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Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080042777.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 3º Vara Mista da Comarca de Itaporanga. AGRAVANTE: José Custódio da
Silva Filho. ADVOGADO: Carlos Cicero de Sousa OAB/PB 19.896. AGRAVADO: TIM- Celular S/A ADVOGADO: Cristianne Gomes da Rocha OAB/PB 18.305-A, OAB/PE 20.335, Eliane Cavalcanti de Lima Azevedo
OAB/PE 41.062.

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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 40 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080151167.2017.8.15.0371 ORIGEM:5º Vara da Comarca de Sousa. APELANTE:Município de Sousa. PROCURADORA:
Vlayana Lopes Veira Leite OAB/PB 18.657 APELADO: Bendita Maria de Jesus.ADVOGADO:Daniel Pinto Nóbrega
Gadelha OAB/PB 8883
PROCESSOS FISICOS

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080154843.2017.8.15.0000 ORIGEM::6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa.
PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 AGRAVADO: tatiany Fernandes de Oliveira OAB/PB
ADVOGADO: Marcio Phillipe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR19 APELAÇÃO CIVEL Nº 0801949-88.2015.8.15.0751
ORIGEM:: 4º Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE: João de Sousa Lima. ADVOGADO: Ivandro Pacelli
de Sousa e Silva OAB/PB 13.862. APELADO: Banco Daycoval S/A. ADVOGADO: Maria Fernanda de farias
Fornos OAB/PB 198088,, Denis Audi Espinela OAB/SP 198.088.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR20 -APELAÇÃO CIVEL Nº 0803733-42.2016.8.15.0371
ORIGEM:5 º Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Leonice Barbosa da Silva ADVOGADO: Cláudio
Roberto Lopes Diniz OAB/PB 8.023. APELADO: ENERGISA Paraíba- Distruidora de Energia S/A. ADVOGADO:
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR21- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800281-21.2016.8.15.0081
ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Bananeiras. APELANTE: Antônio Maciel dos Santos. ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da silva OAB/PB 4.007 e outros. APELADO: ENERGISA Paraíba- Distruidora de Energia S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR22 - APELAÇÃO CIVEL Nº 0802785-80.2015.8.15.0001
ORIGEM: 1º Vara Civel de Campina Grande. APELANTE: Oscar Ferreira. ADVOGADO: José Valmir Pombo de
Sousa OAB/PB 2.315. APELADO: Farmácia Dias Ltda. ADVOGADO: Francisco Sylas Machado Costa OAB/PB
12.051.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000213457.1992.815.0011. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco do Brasil S/
A.ADVOGADO: Carlos Antônio Farias de Souza OAB/PB 7.766 e outro. APELADO: Salomão David e Cia Ltda e
outros ADVOGADO: Amaury Vasconcelos de Mello de Vasconcelos OAB/PB 385.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – APELAÇÃO CIVEL Nº 002627144.2008.815.0011. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Valesca Angélica
Paulino Ramos.ADVOGADO: Thelio Farias OAB/PB 9162 Luciano Araújo Ramos OAB/PB 9.294. APELADO:
Francisco Germano Neto. ADVOGADO: Francisco Nunes Sobrinho OAB/PB 7.280.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000042976.2011.815.1201. ORIGEM: Comarca de Araçagi. APELANTE: Anatório de Albuquerque Galvão e Rejane
Florindo da Silva. ADVOGADO: Humberto Trocoli NetoOAB/PB 6.349 e outros. APELADO: José Teodósio da
Costa. ADVOGADO: Adriana Marques C. Nogueira OAB/PB 10.938.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – APELAÇÃO CIVEL Nº 009443044.2012.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: Celso de Barros Filho e Marcia
Maria Monte Melo. ADVOGADO: Marcia Maria Monte Melo OAB/PB 8.113.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CIVEL Nº 011809237.2012.815.2001. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria de Fátima Faustino de
SousaADVOGADO: Walmírio José de Sousa OAB/PB 15.551. APELADO: Banco GMAC S/A. ADVOGADO:
Adahilton de Oliveira Pinho OAB/PB 22.165, OAB/SP 152.305.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR23 APELAÇÃO CIVEL Nº 0811065-20.2016.8.15.2001
ORIGEM: 17º Vara Civel da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Maria Cleia Fernandes Carvalho Brito ADVOGADO: Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001701448.2015.815.0011. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Hildo Alves
Pequeno.ADVOGADO: Fernando Antônio Pequeno Tejo OAB/PB 13.005. APELADO: Justiça Pública

