TJPB 17/01/2019 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019

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Oliveira - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2018283911 - Rhubia Lacerda M Nunes de
Oliveira - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de janeiro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE - Diretora de Gestão de Pessoas.

HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054562-88.2014.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: LINDALVA XIMENES ARAUJO DE SOUZA E CYBELE XIMENES ARAUJO DE SOUZA
(ADV. MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO ) APELADO: HERDEIROS DE GUIMARÃES FERREIRA (ADV.
MARIA DE FÁTIMA DE LISBOA).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013277-30.2014.815.0251 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO (ADV. LUCAS ALVES DE VASCONCELOS) APELADO: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS (ADV. CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR).

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018197290
- Indicação de Substituto - Janete Oliveira Ferreira Rangel; 2019000403 - Licença Paternidade - Pedro Henrique
de Araújo Rangel; 2018288039 - Férias/Transferência ou Acumulação Magistrado - Jailson Shizue Suassuna;
2018266318 - Progressão/ Promoção Funcional - Sammira Fernandes Beltrão de Assis; 2018282103 - Folga de
Plantão /Servidor - Wilderllan Campos Calado; 2018268649 - Folga de Plantão /Servidor - Ana Lúcia Montenegro
Cavalcanti; 2018284631 - Folga de Plantão /Servidor - Charles Duanne Casimiro de Oliveira; 2018284481 - Folga
de Plantão /Servidor - Djacy Farias de Lima; 2018285370 - Folga de Plantão /Servidor - José Tavares Teixeira;
2018285353 - Folga de Plantão /Servidor - Daniele Leite Elias de Navarro Coutinho; 2018269971 - Folga de
Plantão /Servidor - Vera Lúcia Ferreira Formiga; 2018267146 - Folga de Plantão /Servidor - Charmenia Alves de
Souza; 2018279896 - Folga de Plantão /Servidor - Walfredo Wagner Trajano Ferreira; 2018287327- Folga de
Plantão /Servidor - Evanildo Tavares da Silva

DIA: 12 DE FEVEREIRO DE 2019
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000838-76.2008.815.0451 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR) APELADO:
JOSEFA LUCIA DE BRITO (ADV. ELIAS ANTÔNIO FREIRE).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007302-49.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA). APELANTE/APELADO: OPPNUS INDUSTRIA TEXTIL LTDA (ADV. FABIO JOSÉ LINS SILVA FILHO)
APELADO/APELANTE: IVALDO DE SOUZA BRITO (ADV. FELIPE SOLANO DE LIMA MELO).

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018248679 - Diferença de Vencimentos - Analine Borges Cirne; 2018267435 - Diferença de Vencimentos
- Gilvandro Belmont de Araújo

HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014833-65.2008.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: RITA MARIA DA SILVA (ADV. MANOEL FELIZARDO NETO) APELADO 01: JAILSON
ANDRE DA COSTA (ADV. CICERO DE LIMA E SOUSA). APELADO 02: CLOVIS GOES DA COSTA E SEVERINA
DE FATIMA SILVA DA COSTA (ADV. BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO E DANIEL FONSECA DE
SOUZA LEITE) APELADO 03: ARLAND DE SOUZA LOPES, CURADORA DOS AUSENTES (DEFENSOR:
ARLAND DE SOUZA LOPES)

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018190119 - Pedido de Providências - CNJ

HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003063-15.2015.815.0131 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: IPIRANGA PRODTOS DE PETROLEO S/A (ADV. BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI) APELADO: POSTO BARRETO E CIA LTDA (ADV. FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA).

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018102808
- Pedido de Providências - Carlos Antônio Sarmento
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em conformidade com o parecer do Juiz Corregedor
(fl. 17), indefiro o pedido inicial, uma vez que inexistem motivos que justifiquem a designação de jurisdição
conjunta para andamento dos processos conclusos para sentença, haja vista restar constatado a existência de
48 (quarenta e oito) processos com excesso de prazo para sentença – dados extraídos do Sistema STI, em anexo
(fl. 13).Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018185173 - Pedido de Providências Higyna Josita Simões de Almeida
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Consoante disposto no § 4º, do art. 16, da Resolução
nº 54/2012/TJPB1, e diante das informações às fls. 22, HOMOLOGO a classificação do candidato Alisson
Teixeira da Costa, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, vaga oferecida no Edital de Remoção
nº 41/2018, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 07/11/2018.Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2018220958 - Pedido de Providências - Alisson Teixeira da Costa

PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
DIA: 06 DE FEVEREIRO DE 2019
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001087-32.2013.815.1201 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA). APELANTE 01: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR) APELANTE 02: ORLINALDO VICENTE DE LIMA (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX). APELADO: OS MESMOS.
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010449-25.2009.815.2001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA). APELANTE: MANOEL ISIDRO DOS SANTOS NETO (ADV. NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA E
PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS) APELADO: INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA (ADV. ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0070557-44.2014.815.2001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA). APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADV. HERMANO
GADELHA DE SA E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS) APELADO: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO
SILVA (ADV. MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001629-98.2015.815.2003 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: MÁRCIA ALVES BARBOSA LISBOA (ADV. WAGNER LISBOA DE
SOUSA) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. SERVIO TULIO DE BARCELOS E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA).
DIA: 07 DE FEVEREIRO DE 2019
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010041-58.2014.815.2001 (RELATOR: DES. JOÃO
ALVES DA SILVA). APELANTE: CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA (ADV. JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAÍDE) APELADO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (ADV. DIANA ANGELICA ANDRADE LINS).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001732-32.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ
RICARDO PORTO). APELANTE: CARMEM CEA MONTENEGRO DIAS E OUTROS (ADV. ROBERTA DE
LIMA VIEGAS) APELADO: MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS (ADV. WILSON FURTADO ROBERTO).

