TJPB 05/02/2018 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018

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VARA UNICA DE POCINHOS NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0000480-20.2017.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTHONY VICTOR DA SILVA
CARVALHO ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA , 023538PB ADRIANA
CARDOSO FARIAS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 06 de fevereiro de 2018, as 08:10 horas,
no Forum local dePocinhos.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000539-64.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIVALDO DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: DAMIAO LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SILVA FERNANDES ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: ANA WALERIA BANDEIRA TRIGUEIRO ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento e cumprir o despacho de fls. 121.
no prazo de 10 (dez) dias.
1A. VARA DE POMBAL NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0000418-26.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REU: REGINALDO RAIMUNDO DE
SOUSA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em
plenário, até o máximo de 5, poderá juntardocumentos e requerer diligências, nos termos do artigo
422, CPP.
00599 Processo: 0000761-17.2017.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONIELIO FERNANDES
PEREIRA ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-se o acusado RONIÉLIO
FERNANDES PEREIRA por seu advogado, para tomar conhecimento da sentença que indeferiu o pedido
de revogação de prisão.
00600 Processo: 0001706-43.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-separa apresentar alegações
finais, em 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0002713-70.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIANA DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA , 020539PB RENATO BRAGA TAVARES. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados,
para no prazo de quinze dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial.
00602 Processo: 0002713-70.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA , 020539PB RENATO BRAGA TAVARES. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias, efetuar
o pagamento dos honorários do perito, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
3A. VARA DE POMBAL NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000558-31.2012.815.0301 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ANA MARIA DE LUCENA
GADELHA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-sea
parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,dizer se possui interesse no prosseguimento do feito,requerendo o que entender de direito,sob pena de extincao.
00604 Processo: 0001197-10.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUNIO OLIVEIRA ALENCAR ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu
advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,requerer o que entender de direito.

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000003-12.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SANTOS ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO , 011350PB PAULO CESAR
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seNO PRAZO DE 15 DIAS UTEIS, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES RECURSAIS.
00619 Processo: 0000777-76.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-separa no prazo dee
quinze (15) dias proceder a liquidação da sentenbça, anexando aos autos o valor devido pela executada
00620 Processo: 0001537-25.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-separa
no prazo de dez (10) dias informar o numero deconta bancária para estorno dos valores depositados
a maior

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0001876-17.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON ANDERSON DE
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/03/
2018 as 17:00 hrs neste forum.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0000178-05.2018.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA
COMARCA DE SAPE ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado do reu adriano de lima paulo para comparecer a audiencia nesta 5 vara no dia 19/02/2018 as 15h
00623 Processo: 0001801-41.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON SOARES DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 014077PB ANA CAROLINA RAMALHO DE SOUZA. Sentenca: Intime-se o
advogado do acusado para comparecer a audiencia designada para o dia 15/02/2018 as 16h.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000329-71.2016.815.1161 - MONITORIA AUTOR: LAZINEIA RIQUENE DA SILVA ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU: DAMIAO LOPES DA SILVA
Despacho: Intime-sede todo teor da sentença de fls. dos autos.
00625 Processo: 0000469-08.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA ROSA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sede todo teor
da senenca de fls.dos autos.
00626 Processo: 0000726-67.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA PEREIRA LEITE
DE SOUSA ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013585PB ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias, se manifestar sobre os
documentos apresentados.
00627 Processo: 0000727-52.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON LAMECK
CHAGAS PEREIRA LEMOS ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013585PB
ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-sea parte autora para querendo
maniestar sobre os novos documentos.
00628 Processo: 0000728-37.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DE SOUSA
ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013585PB ANA CAROLINE CAMARA
BEZERRA , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PB Despacho: Intime-separa se manifestar sobre os novos documentos paresentado.

PRINCESA ISABEL
SAO BENTO
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00605 Processo: 0000243-94.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANILO DA ROCHA
NUNES ADVOGADO: 022243PB JOSENILDO LIMA DA SILVA SOUZA , 011468PB HANNELISE SILVA
GARCIA DA COSTA. REU: RIVANILSON FIRMINO NOBRE ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA
DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/04/2018, às 10h00min, no Fórum local.
00606 Processo: 0000362-55.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TOMAZ CARLOS FREIRE DE
SOUSA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 10/04/2018, às 11h00min, no Fórum local.
00607 Processo: 0000363-40.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINO JUSTINO DE SOUSA
ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 17/04/2018, às 09h30min, no Fórum local.
00608 Processo: 0000372-02.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDINALDO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 17/04/2018, às 10h00min, no Fórum local.
00609 Processo: 0000453-48.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON PEDRO DE LIMA E
SILVA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 03/04/2018, no Fórum local.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00610 Processo: 0000458-70.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIR PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia19/02/2018, no Fórum local.

