TJPB 17/10/2018 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018

00759 Processo: 0000126-11.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILAMY VIEIRA AMORIM
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o dia 07 de março de 2019, pelas 11:30h., no Fórum local.
00760 Processo: 0000900-41.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONE VON DA CRUZ ADVOGADO: 021662PB SARAH DE LIMA FERREIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o dia 28 de
março de 2019, pelas 9:30h., no Fórum local.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 176/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0000636-39.2015.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para se manifestar
acerca do recurso interposto de fls. 34/35.
00762 Processo: 0001038-04.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MORAIS DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para tomar ciencia
dos calculos de fls. 151/152.
00763 Processo: 0001156-77.2007.815.0521 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. F. S. ADVOGADO: 020855PB
PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA , 006628PB PAULO EUDISON LIMA. Despacho: Intime-se
para tomar ciencia do despacho fl. 43 acerca do indeferimento do pedido de desarquivamento com a
ressalva que a parte, caso queira, pode obter copias da sentenca dos presentes autos.
00764 Processo: 0001324-64.2016.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANTONIA ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 008338PB ISRAEL GUEDES PEREIRA , 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO
FILHO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia dos embargos a execucao.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0000018-89.2018.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSÉ CARLOS BRAZ DE
ARAÚJO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais.
00766 Processo: 0000054-05.2016.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 07/11/2018, às 08:30 horas no fórum de alagoinha
00767 Processo: 0000073-40.2018.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para do dia 29/11/2018, às 11:10
horas no fórum de alagoinha.
00768 Processo: 0000344-83.2017.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. A. S. S. ADVOGADO:
009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte para apresentar as alegações finais em memoriais no prazo de 05
(cinco) dias.

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BAYEUX

1A VARA DE BAYEUX NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0000011-86.2018.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas20 de Novembro de 2018, as 13 horas, no Tribunal do Júri da
Comarca deBayeux-PB.
00787 Processo: 0000480-35.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIAS SERAFIM FRANCISCO ADVOGADO: 022392PB VICTOR HUGO SILVA LINS. Despacho: Intime-seo advogado para em
cinco dias,acostar a notificacao inequivoca do man-dante,sob pena de ser declarada inoperante a
renuncia do mandato.
00788 Processo: 0000999-78.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS PAULO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas29 de novembro de 2018, às 13 horas,no Tribunal do Júri desta
Comarcade Bayeux-PB.
00789 Processo: 0001050-89.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIAN HENRIQUE GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 007956PB WIRON QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico
para, no prazo de 05(cinco) dias apresentar as alegacos finais em favor de seu constituinte.
4A VARA DE BAYEUX NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0001571-73.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CIRNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 012419PB ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-seo credor para ciencia do despacho de fls. 304.
00791 Processo: 0001650-28.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMBAI MOTOR E PECAS
LTDA ADVOGADO: 018708PB PAULO SA DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-sea Tambay Motor e
Pecas Ltda para ciencia do despacho de fls. 646.
00792 Processo: 0001740-26.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABDALLA HAJEL CIA
LTDA ADVOGADO: 257240SP GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte
exequente para recolher a diligencia do meirinho, a fim de serdado cumprimento a expedição de mandado
de penhora e avaliação.
00793 Processo: 0075224-74.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISEGMENTO ADVOGADO: 357590SP CAUE TAUAN DE SOUZA
YAEGASHI. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 160 que determinou a suspensão dos autos nos
termos do art. 921,III do CPC, por um ano.
5A. VARA DE BAYEUX NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0000137-39.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERMANDO GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia23 de outubro de 2018, as 15 hora. Trazer as testemunhas defesa
independentes de intimacao.

BELEM
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000196-40.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se a parte autora
da sentença que extinguiu o processo sem resolução domérito.
00770 Processo: 0000585-98.2010.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR CAVALCANTE
VICENTE ADVOGADO: 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA , 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: LINDOMAR CAVALCANTE VICENTE ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora a parte autora para, no prazo de 30(trinta) dias, requerer
a execução provisória do julgado na forma do art. 520 do CPC.
00771 Processo: 0000929-40.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e
declaração da quitação das obrigações impostas, com consequente extinção do processo.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0000021-07.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte
executada, via advogado, para efetuar o pagamento do saldo residual de R$ 3.350,23, no prazo de 15
dias, sob pena de penhora.
00773 Processo: 0000210-19.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA
IMPUGNACAO DOS EMBARGOS, EM DEZ DIAS.
00774 Processo: 0000466-93.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE MANOEL
DOS PRAZERES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. AUTOR: ALCIDES PRAZERES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ.
REU: FAUSTENISE GOUVEIA ADVOGADO: 009928PB JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIARIO ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. Despacho: Intime-seas partes, via advogados, para que, no prazo de 05 dias, especifiquemde
forma justificada, as provas que pretendem produzir ou dizer se op-tam pelo julgamento antecipado
da lide.
00775 Processo: 0000780-39.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: POSITIVO INFORMATICA S/A
ADVOGADO: 019778A CARMEM LUCIA VILLACA DE VERON , 095182SP CARMEN LUCIA VILLACA DE
VERON , 099761SP CARMEN SILVA DELGADO VILACA. Despacho: Intime-se a parte executada, para
efetuar o pagamento do saldo remanescente (fls 57 e 58), em dez dias, ou impugnar os calculos, sob pena
de penhora.
00776 Processo: 0000980-56.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 004001PB JOACY RIBEIRO DA SILVA.. Despacho: Intime-se a parte exequente, via
advogado, para apresentar impugnacao aos em-bargos, em dez dias.
00777 Processo: 0001051-14.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA SERAFIM DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarazoes de apelacao no prazo de15 dias.
00778 Processo: 0001096-23.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCONE BATISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-sea parte exequente, para manifestacao acerca do pedido do exequente, em cinco dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00795 Processo: 0000008-44.1991.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLOVIS FELIX DE LIMA
ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se sessao do tribunal do
juri designada para o dia 07 de novembro de 2018, as 08:30 horas, no forum local.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000519-13.2016.815.0101 - INTERDICAO AUTOR: ELIENE PAIVA DE ARAUJO ADVOGADO:
016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. AUTOR: LENIRA SERAFIM ARAUJO MORENO ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora acerca do
Ofício recebido do CRAS as fls. 33 dos autos.
00797 Processo: 0000668-43.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO SERAFIM
DA SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação, no
prazo de15 dias.
00798 Processo: 0000688-97.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO BELARMINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: BANCO PANAMERICO ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10
(dez) dias, especificarem justificadamente as provas que porventura pretendem produzir.
00799 Processo: 0000792-26.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho:
Intime-seintime-se a parte ré para tomar ciencia do despacho de fls 74. Inverto o onus da prova e
determino que em 10 dias apresente documentos que comprovem o inadimplento do autor, a justificativa
a nao baixa gravame
00800 Processo: 0000842-91.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O
MONTANTE DA CONDENACAO. montante remanescente da execução requerida pelo credor fls. 130/
132e despacho de fls. 133.
00801 Processo: 0000941-90.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-seo promovente para dizer se concorda com os cálculos apresentados,ocasião em que restará extinta a execução,com
a consequente expedição de RPV/PRECATÓRIO ou,discordando,que impulsione a sua execução de
sentença.
00802 Processo: 0001008-55.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DA SILVA
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se a parte autora
para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da contestação, sendo-lhe permitida a produção de provas
acerca dos elementos indicados no item acima.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00803 Processo: 0000088-76.2016.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em

CABACEIRAS
VARA UNICA DE AREIA NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00779 Processo: 0000201-86.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ PEREIRA FEITOSA
JUNIOR Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/11/2018, as 09:00
horas, no Forum da Comarca de Areia.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0000341-26.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDES ALEXANDRE
DE MOURA FILHO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor
para arguir no prazo de 15 dias, em sendo o caso, impedimento ou suspeição do perito, bem como indicar
assistente técnico e apresentar quesitos, caso ainda não os tenha apresentado.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 172/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000047-09.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IREMAR DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00782 Processo: 0000507-30.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARINEZ COSTA CASADO
ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 15 (quinze) dias
00783 Processo: 0000507-93.2016.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINA FREIRES DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentarem quesitos aserem respondidos pelo perito, se quiserem.
00784 Processo: 0000657-11.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MOABSON RAMOS DE
PONTES ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 15 dias, retirar o alvara em cartorio
00785 Processo: 0000667-21.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROSENDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 15 dias, assinar a peçainicial

VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0000070-25.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO ,
021648PB JADER DE MEDEIROS MARIZ NETO. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o
pagamento das custas em (05) cinco dias,ficando o mesmo advertido que o não pagamento implicará em
bloqueio de valores.
00805 Processo: 0000333-57.2016.815.0111 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: JOSE FELICIANO DA
SILVA NETO Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em dez dias.
00806 Processo: 0000560-18.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO SAMPAIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Intime-se as partes
do bloqueio efetuado.
00807 Processo: 0000562-85.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO DE ARAUJO
FARIAS ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que de direito em dez dias.
00808 Processo: 0000563-70.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SALES
MEIRA DE FREITAS ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO
DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer o que de direito em dez dias.
00809 Processo: 0000681-51.2011.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MANOEL BATISTA DE
LIMA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que for de direito em dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 0000130-03.2013.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILDA RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho
que recebeu o recurso em seus efeitos. Intime-se para oferecimento das razões no prazo legal.