TJPB 21/02/2020 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

BANCO DO BRASIL, JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS
– PB20412-SA, PAULO GUEDES PEREIRA – PB6857-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque44) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812444-88.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: NILSON LUIZ DE MAIA MACEDO - Advogado (a): NEVITA MARIA PESSOA
DE AQUINO FRANCA - PB14974-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA – Advogados (A) : WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A, CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES – SP249937-A – RELATOR (a): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 45) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0845593-46.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA- RECORRENTE: CARLA DE LIMA MODESTO - Advogados (a): CARLOS DANIEL VIEIRA
FERREIRA - PB19704-A, MANUELA DE ARAUJO FIRMINO MARTINS - PB19886-A- RECORRIDO: CARTORIO AGUIAR 8 TAB DE NOTAS E OFICIO DE REGISTROS, LUX ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA EPP, BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO – CE23546-A,
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A– RELATOR (a): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque46) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800510-03.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BAYEUX- RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado
(a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: EDSON RAPOSO DOS SANTOS - Advogado (a):
JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR - PB23671-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque47) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804845-29.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO
RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO - Advogado (a): JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI - PE20371-ARECORRIDO: IRANILDA INACIO DA SILVA - Advogado (a): RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA - PB22475E– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque48) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0801600-10.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ANTONIO PINHEIRO FILHO - Advogado (a): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA - PB13268-A- RECORRIDO:
INTERCONTINENTAL HOTEIS E TURISMO LTDA - ME - Advogado (a): SILVIANY RAMOS VIEIRA - PE27034A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque49) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0810410-71.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: SERGIO DE JESUS
- Advogado (a): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853-A- RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S.A. - Advogado (a): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM – RJ62192-A – RELATOR (A): Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque50) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0844459-13.2019.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IARAMY GOMES TEOTONIO - Advogado
do(a) RECORRENTE: ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO – PB13723-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740A– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.51) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084445913.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IARAMY GOMES TEOTONIO - Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO – PB13723-A - RECORRIDO:
BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA – PB21740-A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.52) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0863677-27.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
LEANDRA ARRUDA DA SILVA - Advogados do(a) RECORRENTE: CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA –
PB21573-A - JOSÉ BEZERRA SEGUNDO – PB11868-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – PB21740-A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 53) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080054775.2018.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO BMG S/A
Advogado do(a) RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A — RECORRIDO:
LUCIENE LAURENTINO DA CRUZ - Advogado do(a) RECORRIDO: EGINALDES DE ANDRADE FILHO –
PB10506-A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.54) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800064-16.2016.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE/RECORRIDA:
MARIA ALVES RODRIGUES - Advogados: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB17073-A,
GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB20967-A, JULIO CESAR NUNES DA SILVA PB18798-A, THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA – PB21742-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.55) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080075352.2019.8.15.0231 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A - RECORRIDO: GABRIEL JANUARIO OLIVEIRA DA SILVA - Advogado do(a) RECORRIDO: BRUNO MARTINS BEIRIZ
- PB26734-A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.56) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800203-22.2019.8.15.0081 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BANANEIRAS - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192A- RECORRIDO: ANDRE MARQUES DE FRANCA - Advogado do(a) RECORRIDO: ITACIARA LUCENA
CIRNE - PB15846-A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.57) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3018901-59.2012.8.15.2003 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
JEFSON ANTONIO DE LIMA SILVA - Advogados do(a) RECORRENTE: CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400A, RAFAELA CORREIA LIMA MACEDO – PB13559-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.58) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805026-93.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Advogados (a): RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A, ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA – PB23573-A, JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A– RELATOR (a): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO59) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0866415-85.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ANTONIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR - Advogado (a): RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER - PB16237-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO60) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805120-81.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A- RECORRIDO: JOAO CARLOS BATISTA CURIOSO - Advogado (a): JOAO OSIRES ANDRADE SOUSA - PB20503-A– RELATOR: JUIZ CARLOS
