TJPB 04/09/2020 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPIAL- RECORRENTE:DANIELA DE ARAUJO SILVA - ADVOGADO: GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO OAB/PB 17.117 - RECORRIDO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S/AADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.16)
PJE – RECURSO INOMINADO:0800546-44.2018.815.0601- VARA ÚNICA DE BELEM- RECORRENTE:MARIA
DO ROSARIO DA SILVA SANTOS - ADVOGADO: ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA OAB/PB 18.334 RECORRIDO:EXPRESSO GUANABARA LTDA -ADVOGADO:NELSON BRUNO VALENÇA OAB/CE 15.783 RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.17) PJE – RECURSO INOMINADO:0800073-95.2019.815.03511ª VARA MISTA DE SAPÉ- RECORRENTE:SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - ADVOGADO: DENNER DE
BARROS MASCARENHAS BARBOSA OAB/PB 26454A- RECORRIDO:SEVERINO PEDRO DA SILVA ADVOGADO:FRANCISCO ISRAEL CARDOSO DA SILVA OAB/PB 16.769 -RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.18) PJE – RECURSO INOMINADO:0860708-73.2018.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPIAL- RECORRENTE:GOL LINHAS AEREAS S/A - ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB
12.513 - RECORRIDO:DENNYS HERBET DA SILVA GALDINO -ADVOGADO:CAMILA DE FARIAS DUBEUX
OAB/PB 17.471 -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.19) PJE – RECURSO INOMINADO:081488894.2019.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPIAL- RECORRENTE:TELEFONICA BRASIL S/AVIVO - ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033A - RECORRIDO:VALNIA LIMA VERAS MARIANI ALVES -ADVOGADO: ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB/PB 12.677-RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.20) PJE – RECURSO INOMINADO:0800052-61.2018.815.0511- VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA- RECORRENTE: ANTONIO BERNARDINO- ADVOGADO: RODOLFO MOTA DE FREITAS OAB/PB
24.320 - RECORRIDO:BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.21)
PJE – RECURSO INOMINADO:0800196-20.2016.815.0571- VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGORECORRENTE:DYLSON RODRIGUES BARBOSA - ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB
25.053A - RECORRIDO:CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A-ADVOGADO:FELICIANO LYRA MOURA OAB/
PE 21.714 -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.22) PJE – RECURSO INOMINADO:080284408.2018.815.0181- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA- RECORRENTE: JOSENILTON ALVES MATIAS- ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10.492 - RECORRIDO:COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA-CAGEPA-ADVOGADO: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO OAB/PB 4242RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.23) PJE – RECURSO INOMINADO:0865634-97.2018.815.2001JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPIAL- RECORRENTE:CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRES DE SANHAUÁ - ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO OAB/PB 23.341- 1º
RECORRIDO:FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ADVOGADO:LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA OAB/PE 36.717 – 2º RECORRIDO: JAIRO CAVALCANTE DINIZ – ADVOGADO:
PARTE SEM ADVOGADO-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.24) PJE – RECURSO INOMINADO:0800458-85.2017.815.1071- VARA ÚNICA DE JACARAÚ- RECORRENTE: NILDA FELIX COUTINHOADVOGADO: ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR OAB/PB 10.581- RECORRIDO:BANCO MERCANTIL DO
BRASIL-ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5.553-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.25) PJE – RECURSO INOMINADO:0845075-90.2016.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPIAL- RECORRENTE:HILTON SOUTO MAIOR NETO - ADVOGADO:HILTON SOUTO MAIOR NETO
OAB/PB 13.533B - RECORRIDO:MASTECARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO:LUCIANA PEDROSA DAS NEVES OAB/PB 9.379 -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.26) PJE – RECURSO INOMINADO:0838680-77.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPIAL- RECORRENTE:PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS - ADVOGADO: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS OAB/
PB 15.146 - RECORRIDO:BANCO DO BRASIL S/A-ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB
20.412A-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.27) PJE – RECURSO INOMINADO:080245932.2017.815.0331- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA- RECORRENTE:IGOR CAMPOS DE MELO
SILVA - ADVOGADO:LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO OAB/PB 20.585 - RECORRIDO:SECID-SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S/A-ADVOGADO: VITOR MORAIS DE ANDRADE OAB/SP
182.604-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.28) pje – embargos de declaração: 080576021.2017.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - embargaNte: tam linhas aéreas s/a – Advogado(a):
fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - embargaDO: eredias patrício sobral - Advogado(a): sandra suelen frança de
oliveira macedo – oab/pb 12.853 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.29) pje – embargos de declaração:
0833884-43.2019.815 – 6º juizado especial cível da capital - embargaNte: rafael soares sitônio trigueiro –
Advogado(a): rafael soares sitônio trigueiro – oab/pb 21.916 - embargaDO: net serviços de comunicação s/a
(claro s/a) - Advogado(a): cícero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.30) pje – recurso inominado: 0842019-15.2017.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: hapvida assistência médica ltda – Advogado(a): hermano gadelha de sá – oab/pb 8.463 - RECORRIDO: thiago fabio da silva lima - Advogado(a): guilherme barros maia do amaral – oab/pb 2.641 - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.31) pje – recurso inominado: 0843163-58.2016.815.2001 – 5º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: avany suassuna brilhante – Advogado(a): juvêncio almeida costa neto – oab/pb