PORTARIAS DE PRIMEIRO GRAU
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS – COMPETÊNCIA PRIVATIVA DE REGISTRO PÚBLICO.
PROCESSO Nº 0800610-88.2019.8.15.2001. PORTARIA nº 01/2019. O/A Exmo(a). Senhor(a) Juiz(a) de Direito da
Vara de Feitos Especiais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96,
bem com o Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO a faculdade
contida no art. 61 do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os notários e os oficiais poderão, para o
desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos e auxiliares, como
empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho; CONSIDERANDO
o disposto no §2º, art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os notários/registradores farão a indicação,
mediante ofício, ao Juiz Corregedor Permanente, de apenas um dentre os escreventes substitutos, que denominar-se-á Escrevente Substituto Legal (auxiliar), para substituí-los nas suas ausências e impedimentos, conforme
§3º, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, na forma do artigo 20, §5º, da Lei nº 8.935/94;
CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). MATHEUS MENDES DIAS, pelo Notário/Registrador da serventia
extrajudicial do Serviço Notarial do 1º Ofício e registral Imobiliário da Zona Sul – Cartório Carlos Ulysses, nesta
capital, nos moldes do art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ; CONSIDERANDO que, no caso do
Escrevente Substituto, auxiliar, legal, o Juiz Corregedor Permanente baixará portaria homologatória da indicação,
que entrará em exercício independente de sua publicação (art. 2º, §2º, da Lei Estadual nº 6.402/96), e será
publicada no Diário da Justiça; RESOLVE I-) Homologar a indicação do(a) Sr(a). MATHEUS MENDES DIAS,
brasileiro(a), casado(a), natural de João Pessoa/PB, portador(a) do CPF nº 109.714.414-30 e do RG nº 3.838.768
SSDS/PB, residente na Rua Radialista Nilton Francisco dos Santos Júnior, 901, apartamento 204, Gramame,
nesta Capital, como ESCREVENTE, podendo praticar todos os atos inerentes ao cargo, até ulterior deliberação.
II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. III-) Juntese uma via desta Portaria (e da documentação correlata) em pasta própria, relativa à respectiva Serventia. IV) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição à Corregedoria
Geral da Justiça, a fim de que adote as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. João
Pessoa, 16.01.2019. ROMERO CARNEIRO FEITOSA. Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS – COMPETÊNCIA PRIVATIVA DE REGISTRO PÚBLICO. PROCESSO Nº 0800618-65.2019.8.15.2001. PORTARIA nº 02/2019. O/A Exmo(a). Senhor(a) Juiz(a) de
Direito da Vara de Feitos Especiais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual
nº 6.402/96, bem com o Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO
a faculdade contida no art. 61 do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os notários e os oficiais poderão,
para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos e auxiliares, como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho;
CONSIDERANDO o disposto no §2º, art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os notários/
registradores farão a indicação, mediante ofício, ao Juiz Corregedor Permanente, de apenas um dentre os
escreventes substitutos, que denominar-se-á Escrevente Substituto Legal (auxiliar), para substituí-los nas
suas ausências e impedimentos, conforme §3º, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, na forma
do artigo 20, §5º, da Lei nº 8.935/94; CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). MÁRCIA MARIA FERNANDES
BRAGA, pelo Notário/Registrador da serventia extrajudicial do Serviço Notarial do 1º Ofício e registral Imobiliário da Zona Sul – Cartório Carlos Ulysses, nesta capital, nos moldes do art. 63, do Código de Normas
Extrajudiciais – CGJ; CONSIDERANDO que, no caso do Escrevente Substituto, auxiliar, legal, o Juiz Corregedor Permanente baixará portaria homologatória da indicação, que entrará em exercício independente de sua
publicação (art. 2º, §2º, da Lei Estadual nº 6.402/96), e será publicada no Diário da Justiça; RESOLVE I-)
Homologar a indicação do(a) Sr(a). MÁRCIA MARIA FERNANDES BRAGA, brasileiro(a), casado(a), natural de
Catolé do Rocha/PB, portador(a) do CPF nº 028.007.924-93 e do RG nº 2.215.371 SSDS/PB, residente na Rua
Manoel Paulino Júnior, 400, apartamento 805, Tambauzinho, nesta Capital, como ESCREVENTE, podendo
praticar todos os atos inerentes ao cargo, até ulterior deliberação. II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. III-) Junte-se uma via desta Portaria (e da documentação correlata) em pasta própria, relativa à respectiva Serventia. IV-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem
como de toda a documentação que lastreou sua edição à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adote as
providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 16.01.2019. ROMERO CARNEIRO FEITOSA. Juiz de Direito.

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

Fabrício Meira Macêdo
2018.287.853
Juiz de Direito
Serra Branca
08 a 09/11/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabrício Meira Macêdo
2018.287.837
Juiz de Direito
Serra Branca
20 a 21/11/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabrício Meira Macêdo
2018.287.773
Juiz de Direito
Serra Branca
28 a 29/11/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabrício Meira Macêdo
2018.287.790
Juiz de Direito
Serra Branca
12 a 13/12/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ieda Maria Dantas
2018.287.521
Juíza de Direito
Sumé
13 a 14/12/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo Camacho Meira de Sousa
2018.287.999
Juiz de Direito
Araçagi
05, 06, 13, 20 e 27/11, bem como
Em Substituição
nos dias 04, 11 e 13/12/2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabrício Brito de Faria
2019.001.748
João Pessoa
16 a 17/12/2018
participar de reunião do Comitê Orçamentário.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Emanuel da Silva e Sousa
2018.286.944
Juiz de Direito
João Pessoa
28/11 a 01/12/2018
participar do curso de Segurança Institucional.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,16 de janeiro de 2019. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.