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000149-22.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS. REU: PHILIPS DO BRASIL LTDA ADVOGADO:
091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Sentenca: Pedido julgado procedentepara condenar a re ao pagamento referente ao conserto do bem,no prazomaximo de 30 dias,sob pena de multa diaria no importe de
r$ 50,00 pordia de descumprimento.pagamento das custas processuais e honorarios
00630 Processo: 0000182-17.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA REGIA VIEIRA DA
SILVA GUEDES ADVOGADO: 006708RN JULIO CESAR DE SOUZA SOARES. Ato Ordinatorio: Intime-se
o advogado do autor para comparecer ao cartorio e receber o alvara de autorização, no prazo de 5 dias.
00631 Processo: 0000399-26.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RYAN LUCAS ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: JANAINA ALVES DA
ROCHA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentePAGAR A IMPortancia de r$ 1.012.00 referente ao seguro dpvat, bem comocondeno
a restituicao da importancia de r$ 150,00 referente ao dams...
00632 Processo: 0000469-14.2012.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: LENILDA FERNANDES DE SOUSA MAIA
ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Sentenca: Interdicao de direitos decretada
00633 Processo: 0000562-74.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA DE ANDRADE VIEIRA
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: RITA DE
ANDRADE VIEIRA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: o
advogado do autor para comparecer ao cartorio e receber o alvara da parte autora, no prazo de 5 dias.
00634 Processo: 0000863-16.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAN BENICIO DA
SILVA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: O advogado do autor
para comparecer ao cartorio e receber o alvara no prazo de 5 dias.

3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0001304-58.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO JOSE DE LIMA
CHAGAS IRMAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte
autora, por intermédio de seu advogado, de todo o teor do despacho de fls 26.
00612 Processo: 0001578-90.2013.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: THIAGO PEREIRA DE SOUSA
SOARES ADVOGADO: 014864PB ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES , 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Despacho: Intime-seAPRESENTADO CONTRARRAZÕES, INTIME-SE A
PARTE RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONFORME O ART.
1.009, §2º DO NCPC

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00635 Processo: 0000114-96.2017.815.0341 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSENILDO DE FARIAS ALVESVITIMA: JOSELITO MATIAS DE LIMA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-seda expedicao de precatoria para Comarca de Campina Grande e da designa cao de
interrogatorio nesta comarca para o dia 20.02.2018, pelas 16:10 horas, no Forum Afonso Campos.

QUEIMADAS

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00613 Processo: 0000413-35.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS DE FARIAS SILVA
ADVOGADO: 007234PB EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. Sentenca: Intime-se a parte ré, por
seu advogado, para ciencia da sentenca de fl. 88/89 dos autos, a qual declarou extinta a pretensao
punitiva estatal.
00614 Processo: 0002422-62.2016.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JERONIMO RODRIGUES MOIZINHO ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ. Despacho: Intime-se o
autor do fato, por seu advogado, para justificar o descumprimento da transacao ou comprovar o
pagamento da pena pecuniaria, no prazo de 05 (cinco) dias.

SANTA LUZIA

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000753-68.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO ANTONIO
BATISTA DANTAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00637 Processo: 0001376-35.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAYARA KARLA VIANA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00638 Processo: 0001384-12.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AUGUSTA GONCALVES
PINHEIRO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00639 Processo: 0001385-94.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MIZAEL FERNANDES DE
QUEIROGA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00640 Processo: 0001393-71.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
MENDES FELIX ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado improcedente

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0000232-35.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIGUEL PEDRO DA
NOBREGA FILHO ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intimese audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de marcode 2018 as 10horas, no
Forum local.
00617 Processo: 0000416-88.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUSELMO ROCHA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intimese audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de marco de 2018 as 10horas, no
Forum local.

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000622-10.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE FIRMINO DA
SILVA ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: a parte autora para no prazo legal, dizer se concorda com
o valor depositado a fl. 2017
00642 Processo: 0000950-37.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DE OLIVEIRA
COSTA ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se A parte autora para dizer sobre o laudo pericial
acostado aos autos às fls.205 a 207, no prazo legal

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0000002-52.2018.815.0581 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSIVAN BRAZ DA SILVAREU:
WAGNER PEREIRA CONSTANTINO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se a defesa de Wagner Pereia Constantino para juntar cópia de seu diploma do curso superior.

SAO JOAO DO CARIRI