TJPB 24/01/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019

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COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 14364820168150031 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos tantos o presente edital com o prazo de 90 (noventa) dias vir em, ou dele
conhecimento tiverem, que se processando por este Juizo e escrivania, aos termos do processo crime acima,
que a Justica Publica move contra CLODOALDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, brasileiro, filho de Antonio
Nunes da Silva e Luzinete Henriques Pereira, nascido em 04.08.1980, natural de Alagoa Grande-PB, e nao sendo
este encontrado, achando-se em lugar incerto e nao sabido, mandei expedir o presente edital com o prazo de 90
(noventa) dias, peloqual, nos termos do que dispoe o art. 392, paragrafo segundo, do Codigo de Processo
Brasileiro, fica devidamente INTIMADO da Sentenca, que a condenou como incurso nas penas do art. 129,
paragrafo nono, do Codigo Penal Brasileiro, a pena definitiva de 01 (um) ano de Detencao, no regime Aberto. E
para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital que sera afixado no lugar publico de costume
e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Vara unica, aos 22.01.2019.
Eu, Joao de Melo Rodrigues, Chefe de Cartorio, o digitei. Dr. Jose Jackson Guimaraes -Juiz de Direito.

vezes, e no art. 157, caput, do CP, na forma do art. 14, II, do mesmo diploma legal, também por duas vezxes, tudo
na forma do art. 70, parte final, do Codigo Penal. Isto posto, considerando as circunstancias judiciais acima
analisadas, as quais nao foram desfavoraveis ao reu.(...)consideranto o concurso formal improprio de crimes,
aplico cumulativamente as reprimendas supra mencionadas e torno definitiva a pena do reu para os dois roubos
consumados e os dois roubos tentados em 12 anos, 04 meses e 20 dias de reclusao e 28 dias-multa, a ser cumprida
no regime inicialmente fechado.(...)Decreto a prisão preventiva do acusado para a garantia da ordem
publica.(...)expeca-se mandado de prisao.(...)Condeno o reu ao pagamento das custas processuais.(...)Decorrido
o prazo recursal inalbis ou mantida esta sentenca depois de eventual recurso, uma vez certificado o transito em
julgado: Lance o nome do reu no rol dos culpados; preencha o boletim individual; Oficie-se a Justica Eleitoral para
a suspensao dos seus direitos politicos. Uma vez preso o reu, expeca guia de execucao e encaminhe ao Juizo das
Execucoes Penais. P.R.I. By., 22/10/2018/. Dr. Antonio Maroja L. Filho, J.Direito. E para que nao aleguem
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente que sera afixado copia no atrio do forum local e publicado no
Diario da Justica deste Estado. Eu, Laurismar R. Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.

COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
15303020158150031 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital com o prazo de Quinze (15) dias virem, ou dele conhecimento
tiverem, que se processando por este Juizo e escrivania, aos termos do processo crime acima, que a Justica
Publica move contra JOBSON DO NASCIMENTO VIEGAS, brasileiro, filho de Antonio Miguel Viegas e Maria
Margarida do Nascimento, e nao sendo este encontrado, achando-se em lugar incerto e nao sabido, mandei expedir
o presente edital com o prazo de 15 dias, pelo qualfica INTIMADO, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o decurso
do prazo do edital, constituir novo advogado, caso não constitua, sera nomeado o Defensor Publico para promover
a sua defesa. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital que sera afixado no lugar
publico de costume. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Vara unica, aos 22.01.2019. Eu, Joao de Melo
Rodrigues, Chefe de Cartorio, o digitei. Jose Jackson Guimarães-Juiz de Direito.

COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 13614620178150751 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem que tramita ao autos da acao Penal em desfavor doreu LEOVEGILSO FILHO, brasileiro,casado,
natural de Pedra Lavrada-PB, nascido em 28/09/1953,filho de Leovegildo da Silva e Umbelina de Vasconcelos
Porto,residente a BR 101, KM 136, Alto Boa Vista,Bayeux-PB,atualmente em lugar incerto e nao sabido, e o
presente edital e para CITA-LO para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita,podendo arguir
preliminares,alegar tudo o que interesse à sua defesa,oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolaar testemunhas. E para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente que
sera afixado copia em local de costume.Eu.MariaElizabeth Cardoso dos Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei

COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080159317.2018.815.0031 Acao: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo tramitam os
autos da acao supra, em que é promovente MARIA MARINALVA FREIRE ARAUJO SILVA, portadora do CPF nº
686.539.804-15, e como promovido MARINALDO GONÇALVES DA SILVA, portador CPF nº 456.965.864-49, filho
de João Gonçalves da Silva e de Maria José Gonçalves. Através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de
Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, no prazo de 15 dias, apos o prazo de publicacao do edital, apresentar contestacao ao pedido, ficando
advertido de que a nao apresentação de contestacao presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pela parte promovente. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que
sera publicado no Diario da Justica e afixado no lugar publico de costume, na forma legal. Dado e passado nesta
cidade de Alagoa Grande, Vara Unica, aos 23/01/2019. Eu, Adriana Porfírio Lino dos Santos, Tecnica Judiciaria,
o digitei. Dr. Jose Jackson Guimaraes - Juiz de Direito.