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR24- APELAÇÃO CIVEL Nº 0806625-98.2015.8.15.0001
ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Thiago Alves de Souza. ADVOGADO: Guilherme Queiroga
santiago OAB/PB 17.948 e outro.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000046195.2015.815.0181. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Hélio Targino da
Silva.ADVOGADO: Wendell da Gama Carvalho Ramalho OAB/PB 21.429. APELADO: Banco PAN S/A. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura OAB/PB 21.714-A

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR25- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800009-36.2015.8.15.0251
ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos. ADVOGADO: Walber Rodrigues
Mota OAB/PB 9348, Rubens leite Nogueira da Silva OAB/PB 12.421 APELADO: Marina gabriela Medeiros de
Moura. ADVOGADO: Alexandre Nunes Costa OAB/PB 10.799.

ELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0001483-14.2013.815.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310A. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR26- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800315-50.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Maria marluce Cavalcanti Nogueira. ADVOGADO:
Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882, Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574. APELADO: Banco Bradesco Financiamento S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PE 12.450

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0005477-36.2014.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Daniele Cristina C.
T. de Albuquerque. APELADO: Ronilda Maria Bezerra de Freitas. DEFENSORIA PÚBLICA: Amaury Ribeiro de
Barros Filho OAB/PB 4.380.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804857-09.2016.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. EMBARGANTE:Banco do
Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Bruno Carneiro Ramalho OAB/PB 12.152. EMBARGADO: Maria de Lourdes
Veloso Ferreira ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva OAB/PB 11.689, Andre Luiz Cavalcanti Cabral
OAB/PB 11.195 e outros.EMBARGADO: Mapfre Seguros Gerais S/AADVOGADO: Milena Vasconcelos Neves
Augusto OAB/PB 12.006
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082335990.2016.8.15.0001 ORIGEM:5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE:Maria Madalena da
Silva Ribeiro. ADVOGADO: Antonio Carlos dos Santos - OAB/PB 6916. APELADO: Jose Miguel da Silva Filho.
ADVOGADO: Jose Ribamar Marques Moreira OAB/PB 7076
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 29 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0801864-10.2017.8.15.0371 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Município de
Sousa. PROCURADOR: Luci Gomes Sena OAB/PB 12.725 APELADO:Jéssica de Almeida dos Santos. ADVOGADO: Valderedo Alves da Silva (OAB/PB – 15.923 e outros. APELADO: Fábio Tyrone Braga de Oliveira Prefeito do Município de Sousa. PROCURADOR:Luci Gomes Sena OAB/PB 12.725
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805194-61.2017.8.15.0000 ORIGEM:14ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE:Silverius Fausto de Oliveira Pedrosa. ADVOGADO: Luiz de Paula Cabral (OAB/PB nº 1.985, Andrpe Herbert Cabral Borba OAB/PB 22.963.
AGRAVADO: Techne Arquitetura, Construção e Incorporação LTDA-EPP. ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (OAB/PB nº 11.642)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800839-71.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE:Município de
João Pessoa. ADVOGADO: Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.998-B, Adelmar Azevedo Regis OAB/
PB10.237 AGRAVADO: Neirilanny da Silva Pereira. ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
(OAB/PB nº 16.877).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800185-84.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. AGRAVANTE:Leidjane Maria do
Nascimento. ADVOGADO: Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). AGRAVADO: Município de Araruna. PROCURADOR: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAB/PB 5900. e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801066-61.2018.8.15.0000 ORIGEM:Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. AGRAVANTE:Eunice
Soares de Souza. ADVOGADO: Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB nº 19.139); Pedro Erieudo Cavalcante de
Lacerda Filho (OAB/PB 19.432). AGRAVADO: Município de Santana dos Garrotes. PROCURADOR: Francisco de
Assis Remigio II 9464
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804214-17.2017.8.15.0000 ORIGEM:8.ª Vara Cível de João Pessoa AGRAVANTE:Antônio Fausto Terceiro de
Almeida. ADVOGADO: Antônio Fausto Terceiro de Almeida oab/pb 11.116. AGRAVADO: Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO: Patricia de Carvalho Cavalcanti OAB/PB 11.876.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805920-35.2017.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE:Município de João
Pessoa. ADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Iracema Pereira de Souza. DEFENSORIA PÚBLICA: Maria Fátima Leite Ferreira OAB/PB 4958
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800577-24.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. AGRAVANTE:Ministério Público do
Estado da Paraíba. AGRAVADO: Município de Araruna. PROCURADOR: Francisco De Assis Silva Caldas Júnior
OAB/PB 5900.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806189-74.2017.8.15.0000 ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE:Estado da
Paraíba. ADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
AGRAVADO: Magazine Fama Ltda. DEFENSORIA PUBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 38 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080040280.2016.8.15.0491 ORIGEM:Vara Única da Comarca de Uiraúna. APELANTE:Maria José de Sousa Cesário.
ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB n° 22.991-A). APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB n° 211.648-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 39 – APELAÇÃO CIVEL Nº 082519379.2015.8.15.2001 ORIGEM:16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01 APELANTE:Rômulo de Oliveira
Batista. ADVOGADO:: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.02 APELANTE:: Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO:Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-A. APELADO: os
mesmos