ANTONIO SARMENTO61) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800687-75.2019.8.15.0521 –
Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A- RECORRIDO: ROSANE
FARIAS DE ALBUQUERQUE - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO – PB10506-A– RELATOR
(A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO 62) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084397073.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSE ARTUR MARTINS COUTINHO - Advogado (a): AGILDO CEZARIO DE FARIAS - PB5136-A- RECORRIDO: PANSERV PRESTADORA
DE SERVICOS LTDA - Advogado (a): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A– RELATOR (A):
JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO 63) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080143848.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - EMBARGANTE: MARIO EUGENIO ZENAIDE
CAVALCANTI - Advogado (a): NATASHA OLIVEIRA DE LIRA MACHADO - PB2280600- EMBARGADO: UNIMED - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A– RELATOR (A): JUIZ
CARLOS ANTONIO SARMENTO 64) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080597502.2014.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255A- EMBARGADO: PAULO DOS SANTOS SILVA - Advogados (a): DANIEL VIEIRA SMITH - PB19193-A, ANA
CLARA MENEZES HEIM - PB13919-A– RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO65) PJE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0846648-32.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da
Capital - EMBARGANTE: JOSIVAN INOCENCIO DA SILVA - Advogado (a): AGOSTINHO CAMILO BARBOSA
CANDIDO – PB20066-A - EMBARGADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTOOBS:
JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “
O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/
C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER
OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 03 MARÇO DE 2020. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE
DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0006272-70.2013.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m)
CITADOS(S) pelo presente edital o(a) RÉU: PATRICIA PEREIRA ARAÚJO FERNANDES, JOSÉ FERNANDES
BARBOSA SEGUNDO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os
fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo
conforme despacho prolatado nos autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 000627270.2013.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional da Capital, promovida por AUTOR: DIEGO LEITE DA
MOTA SILVEIRA em face de RÉU: PATRICIA PEREIRA ARAUJO FERNANDES, JOSE FERNANDES BARBOSA SEGUNDO FILHO. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente
edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 20 de fevereiro de 2020. Eu, MARIA DO SOCORRO DE
ALMEIDA RAMALHO, Analista Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA , Juíza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO - (a ser publicado 3 vezes em intervalo de 10 dias) Proc. nº. 0840.50034.2019.815.2001. A Exmª. Srª Drª. Maria das Graças Fernandes Duarte, MM. Juíza de Direito desta 4ª. Vara de
Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a
todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 4ª. Serventia
Judicial, tramitam os autos da Ação de Curatela, nº 0840.500-34.2019.815.2001, tendo como autor(a) LUZIA
VALENTIM PEREIRA e como interditanda(o) EDNALDO GALDINO PEREIRA, no qual fora prolatada a Sentença
cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de EDNALDO
GALDINO PEREIRA, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de LUZIA VALENTIM PEREIRA, que deverá reger
a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e
extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao
ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do
trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 18 de novembro de 2019. Drª. Maria das Graças
Fernandes Duarte. Juíza de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do
NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital
deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,
Capital da Paraíba, aos 20 de fevereiro de 2020. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
Maria das Graças Fernandes Duarte.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0814.100-80.2019.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Ricardo da Costa
Freitas, MM. Juiz de Direito desta 3ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são
inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital,
que por este Juízo e Cartório da 3ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição, nº 0814.10080.2019.815.2001, tendo como autora ALDENIR IZAQUIEL DE SOUSA e como interditanda ALTELINA ALVES
DE SOUSA, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido
e, DECRETO A INTERDIÇÃO de ALTELINA ALVES DE SOUSA, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de
ALDENIR IZAQUIEL DE SOUSA, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação
sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as
eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se
no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João
Pessoa, 19 de novembro de 2019. Drª. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega. Juíza de Direito, nos
moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações
previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 20 de fevereiro de
2020. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Ricardo da Costa Freitas.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0844515-80.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ORLANDO GUEDES CAMPOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
MARIA DA PENHA FIDELIS CAMPOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 33.3, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 7 de fevereiro de 2020.
Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES
FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0801.830-24.2019.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Almir Carneiro da
Fonseca Filho, MM. Juiz de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que
lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente
Edital, que por este Juízo e Cartório da 6ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição nº
0801.830-24.2019.815.2001, tendo como autora MARIA BEATRIZ ROLIM e como interditanda MARIA DO SOCORRO SOUZA ROLIM, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de MARIA BEATRIZ ROLIM, nomeando-lhe, curador(a) na
pessoa de MARIA DO SOCORRO SOUZA ROLIM, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens
(vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito,
certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e
Cumpra-se. João Pessoa, 28 de novembro de 2019. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito, nos
moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações
previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 07 de fevereiro de
2020. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Almir Carneiro da Fonseca Filho.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO - (a ser publicado 3 vezes em intervalo de 10 dias) Proc. nº. 0818.52031.2019.815.2001. A Exmª. Srª Drª. Maria das Graças Fernandes Duarte, MM. Juíza de Direito desta 4ª. Vara de
Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei...FAZ SABER a todos
quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 4ª. Serventia Judicial,
tramitam os autos da Ação de Interdição nº 0818.520-31.2019.815.2001, tendo como autor(a) ANTÔNIO AUGUSTO
FARIAS DE ALBUQUERQUE JUNIOR e como interditanda(o) ANTÔNIO AUGUSTO FARIAS DE ALBUQUERQUE, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e,
DECRETO A INTERDIÇÃO de ANTÔNIO AUGUSTO FARIAS DE ALBUQUERQUE, nomeando-lhe, curador(a)
na pessoa de ANTÔNIO AUGUSTO FARIAS DE ALBUQUERQUE JUNIOR, que deverá reger a sua pessoa,
administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente.
Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para
os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado.
Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 26 de novembro de 2019. Drª. Maria das Graças Fernandes Duarte. Juíza
de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as
publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03
vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 27 de janeiro
de 2020. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Maria das Graças Fernandes Duarte.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMÍLIA.CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0855371-69.2019.8.15.2001.Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os
autos da Ação INTERDIÇÃO movida por MARIA APARECIDA DE AZEVEDO MELO em face de CREUZA
AZEVEDO DE MELO, cuja sentença teve o seguinte final: DIANTE DO EXPOSTO, com supedâneo nos arts.
1.767 e segs. do Novo Código Civil, e no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, e em harmonia
com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para DECRETAR A INTERDIÇÃO DA
PARTE PROMOVIDA, nomeando como curador(a) a parte autora. Custas nos termos do art. 98 do
CPC.O(a) curador(a) não poderá, por qualquer modo, alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer
natureza, pertencentes a(o) interditando(a) sem autorização judicial, bem como nos limites previstos no art. 1782,
do CC(depende de curador para emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser
demandado(a).Eventuais valores recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na
saúde, alimentação e bem estar do(a) interditado(a). Aplica-se, no caso, o disposto no art. 553 do CPC e as
respectivas sanções.Lavre-se, IMEDIATAMENTE, termo de curatela, nele fazendo constar as restrições
acima impostas. João Pessoa, 28.01.20. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz de Direito. Magna Coeli Melo
Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.publicar tres vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMÍLIA.CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0855371-69.2019.8.15.2001.Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os
autos da Ação INTERDIÇÃO movida por MARIA APARECIDA DE AZEVEDO MELO em face de CREUZA
AZEVEDO DE MELO, cuja sentença teve o seguinte final: DIANTE DO EXPOSTO, com supedâneo nos arts.
1.767 e segs. do Novo Código Civil, e no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, e em harmonia
com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para DECRETAR A INTERDIÇÃO DA
PARTE PROMOVIDA, nomeando como curador(a) a parte autora. Custas nos termos do art. 98 do
CPC.O(a) curador(a) não poderá, por qualquer modo, alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer
natureza, pertencentes a(o) interditando(a) sem autorização judicial, bem como nos limites previstos no art. 1782,
do CC(depende de curador para emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser
demandado(a).Eventuais valores recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na
saúde, alimentação e bem estar do(a) interditado(a). Aplica-se, no caso, o disposto no art. 553 do CPC e as
respectivas sanções.Lavre-se, IMEDIATAMENTE, termo de curatela, nele fazendo constar as restrições
acima impostas. João Pessoa, 28.01.20. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz de Direito. Magna Coeli Melo
Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.publicar tres vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMÍLIA.CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0830601-12.2019.8.15.2001.Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os
autos da Ação INTERDIÇÃO movida por EDMILSON DELORENZO DE SOUZA, EDNALDO DILORENZO DE
SOUZA, EMANUEL DELORENZO DE SOUZA em face de EDWARD DELORENZO DE SOUZA, cuja sentença