TJPB 14/07/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020

19

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811877-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE:
MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - OAB/PB
12.378. EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: JOSÉ WILSON
GERMANO DE FIGUEIREDO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800119-50.2017.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: MUNICÍPIO
DE OLIVEDOS. ADVOGADO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO - OAB/PB 11.106 E ALEXANDRE
SOARES DE MELO - OAB/PB 11.512 APELADO: JOSÉ CÉLIO DA COSTA. ADVOGADA: KALYNE KELLY
ALMEIDA DE ARAÚJO - OAB/PB N° 21.471

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 – AGRAVO INTERNO Nº
0800146-61.2017.8.15.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE:
MARIA CLEIDE LIMA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 AGRAVADO1:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. ADVOGADO: RENILDO FEITOSA
GOMES - OAB/PB. 17967 AGRAVADO2: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801655-81.2015.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS. ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158 APELADO: MANOEL MESSIAS
DE ARAÚJO GOMES. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806303-08.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
LEONARDO DA VINCI HENRIQUES DE LIMA. ADVOGADOS: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES
(OAB/PB 20222) E RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15.645 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803226-88.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811845-41.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADA: SELMA PAULINO
TEIXEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0809248-13.2019.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE
26.687 APELADO: BENALVA PEREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805354-34.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES: MARLY
MARIA DE QUEIROZ MENESES; SEBASTIÃO ALFRED DE MENESES NETO; EDNALDO PEREIRA DE MENESES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). 01 APELADO: MAPFRE VIDA S/
A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477 02 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804817-53.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ANDREA NUNES MELO. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. – OAB/MG 76696
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841562-12.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MANOEL MATEU BARRETO.
ADVOGADO: JOMÁRIO DE VASCONCELOS COUTINHO - OAB/PB N°. 14.135-B APELADO: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S.A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA - OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES - OAB/PB 15477 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802655-92.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO
DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122. APELADO: JOABE FELIPE DE SOUZA. ADVOGADO: EVANDRO JOSÉ
BARBOSA - OAB/PB N° 6.688 E P AULLA RAFAELLE FERNANDES - OAB/PB 15.146
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0811079-87.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU APELADO: TERESINHA MARTINS FRAZAO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS
XAVIER (OAB/PB N. 8.911) E ELIBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO (OAB/PB N. 12.587)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836212-82.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAÚ
UNIBANCO HOLDING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADA:
IVANIZE LACET XAVIER. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES
DE SOUSA. - OAB/PB 18.882
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800015-36.2019.8.15.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº
17.314-A). APELADA: LUIZA DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA –
OAB/PB 19.927
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803087-61.2018.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA. ADVOGADO: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES - OAB/PB 14.564 APELADA: ANDREA SIMONE
BATISTA DE FARIAS. ADVOGADA: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ - OAB-PB Nº 15.631
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800207-61.2017.8.15.0491. ORIGEM: VARA ÚNICA DE UIRAÚNA. APELANTE: MARIA FERREIRA DA SILVA
FEITOSA. ADVOGADO: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS - OAB/PB 4.018 E DEMÓSTENES CEZÁRIO DE
ALMEIDA - OAB/PB 14.541 APELADO: FRANCO FERREIRA PINTO. ADVOGADO:OZAEL DA COSTA FERNANDES – OAB/PB 5510
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0822001-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JAIR
MENDES JUSTINO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB N.º 11.589 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800086-21.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: ELIZABETE ALVES CAVALCANTE ADVOGADOS: WALCIDES MUNIZ - OAB/PB 3.307, JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326, MARCUS VINÍCIUS
DE O. MUNIZ - OAB/PB 20.628 E CAIO CÁSSIO DE O. MUNIZ - OAB/PB 18.284
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808952-74.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
INÁCIO COSTA NETO. ADVOGADO: OSMÁRIO MEDEIROS - OAB-PB 14.149 APELADO: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0820448-08.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO:
GISELDA AUREA DE FARIAS COSTA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000660-50.2015.8.15.0171 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ - OAB/PB 10.412
APELADO: LUIZ CARLOS MATIAS ADVOGADO: MARIO FELIX DE MENEZES- OAB/PB 10416
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800236-22.2016.8.15.0241. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. – OAB/MG 76696 APELADA: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO. ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA - OAB/PB 15.933-B
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801276-90.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: RENATO
FIGUEIROA DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA - OAB/PB 2834 E MÁRCIA CARLOS
DE SOUZA - OAB/PB 7308 APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: ISRAEL RÊMORA P. DE A.
MENDES ADVOGADA: KELLY CALDAS VILARIM - OAB/PB 17.687

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804116-77.2016.8.15.2001. ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE:COMPANHIA DE
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL. ADVOGADO:FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/
PB 20.461-A). AGRAVADO: WAIWELL JONATHAN DA SILVA VICENTE. ADVOGADO: VICENTE JOSÉ DA SILVA
NETO - OAB PB 6477
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001236-60.2009.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ. APELANTE: JAIRES MARCONES DE SOUSA
BANDEIRA E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ LUÍS MENESES DE QUEIROZ – OAB/PB 10598 APELADO:
MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE. ADVOGADO: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES - OAB/PB 15.203
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0800921-31.2020.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOEL AZEVEDO GUIMARÃES. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES- OAB-PB 23.573 E JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14577 APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807264-62.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADA: PAULA FRACINETE
RIBEIRO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0900591-47.2006.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA E OUTROS APELADO: H A BRITO E CIA LTDA. DEFENSORA: ARIANE BRITO
TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800361-52.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS. PROCURADORES: JONAS GUEDES DE LIMA E BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA APELADA:
NUBIA MARIA DA SILVA GONÇALVES. ADVOGADO: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - OAB/PB
19.479 E ERLI BATISTA DE SÁ NETO - OAB/PB 24.914
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803002-18.2016.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 5º VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
CLAUDIO ALVES DA COSTA JUNIOR. ADVOGADO: WAMBERTO BALBINO SALES -OAB/PB 6846- E EMMANUEL SARAIVA FERREIRA -OAB/PB 16.928-APELADA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801027-50.2018.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE Nº 16.983 APELADO: WERWERTON COSTA ROGÉRIO. ADVOGADO: CLÉCIO
SOUZA DO ESPÍRITO SANTO - OAB/PB 14.463
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800054-47.2019.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: ANNE
CRSITIANNE MELO DA SILVA ROCHA. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB
N° 16.802 APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADOS: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO
DINIZ - OAB/PB 21.323, JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB 11.823 E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS
-OAB/PB 11.845
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0061009-92.2014.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: NAÍDE
OLIVEIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: ANGELICA GURGEL BELLO BRUTUS OAB/PB 13.301 APELADO:
CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADA: CAROLINA DE ROSSO AFONSO, OAB/SP 195.972
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000523-16.2017.8.15.1071 ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: LAÉDINA DO NASCIMENTO CAMPELO (OAB/PB 24.336) APELADO: BRUNO ARANHA DE
PONTES ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA - OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828526-68.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ
HILÁRIO FERREIRA BORBA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0031338-58.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: HSBC BANK
BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCOS ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO – OAB/BA 16021 E IVAN SILVA
PIRES - OAB/BA 55.518 APELADA: CARLOS ALBERTO DA SILVA RESTAURANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800030-19.2019.8.15.0171. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: RAILDA
NOGUEIRA DE MACEDO HINO. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N°
16.802 APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADOS: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ
- OAB/PB 21.323, JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB 11.823 E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS -OAB/
PB 11.845
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800328-64.2015.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MARIA
JOSÉ DA SILVA. ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS - OAB/PB 13425 APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803640-20.2019.815.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
WENIA DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA. ADVOGADO: ERICK RESENDE DE ALMEIDA- OAB/PB 23.356
APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803675-22.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: ELIZABETH COSTA
PEREIRA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA - OAB/PB 10751 APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB Nº 15.222, NELSON DAVI XAVIER – OAB/
PB Nº 10.611, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO – OAB/PB Nº 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA – OAB/PB
Nº 18.798 E JOSEILTON SANTOS FIDELIS JÚNIOR – OAB/PB Nº 24.355
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0812902-76.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSEILDA
SILVIA DE BRITO SILVA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000363-34.2011.8.15.0381. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SALGADO DE SÃO FÉLIX. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA - OAB/PB 9672 APELADA: MARIA IVONETE
DE ARAÚJO BALBINO. ADVOGADO: CARLOS EGYDIO DE SALES MADRUGA – OAB/PB 10.980