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Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0012005-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: TERCEIRO
NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0012035-77.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: JOSE ANTONIO MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0012225-40.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0012844-67.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PBREU: VAGNER COSTA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0013424-63.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADRIANA DA
SILVA ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. REU: STTP Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0013544-77.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CYNTHIA RAMOS TEJO
ADVOGADO: 014331PB OLIVIA MARIA CARDOSO GOMES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0013815-72.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: POLIGRAN POLIMENTOS DE GRANITOS DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO MONTEIRO DA SILVAREPRESENTANTE
LEGAL: JORGE LUIZ MAYNART TENORIOREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO JOSE SARMENTO
TOLEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0014234-43.2012.815.0011 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: OTONI S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA
DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0015516-48.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ROSETE MARIA NOGUEIRA FERNANDES ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0017374-17.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: JOSE DE ASSIS DA SILVA MACEDO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. REU: MARCELO FARIAS BATISTA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0018581-85.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0018696-43.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDEREU: UNIBANCO S/A ADVOGADO: 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0018925-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CARLA SOARES
FERREIRA ADVOGADO: 018799PB ALLINE MACIEL DE LEMOS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0019285-69.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA JOSE GOMES
MEDEIROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0019356-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROQUE JOSE KLEIN
ADVOGADO: 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO. REU: CAVESAREU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0020088-47.2014.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITOREU: ROQUE JOSE KLEINAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0020185-47.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: H BUSTER DO BRASIL IND COM LTDA ADVOGADO: 024628SP FLAVIO SARTORI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0020514-64.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMI ESTIVAS E CEREAIS
ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO , 010257E JOAO FELIPE MOURA MONTENEGRO. REPRESENTANTE LEGAL: HELENA NUNES MACHADO ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA
MONTENEGRO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0021026-42.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018278PB ANA CECILIA SIQUEIRA NASCIMENTO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0021224-79.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUGENIA ROCHA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0021876-04.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIVALDO DOS SANTOS
TOMAZ ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0021954-61.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
RITA MARIA CORDEIRO DE MENEZES TROVAO ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS
FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0022835-09.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SALUTE IND E COM DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDAREU: NICOLA COSENTINO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0022872-36.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSETE MARIA NOGUEIRA FERNANDES ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO , 009602PB ERICO DE LIMA
NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0023216-46.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDEREU: VIACAO PROGRESSO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0023485-17.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPSEMREU: ROBERTO
NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0023724-31.2008.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: JOSIVALDO SALATIEL DE AGUIAR ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0023780-25.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0023886-16.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: MARIA RITA FERREIRA ARAUJO ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0024239-56.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00561 Processo: 0025105-64.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: DUARTE E BORGES COSMETICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0025385-35.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0026123-23.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: BANCO PANAMERICANO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0027124-77.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE PBREU: CRISTIANE MARIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0027435-39.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LIPECAS LIRA AUTOPECAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0028056-70.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMERCIAL DE TECIDOS CAMPINA LTDAREU: JOSE MOURA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0028356-27.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0028406-53.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: SOSECAL IND E COM LTDA Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0028656-86.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: LEIDAIANE GONCALVES BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0031184-93.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: J B DANTAS MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO , 016735PB HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO AZEVEDO DANTAS ADVOGADO: 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO , 016735PB HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA. REU: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO:
015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0031275-96.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BARBOSA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: MIGUEL FELIX DE MARIA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER ,
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: SANDOVAL BARBOSA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0037535-43.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LIR COM VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 091166MG LEONARDO DE LIMA NAVES. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0037895-75.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0039795-93.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0043963-41.2017.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EDUARDO IDALINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0122364-30.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO NEVES LEMOS ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0035326-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICKAEL DOUGLAS GENUINO DA SILVAREU: WALISSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 003484PB JOAO JOSE SARAIVA
COELHO. VITIMA: MATHEUS PEREIRA DO NASCIMENTOREU: UESLEY FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: GUILHERME HENRIQUE DE SOUSA LIMA SANTOS Despacho: Intime-seAudiencia redesignada.
00578 Processo: 0036505-70.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCELINO FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 022296PB EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. INDICIADO: DANILO BARBOSA
FRASAO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: FILOMENO DE SOUSA GUEDES
Despacho: Intime-se para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0035933-17.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAS PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para no prazo legal, cumprir o que reza o art.422do CPP.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00580 Processo: 0002604-48.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANNI RONCALLI MOURA
DA SILVA ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O. VITIMA: RAIARA LIRA RODRIGUES
Despacho: Intime-se a defesa da audiência designada para o dia 05/12/2018, pelas 09:30h,a ser realizada
na Vara Única da Comarca de Picuí/PB, para fins da oitiva da vítima RAIARA LIRA RODRIGUES.
00581 Processo: 0006891-54.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO LUIZ COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. VITIMA: MANOELA MOTA GOMES
Despacho: Intime-se a defesa da audiência de instrução e julgamento REDESIGNADA para o dia 13/12/
2018, pelas 15:00h, neste Juizado da Violência Doméstica.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 187/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0006641-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-separa audiencia
de suspensao processual designada para o dia 03 de dezembro de 2018, pela 14:00 horas.
00583 Processo: 0038551-32.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. T. F. ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para comparecer a adiencia de
instrucao e julgamento redesignada para o dia 29/01/2019, as 14:40h.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 188/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0006296-84.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DOS REIS SOUSA
ADVOGADO: 021002PB KARINE RAMOS VICTOR , 019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR. Despacho:
Intime-sePARA AUDIENCIA DE PROPOSITURA DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO
PROCESSO,DESIGNADA PARA O DIA 18.02.2019, AS 15:30 HORAS NO FORUM LOCAL.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0001789-80.2018.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: BRENO BARROS GOMES
SANTOS ADVOGADO: 023014PB RAYFF AUGUSTO BATISTA. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre o laudo juntado nos autos, no prazo de 03(tres) dias.
00586 Processo: 0038416-20.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA KELLY DE LIMA
BARBOSA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: CLAUDIA PALOMA DE