TJPB 17/12/2018 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018

00410 Processo: 0007351-61.2004.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: ATACADISTA ESTIVAS NORDESTE LTDA
ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0008038-86.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. REU: CONDOMINIO COLINAS DO ALTO BRANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0013161-41.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: JOAO MACEDO
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0013647-70.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: MEDEIROS E LUNA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0015333-87.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CAMPINA GRANDE INDUSTRIAL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0017598-28.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: PRESTOBAT IND E
COM DE BATERIAS LTDAREU: ABDIEL SEPULVEDA DE DE SOUSA SOBRINHOREU: ORIELZA
ALVES DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0018993-89.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 011771PB ANDREA
NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0022752-90.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: CSTEC CENTRO DE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0023217-31.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0024957-87.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: INGRID ISABELLE QUEIROZ DE LIRA ADVOGADO: 014886PB ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA , 015286PB
PABLO LEVY P. ALMEIDA , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-sedefiro
o pedido de desarquivamento, de-se vista dos autos pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, retornem
os autos para o arquivo.
00420 Processo: 0030837-41.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MALVINA COMUNICACOES LOTERIAS LTDA ADVOGADO: 012590PB CARLA CARVALHO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seintime-se a
parte executada para recolher as custas processuais finaisno prazo de 05 dias, sob pena de inscrição em
nova divida ativa.
00421 Processo: 0032449-14.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0033323-67.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0044520-28.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LOJAS AMERICANAS ADVOGADO: 020805PB TULIO ARNAUD TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0000211-82.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRENO FELIPE DE BRITO
BRAGA SANTOS ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS LLIMA FERREIRA. VITIMA:
FRANCISCO MAXIMO DE ARAUJO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia23/01/2019
14:30h
00425 Processo: 0002720-83.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AYLLA DUARTE SILVA
MARIANOREU: MONALISA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se
para, no prazo legal, apresentar as alegações finais
00426 Processo: 0010052-04.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO CESAR PEREIRA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA
NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio22.01.2019
15:00h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 0007938-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: APARECIDA DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS , 008801PB PAULO DE TARSO
L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Audiencia
designada 07 de fevereiro de 2018, pelas 14 horas, audiencia de Instrucao e Julgamento.
00428 Processo: 0010892-14.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TULIO BARBOSA QUEIROZ
ADVOGADO: 025552PB MARIA BEATRIZ SOUSA DE CARVALHO. Despacho: Audiencia designada para
o dia 17.12.2018, pelas 15:40h, na sala de audiencia deste juizo
00429 Processo: 0010906-95.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXANDRE GOIS DA COSTA
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 17.12.2018,
pelas 15h:50 min, na sala de audiencia deste juizo, audiencia de instrucao.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0009189-53.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ERICK ESRON PEREIRA
DINIZ ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: FELINTO IND E COM
LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca:
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para tomar ciência da sentença de fls.28/29 a qual julgou
habilitado o crédito por ela apresentado no proc. falimentar nº00091899-53.2015.815.011. Prazo legal.
00431 Processo: 0009379-16.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: EMERSON FERNANDO QUEIROZ BARBOSA ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: FELINTO IND E
COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca:
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para tomar ciência da sentença de fls. 30/31 a qual julgou
habilitado o crédito por ela apresentado no proc. falimentar de nº0028598-83.2013.815.0011. Prazo legal.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 072/28 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0010029-63.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: CAMILA CALIXTO COSTA
ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca: Intimese a parte autora, por seu advogado, para tomar ciência da sentença de fls. 23/24 a qual julgou habilitado
o crédito por ela apresentado no proc. falimentar nº0028598-83.2013.815.0011. Prazo legal.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 072/58 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0011599-84.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ANTONIO FELIPE ARAUJO
DE LIMA ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca: Intime-se a
parte autora, por seu advogado, para tomar ciência da sentença de fls.33/34, a qual julgou habilitado o
crédito por ela apresentado noproc. falimentar nº0028598-83.2015.815.0011. Prazo legal.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0010511-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA
MORAES FELIX ADVOGADO: 019553PB GABRIELA COSTA MORAES FELIX , 011246PB JOSE ANTONIO MORAES FELIX. Despacho: Intime-seassim, verificada a listipendencia e levando em consideraçao
que noprocesso 08187517820188150001,aportou primeiro neste juizado,determinoo arquivamento do
presente autos.andreia silva matos, juiza de direito
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0002828-15.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIACIM CORDEIRO LIMA DE
ALCANTARA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho:
Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA PRELIMINAR NO DIA 28/01/2019, AS 13:50 HORAS.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 198/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

