TJPB 14/08/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020

23.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Fez sustentação oral, pelo apelante, o Dr. Rômulo Pinto de Lacerda
Santana – OAB/PB 18.584. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Apelação Cível nº 080755193.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BFB Leasing S/A - Arrendamento
Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Pedro Tadeu Silva de Araújo. Advogado(s):
Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face
o adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Apelação Cível nº 081308766.2018.8.15.00011.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gerlânio de Souza
Pontes. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o
adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Apelação Cível nº 001387280.2008.8.15.0011.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Ferreira da Silva e
outros. Advogado(s): Júlio César de Farias Lira – OAB/PB 9.868.Apelado(s): Banco BGN S/A. Advogado(s): Diego
Monteiro Baptista – OAB/RJ 153.999.Na sessão de 23.07.20-Cota: Retirado de pauta por indicação do
relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Apelação Cível nº 0819376-97.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander Leasing S/A - Arrendamento
Mercantil.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Severino de Souza Filho.Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB
14.708.Na sessão de 23.07.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Fez sustentação oral, pelo apelante, o Dr.
Rômulo Pinto de Lacerda Santana – OAB/PB 18.584. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37)
Apelação Cível nº 0803191-62.2019.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Edicy Fernandes Ramos.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamentos e Investimento S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 23.07.20Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator. Fez sustentação oral, pelo apelado, o Dr. Rômulo Pinto de Lacerda
Santana – OAB/PB 18.584. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.38) Apelação Cível nº 081626319.2019.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joab Freire da Silva.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado
da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.39) Apelação Cível nº 0800463-08.2017.8.15.0231.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Francisco Ivanilson Barbosa. Advogado(s): Roberta Lima Onofre – OAB/PB
13.425.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.40) Apelações Cíveis nº 0824956-11.2016.8.15.2001. 1ºApelante(s): J E P Distribuidora de Produtos Automotivos. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os
mesmos. Na sessão de 23.07.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento parcial ao primeiro apelo e negou-se provimento ao segundo recurso, nos
termos do voto do relator. Fez sustentação oral, pelo segundo apelante, o Dr. Rômulo Pinto de Lacerda
Santana – OAB/PB 18.584. Ata aprovada em 06 de agosto de 2020, sessão por videoconferência. Desembargador
Leandro dos Santos – Presidente, em exercício, da Primeira Câmara Especializada Cível. Dra. Vanina Nóbrega
de Freitas Dias Feitosa - Procuradora de Justiça. Maria Clemens B. L. Montenegro - Supervisora da 1ª Câmara
Especializada Cível.
ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO VIRTUAL DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO PERÍODO DE 27 DE JULHO À
03 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020). Participaram da Sessão a Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente, o Excelentíssimo Desembargador José
Ricardo Porto, o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos e, ainda, o Dr. Herbert Douglas
Targino, Procurador de Justiça. PJE - RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.01) Conflito de
Competência nº 0805583-41.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Suscitante:
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível de Campina Grande. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Campina
Grande.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Declarou-se competente o juízo suscitante, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.02) Conflito de
Competência nº 0808390-34.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas.Suscitante: Juízo de
Direito da 2ª Vara de Queimadas.Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Campina Grande.Na sessão de
27.07 à 03.08.20 – Resultado: Declarou-se competente o juízo suscitante, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.03) Conflito de
Competência nº 0802521-90.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas.Suscitante: Juízo de
Direito da 1ª Vara de Queimadas.Suscitado: Juízo de Direito da Vara Única de Remígio.Na sessão de 27.07 à
03.08.20 – Resultado: Declarou-se competente o juízo suscitante, nos termos do voto do relator.
Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra
Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.04) Agravo Interno nº 0803991-95.2016.8.15.0001.Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Agravado(s): José Antônio Sales.Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo
– OAB/PB 13.394.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI.05) Agravo Interno nº 0858914-85.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de
Oliveira.Agravado(s): Georgina de Sousa Garrido.Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025.Na
sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.06) Agravo Interno nº 080089014.2020.8.15.0000.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040.Agravado(s): Rafael de Queiroz Ramos Leitão, rep. por sua genitora Jucyana Kelly
de Queiroz.Advogado(s): Jim Arturo Ribeiro Torelli Segundo – OAB/PB 18.610.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 –
Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.07) Agravo Interno nº 0804852-61.2017.815.2001.Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de
Rosalmeida Dantas.Agravado(s): Mário Cavalcanti Silva.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/
PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.08) Agravo Interno nº 0800036-39.2017.8.15.0351. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador Geminiano Luiz
Maroja Limeira Filho – OAB/PB 11.234.Agravado(s): Ana Lívia Pereira de Sousa e Silva e outros.Advogado(s):
Matheus Augusto Batista Ribeiro – OAB/PB 22.437.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado de pauta
virtual para julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI.09) Agravo Interno nº 0833490-75.2015.8.15.2001.Oriundo da12ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Agravante(s): Raimundo Nonato da Silva.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB
16.237.Agravado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Na sessão de
27.07 à 03.08.20 – RCota: Retirado de pauta por indicação da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.10) Agravo Interno nº 0820125-17.2016.8.15.2001.Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Jonnathan Silva Cavalcanti.Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237.Agravado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A. Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.11) Agravo Interno nº 080002773.2015.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Agravado(s): Antônio Ailton Batista Ribeiro.Advogado(s): Cláudio
Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo
Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 12) Agravo Interno nº 0812864-82.2019.8.15.0000.Oriundo da 4º Vara Cível da Comarca de
Campina Grande.Agravante(s): Gabriella Silva de Araújo.Advogado(s): João Carlos Pereira dos Santos – OAB/
PB 16.709.Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 –
Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Agravo Interno nº 0810180-87.2019.8.15.0000.Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Sistema de Assistência Social e de Saúde – SAS.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Biotronik Comercial Médica
Ltda. Advogado(s): José Cordeiro Cilento – OAB/SP 54.184.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado
de pauta virtual para julgamento presencial. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI.14) Agravo Interno nº 0800237-36.2017.8.15.0511.Oriundo da Comarca de
Pirpirituba.Agravante(s): Investprev Seguros e Previdência S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de
Rueda – OAB/PE 16.983.Agravado(s): Márcio Silva Ferreira.Advogado(s): Andrews Lopes Meireles – OAB/PB
17.702.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto

do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de
Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.15) Agravo Interno nº 082098603.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira.Agravado(s): Juliana Barbosa
Medeiros.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.Na sessão de 27.07 à
03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.16) Agravo Interno nº 0058978-02.2014.8.15.2001.Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Raíssa Diniz Bandeira de Moraes.Advogado(s): Írio Dantas
da Nóbrega - OAB/PB 10.025.1ºAgravado(s): Welt Motors Ltda.Advogado(s): Heribaldo Macedo - OAB/DF
3.675.2ºAgravado(s): BMW do Brasil Ltda.Advogado(s): Denise de Cássia Zilio - OAB/SP 90.949 e outra.Na
sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.17) Agravo Interno nº 080881561.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Lilyane Fernandes de Oliveira.Agravado(s): Refrigerantes Havai Ltda - ME.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 –
Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.18) Agravo Interno nº 0806301-38.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.Agravante(s): Empreiteira Tetin Eireli – ME.Advogado(s): Osmando Formiga Ney
- OAB/PB 11.956.Agravado(s): Veneza Diesel Comércio Ltda.Advogado(s): Mateus Ferreira Macedo - OAB/PE
40.766.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.19) Agravo Interno nº 080628549.2016.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Lucilene Moreira da Costa.Advogado(s):
Wytatyana Quirino Alves Monteiro - OAB/PB 21.817.1ºAgravado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.2ºAgravado(s): Município de Patos, representado por seu Procurador
Lucius Benito Costa Filho - OAB/PB 19.250.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.20) Agravo Interno nº 0000376-42.2012.8.15.0011.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.Agravante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.Agravado(s):
Maria José Rodrigues Tavares.Advogado(s): Sunaly Virgínio de Moura – OAB/PB 9.801.Na sessão de 27.07 à
03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.21) Agravo Interno nº 0837109-76.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan
Targino Braga.Agravado(s): Antenor Jerônimo Leite.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.Na
sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.22) Embargos de Declaração nº 080250922.2017.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Município de Cabedelo.
Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16.377. Embargado(s): Rozinaldo de Barros da Silva.
Advogado(s): Maria Andreia Lourenço – OAB/PB 27.963.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Embargos de Declaração nº 0801072-70.2015.8.15.0001.Oriundo da1ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Embargante(s): Maria Laudicéia dos Santos e outros. Advogado(s): Maria Helena Aires de
Albuquerque- OAB/PB 21.910. Embargado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.Advogado(s): Suélio
Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.24) Embargos de
Declaração nº 0802581-28.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): João Leite
de Carvalho Netto. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Embargado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.25) Embargos de Declaração nº 0800312-57.2019.8.15.0171. Oriundo da 2ª Vara Comarca de
Esperança. Embargante(s): Elinaldo Pereira Alves. Advogado(s): Luzimário Gomes Leite – OAB/PB 12.414.
Embargado(s): Município de Esperança, rep. por seu Procurador Arthur Richardisson Evaristo Diniz.Na sessão
de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.26) Embargos de Declaração nº 0864202-43.2018.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): José Adson Albino Monteiro. Advogado(s): Edglay
Domingues Bezerra – OAB/PB 9.999. Embargado(s): Fabíola Pereira Chaves. Advogado(s): Ianco Cordeiro –
OAB/PB 11.383.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.27)
Embargos de Declaração nº 0811745-20.2018.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s):
Antônio Ananias de Araújo. Advogado(s): Rafaelle Ferreira dos Santos – OAB/PB 17.147.Na sessão de 27.07 à
03.08.20 – Resultado: Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto do relator. Unânime.
Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.28) Embargos de Declaração nº080231870.2016.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Federal
de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Embargado(s): Alcilene dos Passos
França e outros. Advogado(s): Mário Marcondes do Nascimento – OAB/SC 7.701.Na sessão de 27.07 à 03.08.20
– Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.29) Embargos de Declaração nº 0805262-74.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto
- OAB/PB 15.401. Embargado(s): Eudenya Ayrlanea Leite de Andrade. Advogado(s): Eudenya Ayrlanea Leite de
Andrade – OAB/PB 22.512. Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos
do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor
Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.30)
Embargos de Declaração nº 0806411-71.2019.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Postural Pilates e Fisioterapia Ltda – ME e outra. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues – OAB/
PB 10.027. Embargado(s): Bradesco Saúde S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033A.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra
Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.31) Embargos de
Declaração nº 0801608-16.2017.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s): O
Mundinho das Tintas Comércio Ltda. Defensor: Marconi Chianca – OAB/PB 1.883. Na sessão de 27.07 à
03.08.20 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.32) Embargos de Declaração nº 0802962-13.2016.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºEmbargante(s): José Carlos Nunes da Silva, Osmar
Tavares dos Santos Júnior. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB
11.642.2ºEmbargante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano – OAB/PB 12.833.
Embargado(s): Os mesmos.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos
do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor
Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.33)
Embargos de Declaração nº 0811772-85.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital.
Embargante(s): Maria de Fátima Evangelista dos Santos. Advogado(s): Hayana de Sousa Silva e Sá – OAB/PB
16.597 e outros. Embargado(s): Humberto Bezerra de Almeida. Advogado(s): José Alves Cardoso – OAB/PB
3.562.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra
Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.34) Embargos de
Declaração nº 0800055-84.2016.8.15.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Embargante(s): Município de
Duas Estradas. Advogado(s): Pedro Simões Pereira Dália – OAB/PB 21.210. Embargado(s): Ronaldo Adriano da
Costa Xavier. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 –
Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.35) Embargos de Declaração nº 0806572-23.2018.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Embargado(s):
Ricardo Rooswell Ferreira Targino Santos. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259. Na
sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.
Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.36) Embargos de Declaração nº 080391063.2015.8.15.0331.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): José de Souza.Advogado(s):
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Embargado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado de pauta virtual
para julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCAN-