TJPB 08/07/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0000525-30.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA HORACIO DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 0001053-57.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAIS NOGUEIRA TIBURTINO ADVOGADO: 014822PB WILLIAM ALVES BEZERRA. Despacho: Intime-sePara apresentar as
contrrazoes.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0000065-31.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCELINO DE
SOUZA ADVOGADO: 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais, no prazo sucessivo de 05 dias
00342 Processo: 0001001-22.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURILIO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: JEFFERSON MESSIAS DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
INDICIADO: VAGNER BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO.
Despacho: Intime-sePara apresentar as alegacoes finais
00343 Processo: 0001762-97.2010.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DANIEL OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-sePara
apresentar as alegacoes finais.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0000213-47.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME MADRUGA
BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000303-36.2005.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000388-70.2015.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ADEMILDE DE LIMA DANTAS SILVA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: ADIOCLECIO
DE LIMA DANTAS ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: ADJANIA DE LIMA DANTAS ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR:
ALTEMAR DE LIMA DANTAS ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: JOSE ADJAIR DE LIMA DANTAS ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000455-84.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 015781PB FELIPE ROBERTO
MENDONCA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000479-34.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJANE EUNICE DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000751-57.2015.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUIZ FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000759-10.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIRLENE GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389DF DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000795-76.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0001002-85.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0001027-64.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 025815PE LEONARDO BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0001349-45.2014.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: TEREZA HELENA DE
MOURA BRASIL CANDIDO ADVOGADO: 010354PB ROSEMARY NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0001356-13.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SANTOS DE
MASCENA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA , 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0001545-49.2013.815.0231 - DUVIDA AUTOR: TERESA RAMOS LINSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0001588-30.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 029889PE CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0001731-72.2013.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0001987-30.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0001988-97.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015463PB GABRIELA DA SILVA LAGO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0002050-21.2005.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0002236-05.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0002279-34.2012.815.0231 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0002444-86.2009.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MANOEL FELIZARDO
DANTAS ADVOGADO: 013776PB RENATA FRANCA DE OLIVEIRA. AUTOR: INACIO AQUILINO DE
BRITO ADVOGADO: 013776PB RENATA FRANCA DE OLIVEIRA. AUTOR: HUNDERLANNY MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 013776PB RENATA FRANCA DE OLIVEIRA. AUTOR: PETRONIO VIEIRA
NUNES ADVOGADO: 013776PB RENATA FRANCA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0000224-13.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA
LIMA ADVOGADO: 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. AUTOR: MARCUS VINICIUS
SILVA E LIMA ADVOGADO: 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. AUTOR: MARNE
THEREZA DE LISIEUX SILVA E LIMA ADVOGADO: 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000410-36.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS CALIXTO ADVOGADO: 016013PB ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. Ato Ordinatorio:

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Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000451-03.2012.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. C. S. ADVOGADO: 002236PB
ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00368 Processo: 0000508-21.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEOLANDRO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000898-54.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010377A VINICIUS ARAUJO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000924-81.2015.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: GABRYANA BEATRIZ COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. REU: ANA CAROLINA
COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. REU: GARIBALDE
ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019003PB EDILZA MARIA BENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000958-61.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERTINE FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010555PE MANOEL FERREIRA DE PONTES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000999-23.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE LUNA
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 024691A JOAO ROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0001149-43.2011.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE FREITAS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0001221-88.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
PENHEIRO DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0002129-53.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0002336-18.2013.815.0231 - GUARDA AUTOR: ANTONIO FERREIRA NEVES FILHO ADVOGADO: 002230PB MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. REU: GIZELHA FIDELIS DA SILVA ADVOGADO:
006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0002700-87.2013.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. F. S. ADVOGADO:
003021PB LEDA MARIA MEIRA. AUTOR: M. S. A. S. ADVOGADO: 003021PB LEDA MARIA MEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0002840-87.2014.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EDUARDO CARNEIRO DE
BRITO ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0002900-60.2014.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO BATISTA VIDAL DE
NEGREIROS ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: JOSE DA SILVA
BASTOS ADVOGADO: 020023PB SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0001376-86.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANAILTON MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. INDICIADO: ALYSSON
DE LIMA CARNEIRO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho:
Intime-se o advogado dos acusados da decisão de fls. 130/131 que indeferiu a revogação da custódia
cautelar dos denunciados e da audiencia p/ oitivadas testemunhas designada p 10/07/19 às 14:30 na 1
Vara de Cabedelo-PB

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000128-75.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO PEREIRA ADVOGADO: 025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. Sentenca: Pedido julgado procedenteDENUNCIA
JULGADA PROCEDENTE PARA CONDENAR O REU NOS TERMOS DO ART. 33DA LEI DE DROGAS,
COM A INCIDENCIA DO PRIVILEGIO DO § 4º DO MESMO AR-TIGO E DO ART. 12 DA LEI 10.826/03.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0001116-13.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAL FERREIRA MOTA
JUNIOR ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA DA CONCEICAO TEOTONIO ALVES Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais
do acusado

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0001811-05.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARICLEIDY FERREIRA XAVIER
ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a defesa para tomar
ciência do inteiro teor da sentença absolutória de fls. 91/95-v.
00384 Processo: 0003747-60.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA CAVALCANTI
FILHO ADVOGADO: 018676PB LEYLIANE CARLA DE ARAUJO COSTA DANTAS. Despacho: Intime-se a
defesa para ciência da sentença condenatória de fls. 67/68-v.
4A. VARA DE PATOS NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0004310-30.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NUBIA JEANE DE MOURA VASCONCELOS ADVOGADO: 015944PB CAMILA NOBREGA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0013290-29.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RENIO MEIRA
DA NOBREGA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 197/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000605-19.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: RENATA MARIA DA
SILVA XAVIER ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0004854-52.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA ALVES FERREIRA
MOREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0005280-35.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. AUTOR: RENATA MARIA DA SILVA
XAVIER ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0013723-33.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CIRUFARMA COMERCIAL
LTDA ADVOGADO: 003223RN WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL:
VICENTE DE PAULO AVELINO SOBRINHO ADVOGADO: 003223RN WELLINGTON MOREIRA DE
AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018