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Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 15.437

ANO XLVIII

os magistrados que se encontram em processo de vitaliciamento. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 012/2018, de 15 de fevereiro de 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que determina o Conselho Nacional
de Justiça, Resolução nº 230, de 22 de junho de 2016, nos termos de seu Art. 10; e, objetivando recompor a
Comissão de Acessibilidade do Tribunal de Justiça; RESOLVE Recompor a Comissão de Acessibilidade e
Inclusão do Tribunal de Justiça na forma seguinte: Dr. Eslu Eloy Filho – Juiz de Direito (Presidente); Dr. Marcial
Henrique Ferraz da Cruz – Juiz de Direito; Dr. Omar José Batista Gama – Diretor Administrativo; Dr. José
Freire Brito – Gerente de Apoio Operacional; Dr. Ricardo Alexandre de Oliveira Lima – Gerente de Engenharia;
Dra. Marieta Dantas Tavares de Melo – Gerente de Arquitetura. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho
Presidente
PORTARIA GAPRE N.º177, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2017171048, RESOLVE: designar, em caráter precário, a servidora ANA IGELA
JACINTO TEIXEIRA, matrícula 475185-0, Oficial de Justiça, lotada na Central de Mandados da Comarca de
Paulista, para exercer suas funções na Central de Mandados da Comarca de Patos, com base no art. 2ºda
Resolução TJPB Nº 54/2012, devendo o estado de saúde de seu filho ser avaliado a cada 12 meses pela Junta
Médica do TJPB, a fim de que possa analisar o retorno ao setor de origem. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 213/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA, Juíza de Direito, para, excepcionalmente, no dia 19.02.2018, às 18hs, no Edifício Milindra
III, apartamento nº 101, localizado na Rua Rio Branco, 676, Bairro da Brasília, na unidade judiciária de Patos,
realizar o casamento civil dos nubentes FRANCISCO CAIO AUGUSTO COSTA FONSÊCA e RHAISSA
MARIA ASSUNÇÃO ANDRADE DE SOUZA. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 216/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018017945,
RESOLVE: Nomear o servidor JOSÉ LEIDSON DE ALMEIDA HOLANDA FILHO, Técnico Judiciário, matrícula
477003-0, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bayeux, para exercer o cargo de Assessor de
Gabinete do Juízo da 1ª circunscrição judiciária, com exercício junto a 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de
janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 217/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2018026658, resolve:
autorizar, a participação dos magistrados inscritos no Curso “Justiça Juvenil e Socioeducação”, promovido pela
Escola Superior da Magistratura - ESMA, que será ministrado nos dias 22 e 23.02.2018, sem prejuízo da prestação
jurisdicional nos casos de urgência, na forma da LOJE, sem ônus para o Tribunal de Justiça da Paraíba, exceto

PORTARIA GAPRE Nº 218/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/
2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018017808; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, Juiz
Substituto, para, nos dias 20, 21, 22 23, 26, 27 e 28.02.2018 e 01, 02 e 05.03.2018, responder, cumulativamente,
pelo expediente da Comarca de Cabaceiras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 219, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 007/
2018/DFCC, RESOLVE: designar a servidora SARA NEVES GUERRA ANDRIOLA, Técnica Judiciária, matrícula 476974-1, lotada no Banco de Recursos Humanos da comarca da Capital, para exercer suas atribuições
junto à 14ª Vara Cível da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 220/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias dos magistrados abaixo
relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO –
PERÍODO. FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO – 2017/2 - 05.03 a 03.04.2018. GILBERTO DE MEDEIROS
RODRIGUES – 2014/2 - 04.06 a 03.07.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 222/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2018.029.861, resolve:
dispensar, a partir do dia 19.02.2018, os Magistrados ROSIMEIRE VENTURA LEITE e VLADIMIR JOSÉ NOBRE
DE CARVALHO, de responderem, pelos expedientes das 3ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Monteiro,
respectivamente. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de
fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITTO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 223/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA
TORQUATO SILVA, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o
constante do Processo Administrativo nº 2018.032.929;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, Juíza de Direito da Comarca de Caiçara, para, no
dia 19.02.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Belém.Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
15 de fevereiro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h

SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

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