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Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0810022-32.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): FCA Fiat
Chrysler Automóveis Brasil LTDA. Advogado(s): Daniel Rivorêdo Vilas Boas (OAB/MG 74.368). Agravado(s):
Rafael Guerra de Pontes. Advogado(s): Rodolfo Guerra Pontes (OAB/PB 25.337).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo Interno N° 080841751.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Odilon
Oliveira de Almeida Filho. Advogado(s): Daniel Dalônio de Oliveira (OAB/PB 10.822). Agravado(s): Joadiva
Costa Diniz. Advogado(s): Catarine de Oliveira Barbosa Soares (OAB/PB 16.625).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Apelação Cível N° 001487973.2009.8.15.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
Apelado(s): AWS Comercial de Alimentos LTDA e outros. Advogado(s): José Ulisses de Lyra Junior (OAB/PB
9977).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Apelação Cível N° 080077075.2014.8.15.0001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): Flytour Amex
Aracajú LTDA. Advogado(s): Ricardo Azevedo Sette (OAB/SP 138.486A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Apelação Cível N° 080347652.2017.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado(s): Vera Lúcia dos Santos Martins.
Advogado(s): Maciel de Morais Lima (OAB/PB 22.417A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Apelação Cível N° 082520848.2015.8.15.2001. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Pedro Alves Teixeira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.232).

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 15) – Agravo Interno N° 0812996-42.2019.8.15.0000. Oriundo da 5°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Tim Nordeste S/A. Advogado(s): Carlos
Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Agravado(s): Teleiro Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos LTDA.
Advogado(s): Armindo Augusto Albuquerque Neto (OAB/RN 1927).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 16) – Agravo Interno N° 0801525-97.2017.8.15.0000. Oriundo da 5°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Rosicleide Lins Ângelo e outros. Advogado(s):
Kennedy Gusmão (OAB/PB 15.378) e Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B). Agravado(s): Federal
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 17) – Agravo Interno N° 0809057-54.2019.8.15.0000. Oriundo da
15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040). Agravado(s): Zélia Maria Gama. Defensor(s): Bruno André Gama Tavares (OAB/PB 18.407).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 18) – Agravo Interno N° 0811106-68.2019.8.15.0000. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Jacaraú. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outros. Agravado(s): João Ribeiro Sobrinho
e outros. Advogado(s): Verônica Mod’anne Oliveira dos Santos (OAB/PB 14.530).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 19) – Embargos de Declaração N° 0800412-74.2018.8.15.0000.
Oriundo da Vara única da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): O Município de Rio Tinto. Advogado(s):

ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 08) – Agravo de Instrumento N° 0801449-05.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Geminiano Ventura Crispim.
Advogado(s): Viviane Maria M. Costa Halule Miranda (OAB/PB 13.240). Agravado(s): Leandro Reis Crispim
e outros. Advogado(s): João Victor Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB 14.479) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 09) – Agravo de Instrumento N° 0801141-66.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
REPRESENTADO POR SEU Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): Lívia Karine Arcanjo da
Silva. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante (OAB/PB 15.517).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 10) – Agravo de Instrumento N° 080634846.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Marilene
de Menezes Vasconcelos e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B). Agravado(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Carlos Frederico da Nóbrega Farias
(OAB/PB 7.119) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 11) – Apelação Cível N° 0811684-81.2015.815.2001. Oriundo da 16°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Montes Claros Empreendimentos e Incorporações SPE –
LTDA. Advogado(s): Mário Sérgio P. Pegado do Nascimento (OAB/RN 6748). Apelado(s): João Paulo Lima Araújo
e Calina de Almeida Japiassu Alves Sales. Advogado(s): André Ricardo A. G. Moniz (OAB/PB 16.889) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 12) – Agravo de Instrumento N° 0807228-38.2019.815.0000.
Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Institutos Paraibanos de Educação.
Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima (OAB/PB 16.031). Agravado(s): Yanka Shantala de Sousa
Farias. Advogado(s): João José de Almeida Cruz (OAB/PB 12.126).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 13) – Agravo Interno N° 0809489-73.2019.8.15.0000. Oriundo da 5°
Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Lourival Ferreira Neves Neto. Advogado(s): Pierryson Gustavo Pereira Henriques (OAB/PB 22.226) e outros. Agravado(s): Maria Jaqueline Silva Câmara. Advogado(s):
Marcone Câmara Brasileiro (OAB/DF 30.843).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 14) – Agravo Interno N° 0811008-83.2019.8.15.0000. Oriundo da 5°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Tim Nordeste S/A. Advogado(s): Carlos
Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Agravado(s): Teleiro Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos LTDA.
Advogado(s): Armindo Augusto Albuquerque Neto (OAB/RN 1927).

COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA,
PEDRAS DE FOGO e PILAR.
JUNHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
07.06
14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
07.06
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JUNHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
07.06
JACARAÚ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JUNHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
07.06
SANTA LUZIA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
JUNHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
07.06
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de junho de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.

ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 04 de junho de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA

DESEMBARGADOR

04/06

MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
SERVIDORES

04/06

GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674

GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660

DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806

Maria Hélia Barbosa do Nascimento

Poliana Leite da Silva Brilhante e
Pablo Forlan de S. NóBrega

João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti

DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473

Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de junho de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583

GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues

PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA

DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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