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Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019

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00247 Processo: 0000604-05.2013.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 004987PB JOSE JANSEM , 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Sentenca: Reu pronunciado da sentenca de pronuncia de fls.164/169. A sentenca foi registradavirtualmente.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0000892-89.2013.815.0411 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE ALHANDRAREU: RENATO MENDES LEITE ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA , 012007PB
ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: ATAIDES MENDES PEDROSA ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA , 012007PB ANTONIO FABIO
ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se a parte promovida para tomar ciencia da decisao de fls. 945/
946, parte final. Determina a SUSPENSAO DO PRESENTE PROCESSO, pelo prazo de 60(sessenta) dis.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0000708-12.2008.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOVIGILDO BARBOSA DE
ARRUDA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. REU: JEAN KLEBER SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Intime-se o advogado Dr. Bruno Maia,
ciencia do despacho de fls. 428/429, paraque traga aos autos, no prazo de 10 dias, a procuracao
outorgada por Leovigildo Barbosa da Silva e Jean Kleber.
00250 Processo: 0000708-12.2008.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN KLEBER SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se o advogado
Dr. Oscar Stephano Goncalves Coutinho, ciencia do despacho fls.428/429, para que informe se de fato foi
costituido advogado do reu Jean Kleber, caso positivo trazer aos autos respectiva procuracao.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0000030-71.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes
para ciencia e para informarem se necessitamde esclarecimentos ou vislumbram ajustes nesta decisão,
bem como para especificarem outras provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias
00252 Processo: 0000429-13.2010.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: ANTONIO LEITE
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000516-56.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELENA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA
BRASILINO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS
RANGEL MOREIRA , 021740A ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Sentenca: Intimese da sentença que julgou os pedidos procedenteem parte
00254 Processo: 0000690-07.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Despacho: Intime-se o devedor para pagar o debito, no
prazo de 15 dias, acrescido de custas se houver, sob pena de multa de 10% e 10% de honorarios, seguido
de ordem de penhora. Transcorrido o prazo inicia 15 dias para impugnação
00255 Processo: 0000706-63.2009.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se fale o reu sobre os documentos juntados pelo autor no prazo de 10 dias
00256 Processo: 0000739-09.2016.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES , 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem ciencia da decisão de fls. 126
00257 Processo: 0000997-87.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entenderem de
direito no prazo de 10dias.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0000162-85.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO COSMO DE
LIMA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: RODRIGO FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 04.04.2019, às 12h no fórum local.
00259 Processo: 0000415-73.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO BATISTA DA COSTA
ADVOGADO: 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 25.04.2019, às 9h.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0000004-69.1996.815.0071 - EXECUCAO DE TITULO E REPRESENTANTE LEGAL: BANCO
ITAU S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 010919PB LIDIA DE FREITAS
SOUSA , 011466PB BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a peca de fls. 615, sob pena de arquivamento.
00261 Processo: 0000007-58.1995.815.0071 - EMBARGOS A EXECUCAO REPRESENTANTE LEGAL: BANCO
ITAU S/A ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se os exequentes para tomar ciencia do bloqueio parcial e, no prazo de 10 dias, indicar bens passiveis de penhora.
00262 Processo: 0000019-81.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS ADVOGADO: 006887PB ERIVALDO LUCAS FARIAS. REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000058-68.2015.815.0071 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ANTONIO MARCOS TRAJANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000150-46.2015.815.0071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 015441PB CLEANTO
GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a CAGEPA para apresentar outros documentos comprobatorios da 2a. faseda obra do sistema de distribuicao e res. de agua deste municipio, afim de amparar
a alegacao const da peca fls. 532, prazo de dez dias.
00265 Processo: 0000230-20.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SIMONE LEITE
SILVA ADVOGADO: 001788PB OLIVAN XAVIER DA SILVA. REU: FRANCISCA AVELINO MACIELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000237-65.2016.815.0071 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO , 021564PB ALINE MARIA
DA SILVA MOURA. REU: ROBERTA CARMEM ISMAEL DA CUNHA LIMAREU: MARLENE ISMAEL DA
CUNHA LIMA FARIASREU: ROSA CANDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMAREU: MARLENE ISMAEL DA
CUNHA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000329-97.2003.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA AVELINO
MACIEL ADVOGADO: 001788PB OLIVAN XAVIER DA SILVA. REU: AQUILINA GAMA E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000330-82.2003.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL AVELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004845PB ARMINDA DE ANDRADE GONDIM. AUTOR: JOSE ROQUE DA SILVA
ADVOGADO: 004845PB ARMINDA DE ANDRADE GONDIM. AUTOR: ANTONIO JOSE MATIAS ADVOGADO: 004845PB ARMINDA DE ANDRADE GONDIM. REU: ANTONIO FREIRE DIAS ADVOGADO: 007349PB
EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: REGINALDO FREIRE DIAS ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: IntimeseREJEITO A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE
00269 Processo: 0000395-28.2013.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000443-79.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA PENHA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. REU: ENERGISA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000450-13.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUIZA SANTOS DE LIMA
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00272 Processo: 0000561-89.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000635-80.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE JOSE PERAZZO ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. AUTOR: FRANCINETE
FERNANDES PERAZZOREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 021564PB
ALINE MARIA DA SILVA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000640-44.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE GALDINO GOMES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: NATALIA RAQUEL BARBOSA DE MIRANDAREU: ANA LUCIA POLICARPO LUCASREU: GLAUCIO ROBERIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000663-29.2006.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SIMONE LEITE SILVA ADVOGADO:
001788PB OLIVAN XAVIER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000680-84.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANDRO DE FRANCA
DA SILVA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL
S A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000811-93.2013.815.0071 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: JAQUELINE FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. REU: ANTONIO FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000819-36.2014.815.0071 - INTERDICAO AUTOR: FERNANDO ANTONIO MEDEIROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: MARIA DA GLORIA SANTOS MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000886-64.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FRANCISCO DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 018458PB DANILLO CARNEIRO DE LUCENA BARRETO. REU: JOSE
EUDO NICOLAU DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000899-44.2007.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIEMNTO DA EDUCACAO ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES , 005041PB
LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. REU: ANTONIO CARLOS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROSREU:
ANTONIO JOSE CANDIDO DA CUNHA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000971-02.2005.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
MEIO AMBIENTE REC NAT RONOVAVEIS ADVOGADO: 010235PB BRUNO FARO ELOY DUNDA. REU:
BENEDITO FRANCISCO SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0001046-60.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE CASTRO
AZEVEDO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0001051-19.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: BSH CONTINENETAL ELETRODOMESTICOS LTDAREU: E FEITOSA COM E REFRIGERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0001211-39.2015.815.0071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA
ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. REU: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AREIA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00285 Processo: 0000464-94.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO PORTELA DE FRANCA
JUNIOR ADVOGADO: 034456PE ANTONIO RICARDO L. IANCOWICH. Despacho: Intime-se Revogada a
prisao preventiva decretada em desfavor de Rogerio Portela de Franca Junior, mediante compromisso.
00286 Processo: 0001510-21.2012.815.0071 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JORGE LUIZ RODRIGUES
TEOTONIO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: ROMERO MATIAS DO
NASCIMENTOREU: JANIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A
SANTOS. REU: FABIANO HILDO DA CRUZ CARNEIROAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0000700-45.2014.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 006338PB
MARIA DO CARMO DOS SANTOS TARGINO. REU: MARIA BETANIA BEZERRA DE AZEVEDO ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0000509-34.2013.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: FRANCISCO DE
ASSIS COSTA DA SILVA ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0000016-92.1992.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: LABORATORIO
DE ANALISES CLINICAS DE BANANEIRAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000110-25.2001.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIAOREU: AVICOLA BORBOREMA LTDA ADVOGADO: 017441PB THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000120-69.2001.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: AVICOLA BORBOREMA LTDA ADVOGADO: 008974PB MARCOS VINICIUS VIANA GARCIA , 017441PB THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA. REU: JOSE AMANCIO DA
FONSECA RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000173-30.2013.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE ANTONIO CIRNE CUNEGUNDES ADVOGADO: 010664PB MARIA GORETTI
PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000237-21.2005.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: MARISTELA DA CRUZ ADVOGADO:
006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE
BEZERRA. REU: PLACIDO LEODEGARIO DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000318-52.2014.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL CONSTANTINO DE SOUSA
ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. REU: PEDRO CONSTANTINO DE SOUZA
Despacho: Intime-seintime o advogado do autor para juntar aos autos a Guia de Informação, onde
constam os valores individualizados dos bens avaliados pelo Fisco (Coletoria Estadual), para elaboracao
do formal.
00295 Processo: 0000510-19.2013.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: SERGIO
MATHEUS TOME COSTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000517-11.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA TRAJANO RODRIGUES ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. AUTOR: ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000549-50.2012.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GERALDA FERNANDES RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000739-47.2011.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA BATISTA DAS NEVES ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. AUTOR: JOAO BATISTA DAS
NEVESAUTOR: MARCOS BATISTA DAS NEVESAUTOR: FRANCISCA DAS NEVES DOS SANTOSAUTOR: MARIA VALDETE BATISTA DOS SANTOSREU: CECILIA BATISTA DAS NEVESAto Ordinatorio: