TJPB 14/04/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020

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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: 2020057321 – Afastamento - Virginia
de Lima Fernandes Moniz

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 9º) – Mandado de Segurança nº 081073082.2019.8.15.0000. Impetrante: Francisco Joaquim Leite (Adv.: Wallace Alencar Gomes, OAB/PB 24.739).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 10º) – Mandado de Segurança nº 081179697.2019.8.15.0000. Impetrante: Jacinto Elias de Araújo (Adv.: Wagner Veloso Martins, OAB/PB 25.053-A).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020052294 - Analia do Socorro Maia Farias Paz - Indicação de
Substituto; 2020013601 - Fernando Gomes de Figueiredo Junior - Indicação de Substituto; 2019268516 - Rubenita
Ribeiro Silva - Indicação de Substituto; 2020065063 - Seane da Nobrega Mascena Dantas - Anotação na ficha
funcional.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020054755 - Karen Rosalin de Almeida Rocha
Magalhaes - Indicação de Substituto; 2020049715 - Rafaela Dantas Diniz Moraes - Indicação de Subsituto.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de abril
de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 11º) – Ação Rescisória nº 080730547.2019.8.15.0000. Autor: Município de Campina Grande (Adv.: George Suetônio Ramalho Júnior, OAB/PB
11.576). Réu: Jaime Clementino de Araújo (Adv.: Jaime Clementino de Araújo, OAB/PB 2594).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 12º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0801426-59.2019.8.15.0000. Embargante: Estado da Paraíba.
Embargado: Ivanildo da Silva Alves (Adva.: Rosilene Nery de Azevedo Galindo, OAB/PB 22.207).

PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
3ª SESSÃO ORDINÁRIA - A TER INÍCIO DIA 04/05/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 11/05/2020 ÀS
13:59MIN
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 1º) – Mandado de Segurança nº 081124605.2019.8.15.0000. Impetrantes: Rosângela Barbosa da Cunha e outras (Adv.: José Ayron da Silva Pinto, OAB/
PB 17.797). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 2º) – Mandado de
Segurança nº 0806216-86.2016.8.15.0000. Impetrante: Severino Batista de Moura (Adv.: Kaio Batista de Lucena,
OAB/PB 21.841). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 3º) – Mandado de
Segurança nº 0800848-67.2017.8.15.0000. Impetrante: Maria Elzenira Braga Rolim Lopes (Adv.: Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB 1.663). Impetrado: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 4º) – Mandado de
Segurança nº 0809507-94.2019.8.15.0000. Impetrante: Maria de Lourdes Moura (Adv.: Enio Silva Nascimento,
OAB/PB 11.946). Impetrado: PBPREV – Paraíba Previdência.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 5º) – Mandado de Segurança nº 081086327.2019.8.15.0000. Impetrante: Tereza Cristina Chalita Bichara (Adv.: Daniel Vaz Monteiro, OAB/PB 22.641).
Impetrado: PBPREV – Paraíba Previdência.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 6º) – Mandado de Segurança nº 080506925.2019.8.15.0000. Impetrante: João Henrique dos Santos Plutarco Rodrigues Lima e Marcelo Luiz de Oliveira
(Adva.: Amanda Borba Dutra, OAB/PB 19.994). Impetrado: PBPREV – Paraíba Previdência.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 7º) – Mandado de Segurança nº 080856902.2019.8.15.0000. Impetrantes: Elisângela Perreira da Costa e outros (Adv.:Denyson Fabião de Araújo Braga,
OAB/PB 17.357). Impetrado: Secretária de Administração do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 8º) – Mandado de Segurança nº 080032113.2020.8.15.0000. Impetrantes: Marcos Antônio Florentino da Silva e outros (Adva.: Ana Cristina Vilarim, OAB/
PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA, PEDRAS DE FOGO e PILAR.
ABRIL/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
17
e 18/04
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL – JUIZ 03
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
17 e 18/04
UMBUZEIRO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
ABRIL/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
17
e 18/04
GURINHÉM
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
ABRIL/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
17 e 18/04
3ª VARA MISTA DE POMBAL
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
ABRIL/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
17 e 18/04
UIRAÚNA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de abril de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.

ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 13 a 15 de abril de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo
nominados:
DIA

DESEMBARGADOR

13/04

RICARDO VITAL DE ALMEIDA

14/04

MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

15/04

MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674

GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660

DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806

DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473

13/04

Eduardo Cândido Moura

Eduardo da Motta Pessoa e
Adriano Alves Lopes

Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva

Rummenigge da Silva Ferreira

14/04

Dimas Junho de Araújo Lucena

Eduardo da Motta Pessoa e
Adriano Alves Lopes

Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva

Joaquim Ferreira do Nascimento

15/04

Carmen Lúcia Fonseca de Lucena

Emerson Fonseca Tãozinho e
Adriano Alves Lopes

Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves

Fernando Carlos de Oliveira Carvalho

Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de abril de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
Publicado no DJe nos dias 08 e 13.04.2020 e Republicado por Incorreç

GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues

DIÁRIO DA JUSTIÇA

PODER
JUDICIÁRIO

Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio

TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA

Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br

Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”