TJPB 11/10/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018

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ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 37/2018. O Excelentíssimo Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba,
Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo n. 0000472-84.2018.8.15.1001. RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes nos arts.
326 da Lei Complementar Estadual n. 96/2010 (LOJE), 131 da Lei Complementar Estadual n. 58/2003, 15 da
Resolução n. 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e 70, caput, do Código de Normas Judicial,
INSTAURAR SINDICÂNCIA objetivando apurar eventual responsabilidade funcional em desfavor do servidor
MAXWELL DE ARAÚJO SILVA, Oficial de Justiça, matrícula n. 476.037-9, lotado na Comarca de Soledade, por
supostamente agir de maneira desidiosa no cumprimento de seu mister, com atraso no cumprimento de
mandados de maneira reiterada na unidade judiciária(art. 106, I e III, e 107 XIII e XVII, da LCE n. 58/2003). 2.
Delegar competência aos Exmos. Juízes Corregedores José Herbert Luna Lisboa, Ricardo da Costa Freitas e
Silmary Alves de Queiroga Vita, para, sob a presidência do primeiro, proceder à instauração e diligências
necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo. Publique-se. Registre-se.
Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Complexo Judiciário
do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, terça-feira, aos 08 de outubro de 2018. DESEMBARGADOR José
Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
15
e 16/10/2018 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15
e
16/10/2018
RIO
TINTO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15 e 16/10/2018 2ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________

DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº31/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2018084544, torna público, a
quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA, da
Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da
Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário - Área Judiciária, deverão
preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http:/
/app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a
contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria
de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGAS - Comarca de Guarabira - 1; TOTAL - 1. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, em João Pessoa, 08 de outubro de 2018. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO /
INTERESSADO / ASSUNTO - 2018199548 - Dagvan Monteiro Formiga - Atualização de dados cadastrais;
2018166159 - Fabio Wacemberg Sarda - Indicação de substituto; 2018200682 - Jaqueline Barbosa Correia Auxílio-natalidade; 2018208242 - José Roberto Barros de Oliveira - Anotação na ficha funcional; 2018195294 Leandro dos Santos - Anotação de tempo de Serviço; 2018159055 - Maria Goretti Madruga De Ataide - Emissão
de Certidão por tempo de Contribuição. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de outubro de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretora de Gestão de
Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os processos abaixo relacionados: PROCESSO / SERVIDOR - 2018186045 - Lourdemar Veras Fares David; 2018135037 - Marcos de Andrade Segundo; 2018208769 Marcos Aurélio Franco Coutinho.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU os processos abaixo relacionados: PROCESSO /
SERVIDOR - 2018202725 - Vitorio Trocoli Filho. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de outubro de 2018. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de
Pessoas

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018198299;
2018205285 - Folga Eleitoral - Juliana Coutinho Marcelino de Almeida; 2018180925 - Pedido de Providências -

GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
14/10/2018
JUAZEIRINHO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15 e 16/10/2018 AREIA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15
e 16/10/2018 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15 e 16/10/2018 1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15
e
16/10/2018
5ª
VARA
MISTA
DE
GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 10 de outubro de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.

ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de Dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante do Processo Administrativo nº 2018211271, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os magistrados abaixo responderão pelo plantão judiciário nos dias, na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 1 – JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO e SANTA RITA.
OUTUBRO/2018
____________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
____________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
12/10/2018
Dra. Érica Virgínia da Silva Pontes
____________|____________________________________|____________________________________________________
13/10/2018
Dr. Antônio Silveira Neto
9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
14/10/2018
Dra. Vanessa Andrade Dantas L. da Nóbrega
____________|____________________________________|____________________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 09 de outubro de
2018. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.

ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

Elias
Madruga de Oliveira Lima
2018.206.454
Oficial de Justiça
Campina Grande
24/09/2018
Renovar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Williams Borges de Souza
2018.210.627
Gerente de Fórum
João Pessoa
18 a 19/10/2018
Participar do I Encontro de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme decisão lançada no PA nº
2018.188.026
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jerônimo Pereira da Silva Bisneto
2018.208.371
Supervisor
Coremas, Patos, Santa Luzia
24 a 25/09/2018
Realizar missão especial
e Juazeirinho
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jerônimo Pereira da Silva Bisneto
2018.209.026
Supervisor
Princesa Isabel, Água Branca
03 a 04/10/2018
Realizar missão especial
e Teixeira
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jonnathan Everton Noberto de Brito
2018.209.034
Policial Militar
Princesa Isabel, Água Branca
03 a 04/10/2018
Realizar missão especial
e Teixeira
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jonnathan Everton Noberto de Brito
2018.208.154
Policial Militar
Coremas, Patos, Santa Luzia
24 a 25/09/2018
Realizar missão especial
e Juazeirinho
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
2018.208.427
Policial Militar
Coremas, Patos, Santa Luzia
24 a 25/09/2018
Realizar missão especial
e Juazeirinho
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
2018.210.081
Motorista
Paulista e Uiraúna
25/09; 02 e 03/10/2018
Conduzir magistrada para responder em
substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joanine Giselle Lima Lugo Lacerda
2018.211.548
Assessor de Gabinete
João Pessoa
28/09/2018
Participar de treinamento sobre novo Sistema de Cadastro de Adoção e Cadastro
Nacional de Crianças Acolhidas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anabel
Alves de Sousa
2018.211.521
Auxiliar Judiciário
João Pessoa
08/10/2018
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu Ferreira do Nascimento
2018.211.360
Motorista
Piancó
03 a 04/10/2018
Conduzir servidor da GEARQ para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
2018.211.386
Motorista
Sapé, Pirpirituba, Belém, Mari,
01, 02, 03, 04 e 05/10/2018
Conduzir servidores da DITEC, para realiAraçagi e Campina Grande
zarem manutenção nos equipamentos de
informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Analyne Santos de Oliveira
2018.211.530
Gerente de Fórum
João Pessoa
19/10/2018
Participar do I Encontro de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme decisão lançada no PA nº
2018.188.026
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jesiel
Rodrigues da Rocha
2018.211.636
Técnico Judiciário
Mari
04 e 05/10/2018
Participar do mutirão de audiências realizado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hayanna Ricelle Bezerra Macêdo
2018.208.832Chefe da Central de Mandados e de Distribuição
João Pessoa
28/09/2018
Participar de treinamento sobre novo Sistema de Cadastro de Adoção e Cadastro
Nacional de Crianças Acolhidas
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de outubro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.