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir em audiência, nos
termos do art. 370 do cpc.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 212/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 0000044-77.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-sea parte re para no prazo de 15 dias se manifestar
sobre a peticao de fl.167, requerendo o que entender de direito
00221 Processo: 0000355-68.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACERMA BERNARDO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de 15 dias se manifetar nos autos e requerer o que entender de direito
00222 Processo: 0000425-51.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BALBINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual julgou extinta a presente acao nos termos do art.485, inc. viii, do cpc- desistencia da parte
autora.
00223 Processo: 0000425-85.2015.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 022880CE JOAO PAULO A BARRETO CAVALCANTE. Despacho: Intime-sedo deferimento
do pedido de fl.144.
00224 Processo: 0000853-33.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA/PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaem 06/07/2017.
00225 Processo: 0000954-07.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO DE SOUZA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Sentenca: Intime-seda sentenca a qual julgou extinta a presente acao, sem resolucao do merito nos
termos do art. 485, inc. vi, do ncpc.
00226 Processo: 0001014-43.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BALBINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de 15 dias se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito
00227 Processo: 0001024-87.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINEI LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-seo autor para no prazo de 15
dias dizer se tem interesse no andamento da presente acao, sob pena de extincao sem resolucao do
merito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 212/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00228 Processo: 0000004-96.1995.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO MACENA DOS SANTOS
ADVOGADO: 006146PB ALBERTO VIEIRA DE ATAIDE. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual julgou
extinta a punibilidade do reu
00229 Processo: 0000081-70.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RISONEIDE SALVINO QUEIROZ ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Reprogramo a audiencia para
para o dia 13/04/2018, pelas 11h., no Fórum local.
00230 Processo: 0000244-84.2015.815.0041 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. S. S. ADVOGADO:
007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual julgou procedente a
reprsentancao criminal de fl.02/03 e em consequencia foi aplicada a medida sociio-educativa.
00231 Processo: 0000315-18.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BRUNO GONCALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seda decisao que rejeitou a
preliminar no que se refere a rejeicao da inicial.
00232 Processo: 0001215-79.2009.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERSON MANOEL DE
SOUZA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Intime-seda sentenca a qual
julgou improcedente a denuncia, absolvendo o reu

ALHANDRA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE ALHANDRA NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00233 APENADO: JACKSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: 015506PE KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DOS TERMOS DA SENTENCA QUE DECLAROU EXTINTA A
PUNIBILIDADEDO APENADO JACKSON ALVES DA SILVA.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00234 Processo: 0001572-69.2016.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: FELIPE DE FRANCA
DA SILVA ADVOGADO: 019614PB JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO. VITIMA: GUSTAVO VIEIRA DA
SILVA Sentenca: Intime-se dos termos da sentenca que julgou procedente a representacao, aplicando ao
representado Felipe Franca da Silva, a medida socioeducativa deinternacao.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0000347-21.2006.815.1201 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: JOSE DE SOUZA Sentenca:
Intime-se da sentença que extinguiu o processo sem resolução do merito com esteio no art 485, IV do
NCPC, reconhecendo a ilegitimidade ativa do ministerio publico

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00236 Processo: 0000016-27.2017.815.0951 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JURANDIR MESSIAS DOS SANTOS ADVOGADO:
009972PB HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. Despacho: Intime-seda sentença de fls. 41/42 que
extinguiu a punibilidade do agente pelo cumprimento d transação penal.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 196/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0000018-57.2013.815.0071 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MIZAEL CORREIA GOUVEIA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES
RABELO. Sentenca: Extincao pela obrigacao satisfeita
00238 Processo: 0000497-26.2008.815.0071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TEREZA DE JESUS MARANHAO TAVARES DE MELO ADVOGADO: 016295PE GUILHERME OSVALDO G TAVARES DE MELO.
Despacho: Intime-se a embargante, com suporte do art.290, do CPC/15,determino o cancelamento da
distribuiçao do feito, vez que não providenciado o competente preparo.
VARA UNICA DE AREIA NF 196/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0000883-75.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO SOUZA DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 18/12/2017, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00240 Processo: 0001137-34.2005.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DE SOUSA
ADVOGADO: 003152PB ROBERTO BARCIA TITO. Despacho: Intime-se o defensor do acusado,para no
prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegações finais em memoriais ou ratificar as alegações já
apresentadas.

AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00241 Procedimento: SAIDA TEMPORARIA APENADO: CLAUDEMIR BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE DEFERIU A SAIDA
TEMPORARIA.