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000151913.2012.815.2001. ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda.ADVOGADO: Carolina Neves do Patrocínio Nunes OAB/SP 249.937. APELADO: YlLe Luzia de Sousa
Silva. ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000274196.2014.815.0141. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: Carreiros Auto Peças LTDA
e Outros.ADVOGADO: Ilan Saldanha de Sá OAB/PB 14.008. APELADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000005461.2015.815.2001. ORIGEM: 4º Vara de Familia da Comarca da Capital. APELANTE: Ednaldo da Silva
Santos.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Francisco Rodrigues Filho.
ADVOGADO: Antônio Ricardo de Oliveira Filho OAB/PB 3.385
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – APELAÇÃO CIVEL Nº 012715926.2012.815.2001. ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Elenildo de Oliveira Barros
ADVOGADO: Belkiss de Fátima de Morais Frota Alves OAB/RN 6184. APELADO: Sul América Seguros de Vida
e Previdência S/A. ADVOGADO: Renato Tadeu Rondina Mandaliti OAB/SP 115.762 e Raissa Fernandes OAB/
PB 16.383.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001069664.2013.815.2001. ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos. OAB/PB 14.708- (em causa própria) APELADO: Banco Honda S/A ADVOGADO: Kaliandra Alves Franchi OAB/BA 17.862-A
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000077696.2014.815.0751. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Hipercard Banco Múltiplo S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A e outro. APELADO: Antônio Ferreira Alves. ADVOGADO:
Roberto Nogueira Gouveia OAB/´PB 10.367.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 –CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CIVEL Nº 0002326-11.2013.815.0251. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Patos. SUSCITANTE: Juízo da
3º Vara de família e Sucessões da Comarca de Patos.SUSCITADO: Juízo da 7º Vara da Comarca de Patos.AUTORA:
Alcineide Sousa DantasADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas OAB/PB 9.366
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0000140-64.2014.815.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE:
Severino Guilherme Freire.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de
Cubati. PROCURADOR: Moises Tavares de Morais OAB/PB 14.022.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000811192.2013.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE:
Município de Campina Grande. PROCURADOR: Erika Gomes de Nóbrega Fragoso OAB/PB 11.687 e Outros.
APELADO: Nivaldo da Silva Costa. ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911 e
outros.RECORRENTE: Nivaldo da Silva Costa. ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911 e
outros.RECORRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Erka Gomes de Nóbrega Fragoso
OAB/PB 11.687
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000125403.2013.815.0311. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Princesa Isabel. 01 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque
OAB/PB 12.392 APELADO: Edneia Patricia Bezerra da Silva ADVOGADO: Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/
PB 4007RECORRENTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12.392.RECORRIDO: Edneia Patricia Bezerra da Silva
ADVOGADO: Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4007
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000004970.2011.815.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Janaina Aparecida Lima
Pontes.ADVOGADO:Marcia Carlos de Souza OAB/PB 7308 e João Camilo Pereira OAB/PB 2834 APELADO:
Município de Rio Tinto PROCURADOR: Clodoaldo Rodrigues Pontes OAB/PB 8285.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000139692.2012.815.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. RECORRENTE: Juiz da Comarca de Teixeira.
RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.INTERESSADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12.392
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001926411.2009.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE: A.P.C.C. representada por
sua genitora Helga Chaves de britoADVOGADO: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra OAB/PB 5.001. APELADO:
Bruno Lopes Fernandes Cabaral ADVOGADO: Vitória Cabral Rabay OAB/PB 7.353.