TJPB 28/03/2018 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018

PROCURADOR: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7.647, Antoniel Carlos Pereira Segundo OAB/PB
19.527, Jhon Kennedy de Oliveira OAB/PB 20.682.AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631., Gustavo Nunes Mesquita OAB/PB 25.250-A.Cota da sessão dia 21.11.17“Adiado julgamento a requerimento do agravante”.Cota da sessão dia 05.12.17- “Após o voto do relator que negava
provimento ao recurso. Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior,
aguarda”.Na tribuna do advogado Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa em favor do agravante. Adiado julgamento
para dia 19.12.17. Cota da sessão dia 19.12.17- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista.
Sessão marcada dia 06.02.18.”.Cota da sessão dia 27.02.18- Adiado Julgamento, em face do gozo de férias
individuais do Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista.Cota da sessão
20.03.18-“Adiado julgamento, em face da licença do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080386781.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Água na Boca Doceria Ltda
MEADVOGADO: Aline Maria da Silva Moura OAB/PB 21.564, Cleanto Gome Pereira Júnior OAB/PB 15.441, Cleanto
Gomes Pereira OAV/PB 1.740.EMBARGADO: Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Marcelo Weick Pogliese OAB/PB 11.158 e Luis Fernando Benevides Ceriani OAB/PB 11.988.Resultado da
sessão 20.03.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805012-75.2017.8.15.0000
- ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE:Parayba Construções e Empreendimentos lTDA
e Alphaville paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO: Mathues Andrade Braga OAB/PE 44.858 e
Janinne Maciel de Carvalho OAB/PE 23.078.EMBARGADO: Janaína Lacerda Rodrigues. ADVOGADO:Alan Reus
Negreiros OAB/PE 19.541 e Daniel Thadeu Moura OAB/PB 13.160.Resultado da sessão 20.03.18-“Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805495-08.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara Mista da
Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Letice Evangelista de Souza. ADVOGADO:Suely Azevedo Xavier Freitas OAB/
PB 14.389.AGRAVADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: José Almir da Rocha Mendes Júnior
OAB/RN 392-A, Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 -AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804559-17.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Mabely Costa Dutra de
Souza. ADVOGADO:Cristian Jefferson de Sousa Lima OAB/PB 18.186, Paulo Cesar Conserva OAB/PB 11.874.
AGRAVADO: Município de Igaracy. ADVOGADO: José Marcício Batista OAB/PB 8535. Resultado da sessão
20.03.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0805650-11.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE: Município de Brejo dos Santos.
ADVOGADO:Arnaldo Brabosa Escorel Júnior OAB/PB 11.698.AGRAVADO: Uenes Juarez da Silva. ADVOGADO:
George Rarison de Souza Borges OAB/PB 20013Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803526-55.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara de Família da Capital.
AGRAVANTE: Esteban Alberto Mieszkowski. ADVOGADO:Alyne Silva de Morais OAB/PB- 22.455 Tereza Herminia
Freitas de Oliveira OAB/PB 22.789.AGRAVADO: Nicolas Mieszkowski, Augustin Mieszkowski, e Frederico Mieszkowski, representado por Gloria Mabel Vota. ADVOGADO: Lilian Sena Cavalcanti OAB/PB 10.779, Raissa Almeida
Bonfim OAB/PB 18.155.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a pedido do agravado”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 -AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0802621-50.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Esperança. AGRAVANTE:Município de Areial PROCURADORIA: Renato Luiz
Tarradt Maracajá OAB/PB 21.483AGRAVADO: Alexandre Laerte Cabral Barbosa. ADVOGADO:Luiz Bruno Veloso
Lucena OAB/PB 9821Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805154-79.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara Mista de Sousa. AGRAVANTE:Alcir Barros da Silva.
ADVOGADO: Alcir Barros da Silva OAB/PB 10.289.AGRAVADO: Município de Sousa. PROCURADOR: Francisco
Fortunato de Sousa Júnior OAB/PB 18.542, Sebastião Fernando Fernandes Botelho OAB/PB 7095Resultado da
sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 -AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0805043-95.2017.8.15.0000
ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.24-47AGRAVANTE:José Flávio Melo de Araújo.
ADVOGADO: Vitoria Santos de Araújo OAB/PB 21.931.AGRAVADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13 AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0805439-72.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras. AGRAVANTES: Laurides Henrique Ricardo e outros. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.AGRAVADO: Município de Aroeiras. PROCURADOR: Filype Mariz de Sousa OAB/PB 23.691.Resultado da sessão
20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0805353-04.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar
Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Denise de Paula da Silva Moura. ADVOGADO:Marcio Philippe de
Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805624-47.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca
da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORIA: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
AGRAVADO: Michelle Braz de Morais Santana. ADVOGADO: Edineuza de Lourdes Braz OAB/PB 3019Resultado da
sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).16 AGRAVO INTERNO Nº 0809797-62.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO: Luzinaldo Sousa de Barros. ADVOGADO: Renata Alves de
Sousa OAB/PB 18.882, Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 15.574 Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800645-83.2017.8.15.0751 ORIGEM: 3º¨ Vara Mista da Comarca
de Bayeux. APELANTE: Maria das Graças de Andrade Fonte. ADVOGADO: Janio Luis de Freitas OAB/PB
10.547APELADO: Thiago Andrade Targino e Damião Andrade Targino Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18 -APELAÇÃO CIVEL Nº 0800002-63.2016.8.15.1171 ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Paulista. APELANTE:Kalina Dantas de Oliveira ADVOGADO: Vigolvino Calixto Terceiro OAB/PB 18.682. APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/AADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB
11.268, Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002, Kallyl Palmeira Maia OAB/PB 18.032.Cota da sessão
20.03.18-“Adiado julgamento para republicação”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19- AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0803551-68.2017.8.15.0000.ORIGEM:4º¨ vara Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE:
Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB:10.237AGRAVADO: Shaiana Elisabe
Saito da Rocha. ADVOGADO: Rômulo Pinto de Lacerda Santana OAB/PB 18.584. Resultado da sessão 20.03.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803760-71.2016.8.15.0000 ORIGEM:1º¨ Vara de Sucessões da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Espólio de Fernando Carneiro da Cunha, Maria de Fátima Carneiro da
Cunha Modesto, Anna Catharina Magliano Carneiro da Cunha Florencio, Fernando Carneiro da Cunha Filho.
ADVOGADO: Walter de Agua Júnior OAB/PB 8682AGRAVADO: Paulo Roberto Magliano Carneiro da Cunha.
ADVOGADO: Zelio Furtado da Silva OAB/PB 5263-A.AGRAVADO: Cathariina Magliano Carneiro da Cunha. ADVOGADO: José Mário Porto Júnior OAB/PB 3045Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir
o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080552373.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º¨ Vara da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Ana Betânia Barbosa da Silva.
ADVOGADO João Paulo F. De Almeida OAB/PB 18.986, Francisco Leite Minervino OAV/PB 5090AGRAVADO:
Ympactus Comercial Ltda- TELEXFREE. Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22-AGRAVO DE INSTRUMENTO N 0804110-25.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2 º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237AGRAVADO: Luzia Felix
Marques. DEFENSORIA PÚBLICA:Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição
plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803779-43.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º vara fa Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município
de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237AGRAVADO: Marli Rodrigues dos
Santos Silva. DEFENSORIA PUBLICA: Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801115-73.2016.8.15.0000 ORIGEM: 4º¨ Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE:
Kesia Wanne Silva Santos ADVOGADO: Luciano José Nóbrega Pires OAB/PB 6.820 Felipe Augusto de Melo Torres
OAB/PB 12.037, Juliana do O Tejo e Torres OAB/PB 15.203.AGRAVADO: Waldemar Pereira da Cunha, João Ferreira
do Nascimento, Nair Ferreira de Sousa, Maria do Carmo Firmino do Nascimento, Pacheco e Larissa, inquilinos,
João Pacheco Filho. ADVOGADO: Margarete Nunes de Aguiar OAB/PB 17.824.AGRAVADO: Empresa J. Ferreira
Colchões e Acessórios. ADVOGADO: Luciano Pires Lisboa OAB/PB, Samuel Lima Silva OAB/PB 13.084Resultado
da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820011-64.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5º
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Ilza Montenegro da Fonseca. ADVOGADO: Almir Pereira
Dornelo OAB/PB 14.927. APELADO: Hipercard Banco Múltiplo S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,

23

unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804532-65.2015.8.15.0001
ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Energisa Borborema- Distribuidora e Energia
S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Thiago Santos Ferreira. ADVOGADO:
Marcio Sarmento cavalcanti OAB/PB 16.902.Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27-APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810159-93.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Virginia de Lima Fernandes Moniz. ADVOGADO: Sergio Henrique Amaral Gouveia Muniz OAB/PB 19.179, André Ricardo Amaral Moniz OAB/
PB 16.889APELADO: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. PROCURADOR: Valéria Januário dos Santos OAB/SP
296.970.APELADO: AIG Seguros Brasil S/A.ADVOGADO: Samuel Gouveia Rodrigues OAB/PE 30.513, Carlos
Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357 e outros. Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado,
com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0811498-10.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. RECORRENTE: Maria Gorete Barros. DEFENSORIA PUBLICA: Rosangela Maria Marinho Medeiros
RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da
sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29-REEXAME NECESSÁRIO Nº 0817002-94.2016.8.15.0001 ORIGEM:
3º¨ Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECORRENTE: Maria do Socorro Nascimento.
