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Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020

FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 048/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000173-71.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA SANTOS DE BRITO ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: JOSE FELIX DA
SILVA AUTOR: MARIA JOSEFA DA CONCEICAOAUTOR: JOSE CARLOS DE LIMAAUTOR: MARGARIDA MARIA DA SILVAAUTOR: AGHAIR BARBOSA DE ARAUJOAUTOR: MILTON COSME DA SILVAAUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSAUTOR: MARIA DO ROSARIO NASCIMENTO PEREIRAAUTOR: PATRICIA FRANCISCA DA SILVAAUTOR: JOAO NICACIO DA SILVAAUTOR: RENATO COSTA
SOUZAAUTOR: NORMANDO CAVALCANTE DE ANDRADEAUTOR: MARIA HELENA MARTINSAUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA MOTAAUTOR: SEVERINA RAMOS DA SILVAAUTOR:
ROSIELMA BARBOSA DA SILVAAUTOR: NATALIA DE LIMA CAVALCANTEAUTOR: VILMA LUCIA DE
LIMA CAVALCANTEAUTOR: MARICIA EUDOCIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0002009-11.2013.815.0381 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: FREDERICO ALMEIDA
BORGES ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: SEVERINO FRANCISCO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 009946PB ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado
procedente

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0000878-16.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL REU: DANILO MESSIANO DA SILVA
ADVOGADO: 028314PB IGO CESAR SOARES DE LACERDA. VITIMA: FABIANA PEREIRA PAULO
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 051/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000110-08.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000144-80.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLEIDE ROSA DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000441-87.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LOPES DA COSTA
ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00454 Processo: 0000610-98.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0001174-53.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA DE SOUSA
PEREIRA LOPES ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0001234-60.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA IZABEL
RICARTE DE LIMA PEDRO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00457 Processo: 0001681-53.2006.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
CAIANA PBREPRESENTANTE LEGAL: GILDIVAN LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0000691-81.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0000230-70.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIDIO GOMES DE MELO ADVOGADO: 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000828-24.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO , 019789PB JOELMA LEITE DEMESIO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0000158-49.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEITE DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n.
50/2018
00462 Processo: 0000311-82.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0002019-12.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0000074-87.2019.815.1071 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: LUCAS
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000091-89.2020.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WAGNER APOLONIO DA SILVA
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000121-27.2020.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO GILDO DA SILVA
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000201-93.2017.815.1071 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. C. S.
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000225-58.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE REGIS VIEIRA ADVOGADO: 018974PB ALEXANDRE TEIXEIRA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000269-43.2017.815.1071 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: CAPETAREU: ANDERSON
LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000281-86.2019.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO FELIX VIANA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000348-85.2018.815.1071 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: W. C. S. ADVOGADO: 011356RN
ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000355-14.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL FLOR ADVOGADO:
011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00473 Processo: 0000419-53.2019.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEONILDO MARTINS ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000438-59.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONILDO MARTINS
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00475 Processo: 0000635-48.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMAR VIRGINIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00476 Processo: 0000718-30.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000901-40.2015.815.1071 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: LINDOMAR VIRGILIO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000907-47.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NORMAN CLESIO DOS SANTOS AQUINO ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. VITIMA: GUILHERME DO NASCIMENTO
SOARES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000909-80.2016.815.1071 - CRIMES AMBIENTAIS REU: RAFAEL HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0001085-64.2013.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0000683-03.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIO CEZAR DE CARVALHO
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: WARLEY BONFIM DE JESUS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380E MICHELL DE MELO
VITORIO DE NOBREGA , 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: JACIANA NUNES DE SOUSA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 026820PB MARIA GABRIELLY DO SOCORRO SANTOS
RODRIGUES , 025716PB ALINE ALVES DE SOUZA. REU: ERONILDO NUNES PEREIRA ADVOGADO:
017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 026820PB MARIA GABRIELLY DO SOCORRO SANTOS RODRIGUES , 025716PB ALINE ALVES DE SOUZA. REU: EWERTON ANTUNES DE JESUS ADVOGADO:
020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. REU: MAYDOM NUNES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0001904-96.2013.815.0231 - RECURSO DE MEDIDA CA AUTOR: CONSELHO TUTELAR DE
CAPIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0002044-33.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GABRIEL FELINTO MARQUES
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0000027-14.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000064-75.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000066-45.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000075-75.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAQUEL DE OLIVEIRA
DAVIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000097-31.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000114-04.2018.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000142-35.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000158-23.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000184-89.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERREIRA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000213-76.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO MARCIO BERNARDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000214-61.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCIANO DA SILVA
PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000233-62.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000235-66.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000247-80.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000255-91.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000256-42.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000256-76.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000263-15.2009.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DA SILVA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000280-02.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000284-10.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000352-57.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000388-80.2009.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO FERNANDES NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018