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Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018

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RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 99 – Apelação Cível N° 5000245-55.2015.815.0761. Oriundo da Comarca de
Gurinhém. Apelante(s): José André Augusto da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4.007). Apelado(s): Município de Gurinhém. Advogado(s): Adão Soares de Sousa (OAB/PB 18.678).

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Jackson Santos da Silva.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Os mesmos.
Remetente(s): O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 100 – Apelação Cível N° 0000307-52.2015.815.0351. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria da Penha Felix Morais. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/
PB 4.007). Apelado(s): Município de Sapé. Advogado(s): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142).

RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 120 – Remessa Oficial e Apelações Cíveis N° 0001512-49.2013.815.0881.
Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. 1° Apelante(s): O Município de São Bento. Advogado(s): Camila
Marinho Lisboa Alves (OAB/PB 19.279), Francisco Cavalcante Filho (OAB/PB 4704) e outro. 2° Apelante(s): O
Instituto Municipal de Previdência de São Bento – IMPRESB. Advogado(s): Camila Marinho Lisboa Alves (OAB/
PB 19.279), Francisco Cavalcante Filho (OAB/PB 4704) e outro. 3° Apelante(s): Tereza Edith Pereira Oliveira
Carvalho. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). Apelado(s): Os mesmos. Remetente(s):
O Juízo da Vara Única da Comarca de São Bento.

RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 101 – Apelação Cível N° 0021288-89.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba. Procurador(s): Flávio Luiz Avelar
Domingues Filho. Apelado(s): Eliane Rosendo dos Santos. Advogado(s): Sandy de Oliveira Fortunato (OAB/PB
9.620).

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 102 – Apelação Cível N° 0000557-59.2015.815.1071. Oriundo da Comarca de
Jacaraú. Apelante(s): Walkirio Araújo de Lima. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
Apelado(s): Estado da Paraíba. Procurador(s): Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 103 – Apelação Cível N° 0001144-18.2014.815.1071. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Emerson Felipe da Silva. Advogado(s): José Mello Cavalcante Júnior
(OAB/PB 10.683). Apelado(s): O Município de Jacaraú. Advogado(s): Paula Rodrigues da Rocha (OAB/PB 2812).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 104 – Apelação Cível N° 0000427-07.2016.815.0951. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Arara. Apelante(s): Eva Mary Rodrigues Azevedo de Oliveira. Advogado(s): Edinaldo Diniz (OAB/
PB 8583). Apelado(s): O Município de Arara. Advogado(s): José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB 18.318).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 105 – Apelação Cível N° 0001315-09.2016.815.0261. Oriundo da 2° Vara
Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da
Silva (OAB/PB 21.694). Apelado(s): Raelma Maria Santos de Araújo. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB
13.293).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 106 – Apelação Cível N° 0103466-13.2012.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Émerson Guerra Vieira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini
(OAB/PB 1.853-A).

DIA 24 DE ABRIL DE 2018. 12ª SESSÃO ORDINÁRIA. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 0800810-21.2018.8.15.0000
SUSCITANTE: JUÍZO DA 9A. VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 5A. VARA CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080532621.2017.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ELEVE CONSTRUTORA ADVOGADO: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB-PB 11682) EMBARGADO: CHRISTHOFENES LUCENA ROLIM ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE C. DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 16.401)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800430-95.2018.8.15.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ELIAS JOSE DE ARAUJO NETO
ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO (OAB/PB 10.539), FILIPE DE MENDONÇA PEREIRA (OAB/
PB 21.046) E FELIPE GOMES DE MEDEIROS (OAB/PB 20.227) 1º AGRAVADO: INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCACAO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESI (OAB/PB 11.158), FELIPE JOSÉ VILARIM DA
CUNHA LIMA (OAB/PB 11.031), RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PB 19.072B) E RODRIGO
A. WANDERLEY C. DE VASCONCELOS (OAB/PB 24.481) 2º AGRAVADO: IDEAL INVEST S.A (PRAVALER
CRÉDITO UNIVERSITÁRIO)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800509-74.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: CICERO ROGERIO CABRAL DE
SOUZA ADVOGADO: ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX (OAB-PB Nº 21.562) AGRAVADO: MUNICIPIO DE
GUARABIRA ADVOGADO: JOSE GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB Nº 16.548)

RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 107 – Apelação Cível N° 0034283-18.2013.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Ednaldo Quirino de Meireles. Advogado(s): Ana Patricia Ramalho de Figueiredo
(OAB/PB 11.606). Apelado(s): Via Limpa PB – Serviços Ambientais e Locação de Equipamentos Ltda. Advogado(s):
Aluísio Freitas de Almeida Júnior (OAB/PB 17.475-A).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800341-72.2018.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS AGRAVADO: ANDRE PHYLIPE BARBOSA DE PAIVA
ADVOGADO: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA (OAB-PB 9757) E PLATINÍ DE SOUSA ROCHA (OAB/PB 24568)

RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 108 – Apelação Cível N° 0008512-62.2011.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marizete Regis da Silva. Advogado(s): Elibia Afonso de
Sousa (OAB/PB 12.587). Apelado(s): Município de Campina Grande. Procurador(s): Erika Gomes da Nóbrega
Fragoso.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805040-43.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: FÁBIO LIMA QUINTAS, BRASILEIRO (OAB/DF 17.721) E LUIZ
CARLOS STURZENEGGER, (OAB/DF Nº 1.942-A) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO

RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 109 – Apelação Cível N° 0001074-77.2014.815.0011. Oriundo da 4° Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sayonara Gomes de Lima. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes (OAB/PB 11.523) e outra. Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Luis Carlos Monteiro Lourenço
(OAB/BA 16.780).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806665-15.2017.815.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCÃO E OUTROS AGRAVADA: VIRGINIA CELLY DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)

RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 110 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0002004-08.2015.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Alisson Figueiredo Limeira. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 2º Apelante(s): Estado da Paraíba. Procurador(s): Luiz Filipe
de Araujo Ribeiro. Apelado(s): os mesmos. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801513-49.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: CARLOS ANDRE GUERRA SARAIVA BEZERRA (OAB/PB 10551) E MIGUEL RODRIGUES DA SILVA
(OAB/PB 15933 B) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 111 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0000557-59.2015.815.1071. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca da Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba. Procurador(s): Alexandre Magnus F.
Freire. Apelado(s): Leonelson Inácio Evangelista Santana. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/
PB 19.191) e Janael Nunes de Lima (OAB/PB 19.191). Remetente(s): O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca da
Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 112 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0001359-28.2012.815.0371. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Procurador: Francisco Fortunado de Sousa
Júnior. Apelado(s):Ministério Público do Estado da Paraíba. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 113 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0002057-53.1996.815.2001.
Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Vídeo Zoon Locações LTDA. Defensora(s):
Ariane de Brito Tavares (OAB/PB 8419). Remetente(s): O Juízo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 114 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0068140-21.2014.815.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Estado da Paraíba. Procurador(s): Wladimir
Romaniuc Neto. 2º Apelante(s): José Dantas. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640)
e outro. Apelado(s): os mesmos. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 115 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0001922-98.2013.815.0011.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina
Grande. Advogado(s): Fernanda Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). Apelado(s): Walter Barbosa Tavares.
Advogado(s): Tássio Lívio Paz e Albuquerque (OAB/PB 17.462) e outro. Remetente(s): O Juízo da 3° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 116 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0000203-41.2018.815.0000. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Gomes da Silva. Advogado(s): José Nicodemos Diniz
Neto (OAB/PB 12.130). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A). Remetente: Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 117 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0010166-89.2015.815.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba. Procurador(a): Luiz Filipe de
Araújo Ribeiro. Apelado(s): Marcus Marconi Torres de Lima. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/
PB 23.256) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 118 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0007397-40.2010.815.0011.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina
Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). 1° Apelado(s): Ana Lúcia Firmino Ribeiro. Advogado(s):
Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898). 2° Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Felipe Gazola
Vieira Marques (OAB/MG 76.696). Remetente(s): O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 119 – Remessa Oficial e Apelações Cíveis N° 0071606-23.2014.815.2001.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804979-85.2017.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEUS PROCURADORES
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO E PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: JOSÉ FELIPE DA
SILVA NETO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA RENATA MARCULINO DOS SANTOS ADVOGADO:
LEOMAR DA SILVA COSTA (OAB/PB 19.261)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - APELAÇÃO Nº: 0800426-22.2016.8.15.0261 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO:
GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB-CE 28.669) APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB Nº
20.832-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - APELAÇÃO Nº: 0800315-54.2016.8.15.1161 ORIGEM:
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: LUIS FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS
CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19896) APELADO: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: MARINA BASTOS
DA PORCIÚNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 - APELAÇÃO Nº: 0800760-03.2016.8.15.0311 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS MARQUES (OAB/PB
13994) APELADO: MARIA DAS GRACAS ANDRADE ADVOGADO: LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA
(OAB/PB 22431)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800796-37.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: AUCÉLIA LUCENA DE LIMA DUARTE ADVOGADO: ALICE GUEDES DUARTE (OAB/PB 23.703) AGRAVADO: CONSÓRCIO
NACIONAL VOLKSWAGEN – ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB-PE 1494-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800981-63.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20183) APELADO: ERINALDO MARQUES
FORMIGA ADVOGADO: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB NO22.231), KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES ( OAB-PB NO 19.625) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA
SÁ ( OAB-PB Nº 15.631)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823452-53.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOSÉ LELSON DE OLIVEIRA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800204-75.2017.8.15.0081 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO
DE BANANEIRAS PROCURADOR: ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO APELADO: VICTOR FRANCISCO
LIMA DINIZ ADVOGADO: MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO (OAB/PB 19083)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803641-64.2016.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ANDRÉ ABRANTES GERMANO ADVOGADO: ANDRÉ ABRANTES GERMANO (OAB/PB – 21.402) APELADO: MUNICÍPIO DE
SOUSA ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20577)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0801190-88.2015.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: CLAUDENISE PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: DAMIÃO
GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: JADER
SOARES PIMENTEL (OAB/PB 770) E JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16548).