23.138 - 1º RECORRIDO: padrão de vida corretora de seguros de previdência e representações ltda Advogado(a): nerival lira alves – oab/rj 111.386 – 2º RECORRIDO: josefa rosicleide gomes pereira - Advogado(a):
parte sem advogado – 3º RECORRIDO: suênio mychell de santana alves - Advogado(a): parte sem advogado–4º RECORRIDO:banco itau bmg consigando s/a - Advogado(a): parte sem advogado – 5º RECORRIDO:
janailson guimarães - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: túlia gomes de souza neves.32) pje –
recurso inominado: 0849330-91.2016.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: francisco
dinarte da silva ferreira – Advogado(a): rafael pontes vital – oab/pb 15.534 - RECORRIDO: construtora sideral
eireli - Advogado(a): jaciana da silva oliveira lima – oab/pb 16.786 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.33)
pje – recurso inominado: 0862876-19.2016.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: josé
arnaldo da silva – Advogado(a): clécio souza do espírito santo – oab/pb 14.463 - RECORRIDO: plano
urbanismo ltda - Advogado(a): felipe ribeiro coutinho gonçalves da silva – oab/pb 11.689 - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.34) pje – recurso inominado: 0849437-38.2016.815.2001 – 4º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: central nacional unimed – cooperativa central – Advogado(a): antônio eduardo
gonçalves de rueda – oab/pe 16.983 - 1º RECORRIDO: christiane araruna sarmento braga - Advogado(a):
marcos vinicius cohen da silva – oab/pb 17.744 - 2º RECORRIDO: ibbca 2008 gestão em saúde ltda Advogado(a): monica basus bispo – oab/rj 113.800 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.35) pje – recurso
inominado: 0802699-48.2018.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: banco itaú s/a –
Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: josé welligton dos santos oliveira Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4.007 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.36) pje
– recurso inominado: 0806175-31.2017.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: paulo
vitor braga souto – Advogado(a): paulo vitor braga souto – oab/pb 15.797 - 1º RECORRIDO: livelo - Advogado(a):
alfredo zucca neto – oab/sp 154.694 - 2º RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): rafael sganzerla
durand – oab/pb 211.648-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.37) pje – recurso inominado: 081598651.2018.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: francisco erinaldo duarte – Advogado(a):
sileide lima e alexandria – oab/pb 24.473 - 1º RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): sérvio túlio de
barcelos – oab/pb 20.412-a – 2º RECORRIDO: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): josé almir
da rocha mendes junior – oab/pb 392-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.38) pje – recurso inominado:
0825086-30.2018.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: rosineide mendonça de
andrade sousa – Advogado(a): vladimir miná valadares de almeida – oab/pb 12.360 - RECORRIDO: alysson
roberto seiboth - Advogado(a): juliana meira lins miranda – oab/pb 22.037 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.39) pje – recurso inominado: 0800077-60.2018.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira RECORRENte: ilanna priscyla costa bernardo – Advogado(a): arthur césar albuquerque de sousa – oab/pb
20.580 - 1º RECORRIDO: institutos paraibanos de educação - Advogado(a): felipe josé vilarim da cunha lima
– oab/pb 11.031 – 2º RECORRIDO: ideal invest s/a - Advogado(a): julia chierighini barbosa – oab/sp 307.110
- juiz relator: túlia gomes de souza neves.40) pje – recurso inominado: 0863125-62.2019.815.2001 – 1º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: arlete moura xavier dantas – Advogado(a): marcela neves mendonça – oab/ba 45.486 - RECORRIDO: booking.com brasil serviços de reserva de hotéis ltda - Advogado(a):
ramon henrique da rosa gil – oab/sp 303.249 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.41) pje – recurso
inominado: 0884731-49.2019.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: raíssa varandas
paiva madruga – Advogado(a): raíssa varandas paiva madruga – oab/pb 22.421 - RECORRIDO: vrg linhas
aéreas s/a - Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.42)
pje – recurso inominado: 0801469-44.2018.815.0351 – 1ª vara de sapé - RECORRENte: tam – linhas aéreas
s/a – Advogado(a): fábio rivelli – oab/pb 2.357-a - 1º RECORRIDO: donald kaohsiang - Advogado(a): silvia
jane oliveira furtado – oab/pb 20.182 – 2º RECORRIDO: american airlines inc - Advogado(a): alfredo zucca
neto – oab/sp 154.694 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.43) pje – recurso inominado: 080106233.2016.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: unimed do estado de são paulo –
federação estadual das cooperativas médicas – Advogado(a): wilza aparecida lopes silva – oab/sp 173.351 RECORRIDO: iraci avelino de paiva - Advogado(a): iara ágata avelino de paiva – oab/pb 21.495 - juiz relator:
José ferreira ramos júnior.44) pje – recurso inominado: 0806007-70.2015.815.2001 – 5º juizado especial cível
da capital - RECORRENte: banco panamericano s/a – Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22.177-a RECORRIDO: maria evelina de sales - Advogado(a): carlo egydio de sales madruga – oab/pb 10.980 - juiz
relator: José ferreira ramos júnior.45) pje – recurso inominado: 0800691-07.2014.815.2003 – 1º juizado especial
