TJPB 05/03/2018 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 08) Agravo de Instrumento nº 0804651-58.2017.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Areia. Agravante: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda Advogada(s): Amandio
Ferreira Tereso Junior – OAB/PB 19.738-A Agravado: Rômulo da Costa Ribeiro Advogado(s): José Coriolano
Andrade da Silveira – OAB/PB 11.248 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 09) Agravo de Instrumento nº 0804004-63.2017.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante: Município de Sousa, representado por seu Prefeito
Advogada(s): Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315) Agravado: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 10) Agravo de Instrumento nº 0805797-37.2017.8.15.0000
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Leonardo Teles de Oliveira. Agravada: Maria do Rosário Martins do Carmo Advogado: Márcio Philippe
de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 11) Agravo de Instrumento nº 0805286-39.2017.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Thyago Luis Barreto Mendes Braga. Agravado: José Fragoso Neto Defensora Pública: Conceição de
Lourdes Borborema Arcorverde - OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 12) Agravo de Instrumento nº 0802565-17.2017.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante: Município de Campina Grande, representado por seu Prefeito Procurador: Hannelise Silva Garcia da Costa (OAB/PB nº 11.468) Agravado: Célia Maria de
Sousa Santos Advogada: Wellyddna Paula Santos Sales (OAB/PB nº 20.149).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 13) Agravo de Instrumento nº 0804223-76.2017.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara de Patos. Agravante: José Alves Neto Advogado: Maurício Fernandes Dias – OAB/PB
21.807. Agravados: Sebastião dos Santos Lima e outra Advogado: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho
OAB/PB 4.755.
R E L ATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 14) A g r a v o d e I n s t r u m e n t o n º 0 8 0 4 7 2 3 45.2017.8.15.0000 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante: Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico Advogados: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB Nº 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos, OAB/PB Nº 13.040 Agravada: Josinete Martins de Lima Advogado: Aderaldo
Cavalcanti da Silva, OAB/PB Nº 7.975
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 15) Agravo de Instrumento nº 0805007-53.2017.8.15.0000
Oriundo da 5ª Vara Cível da Capital. Agravantes: João Lopes da Costa e Maria da Penha Simplicio da Silva
Advogados: João Lopes da Costa – OAB/PB.618 Agravado: Banco Banorte Advogado: Urbano José da Cruz
Lima OAB/PE Nº 11.021
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 16) Agravo de Instrumento nº 0805344-42.2017.8.15.0000
Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Agravante: Wilson Furtado Roberto Advogado: Em causa própria –
OAB/PB 12.189. 1º Agravados: José Ivandro de Sá Araújo e Maria do Socorro Carvalho Pires de Sá
Advogados: Alberto Jorge da Franca Pereira OAB/PB 10.891 e outros. 2º Agravado: Construtora Hema
Advogado: Danilo de Souza Mota – OAB/PB 11.313. 3º Agravado: Paulo dos Anjos 4º Agravado: José Júlio
de Miranda Coelho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 17) Agravo Interno nº 0802646-63.2017.8.15.0000 Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana
Simões de Lima e Silva. Agravado: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. Advogada: Nairane Farias Rabelo Leitão
(OAB/PE nº 28.135).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 18) Agravo Interno nº 0804450-66.2017.815.0000 Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de
Rosalmeida Dantas Agravado: José Vildomar Belmiro Junior Advogado: José Paulino Costa Neto – OAB/PB
14.038.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 19) Agravo de Instrumento nº 0805407-67.2017.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Agravante: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Advogados: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB Nº 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos, OAB/PB Nº 13.040 Agravado:
R. Q. R. L., representado por sua genitora Jucyana Kelly de Queiroz Leitão Advogados: Huerta Ferreira de Melo
Neto OAB/PB 9.319 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 20) Agravo de Instrumento nº 0804486-11.2017.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogados: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB Nº 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos, OAB/PB Nº 13.040
Agravado: I. de A. L. A., representado por sua genitora, Prscila de Andrade Lima Albuquerque. Advogadas:
Kathleen Gadelha Marques OAB/PB 23.163 e Katherine Gadelha – PAB/PB 17.691.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 21) Agravo de Instrumento nº 0805083-77.2017.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravada: Aurea Vila Bela Seixas Advogada: Eliana Christina Caldas Alves
OAB/PB 10.257.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 22) Conflito Negativo de Competência Cível nº 080509324.2017.8.15.0000 Oriundo da Vara de Sucessões da Capital. Suscitante: Juízo da Vara de Sucessões da Capital.
