TJPB 24/08/2020 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020

30

00844 Processo: 0000983-90.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO HUMBERTO GOMES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0001894-15.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN MICIANO PEREIRA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se Para
apresentação das alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 034/80 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00846 Processo: 0000195-13.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO HONORATO
CASSIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00847 Processo: 0000033-86.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GILVANDRO HONORATO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0000045-03.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RISONALDO CAXIAS BEZERRA ADVOGADO: 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0000083-15.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVANDRO HONORATO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000112-70.2017.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEANDRO MARTINS ADVOGADO:
022772PB ISMAEL ARAUJO DE ALBUQUERQUE SIMOES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000152-52.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO MARTINS ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00852 Processo: 0000007-26.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ROGERIO SOUZAVITIMA: UILERMANDO BARBOSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000060-02.2018.815.0631 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ERIVELTON CAETANO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0000067-96.2015.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLA
MANUELA HERCULANO MATEUSAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOELMA ROQUE LUDUGERIOVITIMA:
KANANDA AVELINO DOS SANTOSVITIMA: ADRIAN VALESCA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000135-07.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: B J BINDICIADO: JOSE WELITON SANTOS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0000136-89.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISRAEL CARLOS DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0000147-89.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ANTONIO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0000155-66.2017.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. D. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0000197-18.2017.815.0631 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: D. L.
T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0000225-15.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO ARAUJO DE
SOUZA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0000226-97.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVAN DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0000227-82.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DE ARAUJO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0000236-44.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDUARDO RIBEIRO COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000237-29.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GUSTAVO HENRIQUE NUNES
VIDALINDICIADO: CARLOS RODRIGUES SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00865 Processo: 0000244-21.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RIVALDO MARTINIANO DIASINDICIADO: ELIOMAR MARIANO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000246-88.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA FLAVIA BATISTA FERREIRAINDICIADO: JOSE CLAUDIO ROBERTO TOMAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000253-51.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO DA SILVA TOMAZVITIMA: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA CARLOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0000257-88.2017.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G.
L. N.VITIMA: L. M. S.VITIMA: S. H. H. A. K.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0000306-32.2017.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. J.
F. O.ADOLESC AUTOR DO ATO: S. E. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0000315-23.2019.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VEROGILDO ACIOLE FIDELISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0000315-28.2016.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0000347-09.2011.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CASSIA DE MELO RIBEIRO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA , 007129PB JOSE BARROS DE
FARIAS. VITIMA: INACIA NOEMIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0000356-58.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL JOSE PEREIRAVITIMA: PATRICIA MELO SIMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0000357-14.2015.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ALINE GOMES DOS SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: VIVIANE CANDIDA DA SILVA GOMESAUTOR DO FATO/JZ ESP: KAYLANE DA SILVA GOMESAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEFA JAKELINE
DA SILVA RANGELVITIMA: DANIELE PERES COSTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0000375-64.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESTEFANI CAMILO NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0000386-30.2016.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. S. N. ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: S. P. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0000415-46.2017.815.0631 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: W. J. F.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00878 Processo: 0000432-82.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LUCENA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0000436-22.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEX SANDRO GOMES MIZAEL ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. VITIMA: ANDREZA MORAIS ALEXANDREVITIMA: KETINLLY YASMYNE ROCHA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0000437-07.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CASSIO MARCELINO PEREIRAVITIMA: EDIVAN JOSE DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00881 Processo: 0000445-81.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL GOMES DOS
SANTOSVITIMA: MARIA EVA DE MORAIS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0000447-85.2016.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. H. S. M. ADVOGADO: 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. VITIMA: M. J. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0000455-91.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON DE ALMEIDA
NUNESVITIMA: EDILEIA ROBERTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0000487-33.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO SOBRAL DE
QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0000526-64.2016.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R.
F. J.VITIMA: M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0000537-59.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DOUGLAS LUIZ TOMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0000545-36.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S M SINDICIADO: ALEXSANDRO BARBOSA BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0000546-21.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIO DA SILVA MESSIASVITIMA: FRANCISCO GENADIO DE SOUZAINDICIADO: CALIXTO CLEMENTINO DE OLIVEIRA NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0000547-06.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO COSME
DE OLIVEIRA JUNIORVITIMA: MUNICIPIO SANTO ANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00890 Processo: 0000556-65.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LAERTON SILVA DE SOUZAVITIMA: VICENTE DE PAULO ESTEVAO FIDELISAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0000567-94.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERO DA
SILVA BENTOVITIMA: JOSE DARIO BALBINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0000646-73.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO LUDUGERIO DA
SILVAVITIMA: MARCOS MANUEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0000666-35.2015.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUZIA
FELIPE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0000687-06.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO VIEIRA
PACIENCIAVITIMA: CICERO DA SILVA BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0000713-04.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS MAX DA SILVAVITIMA: KETTYLY NAIARA SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0000715-71.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE DOS SANTOS
GABRIELINDICIADO: JOSE PACIENCIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0000716-56.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO COSME DE
OLIVEIRA JUNIORVITIMA: DEBORA ALVES GUIMARAES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0000717-41.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. B. L.VITIMA: B. J.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0000747-13.2017.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. R.
T.VITIMA: M. A. R. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0000825-07.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ DA COSTA
BARBOSAVITIMA: ANTONIA MARIA SA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0000847-02.2016.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE EMANUEL NOGUEIRA
FALCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0000967-45.2016.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FREDERICO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0001087-59.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NICLAUDIO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. VITIMA: MARIA DO SOCORRO GONCALVES JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0001807-60.2013.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JOSE LINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. VITIMA: ROGERIO TOMAZ SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0002536-86.2013.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIMAR LUCIANO CAPITULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00906 Processo: 0000823-05.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000825-72.2019.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0000835-58.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO HONORATO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00909 Processo: 0001203-96.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLECIO RICARDO CANDIDO
AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0002054-38.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0002051-93.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE TARGINO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se
00912 Processo: 0002051-93.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE TARGINO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se INTIME-SE
O ADVOGADO DO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PROMOVER O CUMPRIMENTO DO
ACORDAO APRESENTANDO A PLANILHA DE CALCULOS.