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Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020782-02.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. APELADA: MARI COMÉRCIO DE CALCADOS
E ACESSÓRIOS LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800115-05.2019.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: MARIA
DO SOCORRO COSMO ALVES. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N°
16.802 APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADOS: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ
- OAB/PB 21.323, JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB 11.823 E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS -OAB/
PB 11.845
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841969-23.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES: MARIA
ANDREIA NUNES CORREIA E OUTROS. ADVOGADA: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729 01 APELADO: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/ PB 16.477A, 02 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809402-02.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: DEMILSON
COSTA ALVES TAVARES FILHO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810035-70.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT - OAB/BA N°. 29.442 APELADO: ANTONIO VIEIRA LEITE NETO.
ADVOGADA: PATRICIA LEITE TAVARES – OAB/PB 16060 E RAYANA ESTRELA LOPES NOBREGA – OAB/PB
26084
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803412-59.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A APELADO: FRANCISCA
DUTRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0823777-28.2016.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: LUCIENE DA SILVA MENEZES ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO - OAB/PB
13.639 APELADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOSE WILSON
GERMANO DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº0803305-98.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
GIOVANA ALMEIDA NASCIMENTO. ADVOGADA: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB/BA 13.908, MAURÍCIO SILVA LEAHY - OAB/BA 13.907 E ALISSON
PEREIRA DE SOUZA - OAB/BA 53.229
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0853746-34.2018.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: JOÃO DIAS CORREIA. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14577, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OABPB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823240-75.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: DETRAN –
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA. ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO OAB-PB 17.208 APELADO: MOTOMAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. ADVOGADO: AUGUSTO ULYSSES
PEREIRA MARQUES – OAB/PB 8550
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0021182-11.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: WALLACE
ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739 APELADOS: PBPREV. – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADORA:
RENATA FRANCO FEITOSA MAYER APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0864783-58.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO DE SOUZA FELICIANO. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN
ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA- OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000103-20.2006.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO. APELADO: EDVAL SANTINO DE OLIVEIRA. DEFENSORA: VALÉRIA MARIA SOLANO MACEDO DA FONSECA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000353-49.2016.8.15.0531 ORIGEM: COMARCA DE MALTA APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412 APELADO: JOSE WILKE
NUNES DE LIMA ADVOGADOS: JAQUES RAMOS WANDERLEY - OAB/PB 11.984 E THAÍS NÓBREGA DE
SOUZA - OAB/PB 22.419
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829381-62.2019.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FRANCISCA PIRES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB N. 17.259
APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255, HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE - OAB/PE 23.798 E
ADNA PATRÍCIA PESSOA RIBEIRO - OAB/PE 37.833
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005809-37.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ VERAS DE ALMEIDA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR – OAB/PB
10859 E OUTROS APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812261-88.2017.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADA: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. APELADO: SEVERINO FERREIRA
FRANCISCO. ADVOGADOS: ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES - OAB PB 10.490 E VLADISLAV RIBEIRO - OAB
PB 11.290
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822887-69.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS FEREIRA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 01 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
02 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA S/A. PROCURADORES: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835382-82.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ARTUR
AFONSO AYRES. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM
SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824671-13.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FERNANDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791 APELADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM
INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.

5

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 67– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0817477-30.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: EGILCO CLARINDO SOUSA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM
INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 - APELAÇÕES Nº. 082121934.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1.º APELANTE: SEBASTIÃO
SOARES DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 2.º APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR DE AZEVEDO RÉGIS E ALEX MAIA DUARTE
FILHO APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 - APELAÇÕES Nº: 084883110.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ADVOGADO:: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO B. DE ALBUQUERQUE - OAB-PB 19.555
E GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - OAB-PB 22.694 APELANTE: RENAULT DO
BRASIL S.A ADVOGADO:: FERNANDO ABAGGE BENGHI - OAB/PB 36.467 APELADO: FRANCISCO ITALO
MOREIRA BRAGA ADVOGADO: DIEGO WALLACE NASCIMENTO - OAB/PB Nº 17.071
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0821414-14.2018.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE: JOSIVALDO PONTES DOS SANTOS. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 02 APELANTE:
BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO - OAB/PB 27.249-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0841554-40.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 01: IVONALDO JOSÉ DE QUEIROZ MELO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELANTE 02: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -OAB/PB 17.314-A APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0001165-69.2012.815.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 01 APELANTE: EXPRESSO GUANABARA S/A. ADVOGADO: ANTONIO CLETO GOMES - OAB/CE 5.864 02 APELANTE: JULIANA
AQUINO E SILVA. ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO - OAB/PB 10.520 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 - REMESSA OFICIAL Nº
0841224-38.2019.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: LETÍCIA
CUNHA XIMENES. ADVOGADO: ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA – OAB/PB Nº 18.309. 1º PROMOVIDO: 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA.; 2º PROMOVIDO: PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE/PB; 3º PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 - REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0800790-42.2019.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. PROMOVENTE: FERNANDA
VERIATO DE SOUSA ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16.034) PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 - REMESSA OFICIAL Nº
0800221-50.2018.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. AUTORES: ISANEIDE
ARAÚJO SILVA E OUTROS. ADVOGADO: DÉBORA MAROJA GUEDES NETA – OAB/PB 8772 PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA. ADVOGADO:
BRUNO TORRES DE SOUZA FERREIRA - OAB/PB 26517
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 - REEXAME OFICIAL Nº
0001199-65.2015.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: DAYSE
SOUSA DE BARROS. ADVOGADO: KYMAYR MACIEL QUINTINO - OAB/PB Nº 20.587 E JHON KENNEDY DE
OLIVEIRA – OAB/PB 20682 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 - REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0803482-12.2016.815.0181. ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. PROMOVENTE:
GILLENY DA SILVA BANDEIRA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA - OAB/PB 10.751 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADORES: JÁDER SOARES PIMENTEL - OAB/PB – 770, MARCOS
EDSON DE AQUINO - OAB/PB – 15.222, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO - OAB/PB – 16.548, JÚLIO CESAR
NUNES DA SILVA OAB/PB – 18.798 E RONAIRA COSTA RIBEIRO - OAB/PB – 18.322
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 - REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0800248-33.2019.8.15.0111. ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS. AUTOR: JOSILENE PEREIRA DOS
SANTOS. ADVOGADO: BELINO LUÍS DE ARAUJO – OAB/PB 9593 E RAIMUNDO DA CUNHA FILHO – OAB/
PB 9615 RÉU: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL. PROCURADOR: MARCONDES ALBERTO PINTO DE
ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 - REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0813474-47.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: LAVINYA LAWASKA DA SILVA R ODRIGUES. DEFENSOR: DIOGO AUGUSTO DE SOUSA ANDRADE.
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 - REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0808844-98.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
THALYS MENEZES CUNHA GADELHA. ADVOGADO: TADEU MENDES VILLARIM – OAB/PB Nº 16.679.
PROMOVIDA: GERENTE EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 - REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0824166-56.2018.815.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. PROMOVENTE: AELCIO
HENRIQUE DA SILVA. ADVOGADO: MAXWELL ESTRELA ARAÚJO DANTAS - OAB/PB N. 13.396 PROMOVIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE
FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 - REMESSA OFICIAL Nº
0802238-33.2018.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 - REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0816002-73.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTES: ANDRÉ LUÍS SANTOS DA COSTA E OUTROS ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM - OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0066035-71.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MUZIKI. APELADA: CARLOS WINSTON
LOPES BATISTA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 - APELAÇÃO E REEXAME
Nº 0809116-39.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.. APELADO:
JOSEANO DE BARROS DEFENSOR. ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS - OAB/PB 21.179
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 86 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0810161-49.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADA: ADRIAN
KEVEN OLIVEIRA DOS SANTOS, REPRESENTADA POR SUA AVÓ ROSILENE DA SILVA AGOSTINHO ADVOGADO: ANDRÉ MAURÍCIO FREITAS SANTOS - OAB/PB 23.427
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0803590-19.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES - OAB/PB 14.564 APELADA: MARIA APARECIDA LOPES. ADVOGADA: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ - OAB-PB Nº 15.631