AREIA
COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proce sso: 2826920168150071
Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente, o(a) promovido(a)
FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA JUNIOR, brasileiro, casado, padeiro, filho de Francisco de Assis
Alves Pereira e Maria das Neves da Silva Pereira, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este juizo,
estao se processando os autos da Acao de Investigacao de Paternidade, requerida por AVANI DOS SANTOS
SANTANA, e para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia vai o presente edital, que tem por finalidade
CITAR O(A) PROMOVIDO(A) acima, para, querendo, no PRAZO DE 15 DIAS, oferecer CONTESTACAO ao feito,
servindo o presente para todas as fases do processo ate final decisao. O prazo de 15 (quinze) dias para
contestar, iniciará após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação do presente edital. Areia-PB, 22/01/
2019. Thiago Garcia Soares Fernandes, Analista Judiciario, digitei e subscrevi. Alessandra Varandas Paiva
Madruga de Oliveira Lima, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proce sso: 15921820138150071
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente, o(a) promovido(a) FRANCISCA FERNANDES DA SILVA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este juizo, estao se processando os autos da
Acao de Guarda, requerida por ANTONIA NUNES DOS SANTOS, e para que mais tarde alguem nao alegue
ignorancia vai o presente edital, que tem por finalidade CITAR O(A) PROMOVIDO(A) acima, para, querendo, no
PRAZO DE 15 DIAS, oferecerCONTESTACAO ao feito, servindo o presente para todas as fases do processo ate
final decisao. O prazo de 15 (quinze) dias para contestar, iniciará após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias da
publicação do presente edital. Areia-PB, 22/01/2019. Thiago Garcia Soares Fernandes, Analista Judiciario, digitei
e subscrevi. Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
9527820148150071 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao réu CICERO ALAN DA SILVA, conhecido por.Marcio., brasileiro, solteiro, nascido em 20/07/
1993, natural de Paulo Jacinto-AL, filho de Marcelo Jose da Silva e Maria Aparecida Teotonio da Silva, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, e para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir
o presente edital de INTIMACAO pelo qual intima o réu do inteiro teor da SENTENCA CONDENATORIA, que o
condenou a pena definitiva de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusao e 20 (vinte) dias-multa, a razao de 1/30
(um trigesimo) do salario minimo vigente a época do fato, a ser cumprida em regime inicial aberto, por infracao ao
disposto no art. 12 da Lei n. 10.826/03. O prazo de 05 (cinco) dias para interpor recurso, iniciara apos o decurso do
prazo de 90 (noventa) dias da publicacao do presente edital. Areia-PB, 22/01/2019. Thiago Garcia Soares Fernandes, Analista Judiciario, digitei. Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, Juiz(a) de Direito.

BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo:
5793920178150751 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem que tramita os autos da acao Penal em desfavor deALISSON DE SOUZA
SILVA,brasileiro,solteiro,servente de pedreiro,nasci-do aos 20/11/1992,em Santa Rita-PB,filho de Everaldo Pereira da Silva e Maria Jose Soares de Souza, residente a rua Antonio Venancio,180,SãoBento, Bayeux-PB,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, e o presente edital para INTIMA-LO a fim de tomar ciencia do teor final
de sentenca condenatoria a seguir transcrito: ante o exposto,CONDENO o acusadopela perpetracao do artigo 12
do Estatuto do Desarmamento(Lei n.10.826/2003)a pena de 01 ano de detencao e 10 dias-multa, a ser cumprida
no regime aberto,substituo pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, na modalidade prevista no
artigo 43, IV, do mesmo diploma legal,consitente: Prestacao de Servico a Comunidade ou Entidades Publicas.
P.R.I.Bayeux, 11/09/2018.Dr. Antonio Maroja L. Filho, Juiz de Direito. E para que nao aleguem ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente que sera afixado no local de costume. Eu, Maria Elizabeth Cardoso dos
Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 8228020178150751 Acao:
INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
virem que tramita acao Penal em desfavor MARCELO DA SILVA SOARES, brasileiro, marchante, solteiro, nascido
aos 11/09/1976 em Joao Pessoa-PB,filho de Pedro Macario Soares e Maria Jose Souza da Silva, residente da Areia,
n. 308 (grafica Cordeiro),Centro,João Pessoa-PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, e o presente edital para
CITA-LO para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que
interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. E para que nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juizexpedir o presente que sera afixado copia em local de
costume.Eu,MariaElizabeth Cardoso dos Santos, tecnica judiciario, o digitei.

COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 25022820028150751
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto virem que tramita acao Penal movida em desfavor das acusadas SANDRA SHEILA DE MACEDO
REGO,brasileira, solteira,filha de Jose Wilson Rego e Elieide Menino de Macedo, residente na rua Olivio
DamiaoBezerra, 43, Bairro de Brasilia,Bayeux-PB e CLEONE PINHEIRO RODRIGUES DE LIMA, brasileira,solteira,
filha de Cleanto Rodrigues de Lima e Maria Barbosa Pinheiro de Lima, residente rua Olivio Damiao Bezerra,
43,bairro Brasilia,Bayeux-PB, atualmente todas em lugar incerto e nao sa-bido, e o presente edital para CITA-LAS
para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que
interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas. Nao sendo apre-sentada a resposta aacusacao por meio de advogado habilitado,sera nomeado
Defensor Publixo para oferecer escrita. E para que nao aleguem ig-norancia mandou o MM. Juiz expedir o
presente, que sera afixado copia em local de costume. Eu, Maria Elizabeth Cardoso dos Santos, Tecnica
Judiciario, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 28121420148150751
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto virem ou dele conhecimento tiver que tramita nesta 1ª vara acao Penal em desfavor do reu
LEANDRO FERNANDO DA SILVA,brasilei-ro, solteiro, nascido em 16/3/1990, sem profissão,filho de Joao Alves
da Silva e de Severina Fernandes da Silva, residente na rua Sebastiao de Oliveira Lima, s/n,Varadouro, Distrito
Mecanico, em Joao Pessoa-PB,atualmente em lugar incerto e não sabido,e o presente edital para CITA-LO
para,no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita, podendoarguir preliminares, alegar tudo o que interesse
à sua defesa,oferecerdocumentos e justificações,especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas.E
para que nao aleguem ignorancia mandou o MM.Juiz expediro presente que sera afixado copia em local de
costume. Eu, Maria Elizabeth Cardoso dos Santos. Tecnica Judiciario, o digitei.

CAJAZEIRAS
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS.
A Doutora Juiz de Direito em substituição na 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo tramita uma Ação de
Curatela/Interdição PJE nº 0801127-48.2017.815.0131, requerida por Girlândia Gomes Tavares Lopes em favor
de Josivan Alves Lopes, na qual foi proferida a SENTENÇA que JULGOU PROCEDENTE o pedido inicial, para
decretar a INTERDIÇÃO de Josivan Alves Lopes nomeando-lhe curador(a) na pessoa de Girlândia Gomes
Tavares Lopes, que deverá prestar o compromisso de estilo (CPC, art. 759), e não poderá de qualquer modo
praticar atos de alienação ou disposições dos bens porventura pertencentes a(o) interditando(a), sem a devida
autorização judicial. E para que ninguém alegue ignorância, determinou a MM Juíza de Direito a expedição do
presente edital nos termos do art. 755, § 3º, do CPC, por 03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez) dias. Dado e
passado nesta cidade de Cajazeiras, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove. Eu,
Lidiane Almeida Costa, Técnica Judiciária, digitei e assino. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota – Juíza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
10592020068150131 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente a
MARIA ELDIZA DE MOURA SILVA, brasileira, portadora do CPF nº 342.620.674-91, com endereco na rua Dante
Alighieri, 698, Bloco B, Vila Prudente, Sao Paulo-SP, nao sendo localizado(a) pelo meirinho para intimacao, de que
por este Juízo e Cartorio do 4o oficio da Comarca de Cajazeiras, processam-se os autos da Acao de Execucao
Fiscal nº 0001059-20.2006.815.0131 movida pelo(a) Fazenda Publica do Estado da Paraiba, onde foi proferida
sentença de extincao, nos termos a seguir transcritos: Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro
no art,924, II, do Codigo de Processo Civil e, em consequencia, condeno o executado no pagamento das custas
processuais e honorarios advocaticios, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Desconstituo a penhora
realizada as fls. 46.P.R.I. Apos o transito em julgado, remetam-se os autos ao contador para elaboracao dos
calculos relativos as custas processuais, intimando-se o executado para recolhimento, pessoalmente e atraves
de advogado, no prazo de 10 dias, sob pena de inscricao na divida ativa. Cajazeiras, 24 de outubro de 2016. (a)
Dra. Silse Maria da Nobrega Torres, Juiza de Direito em substituicao.E para que ninguém possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que sera afixado no atrio do forum e publicado no Diario da Justica.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, aos 22 de janeiro de 2 Eu, (a) Antonia dos Santos do
Nascimento, Técnica Judiciária, digitei e subscrevi. (a) Ricardo Henriques Pereira Amorim, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
25784920148150131 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente a KELLY DE
SOUZA LIMA, brasileira, portadora do CPF nº 032.575.904-90, numero da inscricao 149133TEC, residente e
domiciliado na rua Santo Antonio, 133, centro, Cajazeiras-PB, nao localizado pelo meirinho para intimacao, que por
este Juízo e Cartorio do 4o oficio da Comarca de Cajazeiras, processam-se os autos da Acao de Execucao Fiscal
nº 0002578-49.2014.815.0131 movida pelo Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba. COREN-PB, onde foi
proferida sentença de extincao, nos termos a seguir transcritos:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCEPROCESSO com fulcro no art. 924, II, do Codigo de Processo Civil e, em consequencia, condeno o executado no
pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos
termos do artigo 85 do CPC. Apos o transito em julgado, encaminhem-se os autos a contadoria para o calculo das
custas processuais.Em seguid, intime-se o reu ara recolher as custas judiciais, no prazo de 15(quinze) dias, sob
pena de inscricao na divida ativa.Cumpridas todas as determinacoes, arquive-se, dando baixa na distribuicao.
Cajazeiras, 02 de abril de 2018. (a) Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juiza de Direito em substituicao. E para que
ninguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que sera afixado no atrio do forum
e publicado no Diario da Justica. Dado e passado na Comarca de Canesta cidade e Comarca de Cajazeiras, aos
22 de janeiro de 2019, Eu, (a) Antonia dos Santos do Nascimento, Técnica Judiciária, digitei e subscrevi. (a)
Ricardo Henriques Pereira Amorim, Juiz de Direito.

