TJPB 25/03/2020 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020

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Preparação à Magistratura, de acordo com o Plano de Trabalho. VALOR: R$ 299.000,00(duzentos e noventa e
nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.101; Função: 02;Subfunção: 061;
Programa: 5244; Projeto/Atividade:4995/4961 – Escola Superior da Magistratura; Natureza da despesa: 33.90.36(Outros Serv. Terc. Pessoa Física) 33.90.47(Obrigações Contributivas) 33.90.39 (Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 290. VIGÊNCIA: 18(dezoito meses), podendo ser prorrogado por conveniência das
partes. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993.João Pessoa, 14 de Fevereiro de 2020.DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020035267
- Requisição de Funcionário - Josenilda de Andrade/Outros; 2019212182 - Ressarcimento de Custas Judiciais Rodrigo Gonçalves Oliveira; 2019206405 - Relotação - Francisco Sales de Queiroga; 2020058582 - Afastamento
- Elza Bezerra da Silva Pedrosa; 2020058558 - Férias / Transferência ou Acumulação Magistrado - Virgínia
Gaudêncio de Novais; 2020057356 - Férias / Interrupção/ Suspensão - Odilson de Moraes; 2020058767 - Pedido
de Providências - Philippe Guimarães Padilha Vilar
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020038185 -Ressarcimento de Custas Judiciais - Banco do Brasil SA; 2019258207 - Ressarcimento de
Custas Judiciais - Eleforte Mat. Elétricos LTDA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019247605
- Pedido de Providências - Newton Leal Costa Filho; 2020035402 - Requisição de Funcionário - 4ª Vara Comarca
de Patos; 2020059583 - Férias / transferência ou Acumulação Magistrado - Adriana Maranhão Silva; 2020058654
- Férias / Remarcação /Magistrado - Anyfrancis Araújo da Silva; 2020054587 - Férias /Transferência ou Acumulação Magistrado - Edivan Rodrigues Alexandre
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou o seguinte despacho: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência.
Pelas mesmas razões ali expostas, determino que seja corrigido o erro material ora detectado na Portaria
GAPRE Nº 474/2020. Publique-se. Após, à GEPRI e, depois, à GEVID, para as providências necessárias.
Cumpra-se.” No: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020057573 - Pedido de Providências - Isabelle
Braga Guimarães

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020057356
- Férias /interrupção - Suspensão - Odilson de Moraes; 2020059010 - Folga de Plantão /Magistrado - Adriana
Maranhão Silva; 2020058986 – Pedido de Providências - Higyna Josita Simões de Almeida; 2020059997 – Pedido
de Providências - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020054520
- Pedido de Providências - Ivna Mozart Bezerra Soares
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020057348 Afastamento - Miguel de Britto Lyra Filho; 2020059671 - Férias / Interrupção/ Magistrado - Nilson Dias de Assis Neto

DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020048669 - Adranielle Bezerra de Oliveira - Adicional de Qualificação Profissional; 2020058531 - Claudineide Gomes dos Santos - Adicional de Qualificação Profissional; 2020013915
- Iris Betivania Alves Chaves - Adicional de Qualificação Profissional; 2020034981 - Kamila Batista da Rocha
Araújo - Adicional de Qualificação Profissional; 2020048214 - Maria de Fatima Sousa - Adicional de Qualificação
Profissional; 2020046950 - Marconi do Nascimento Rodrigues - Adicional de Qualificação Profissional; 2020054361
- Thiago Saraiva Barbosa - Auxílio-natalidade; 2020049975 - Tony Fabio Cavalcante Viana - Anotação de Tempo
de Serviço; 2020032863 - Waleska Vidal Lopes - Adicional de Qualificação Profissional; 2020020081 - Yulle
Tavares de Almeida Pereira - Adicional de Qualificação Profissional.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme
o Ato da Presidência n º15/2015, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO /
INTERESSADO / ASSUNTO: 2020018486 - Daniel Carlos Medeiros Silva - Adicional de Qualificação Profissional.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019149850
- Estelita Ramos Lins - Abono de Faltas; 2020048134 - Mariana Pereira Araujo - Abono de Faltas. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de março de 2020.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.

ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 032/2020 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores
abaixo relacionados:
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Processo
Matrícula Servidor
Início
Fim
Período
Aquisitivo
____________________________________________________________________________________________________

CONCESSÃO DE FÉRIAS
____________________________________________________________________________________________________
2020050586
884421
Adailton Barbosa Dantas
01/04/2020 30/04/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020043138 4777361
Alisson Teixeira da Costa
04/05/2020 02/06/2020 2017/2018
____________________________________________________________________________________________________
202000081
4778651
Allana Elizabete Oliveira da Silva
18/05/2020 16/06/2020 2018/2019
____________________________________________________________________________________________________
2020013513 4750985
Almir da Costa Pina
04/05/2020 02/06/2020 2018/2019
____________________________________________________________________________________________________
2020046802 4764005
Amaral Nascimento Silva
19/03/2020 17/04/2020 2015/2016
____________________________________________________________________________________________________
2020058373 4718038
Ana Maria Leal Patricio
17/03/2020 15/04/2020 2017/2018
____________________________________________________________________________________________________
2020057991 4691750
Anatilde Chagas de Lima Lopes
23/03/2020 21/04/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020053393 4681886
Angela Cristina Nogueira Ribeiro
04/05/2020 02/06/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020054554 4729927
Anilton de Oliveira Silva
04/05/2020 02/06/2020 2017/2018
____________________________________________________________________________________________________
2020053787
709107
Antonio Fernando de Oliveira
01/04/2020 30/04/2020 2018/2019
____________________________________________________________________________________________________
2020053834 4700627
Celio Teotonio de Paula
01/04/2020 30/04/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020052761 4774647
Chayse Maria Andrade de Araujo
01/04/2020 30/04/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020050924 4768108
Daniel Gonçalves Sombra
23/03/2020 21/04/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020052000 4764749
Danielle Cristiane de Souza Dantas
13/04/2020 12/05/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020051988 4689364
Denise Soares Batista
04/05/2020 02/06/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020046739 4780124
Dominique Martins
01/05/2020 30/05/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020058496 4775953
Edilandia Saldanha Dantas
04/05/2020 02/06/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020055395 4685610
Edivaldo Henriques Garcia
04/05/2020 02/06/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020046933 4775490
Edna Maria Pereira Barros
11/05/2020 09/06/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020038894 4777433
Eduardo Jose Silva de Araujo
19/05/2020 17/06/2020 2016/2017
____________________________________________________________________________________________________
2020033680 4739795
Eliel Dantas de Amorim
21/05/2020 19/06/2020 2018/2019
____________________________________________________________________________________________________
2020058470 4743369
Elizabeth Campos da Silva Vieira
26/02/2020 26/03/2020 2017/2018
____________________________________________________________________________________________________
2020039856 4767845
Ellis Cleriston de Andrade Silva
18/05/2020 16/06/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020047016 4774035
Estefano Gomes dos Santos Costa
13/04/2020 12/05/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020057250 4753348
Euzebiana de Cassia Alves de Melo
01/04/2020 30/04/2020 2018/2019
____________________________________________________________________________________________________
2020051058 4738969
Flavio de Medeiros Cavalcanti
01/04/2020 30/04/2020 2018/2019
____________________________________________________________________________________________________
2020059567 4775929
Francisca Nayana Dantas Duarte
20/04/2020 19/05/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020049102 4700937
Iracema Alves Bezerra Soares
04/05/2020 02/06/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020051066 4730542
Izabel Carvalho de Araujo
02/05/2020 31/05/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020041132
4699017
Joab Braga dos Santos
03/05/2020 01/06/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020021319 4680677
Jose Gomes da Silva
02/03/2020 31/03/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020058742 4738705
Josenilton Feliciano Dias
13/04/2020 12/05/2020 2018/2019
____________________________________________________________________________________________________
2020047717 4774949
Lazaro Caynan Siqueira
04/05/2020 02/06/2020 2018/2019
____________________________________________________________________________________________________
2020052946 4778839
Lidiene Silveira Marinho Barbosa
04/05/2020 02/06/2020 2018/2019
____________________________________________________________________________________________________
2020058076 4708326
Luis Carlos de Sousa
01/04/2020 30/04/2020 2017/2018
____________________________________________________________________________________________________
2020054193 4762274
Marcio Pontes da Silva
18/05/2020 16/06/2020 2015/2016
____________________________________________________________________________________________________
2020058507 4731727
Maria Aparecida Alves de Oliveira
04/05/2020 02/06/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020048191 4687396
Maria Augusta Melo Pereira
04/05/2020 02/06/2020 2018/2019
____________________________________________________________________________________________________
2020052528 4700392
Maria Auxiliadora Diniz
04/05/2020 02/06/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020054013 4689879
Maria das Gracas Pontes
11/03/2020 09/04/2020 2017/2018
____________________________________________________________________________________________________
2020052260 4694554
Maria Jose Albuquerque de Alencar
05/04/2020 04/05/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2019246810 4719271
Maria Veronica Costa de Franca
04/05/2020 02/06/2020 2017/2018
____________________________________________________________________________________________________
2020052163 4768281
Mariana Sousa de Oliveira
01/04/2020 30/04/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020050949 4767641
Mariano Lemos Filho
30/03/2020 28/04/2020 2018/2019
____________________________________________________________________________________________________
2020020016 4725921
Ney Saulo Interaminense Rodrigues
07/05/2020 05/06/2020 2017/2018
____________________________________________________________________________________________________
202004525
4746228
Pedro Paulo Montenegro Filho
04/05/2020 02/06/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020051605 4690991
Rosangela de Franca Teofilo Guimaraes 13/04/2020 12/05/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020046503 4780817
Rossana Guerra de Sousa
30/03/2020 28/04/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020052823 4772873
Samara Karoline Campelo de Souza
01/04/2020 30/04/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020053385 4748506
Sebastiao Ribeiro da Silva
01/04/2020 30/04/2020 2018/2019
____________________________________________________________________________________________________
2020054579 4682807
Severino Vieira da Silva
01/04/2020 30/04/2020 2015/2016
____________________________________________________________________________________________________
202005297
4768051
Sheila Patricia Queiroz do Nascimento
01/04/2020 30/04/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020055969 4777441
Sibele Barreto Braga de Freitas
19/05/2020 17/06/2020 2018/2019
____________________________________________________________________________________________________
2020050560 4761049
Sonara Michele da Silva Ferreira
01/04/2020 30/04/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020054388 4735803
Thiago Saraiva Barbosa
06/04/2020 05/05/2020 2018/2019
____________________________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________________________
2020053377 4771745
Tiago da Silva Lima
04/04/2020 03/05/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020051996 4729081
Valeria Maria Ribeiro de Farias
12/05/2020 10/06/2020 2017/2018
____________________________________________________________________________________________________

GOZO DE FÉRIAS
____________________________________________________________________________________________________
2020056572 4700074
Benedita Celia Justino Batista
04/05/2020 02/06/2020 2015/2016
____________________________________________________________________________________________________
202005209
4716451
Rosangela Maria Ramalho Romualdo
11/03/2020 09/04/2020 2013/2014
____________________________________________________________________________________________________
2020057401 4719557
Terezinha Vita de Sousa Queiroz
18/03/2020 09/04/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________

TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS
____________________________________________________________________________________________________
2020051509 4761219
Adenilson Ferreira
06/04/2020 05/05/2020 2018/2019
____________________________________________________________________________________________________
2020055768 4765907
Andreza Helena Pereira
13/05/2020 06/06/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020059288 4722451
Antonio Gonzaga de Queiroga Neto
01/12/2020 30/12/2020 2017/2018
____________________________________________________________________________________________________
2020059108 4721756
Arlister Rodrigues de Lacerda
01/07/2020 30/07/2020 2018/2019
____________________________________________________________________________________________________
2020056940 4750080
Cybelle Oliveira Gadelha
29/09/2020 08/10/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020056940 4750080
Cybelle Oliveira Gadelha
27/07/2020 05/08/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020056940 4750080
Cybelle Oliveira Gadelha
24/08/2020 02/09/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020051970 4769988
Debora Tatiana Lima de Castro
15/07/2020 03/08/2020 2017/2018
____________________________________________________________________________________________________
2020048888 4749359
Diarley Johnson Gonçalves Carolino
17/06/2020 30/06/2020 2016/2017
____________________________________________________________________________________________________
2020055928 4726961
Elirneide Alvonira da Silva
16/04/2020 30/04/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020058662 4769953
Felipe Ferreira Monteiro
15/10/2020 13/11/2020 2018/2019
____________________________________________________________________________________________________
2020052122 4765630
Francisco Trajano de Figueiredo Junior
19/11/2020 18/12/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020058009 4770153
Genildo Batista de Oliveira Filho
17/07/2020 31/07/2020 2018/2019
____________________________________________________________________________________________________
2020056915 4737016
Giulianna Clecea Ramos de A. Medeiros 16/11/2020 02/12/2020 2017/2018
____________________________________________________________________________________________________
2020053826 4743253
Helena Neiva Monteiro Saraiva
01/04/2020 30/04/2020 2018/2019
____________________________________________________________________________________________________
2020056804 4722710
Ivanilda Macauba Padre
01/06/2020 10/06/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020056804 4722710
Ivanilda Macauba Padre
14/09/2020 23/09/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020054714 4782364
Janayna de Fatima Marcal Vidal
01/07/2020 30/07/2020 2018/2019
____________________________________________________________________________________________________
2020056530 4737661
Janilda Ferreira de Sousa
13/10/2020 26/10/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020052690 4781023
Jessica Rafaela Maciel Gomes
19/11/2020 18/12/2020 2018/2019
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2020051816 4680537
Joao Batista de Sousa Pereira
19/11/2020 18/12/2020 2019/2020
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2020058718 4680081
Joao Belmino da Silva Filho
06/07/2020 04/08/2020 2018/2019
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2020040902 4736036
Jose de Anchieta da Silva Junior
30/11/2020 19/12/2020 2019/2020
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2020056468 4767501
Julio Carreira Bisneto
17/07/2020 31/07/2020 2017/2018
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2020056468 4767501
Julio Carreira Bisneto
04/12/2020 18/12/2020 2017/2018
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2020051460 4767713
Kaline Roberta dos Santos Narcizo
13/04/2020 24/04/2020 2017/2018
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2020051793 4734360
Karine Farias de Lacerda
06/07/2020 04/08/2020 2018/2019
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2020058277 4736109
Katiene Souza do Nascimento
19/11/2020 18/12/2020 2018/2019
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2020059382 4726952
Katiuscia de Oliveira Alves
19/11/2020 18/12/2020 2017/2018
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2020056038 4766202
Kenia de Andrade Cavalcanti Muccini
06/07/2020 04/08/2020 2019/2020
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2020056853 4782275
Leandro Assis Dantas
19/10/2020 17/11/2020 2019/2020
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2020055320 4737598
Lucia de Fatima Silva Barros
01/07/2020 22/07/2020 2019/2020
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2020051953 4776607
Marcely Cristine de Oliveira Morais
08/09/2020 28/09/2020 2019/2020
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2020055897 4708016
Maria do Socorro Rocha Santana
05/06/2020 19/06/2020 2019/2020
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2020050246 4688333
Maria Lira de Medeiros Santos
25/06/2020 24/07/2020 2019/2020
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2020054005 4776321
Mikaely Gonçalves da Silva
22/04/2020 30/04/2020 2018/2019
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2020050625 4776224
Nataly de Sousa Pinheiro
07/12/2020 18/12/2020 2018/2019
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2020050625 4776224
Nataly de Sousa Pinheiro
08/09/2020 25/09/2020 2018/2019
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2020056837 4748301
Norma Moreira da Costa Dantas
22/07/2020 20/08/2020 2018/2019
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2020057452 4722434
Ozana de Andrade Soares
20/07/2020 18/08/2020 2019/2020
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2020054878 4731492
Patricia Waleska Guerra Santos
27/04/2020 26/05/2020 2019/2020
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2020055274 4708725
Roberto Claudino da Silva
26/05/2020 10/06/2020 2018/2019
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2020055274 4708725
Roberto Claudino da Silva
26/05/2020 10/06/2020 2018/2019
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2020053035 4778031
Robson Jose da Fonseca Pinto
03/08/2020 17/08/2020 2018/2019
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2020054072 4778430
Rodrigo Veras de Carvalho
10/04/2020 29/04/2020 2019/2020
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2020057707 4769937
Samuel de Lemos Pereira
01/06/2020 16/06/2020 2018/2019
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2020051961 4749146
Tania Maria da Silva
19/11/2020 18/12/2020 2019/2020
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202005210
4682921
Veronica Maria Batista C. da Cunha
01/04/2020 23/04/2020 2018/2019
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2020034684 4767152
Yeti Jerônimo Rodrigues da Costa
26/03/2020 09/04/2020 2016/2017
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2020059093 4775252
Yuri Cavaco Farias
15/10/2020 13/11/2020 2017/2018
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Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de Março
de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.