DEFENSORIA PUBLICA: Rosangela Maria de Medeiros Brito OAB/PB 4438RECORRIDO: Estado da paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento
ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 30 APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0806734-15.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
gama OAB/PB 10.631, Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176.APELADO: Maria de Lourdes Sobral de Farias
ADVOGADO: Rafael Sette Carneiro de Morais OAB/PB 18.712Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801193-43.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5º Vara da Comarca de
Guarabira. RECORRENTE: Joelma Ribeiro da Silva Oliveira. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB
13.293.RECORRIDO: Município de Guarabira. PROCURADOR: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548, Jader
Soares Pimentel OAB/PB 770, Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663 e outros. Resultado da sessão
20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso apelatório e à remessa necessária, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32-APELAÇAO CÍVEL Nº 0804863-21.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1º vara Cível da Capital. APELANTE: Kilda mendonça Ferreira do Abiahy. ADVOGADO: Hilton Hril
Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Massa Falida Banco do Cruzeiro do Sul S/A. ADVOGADO: Oreste Nestor
de Souza Laspro OAB/SP 98.628.Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 33- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800706-97.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1 Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Maria das
Graças de Almeida. DEFENSORIA PUBLICA: Gilvan de Alcantra Gusmão OAB/PB 2.945.AGRAVADO: José Carlos
de Sousa. ADVOGADO: Luanna Martins de Sousa Benjamim OAB/PB 12.323Resultado da sessão 20.03.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. 34- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800962-06.2017.8.15.0000 ORIGEM:1º Vara Mista da Comarca de
Piancó. AGRAVANTE: Nilson Helio Torres Sigismundo. ADVOGADO: Suely Azevedo Xavier Freitas OAB/PB
14.389, Cláudio F. De QA. Xavier OAB/PB 12.984.AGRAVADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.
Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 35- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801934-10.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Maria das Graças de Almeida. ADVOGADO: Charles
Felix Layme OAB/PB 10.073AGRAVADO: José Carlos de sousa. ADVOGADO: Luana Martins de Sousa Benjamim
OAB/PB 12.323.Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 01– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 2011712-71.2014.815.0000.ORIGEM 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Espólio de Maria Marlene Aires Urquiza. ADVOGADO: Alan Richers de Sousa OAB/PB 19.942.01
EMBARGADO Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá OAB/
PB 8463 Weber do Amaral Chaves OAB/SP 349.177, Leidson Framarion OAB/PB 13.040.02 EMBARGADO: José
Aires Arcoverde, Nilma Vieira Arcoverde e outros( espolio de Inaldo Ayres Vieira c/c Maria Aires
Arcoverde).ADVOGADO: Valdisio Vasconcelos de Lacerda Filho OAB/PB 11.435, José Augusto Meireles Neto OAB/
PB 9.427.Cota da sessão dia 14.11.17- “Adiado julgamento para republicação, sessão marcada para dia 28.11.17.
Cota da sessão dia 28.11.17- “Adiado por falta de quorum em face da suspeição do Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, para inclusão na pauta extraordinária do dia 14.12.17, próximo às 09:00” Cota da sessão dia 18.12.17“Após o voto do relator que não conhecia dos embargos, pediu vista por antecipação o Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa. O Des. Saulo Benevides, aguarda. Cota da sessao dia 27.02.18- ‘Adiado julgamento por falta de quorum em
face a ausência justificada do Exmo Des. Saulo Benevides”.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento em face
a ausência justificada do Exmo. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa e do Exmo. Des; Saulo Benevides. RELATOR:
EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003221-80.2015.815.2003.ORIGEM: 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. APELANTE: Clio Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADO:
Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. APELADO: CVC Novo Shopping e CVC Brasil Operadora e Agência de
Viagens S/A.ADVOGADOS: Gustavo Viseu OAB/SP- 117.417 e outros. Resultado da sessão dia 27.02.18- “Adiado
julgamento a pedido do relator”. Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 03 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0039831-63.2009.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Marcela Aragão
de Carvalho Costa OAB/PB 13.549. ADVOGADO: Em causa própria. EMBARGADO: SKY Brasil Serviços LTDA.
ADVOGADO: Alessandra Francisco de Melo Franco OAB/PB 179.209-A. Resultado da sessão 06.03.18- “Adiado
julgamento a pedido do embargante”Resultado da sessão 20.03.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001372-68.2015.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara
Cível da Capital. 1º EMBARGANTE: Carmélia Alves Cordeiro. ADVOGADO: José Martinho Lisboa OAB/PB 707;
Levi Borges Lima Júnior OAB/PB 12.330; Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB 11.477; Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva OAB/PB 11.589. EMBARGADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Severino do Ramos Chaves de
Lima OAB/PB 8301. 2º EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A. EMBARGADO: Carmélia Alves Cordeiro. Cota da
sessão dia 27.02.18- Após o voto do relator que rejeitava os primeiros embargos e acolhia o segundo, pediu vista
o Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Fillho. O Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda.Cota da sessão
20.03.18-“Retirado de pauta para melhor tramitação, com cancelamento do pedido de vista do Exmo Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição
limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001840-93.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó. ADVOGADO: Maurílio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399. APELADO: Maria Silva dos Santos Andrade e outros.
ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Adiado por indicação do
relator. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento em face ausência justificada do relator, Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0048737-03.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento.
ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessão 06.03.18- “Adiado
por falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento do apelante. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – APELAÇÕES CÍVEIS
E RECURSO ADESIVO Nº 0006016-23.2006.815.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE 01:
José Vieira da Silva. ADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384. APELANTE 02: Município de
Marizópolis. ADVOGADO: José Rijalma de Oliveira Júnior OAB/PB; José Laurindo da Silva Segundo OAB/PB
13.191. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. RECORRENTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba. RECORRIDO 01: José Vieira da Silva. ADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384.
RECORRIDO 02: Município de Marizópolis. ADVOGADO: José Rijalma de Oliveira Júnior OAB/PB 17339; José
Laurindo da Silva Segundo OAB/PB 13.191.Cota da sessão 06.03.18- “Adiado julgamento a pedido do 1º
embargante”Cota da sessão 20.03.18-“Após o voto do relator que rejeitava as preliminares da Competência
Estadual, acompanhado pelos Desembargadores, pediu vista o Exmo Dr. Aluizio Bezerra Filho. O Exmo Des. Luiz
Silvio Ramalho Júnior, aguarda. Na tribuna o advogado Paulo Ítalo Vilar, em favor do 1º apelante. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004412-74.2011.815.0331.
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Antônio Carlos Dias Silvino ADVOGADO: Eduardo Jorge
Albuquerque de Menezes OAB/PB 8.204. 1º APELADO: Renault do Brasil S/A. ADVOGADO: Fernando Abagge
Benghi OAB/PB 36.467-A.- Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513. 2º APELADO: J. Carneiro Comércio e Representação Ltda. Resultado da sessão 06.03.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão
20.03.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0073369-23.2013.815.0731. ORIGEM: 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB
10631, Rachel Lucena Trindade OAB/PB 16664. EMBARGADO: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. ADVOGADO:
Tobias Gustavo Borgmann OAB/PB 16.245.Resultado da sessão 20.03.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade,
nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0006130-36.2012.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: