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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
00630 Processo: 0043359-80.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO GOMES RODRIGUES
ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. VITIMA: PAULA WANESSA BARBOSA
PIRES Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peça de fls. 41/43 para juntar aos autos procuracao, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de regularizacao da representacao processual juridico
penal,...despacho fls. 44.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00631 Processo: 0008019-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. W. R. S. ADVOGADO:
022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 04/02/2019 as 15:30 horas
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0001842-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SANDRA DA SILVA CAMELO
ADVOGADO: 024686PB MARLLON SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar a acusadanas penas dos arts. 140, § 3º , e 129 do Codigo Penal. Inteiro
teor disponivel.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0007481-60.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NOILTON DE SOUZA CABRAL
FILHO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: PEDRO HENRIQUE CAETANO LIMA E SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00634 Processo: 0017951-58.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FIGUEIREDO NOBREGA ADVOGADO: 017159PB AECIO DE SOUZA MELO SILVA. REU: MATEUS FIGUEIREDO NOBREGA
ADVOGADO: 017159PB AECIO DE SOUZA MELO SILVA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00635 Processo: 0039388-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON ALVES BENTO
ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS , 024205PB MOISES DE MELO ALMEIDA.
Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00636 Processo: 0043946-05.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO DE ANDRADE
COSTA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0002362-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JAIRO MIRANDA DE SOUTO ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 011086PB
MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Sentenca: Intime-sevistos
etc...declaro extinta a puniblidade com relação ao acusado Jairo Mendes de Souto, em virtude do seu
falecimento.
00638 Processo: 0002985-90.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. VITIMA: VALMIR GOMES DE FARIAS Despacho:
Intime-seda sentença que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado FERNANDO DINIZ DA
SILVA, no que diz respeito aos fatos típicos a ele atribuídos nestes autos.
00639 Processo: 0003031-79.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALISSON DOUGLAS DA SILVA
SANTANA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-seVISTOS
ETC...DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO WALISSON DOUGLAS DA SILVA SANTANA, NO QUE DIZ RESPEITO AOS FATOS TIPICOS A ELE ATRIBUIDOS N/AUTOS
00640 Processo: 0005921-83.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAIZ DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. VITIMA: MAXIMA ALVES DE FIGUEIREDO
Despacho: Intime-sevistos etc...redesigno a presente audiencia para o dia 05/12/2018, às 15h30 no
forum local.
00641 Processo: 0009281-36.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBERTO VALENZA FALZONI ALVESREU: WELLINGTON ARRUDA DE AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE
DE OLIVEIRA ARRUDA. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...DIANTE DO EXPOSTP, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVADO ESTADO PARA CONDENAR O ACUSADO WELLINGTON ARRUDA DE AZEVEDO FILHO
00642 Processo: 0010062-19.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUZINEIDE SANTOS
PONTES ADVOGADO: 017975PB JOSE DE ARIMATEIA COSTA DA SILVA , 015320PB GISELE DOS
SANTOS BUCHELE , 015315PB JOAO PAULO JUCA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESIGNO
AUDIENCIA PARA INTERROGATORIO PARA 12/12/2018, AS 14:15 HORAS NO FORUM LOCAL.
00643 Processo: 0010381-16.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-seVISTOS,
ETC...AUDIENCIA REDESIGNADA P/ DIA 12/12/2018, AS 14:45 NA 3ªVARA CRIMINAL 3º ANDAR DO
FORUM AFFONSO CAMPOS.
00644 Processo: 0019255-29.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO SILVA BARBOSA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 05/12/2018 ,pelas 15 horas
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0007081-46.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para participar daaudiência de instrução
e julgamento,marcada para o dia 12/03/18,às 14:00 horas.
00646 Processo: 0010113-30.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se para no
prazo legal, apresentar resposta escrita.
00647 Processo: 0035898-57.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTERLUCIANA ALMEIDA DE
MORAIS ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para, no prazo legal,
apresentar contrarrazoes.
00648 Processo: 0038580-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO SIMEAO DOS SANTOS ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se A Advogada do
acusado,para tomar conheci-mento da sentença condenatória e aplicação da medida de segurança
detratamento ambulatorial.
00649 Processo: 0044560-10.2017.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: 6 DELEGACIA DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o
indeferimento da revogacao da prisao preventiva
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0004023-35.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IGOR FARIAS DE LIMA ADVOGADO: 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS. Despacho: Intime-se do despacho de julgou
prejudicado o pedido.
00651 Processo: 0006016-16.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESLI MIGUEL DE ARAUJO
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. VITIMA: ROBSON SILVA PEREIRA Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das Alegações
Finais,no prazo de 05(cinco)dias
00652 Processo: 0037651-49.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se intimese para no prazo de 05 dias apresentar alegações finais.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00653 Processo: 0001619-11.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLEONICE TAVARES DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO
HENRIQUE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Sentenca condenatoria
00654 Processo: 0002688-78.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: LUCAS RODRIGO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/03/
2019,aS 15:15h
00655 Processo: 0007448-70.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANO MORENO ALVES
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: FABIO BARRETO PEDROSA
BRASIL ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: MAYKE VELOSO BARBOSA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 05/02/2019,as 16h.Intime-se tambem da expedição de carta precatória acomarca de
Bayeux/PB,para inquirição de testemunha arrolada na denuncia.
00656 Processo: 0041679-60.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TALYTA MYLENA PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 025410PB MARIA DO SOCORRO ARAUJO BRANDAO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/02/2019,as 16:40h
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000292-93.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INALDO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: EDINEUZA MARIA DA ROCHA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: INACIA CARVALHO LOURENCO ADVOGADO:
019173PB MATEUS SOARES FONTENELE. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência designada
para o dia 05 de dezembro de 2018, às 08:00 horas, na comarca de Água Branca-PB.
00658 Processo: 0000301-55.2014.815.0941 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: R. G. O. ADVOGADO: 017967PB
RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05 de dezembro de 2018, às 08:20 horas, no fórum da comarca deÁgua
Branca-PB.
00659 Processo: 0000954-57.2014.815.0941 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. T. S. S. ADVOGADO: 003978PB
JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS , 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. REU: G. J. S.
ADVOGADO: 015679PB PAULA LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 05.12.2018 as 08h40, no forum de agua branca.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0003368-08.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IDALICE CRISTINA PONTES CAVALCANTE ADVOGADO: 021024PB MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. INTERESSADO:
CLEYTON DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 011246PB JOSE ANTONIO MORAES FELIX , 019553PB
GABRIELA COSTA MORAES FELIX. Despacho: Intime-se designo o dia 05/12/2018, às 08h30, para
realização de audiência de tentativa de conciliação
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00661 Processo: 0000421-10.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARISO LIRA DE MELO
ADVOGADO: 020421PB KENYA BARBOSA LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00662 Processo: 0000782-32.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO
LUIS DA SILVA ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00663 Processo: 0001054-26.2014.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: HILDON REGIS NAVARRO
FILHO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
VICTOR ELIAS DE MELO E SILVA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pela prescricao
00664 Processo: 0001436-48.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO HENRIQUES
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Sentenca:
Sentenca condenatoria
00665 Processo: 0001453-21.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO SANTINO CAVALCANTE ADVOGADO: 021024PB MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 183/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0000161-05.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA FRUTUOSO
PEREIRA ADVOGADO: 003085PB JULIMARY DA COSTA VIANA. REU: BANCO ITAU ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as
partes,através de seus advogados para, no prazo de 15(quinze)diasse manifestarem sobre o laudo
pericial de fls.198/217, requerendo o que entenderem de direito.
00667 Processo: 0001068-43.2015.815.0041 - USUCAPIAO AUTOR: JOAQUIM MARTINS ADVOGADO: 007634PB
JOAO MOURA DE ARAUJO. AUTOR: ELZA MARIA DA SILVA MARTINS ADVOGADO: 007634PB JOAO
MOURA DE ARAUJO. Despacho: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 436/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000436-80.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte ré para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre a petição de fls.278
e, quitação conforme documentos de fls. 280/281.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 197/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0000851-25.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-se
PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERER, QUERENDO, A EXECUCAO DA SENTENCA.
00670 Processo: 0001142-20.2012.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES , 012146PB ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR
CONHECIMENTO DO DESPACHO DE F. 57 - SUSPENSAO PROCESSUAL POR UM ANO (ART. 40
1º lef).
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 175/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000328-63.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o autor para falar
sobre a petição de fls. 204/285, no prazo de 10 (dez) dias.
00672 Processo: 0000381-78.2015.815.1201 - GUARDA AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono da autora para tomar conhecimento da
sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial.
00673 Processo: 0000738-24.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DA SILVA SOUZA
IRMAO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES , 008864PB MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se o autor para comparecer ao cartório judicial para a retirada do
alvará.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000349-47.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se
a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais, noprazo legal.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000232-77.2015.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: JORDAO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Processo
extinto.Execução extinta pelo pagamento.
VARA UNICA DE AREIA NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0000413-78.2015.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO TAVARES DE MELO
FILHO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intimesepara apresentar alegacoes finais por memoriais em 05 dias.
00677 Processo: 0002394-50.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SALUSTIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Reu
pronunciado
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00678 Processo: 0000421-14.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOELCE DA COSTA
BARBOSA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Liberdade
provisoria deferida
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000653-71.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS VENANCIO DE ALCANTARA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-sealvara expedido e a disposicao.
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.