00242 Procedimento: SAIDA TEMPORARIA APENADO: JOANDERSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE DEFERIU A SAIDA
TEMPORARIA DO APENADO.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0000105-74.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONICE SOARES
ALVES ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 203/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00244 Processo: 0000137-46.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA SOARES ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para
apresentar as alegacoes finais, no prazo de 10(dez) dias.
00245 Processo: 0000150-45.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR NASCIMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se o réu, por
seu advogado, para apresentar alegações finais escritas no prazo de 05 (cinco) dias.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 212/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0000594-49.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAYZA WALESKA VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: DESTAQUE
FORMATURAS E EVENTOS Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu procurador para comparecer a audienciauna de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 07 defevereiro de 2018
as 09:50 min no forum local.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 212/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0000348-24.2014.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: FRANCISCO REGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio
08/02/2018, as 10:30 horas.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0000806-29.2017.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALLACE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. REU: IZAEL DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. REU: KIARE ROBERTO ALVES
ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. REU: MARCOS AURELIO JESUS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL. REU: ISAIAS ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia08 de marco de 2018
2A VARA DE BAYEUX NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0001131-09.2014.815.0751 - EXIBICAO REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo reu,por seu advogado,
para pagamento das custas judiciais,conformecalculos das custas processuais de fls,149.
00250 Processo: 0002315-34.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018713PB PRISCILLA LEIROS MEIRA. Despacho: Intime-seO REU,POR
SEU ADVOGADO,PARA,EM 10(DEZ) DIAS,RECOLHER AS REFERIDASCUSTAS JUDICIAIS,conforme
calculos apresentados pela contadoria judicial,fls.106.
4A VARA DE BAYEUX NF 193/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0000061-55.1994.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: JB TAVARES E CIA LTDA ADVOGADO:
008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 013807PB SUELDO KLEBER SOARES DE
FARIAS , 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. Despacho: Intime-separa ciencia do despacho de fls. 211.
00252 Processo: 0000850-58.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELICA GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 013723PB ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO , 080778PB JOAO DA MATA DE SOUZA FILHO.
Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO.
00253 Processo: 0001165-33.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE BATISTA DA
LUZ ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: SEVERINA MARIA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: JOSENILDA ROCHA CAVALCANTE ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: JANETE MARIA CORDEIRO ADVOGADO:
006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO:
006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: MARTINHO FELIX DE LIMA ADVOGADO: 006705PB
JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: INES MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 006705PB JOSEFA
INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA CIENCIA DOS CALCULOS DE FLS. 397 A
425 E NO PRAZO DE 15(QUINZE) dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo
o quie achar de direito.
00254 Processo: 0002707-08.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENI ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: IntimesePARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 84/84V, CONSTANTE NO INTEIRO TEOR.
00255 Processo: 0003281-90.1996.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADILENE VASCONCELOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-sePARA
CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 488/488V.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 210/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0000207-89.2016.815.0601 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANA RAQUEL SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA
BRASILINO. REPRESENTANTE LEGAL: RAYLA LUANA DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA
DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. Despacho: Intime-se a
parte autora para informar e comprovar a existencia ou inexistencia de outros bens deixados pelo
falecido, tendo em vista a informacaocontida na certidao de obito, em quinze dias.
00257 Processo: 0000516-13.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNANDE RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
para apresentacao das contrarrazoes, no prazo legal.
00258 Processo: 0000767-36.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para ofertar as contrarrazoes, no prazo legal.
00259 Processo: 0000866-69.2014.815.0601 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. L. S. ADVOGADO: 006617PB
JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar o acordo
realizado entre as partes, emcinco dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 211/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0001201-88.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OSIAS PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sefoi efetuada
penhora on line de valor irrisório. diante disso, intime-se a parte exequente para ,em quinze dias, requerer
o que entender dedireito.

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00261 Processo: 0000292-96.2017.815.0421 - LIBERDADE PROVISORIA REU: JOSE ODAIR FERREIRA
CHAGAS ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-se o réu da decisão
de fls. 53/54.
00262 Processo: 0000410-09.2016.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAEL RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19 de fevereiro de 2018, às 11h:50min., no fórum local.
00263 Processo: 0000444-81.2016.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ORIEL RIBEIRO DE MORAIS
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU: FRANCISCO FEREIRA DE MORAIS
ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 05 de fevereiro de 2018, às 09hs:30min., no fórum local.