GUARABIRA

COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 11325220188150751
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto virem que tramita acao Penal em desfavor do reu ALISSONDE SOUSA SILVA, Boneco,
brasileiro,solteiro,nascido em 20/10/1992, fi-lho de Everaldo Pereira da Silva e Maria José Soares de Souza,
residente a rua Maria de Nazare, 18, Sao Bento,Bayeux-PB, atualmente em localincerto e nao sabido, e o
presente edital para CITA-LO para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas. E para que nao aleguem ignorancia,mandou o MM. Juiz expedir o presenteque
sera afixado copia em local de costume.Eu,Maria Elizabeth Cardoso dos Santos, Tecnica Judiciario, o digitei.

COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
3123620148150181 Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juízo,
tramitam os autos de uma Ação de Cobrança promovida por SEVERINO FELIPE DA SILVA em face de
Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT, e, como consta dos autos que a parte autora encontra-se em
endereço desconhecido, de forma que, e o presente edital, a fim de INTIMÁ-LO para, no prazo de 15 (quinze) dias,
manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito por abandono.
E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, o qual será afixado no atrium
deste fórum e publicado no Diário da Justiça deste Estado. Dado e passado nesta cidade de Guarabira, em 22/
01/2019. Eu, George H. de Albuquerque Pontes, Analista Judiciário, o digitei.

COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo:
12032520168150751 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem que tramita acao penal em desfavor do reu LUIS FELIPE DE SOUZA
SANTOS, brasileiro, solteiro, RG n. 3.845.835 SSP-PB, nascido aos 31/01/1993, filho de Jose Bernadino dos Santos
e Maria Celia de Souza, residente a Rua Marechal Rondon, 220, Alto da Boa Vista, nesta cidade; atualmente em
lugar incerto e nao sabido, e o presente edital para INTIMA-LO a fim de tomar ciencia do teor final da sentenca
condenatoria a seguir transcrito: Ante o exposto, com esteio no artigo 387 do Codigo de Processo Penal, julgo
procedente a pretensao punitiva exposta na denuncia e, por conseguinte, CONDENO O RÉU LUIZ FELIPE DE
SOUZA SANTOS, ja qualificado, pela pratica dos crimes previstos no art.157, caput, do Codigo Penal, por duas

COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 080093533.2015.8.15.0181 Acao: ORDINARIA DE OBRIGAÇAO DE DAR COISA CERTA c/c INDENIZAÇAO POR DANOS
MORAIS E MATERIAIS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juizo, tramita aos termos de uma Acao
Ordinaria de Obrigaçao de Dar Coisa Certa c/c Indenizaçao por Danos Morais e Materiais promovida por DAVI
BARROS COSTA, CPF nº 700.900.091-34, em face de C. S. CARNEIRO – ME e OUTRO, doravante denominada
de “COMPRA PREMIADA KITAJA”, pessoa juridica de direito privado, inscrita sob CNPJ sob o nº 03.051.771/
0001-04, e, como se encontra em local incerto e não sabido, é o presente edital, a fim DE CITA-LA para,
querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os