misto de mangabeira - RECORRENte: abril comunicações s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb
12.513 - RECORRIDO: francisco gurjão da costa - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: José ferreira
ramos júnior.46) pje – recurso inominado: 0847390-57.2017.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital RECORRENte: telefonica brasil s/a e global village telecom s/a – Advogado(a): karina de almeida batistuci –
oab/pb 178.033-a - RECORRIDO: nivison carlos fernandes - Advogado(a): josineide lima de oliveira – oab/pb
17.944 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.47) pje – recurso inominado: 0804059-54.2019.815.2001 – 6º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: mrv engenharia e participações s/a – Advogado(a): ivan
isaac ferreira filho – oab/pb 20.279-a - RECORRIDO: luciano batista de lima - Advogado(a): clécio souza do
espírito santo – oab/pb 14.463 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.48) pje – recurso inominado: 084664628.2018.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: banco do brasil s/a – Advogado(a):
sérvio tulio de barcelos – oab/pb 20.412-a - RECORRIDO: maria sonia cavalcanti da silva - Advogado(a):karine

35

cordeiro xavier de frança – oab/pb 15.322-b - juiz relator: José ferreira ramos júnior.ATENÇÃO: PETIÇÃO
REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS
ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS
PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 03 DE SETEMBRO DE 2020. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL
– SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (17ª SESSÃO VIRTUAL) - Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão
Virtual a realizar-se no dia 14 de setembro de 2020, a partir das 14:00hs finalizando no dia de 21
setembro 2020, às 14 horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em
cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01)PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802082-65.2012.8.15.2003 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -EMBARGANTE: RAPHAEL RODOLPHO DA SILVA – Advogado (a): CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR - PB13676-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB 13.767 - EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO SA - PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0855145-64.2019.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: JOSE PAULINO COSTA NETO - Advogado (a):
JOSE PAULINO COSTA NETO - PB14038-A- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804881-09.2019.8.15.0331
– Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: MARIVALDO DE ANDRADE COSTA - Advogado
(a): LIDIANI MARTINS NUNES - PB10244-A- RECORRIDO: RICOH DO BRASIL - Advogado (a): NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque04)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0869033-03.2019.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: MARICELIA DA SILVA - Advogado (a): JOSEANE FARIAS DA SILVA - PB20349A- RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. - Advogado (a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RJ60359-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque05)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0864855-45.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LUIZ
EDUARDO FEITOSA DA SILVA - Advogado (a): LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662-A- RECORRIDO:
EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA - Advogado (a): ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES PB9359-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0802607-37.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogados (a): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348A- RECORRIDO: MARINALVA BARBOSA FIGUEIREDO, VALENTIM DA SILVA MOURA - Advogado (a):
VALENTIM DA SILVA MOURA - PB10669-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque07) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800004-83.2018.8.15.0291 – Vara Única de Cruz do
Espírito Santo - RECORRENTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - Advogado (a): FELICIANO
LYRA MOURA - PB21714-A- RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO DOMINGOS DA SILVA - Advogado (a):
ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA - PB24368-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805873-95.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: ALEXANDRE BEZERRIL - Advogado (a):
ANANIAS GOMES DE SOUZA - AM9772-A- RECORRIDO/RECORRENTE: MISTERLANE DE OLIVEIRA
SANTOS - Advogado (a): JOSEAN DA SILVA - PB27305-A, ANDERSON MEDEIROS DI LORENZO PB22964-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0848227-44.2019.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
HOTONYEL GOMES SILVA JUNYOR - Advogado (a): ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130-ARECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - Advogado (a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0845957-47.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: WILLIAM
HANNA DE ARAUJO SOUZA - Advogado (a): BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA - PB24734-A- RECORRIDO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - Advogado: CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES - PB11682-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque11)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802660-81.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: ALEXANDRE BEZERRIL - Advogado (a): ANANIAS GOMES DE SOUZA - AM9772-A- RECORRIDO: ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO - Advogados (a): LARISSA MONTENEGRO DE MEDEIROS - AM12196-A, ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE
PAULA FILHO - AM6721-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque12) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0847854-13.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: CAIXA SEGURADORA S/A - Advogado (a): EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A- RECORRIDO: NELSON BISPO DE LACERDA OLIVEIRA - Advogado (a): RODRIGO
ALVARO VIDAL - PB17350-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque13) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0806263-38.2019.8.15.0751 – ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
BAYEUX/ - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a):
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: LEANDRO MARCELO MIRANDA DA SILVA Advogado (a): CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO - PE28022-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080299163.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECORRENTE: SERASA EXPERIAN - Advogado (a):
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A- RECORRIDO: SERGIO JOSE SANTOS
FALCAO – Advogado (a): SERGIO JOSE SANTOS FALCAO - PB7093-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800058-46.2013.8.15.0381
– - RECORRENTE: LUCIENE BENTO DA SILVA - Advogado (a): JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. - Advogados (a): GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A, LUIZ FELIPE LINS DA SILVA - PB164563-S– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque16) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800189-38.2019.8.15.0081
– Vara Única de Bananeiras - RECORRENTE: MUNICIPIO DE BANANEIRAS - PROCURADORIA GERAL
DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS - Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes - RECORRIDO: JAILSON DA
SILVA CORDEIRO - Advogado (a): LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES - PB10563-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior17) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080003255.2016.8.15.0571 – Vara Única de Pedras de Fogo - RECORRENTE: IRAQUITAN PAULINO DE ARAUJO Advogados (a): CAROLLYNA MAGDA LIMA RIBEIRO - PB25285-A, JOAO PEDRO RIBEIRO NETO PE32720-A- RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - Advogado (a): LUCIANA
PEREIRA GOMES BROWNE - PE786-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior18) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800501-77.2019.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: ANA PAULA MEDEIROS 04039657489 - Advogado (a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO PB14463-A- RECORRIDO: REDECARD S/A - Advogado (a): SUELLEN MELLO - BA 39.856 – RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 081906737.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PB7529-A- RECORRIDO: ANTONIO DA SILVA
BATISTA - Advogado (a): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0860006-98.2016.8.15.2001 – 5º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BRUNA GALLERT DE ANDRADE, DIEGO ANNES DE
AQUINO - Advogado (a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 - RECORRIDO: CERAMICA
PORTO SEGURO LTDA - ME – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior21)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800282-38.2019.8.15.1071 – JUIZADO ESPECIAL
DE JACARAÚ - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN PB22177-A- RECORRIDO: OSVALDO BARBOSA DE LUCENA - Advogado (a): FABRICIO ARAUJO PIRES
- PB15709-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0811348-72.2018.8.15.2001 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
ISABELLA DE MEDEIROS LIMA - Advogado (a): WANDARK PETRONIO PEREIRA DE BRITO - PB24811-ARECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - Advogado (a): ALLISSON CARLOS
VITALINO - PB11215-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior23) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801890-25.2018.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FLAVIO DE SOUZA ALMEIDA - Advogados (a): WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458-A, GIZELDA
JOSEFA DA SILVA - PB21118-A- RECORRIDO: PAGFACIL DESPACHANTES ASSOCIADOS LTDA - ME –
PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior24) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0866817-69.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LEONARDO FIGUEIREDO CAMARGO - Advogado (a): MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO
- PB15516-A- RECORRIDO: ADELMARIO SALES MASCARENHAS - Advogados (a): FATIMA MARIA FRAGA
MENDES DA CRUZ - BA31896-A, ADELMARIO SALES MASCARENHAS - BA55921-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior25) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800241-92.2018.8.15.0461
– VARA ÚNICA DE SOLÂNEA - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: ROSANGELA DE FATIMA DE CARVALHO TORRES - Advogado
(a): CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ - PB15606-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior26) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0828688-63.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: MARIA HELENA POTTER DE MESQUITA - Advogado (a): CLEBER DE SOUZA
SILVA - PB11719-A- RECORRIDO: DROP’S BUFFET E EVENTOS EIRELI - Advogado (a): JOAO VICTOR
RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA - PB14479-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior27)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819534-16.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: WELSON DE ASSIS PEREIRA MARTINS - Advogado (a): INGRID
GONCALVES DE OLIVEIRA - BA64947-A- RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Advogado (a): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior28) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0808329-