TJPB 21/03/2019 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019

00980 Processo: 0000993-60.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO DE MACEDO
SOUZA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 018789PB ARISTIDES HAMAD GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0001063-77.2016.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER REU: V. C. G. ADVOGADO: 016643PB
JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0001346-03.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BERNADETE DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA , 021467PB DIEGO FIGUEIREDO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0001352-15.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE DA SILVA
BELO ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: ADEMAILDO FABLICIO
DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0001382-89.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO ,
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU:
MUNICIPIO DE FAGUNDES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0001458-40.2014.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: J. S. ADVOGADO: 005176PB JOSE
FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0001521-31.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVALDO GONCALVES
DUARTE ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0001567-88.2013.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VIACAO RIO DOCE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0001586-02.2010.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO FRANCISCO DE SANTANA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00989 Processo: 0001663-98.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEBSON DO REGO CAMELO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0001711-96.2012.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. R. B. ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. AUTOR: D. R. B. ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: F. J. R. B.
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: R. D. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0001977-44.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LIMA DE SOUZA
PEREIRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. REU: IVANILDA LINO ADVOGADO: 016643PB
JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0002173-14.2016.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: M. L. R. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: A. R. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0002199-12.2016.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0002226-63.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO JOAQUIM
ALVES ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 013892PB MARLOS SA D. WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0002241-95.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO DE MACEDO ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PB ANTONIO MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0002250-33.2010.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: SILVA IND E COM
DE RACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0002309-79.2014.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 020569PB
LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0002379-62.2015.815.0981 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JUAREZ DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0002693-08.2015.815.0981 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. A. O. ADVOGADO: 005176PB
JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: M. D. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0002766-77.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LETICIA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO , 021017PB LUCIANO BRENO
CHAVES PEREIRA , 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ISAIAS DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO , 021017PB LUCIANO BRENO
CHAVES PEREIRA , 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0002826-55.2012.815.0981 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0002450-64.2015.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01003 Processo: 0000032-51.2016.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: VALDEGILTON DANIEL DE ASSIS ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO ,
016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. AUTOR: CLAUDIA ROSIMERY FERNANDES DANIEL
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO
, 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. REU: ESPOLIO DE JOSE NUNES FILHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0000173-41.2014.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: JAILTON FERNANDES BATISTA ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. AUTOR: ILMA SUELY DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA , 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0000227-80.2009.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZIETE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO Despacho: Intime-se do despacho de fls. 238.
01006 Processo: 0000378-75.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SORAIA RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01007 Processo: 0000395-43.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMANDO DA SILVA SANTIAGO ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01008 Processo: 0000407-62.2010.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERIDIANO SANTIAGO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: MUNICIPIO DE REMIGIOREU: CENEAGE CENTRO
NACIONAL DE EDUCACAO AMBIENTAL E GERACAO Despacho: Intime-se do despacho de fls. 243.
01009 Processo: 0000430-32.2015.815.0551 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. G. S. ADVOGADO:
015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. AUTOR: R.
S. G. ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO
DELFINO. REU: J. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01010 Processo: 0000535-72.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZULEIDE FERNANDES GONCALVES ADVOGADO: 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0000626-02.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE GUTEMBERGUE
DA COSTA SOUTO ADVOGADO: 020751PB IONE ALVES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE REMIGIOREU:
IPSER Despacho: Intime-se as contrarrazoes, no prazo legal.
01012 Processo: 0000655-52.2015.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: LUCINALDO GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MOCY FIDELIS DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: JOSELMA SILVA SANTOSREPRESENTANTE LEGAL: MANOEL LERO Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0000659-65.2010.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVA ALVES FIDELIS RODRIGUES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0000771-63.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA RODRIGUES DE
MELO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: NORMA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: SILVANA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO PB Despacho:
Intime-se a parte exequente para dizer sobre fls. 115, em 05 dias.
01015 Processo: 0000794-67.2016.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO DIAS DE LUNA ADVOGADO:
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: RENATO VITORINOREU: LAURA RODRIGUES
DA SILVAREU: MARIA ARLETE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0001139-33.2016.815.0551 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VILMA SOARES DE ARAUJO
FAUSTINO ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se da sentenca retro.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01017 Processo: 0000345-75.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: MATHEUS MARQUES DE
FREITAS FREIRE ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01018 Processo: 0000708-28.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILIAN DOS SANTOS MIRANDA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-separa comparecer em cartorio a fim de assinar a defesa escrita. audiencia de instrucao de julgamento dia 22 de maio
de 2019 as 09:00 horas.expedida precatoria para intimacao da vitima e acusado,
01019 Processo: 0000976-24.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. M. A. ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: J. D. S. A. ADVOGADO: 008410PB RUY BANDEIRA DA
ROCHA. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
01020 Processo: 0001008-58.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. Despacho: Intime-sePara apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
01021 Processo: 0001057-02.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
01022 Processo: 0001079-31.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. J. D.
O. ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01023 Processo: 0000504-93.2015.815.0581 - INVENTARIO AUTOR: EDWARD PESSOA DE LUNA ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS , 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se o inventariante para prestar as últimas declarações, em conformidadecom o art.
636 do NCPC.
01024 Processo: 0000514-40.2015.815.0581 - GUARDA REU: SANDRA MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 014463PB
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO , 017135PB JOSIENE ALVES MOREIRA. Despacho: Intime-se
01025 Processo: 0000581-68.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: F. P. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seDETERMINADA O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO.
01026 Processo: 0000949-14.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para EMENDAR a inicial no prazo de 15 dias, demonstrando
a resistência oferecida ao seu pleito pela parte demandada, sob pena de indeferimento da exordial.
01027 Processo: 0001055-39.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
DE FRANCA ADVOGADO: 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS , 004975PB EDNO
MATIAS DOS SANTOS. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS
TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente em parte para DETERMINAR ao promovido a retirada do nome da autora do SERASA, em 10 dias, sob pena de multa de R$ 100,00
e condenação em danos morais de R$ 2.500,00 c/ juros+correção.
01028 Processo: 0001179-56.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINA DO RAMOS
BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se o banco promovido para juntar aos autos cópia do contrato n.
0123176106438, no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01029 Processo: 0001260-39.2014.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA
LUISA DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 018340PB DENISE DE ANDRADE SOUZA , 015490PB IGOR
DIEGO AMORIM MARINHO , 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. VITIMA: CHRISTIAN ANTHONY
DE SOUSA WURLOD ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Sentenca: Intime-se Extinta a punibilidade da autora do fato em virtude do cumprimento da transação penal.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01030 Processo: 0000152-76.2014.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: ESPOLIO DE JOANA MARIA LUSTOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0000168-74.2007.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: HORIZONTAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0000221-16.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369B ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: FERNANDO MARINHO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0000291-14.2003.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CONSTRUTORA JONAS MEDEIROS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0000458-70.1999.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CONSTRUTORA JONAS MEDEIROS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0000662-60.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMERO SANTOS
MACHADO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SANTA
LUZIA PB ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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