TJPB 24/07/2018 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018

RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Apelação Cível
nº 00000775320158150951. Oriundo da Comarca de Arara. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Luzia Alves Pereira do Nascimento. Defensor:
Paulo Sérgio Lyra Pereira da Silva. RESULTADO: Rejeitadas as preliminares e desprovido. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Apelação Cível nº 00973517320128152001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Condomínio Residencial Ilha de Tassos. Advogado(s):
Kadmo Wanderley Nunes – OAB/PB 11.045. Apelado(s): Alessandro Cavalcanti de Paula Marques e outros.
Advogado(s): Alessandro Rodrigues de Lemos P. Marques – OAB/PB 22.305. RESULTADO: Preliminar
rejeitada e desprovido. Unânime. Presente ao julgamento, o advogado Alessandro Marques. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelação Cível nº 00167752520148152001. Oriundo da 13ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Andréa Melo de Lima. Advogado(s): Delano Magalhães Barros –
OAB/PB 15.745. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível
nº 00001658020158150211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Ronaldo Paiva
Nunes. Advogado(s): Regina Lemos Paiva – OAB/PB 19.604. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Agravo Interno nº 00003579320178150000. Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP
221.386. Agravado(s): Diego Artur Brasileiro Moura. Advogado(s): Júlio César Pires Cavalcanti – OAB/PB
13.194. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Apelação Cível nº 01161203220128152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Venância Helena Teixeira de Carvalho. Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho - OAB/PB 12.332. Apelado(s):
Carvalho e Filhos Ltda. Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853. RESULTADO:
Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 00006789420188150000. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Josefa Lúcia de
Oliveira Cândido. Advogado(s): Moisés Duarte Chaves Almeida – OAB/PB 14.688. RESULTADO: Provido
parcialmente os recursos. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Apelação Cível
nº 00705225520128152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda. José Areias Bulhões – OAB/AL 789, Thaís Malta Bulhões Campello
– OAB/AL 6.097 e Sérgio de Figueiredo Silveira – OAB/AL 11.045. Apelado(s): Maxwell Pereira Oliveira dos
Santos, representado por sua genitora Mogdyne Pereira Nery. Advogado(s): Rafaela Ferreira Medeiros –
OAB/PB 14.899, Nicole Leitão de F. Medeiros – OAB/PB 16.940 e outros. RESULTADO: Preliminar rejeitada
e desprovido. Unânime. Usou da palavra, pela apelante, o advogado Clayton Monteiro Barreiro de Araújo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 60) Apelação Cível nº
00009969420148150751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Lucivaldo Simões da
Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 61) Apelação Cível nº 00508372820138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
Apelado(s): Flávio Dias Villar e outros. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 62) Apelação Cível nº 00126238420148150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB
20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. 2ºApelante(s): Ativos S/A Securitizadora de
Créditos Financeiros. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/BA 39.585. Apelado(s): Francisco de
Assis Ferreira Souza. Advogado(s): Luiz Carlos de Lira Alves – OAB/PB 6.465. RESULTADO: Primeiro apelo
não conhecido e provido parcialmente o segundo. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 63) Apelação Cível nº 00045531920148152003. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Ediane Morais Silva. Advogado(s): Isabelle
Freire da Silva – OAB/PB 16.541. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s):
Antônio Diniz Pequeno - OAB/PB 3.977. RESULTADO: Provido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 64) Apelação Cível nº 00256730320098152001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Serasa S/A. Advogado(s): André Ferraz de Moura - OAB/PB
8.850. 1ºApelado(s): Josefa de Oliveira Fernandes. Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra – OAB/PB
5.001. 2ºApelado(s): Lojas Riachuelo S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
3ºApelado(s): Associação Comercial de São Paulo. Advogado(s): José Lacerda Cavalcante Neto – OAB/PB
18.702. RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 65) Apelação Cível nº 00014262620138150381. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Jeová Antunes de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Itabaiana. Advogado(s): Jhon Kennedy de Oliveira –
OAB/PB 20.682. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 66) Apelação Cível nº 00021211520148150261. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): João Fábio dos Santos. Advogado(s): José Ferreira Neto – OAB/
PB. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres
-OAB/PB 15.477. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 67) Apelação Cível nº 00009315120138150261. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/
PB 9.464. Apelado(s): Maria do Socorro Cavalcante Gomes Duarte. Advogado(s): Paulo César Conserva OAB/PB 11.874. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 68) Apelação Cível nº 00019834820148150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464.
Apelado(s): Maria Jacileide Campos Brasileiro e Lacerda. Advogado(s): Odon Pereira Brasileiro – OAB/PB
2.879. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 69) Apelação Cível nº 00009627120138150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464.
Apelado(s): Anna Charlotta de Lacerda Soares Brasil. Advogado(s): Christian Jefferson de Sousa Lima –
OAB/PB 18.186. e Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 70) Apelação Cível nº
00003063420158150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): José Clementino de Sousa. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Areia, representado por seu
Procurador Gustavo Moreira. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 71) Apelaçã o Cível nº 00020592720138152001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Cosmo Rodrigues da Silva. Advogado(s):
Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB
15.729. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.
2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias
de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 72) Apelação Cível nº 00300529820138150011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Piroex Ltda. Advogado(s):
Vicente Garcia Bergmann Filho – OAB/MG 35.845. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado
por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas. Na sessão de 03.07.18-Cota: Adiado por indicação
da Relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 73) Apelação
Cível nº 00020798620118152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Coriolano Fernandes Júnior. Advogado(s): Lusardo Alves de Vasconcelos – OAB/PB 7.516. Apelado(s):
Mário Lúcio Caetano. Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida – OAB/PB 13.260. RESULTADO: Preliminares
rejeitadas e desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 74) Apelação Cível nº 00000090720158150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s):
Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque Segundo – OAB/PB 18.197. Apelado(s):
Manoel Aguiar Filho. Advogado(s): Eudes Jorge Cabral Barbosa de Brito – OAB/PB 15.907. RESULTADO:
Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
75) Apelação Cível nº 00006211820108150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/
PB 20.111-A. Apelado(s): Antônio Carlos Alves da Silva, representado por seus genitores Antônio Alves de
Oliveira e Maria José da Silva. Advogado(s): Marcelo Caldas Lins – OAB/PB 11.378. RESULTADO: Preliminar
rejeitada e desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 76) Apelação Cível nº 00175581720148152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Antônio de Assis Mendes de Brito. Advogado(s):
Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 77) Apelação Cível nº 00011644720158150271.
Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Ruan Gabriel Nunes da
Silva, representado por sua genitora Maria Girlene Oliveira Nunes. Advogado(s): José Alexandre Soares da
Silva – OAB/PB 10.083. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 78) Apelação Cível nº 00006243220158150551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Algodão de Jandaíra, representado por seu Procurador
Eduardo de Lima Nascimento – OAB/PB 17.980. Apelado(s): Rita de Cássia da Costa Santos. Advogado(s):
Alysson Wagner Correa Nunes – OAB/PB 17.113. RESULTADO: Provido parcialmente ambos os recursos.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 79) Apelação

Cível nº 00015381120128150581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Severino dos Ramos de
Oliveira. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349. Apelado(s): Unibanco Aig Seguros S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. RESULTADO: Provido determinando o retorno
dos autos ao Juízo. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 80) Apelação Cível nº 00261759720138152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Isaac Barbosa dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula
Benghi - OAB/PB 32.505-A. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 81) Apelação Cível nº 00065742720148150011. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Qualicorp Adm. de Benefícios S/A. Advogado(s):
Renata Sousa de Castro Vita – OAB/BA 24.308. Apelado(s): Marisete Maria da Silva. Advogado(s): Maria
Rodrigues Sampaio – OAB/PB 3.560. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir Exmo. Des. Leandro dos Santos). 82)
Apelação Cível nº 00003765120158150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Alcides Pereira de
Melo Filho. Advogado(s): Edinando José Diniz – OAB/PB 8.583. Apelado(s): Município de Areia. Advogado(s):
Francielly dos Santos Bento – OAB/PB 21.979. RESULTADO: Provido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 83)
Apelação Cível nº 00582947720148152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A e Suélio Moreira Torres -OAB/PB 15.477. Apelado(s): Manoel
Paz Bezerra. Advogado(s): Maria Oletriz de Lima Filgueira – OAB/PB 11.534. RESULTADO: Desprovido.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Leandro dos Santos). 84) Apelação Cível nº 00022826520128150141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Catolé do Rocha. Apelante(s): Maria Zilma de Sousa Andrade. Advogado(s): Damião Guimarães Leite –
OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Jericó. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho – OAB/PB
4.350-A. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 85) Apelação Cível nº
00007673620138150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Ivonaldo Cordeiro de Sousa.
Advogado(s): Robesmar Oliveira da Silva – OAB/PB 18.334. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. RESULTADO: Provido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 86)
Apelação Cível nº 00004831220188150000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
- OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): José Pereira Lins. Advogado(s): Gibran Motta – OAB/PB 11.810. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 87) Apelação Cível nº 00008754620168150541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Maiara Matos Dantas Azevedo. Advogado(s): Cássio Ramon de Oliveira
Lopes – OAB/PB 23.423. Apelado(s): Município de Pocinhos. Advogado(s): André Gustavo Santos Lima
Carvalho – OAB/PB 20.073. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 88) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00022815620128150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):
GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
Apelado(s): Ruth Gomes do Nascimento e Rita de Cássia Gomes do Nascimento. Advogado(s): Renato
Gomes de Oliveira Filho – OAB/PB 15.483 e Ranieri Cavalcanti Marques – OAB/PB 15.239. RESULTADO:
Desprovidos os recursos. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 89) Apelação Cível nº 00641283220128152001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Terezinha Severina do Nascimento. Advogado(s):
Kennedy Gusmão – OAB/PB 15.378. RESULTADO: Provido, nos termos do voto do relator. Unânime. Antes
do encerramento da sessão, foram feitos os seguintes registros, conforme notas taquigráficas: “ O Senhor
Desembargador José Ricardo Porto: - Senhora Presidente, gostaria de fazer dois votos de profundo
pesar, em relação à Professora Carmem Isabel, que faleceu recentemente, irmã do empresário José Carlos
da Silva Júnior, tia do empresário Eduardo Carlos. Uma pessoa muita conhecida. Uma mulher que marcou
sua presença. Uma mulher estudiosa, dedicada à cultura, que toda a Paraíba reconhece. E, também, um
voto de profundo pesar endereçado ao Desembargador Presidente, Dr. Joás de Brito, pelo falecimento
recente da sua genitora, que seja já aprovado e encaminhado ao Desembargador Joás e ao empresário
Eduardo Carlos da Silva. O Senhor Desembargador Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz Convocado): Acostamo-nos. A Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente):
- Eu também me acosto. O Ministério Público de igual forma envia votos de pesar ao Presidente do Tribunal
de Justiça, extensivo aos familiares, pelo falecimento da Dona Nyere Martins Pereira; e ao empresário
Eduardo Carlos e demais familiares, pelo falecimento da Professora Carmem Isabel, sua tia, grande mestra,
inteligentíssima. Deus as tenha. O Senhor Desembargador José Ricardo Porto: - Fazia seis anos que
estava em estado vegetativo. Teve um derrame cerebral. A Senhora Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente): - Eu não sabia. Já estava se purificando aqui na Terra. Deus as
tenha!”. O Senhor Advogado (Nadir Leopoldo Valengo): “- Vou aproveitar, já que vim até a Corte, iria
fazê-lo de qualquer maneira, eu queria deixar registrada em ata uma homenagem singela ao ilustre servidor
do Unipê, acho que o Dr. Onaldo Queiroga, que lá trabalhou por um tempo deve ter conhecido, não sei se os
demais lá estudaram, é o nosso Manoel Francisco de Brito, conhecido por Manoelzinho. Evandro Júnior deve
se lembrar, que estudou lá. Ele faleceu no dia de ontem e achei por oportuno que nós fizéssemos essa
homenagem, até porque passaram por ele muitos operadores do Direito. Acho que ele estava lá desde os
idos da fundação, 1971-1972. Foi sempre assessor do Padre Marcos, depois do Cônego José Trigueiro.
Então, Manoelzito, Manoel Francisco de Brito. Gostaria de deixar registrado em ata esta homenagem ao
espírito e alma dele, que ele descanse em paz. São essas as considerações. A Senhora Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente): - Inclusive eu também me acosto à proposição
de Vossa Excelência e apresento o voto de pesar à família enlutada. O Senhor Desembargador Onaldo
Rocha de Queiroga (Juiz Convocado): - Acompanho. O Senhor Desembargador José Ricardo Porto:
- Também, Presidente. A Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente): - A Defensoria Pública e o Ministério Público se acostam apresentando votos de pesar à família
enlutada. O Senhor Desembargador José Ricardo Porto: - Estava lá desde 1970, se não me engano. A
Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente): - Eu o conhecia.
Uma pessoa muito estimada; uma alma boa. Qual o nome completo dele, Dr. Valengo? O Senhor Advogado
(Nadir Leopoldo Valengo): - Manoel Francisco de Brito. A Senhora Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente): - Agradeço a lembrança. Nada mais ocorrendo, a Desembargadora Presidente deu por encerrada a Sessão e nada mais ocorrendo, foi lavrada a presente ATA. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente em exercício da Primeira Câmara Especializada Cível. Representante do Ministério Público Evandro de Souza Neves Junior Assessor da 1ª
Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 20/07/2018
Processo: 0001001-02.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus Homicidio Qualificado Impetrante: Heriberto Pedrosa Ramos Junior, Impetrado: Juizo Da Comarca De Alhandra,
Paciente: Wellington Bezerra Da Silva.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 368; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 396; Adailton Coelho Costa
Neto 012903 - Pb • 94, 188; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 538, 618 ; Adalberto Jose
Fernandes Alves 007814 - Pb • 491; Adalgisa Viega De Medeiros 020865 - Pb • 268; Adelk Dantas Souza
019922 - Pb • 342; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 228; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 610;
Admar De Araujo Pereira 023270 - Pb • 428; Adonias Araujo Sobrinho 006877 - Pb • 92; Adriana Augusta De
Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 440; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 584; Adriano Leite De
Macedo 012595 - B • 303; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 600; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb
• 455; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 615; Adson Jose Alves De Farias 001292 - A • 115; Adylson
Batista Dias 013940 - Pb • 575; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 383; Alberdan Jorge Da Silva
Cota 001767 - Pb • 478; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 612; Alberto Jorge Santos Lima
Carvalho 011106 - Pb • 340; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 481; Alberto Laurindo Da Silva
Junior 022457 - Pb • 13; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 210; Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb
• 386, 549, 552; Aldrich Hamon Ferreira Dias 022482 - Pb • 614; Alessandra A Araujo Furtunato 001337 - Ce
• 41; Alessandra Ferreira Aragao 018013 - Ce • 588; Alex Douglas Da Silva Felix 021562 - Pb • 562; Alexandre
Auguato Forcinitti Valera 140741 - A • 178; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 217, 398;
Alexandre De Oliveira Arruda 011359 - Pb • 357; Alexandre Pasquali Parise 112409 - Sp • 47; Alexandre
Pasquali Parise 116196 - Sp • 47; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 295, 300; Aline Cesar De Lacerda
017858 - B • 204; Aline Guimaraes Garcia Da Motta 018309 - Pb • 186; Aline Maria Da Silva Moura 021564 -