00436 Processo: 0003454-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LUAN GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. VITIMA: GLAUCYANNE
DOURADO OLIVEIRA Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 25 de marco de 2019, pelas 14:30 horas.
00437 Processo: 0037611-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 017455PB ALYSSOM AMORIM QUARESMA. REU: LUERCIO SILVA PORTELA ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA OFERECER ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00438 Processo: 0042047-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intimesepara oferecimento das alegacoes finais no prazo legal
00439 Processo: 0044116-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAIS EMANUELLY SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho: Intime-separa
oferecer alegacoes finais no prazo legal
00440 Processo: 0044206-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELICIANO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. REU: JAMILTON DOS SANTOS
ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. REU: RICARDO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. Despacho: Intime-separa
apresentar as razoes recursais no prazo legal
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0006956-78.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONH RANFLAN SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00442 Processo: 0006956-78.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONH RANFLAN SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias
00443 Processo: 0038742-77.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR GOMES MOURA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-seHOMOLOGACAO DA DESISTENCIA DO RECURSO APELATORIO
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 184/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0000723-36.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO JOSE VERASVITIMA: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: ALAN DELON BELARMINO NASCIMENTO Despacho: Intime-seVISTOS ETC....INTIME-SE DA SENTENCA DE FLS 223/226
00445 Processo: 0008386-65.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAWESLEY DE BRITO RODRIGUES ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09/01/2019,
pelas 15:00 horas
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 201/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0002242-75.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO DO NASCIMENTO
OLIVEIRA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: SUELIO DAVI
FERNANDES ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intimesea advogada de todo o teor da sentença condenatória de fls. 106/111.
00447 Processo: 0007529-19.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILSON DE SOUSA
BATISTA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-seA ADVOGADA NO
INTUITO DE FORNEÇA O ENDEREÇO CORRETO DO ACUSADO, UMA VEZ QUE O MESMO FOI
PROCURADO NO ENDEREÇO FORNECIDO E HOUVE A INFORMAÇÃO QUE O MESMO HAVIA
MUDADO-SE. CERTIDÃO FLS. 49V.
00448 Processo: 0010812-21.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALES NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seo advogado da
sentença de fls. 221/226.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0003037-81.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX JUNIO DOS SANTOS
SOUSA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegaçoes finais,prazo
05(cinco)dias
00450 Processo: 0006605-08.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TIAGO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Carta precatoria expedida a
comarca de Mangabeira/PB,para inquirição de testemunha arrolada nadenuncia e defesa.
00451 Processo: 0010038-20.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JASSUENIA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: JORGE LUAN DA SILVA BRITO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 02/
04/2018,as 15h:45m
00452 Processo: 0024534-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARTUR ARMANDO DA SILVA
ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: WANDEMBERG GOMES DA SILVA ADVOGADO: 019570PB MOACIR AMORIM MENDES , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. REU:
JOSE AILTON DE ALMEIDA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA , 016582PB
ROMULO LEAL COSTA. REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 000938PE BATISTA CICERO DE
ASSIS. REU: RODRIGO AZEVEDO DE SOUSA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE
GUSMAO. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00453 Processo: 0044616-43.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RONNEY FIDELIS BEZERRA
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: JONATHAS KEMESON DA SILVA
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. REU: CLAUDIANA SOARES DE SOUSA ADVOGADO:
016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: JAILSON FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia19/02/2019, pelas 15:00 horas,na sala de audiencias da vara de Entorpecentes,
Forum Afonso Campos,nesta

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00454 Processo: 0000481-66.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte ré para
apresentar alegações finais. Prazo 05 dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0000202-17.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 003979PB AUREO NEGROMONTE CORREIA LIMA , 006350PB FRANCISCO
SALES PESSOA. REU: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA PB ADVOGADO: 394085SP LUANA STEFANI
DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de fls. 47/48.
00456 Processo: 0000683-82.2013.815.0941 - INTERDICAO AUTOR: REGINALDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA.
Sentenca: Intime-se quanto à sentença de fls. 87/89.
00457 Processo: 0001032-85.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NICOLAU PEREIRA
ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. Sentenca: Intime-se as partes quanto
à sentença de fls. 54/55.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00458 Processo: 0000253-38.2010.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INACIO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se as partes quanto à
sentença de fls. 196/198.
00459 Processo: 0000743-21.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIZARDO GOUVEIA DE LIMA
ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de fls. 110/112.
00460 Processo: 0001342-91.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Intime-se as partes quanto à
sentença de fls.160/162.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 201/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000503-70.2001.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO EZEQUIEL ADVOGADO: 007022PB ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO , 013357PB