Suscitado: Juízo de Direito da 5ª Vara Mista de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 23) Apelação Cível nº 0805955-52.2016.8.15.0251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: José Kailio Soares de Oliveira. Advogado: Alex Guedes
Duarte do Bu – OAB/PB 23.292 e outro. Apelado: Município de Passagem. Advogado: Heber Tiburtino Leite
OAB/PB 13.675.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 24) Apelação Cível nº 0800131-65.2015.8.15.0181 Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Armando Rodrigues de Oliveira. Advogado: Armado Malaguty Souza
Oliveira – OAB/PB 20.453. Apelado: CEHAP – Companhia Estadual de Habitação Popular. Advogado: Paulo
Wanderley Câmara OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 25) Apelação Cível nº 0802463-80.2016.8.15.0371 Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante: Maria Aparecida Noronha de Sousa. Advogado(s): Jordão de
Sousa Martins – OAB/PB 16.367 Apelado: Município de Aparecida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 26) Apelação Cível nº 0802399-28.2014.8.15.0731 Oriundo da
3ª Vara Mista de Cabedelo. Apelante: Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba –
INTERPA. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima – OAB/PB 10.099 Apelada: Cleomir dos Anjos Lima. Advogado(s):
Rafael Dantas Valengo – OAB/PB 13.800.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 27) Apelação Cível nº 0801191-17.2017.8.15.0371 Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante: Palloma Rocha Marques Dantas Batista e Silva. Advogada(s):
Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631 e outros. Apelado: Municípo de Sousa. Advogada(s):
Vilayana Lopes Vieira Leite – OAB/PB 18.657.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 28) Apelação Cível nº 0801194-69.2017.8.15.0371 Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante: Alany de Oliveira Sousa. Advogada(s): Taísa Gonçalves Nóbrega
Gadelha Sá – OAB/PB 15.631 e outros. Apelado: Municípo de Sousa. Advogada(s): Pâmela Monique Abrantes
Dantas – OAB/PB 20.183.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 29) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 080046438.2016.8.15.0001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Município de Campina
Grande, representado por seu Procurador, George Suetonio Ramalho Junior – OAB/PB 11.576. Apelado: M. V. S.
de O., menor impúbere, representado por sua genitora, Cláudia Silva Sousa Oliveira. Advogada(s): Rayssa de
Arruda C. Lacerda OAB/PB 17.965 e outras.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 30) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 080210743.2014.8.15.0731 Oriundo da 3ª Vara Mista de Cabedelo. Apelante: Instituto de Terras e Planejamento Agrícola
do Estado da Paraíba – INTERPA. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima – OAB/PB 10.099 Apelado: Antônio Magnus
Martins Amorim. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo – OAB/PB 13.800.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 31) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 081227796.2015.8.15.0001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelada: Josefa Maria de Sousa e Silva.
Advogado(s): Rayanne Ismael Rocha OAB/PB 14.863 e outros.

PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 01) Apelação Cível nº
00924948120128152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): John Charles
Weeks. Advogado(s): Henrique Pires de Sá Espínola – OAB/PB 11.448. Apelado(s): Green Land Investimentos
Ltda. Defensora: Elizabeth Miranda de Oliveira Troccoli – OAB/PB 5.134. Na sessão de 21.11.2017- Cota: Após
o voto da relatora que negava provimento ao recurso, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos
Santos. O Excelentíssimo Doutor Gustavo Leite Urquiza aguarda. Usou da palavra, pelo apelante, o Dr. Henrique
Pires de Sá Espínola.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Apelação Cível nº 00001396520178150000. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Apelado(s): Edvardo Herculano de Lima. Advogado(s): Sabrina Lucena de Lima – OAB/PB 13.865. Na
sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17-Cota:
Após o voto do relator que dava provimento parcial ao recurso, pediu vista a Excelentíssima Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto aguardará.
Usou da palavra, pelo apelado, o Dr. Diogo Mariz. Na sessão de 24.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão. A
autora do pedido de vista esgotará o prazo. 31.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência justificada do Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto. Na sessão de 07.11.17-Cota: Adiado para próxima
sessão, face ausência de quórum.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 00652519420148152001. Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Indústrias Matarazzo de Óleos do Nordeste Ltda.
Advogado(s): Fernando Gondim Ribeiro Júnior – OAB/PB 9.190.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Agravo Interno nº
00406947720138152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-A. Agravado(s): João Estanislau de Araújo.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida -OAB/PB 8.424.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo Interno nº
00443192220138152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Flávio Adeilton de Lima Lira e outros.
Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Agravo Interno nº
00435120220138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. 2ºAgravante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Marria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB
6.126 e outros. Agravado(s): José Carlos Soares Santana. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves –
OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07) Agravo Interno nº
00593400420148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): Frederick Leonardo dos
Santos. Advogado(s): Dinarte Paulino de Araújo Segundo – OAB/PB 14.750.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 08) Embargos de Declaração nº 00352390520118152001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): André Felipe Colaço Vasconcelos.
Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues – OAB/PB 12.118. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por Igor de Rosamelda Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Embargos de Declaração nº 00073068620068150011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Lúcia Vilar Wanderley Nóbrega.
Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues – OAB/PB 8.356.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Embargos de Declaração nº 00361972520108152001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Cláudio Francisco dos Santos. Advogado(s):
Júlio César da Silva Batista – OAB/PB 14.716.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Embargos de Declaração nº 00000359720138150781.
Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Embargante(s): Juracy Pedro Gomes. Advogado(s): José Edísio
Simões Souto - OAB/PB 5.405 e Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto – OAB/PB 14.916. Embargado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Embargos de Declaração nº 00045976120118150251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Dinaldo Medeiros Wanderley. Advogado(s): Johnson
Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663 e Bruno Lopes de Araújo -OAB/PB 7.588-A. 1ºEmbargado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. 2ºEmbargado(s): Município de Patos. Advogado(s): Abraão Pedro Teixeira Júnior
– OAB/PB 11.710.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Embargos de Declaração
nº 01214787520128152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): FIT 07 SPE
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Bruno de Almeida Maia – OAB/BA 49.159 e outros. Embargado(s):
Juscelino Oliveira da Silva e outra. Advogado(s): Eduardo Dantas – OAB/PB 9.759.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Embargos de Declaração
nº 00005278220148150481. Oriundo da Comarca de Pilões. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Embargado(s): Pedro
Geraldo de Oliveira. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Embargos de Declaração
nº 00007727620178150000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): João Ramalho da
Silva. Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes – OAB/PB 15.269. Embargado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Embargos de Declaração
nº 00014598420148150541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Maria do Carmo Alves. Advogado(s):
Carlos Antônio de Araújo Bonfim – OAB/PB 4.577. Embargado(s): Município de Pocinhos, representado por seu
Procurador Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) Embargos de Declaração nº 00640948620148152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Edmilson Lira Nazaré. Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes – OAB/PB 15.269. Embargado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Embargos de Declaração nº 00255990720138152001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Condomínio Manaíra. Advogado(s): Pedro Pires
– OAB/PB 11.879. Embargado(s): Nara Karoenny Feitosa Sousa. Advogado(s): Jair de Queiroz Pires Júnior –
OAB/PB 19.618.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Embargos de Declaração nº 00022097020128150181.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): David Ferreira dos Santos. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Embargos de Declaração nº 00129008120138152001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): Ednaldo Viana de Andrade. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Remessa Oficial nº 01011060820128152001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Magna Celi Guilherme Freire. Advogado(s):
Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645. Promovido(s): Estado da Paraíba. Remetente: Juízo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22) Remessa Oficial nº
00277405720108150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):