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Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 164) Apelações Cíveis nº 0800261-66.2018.8.15.0111. Oriundo da Comarca de
Boqueirão. 1ºApelante(s): José Charles Rolim. Advogado(s): José Lacerda Cavalcante Neto - OAB/PB 18.702.
2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 186) Apelação Cível nº 0026942-38.2013.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Antônio de Pádua Chianca.
Advogado(s): José Haran de Brito Veiga Pessoa – OAB/PB 13.028.

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 165) Apelação Cível nº 0819525-79.2016.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Alessandro Sarmento Maracajá. Advogado(s): Francisco
Porfirio Assis Alves Silva - OAB/PB 21.952.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 187) Apelação Cível nº 0807040-47.2016.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de
Carvalho – OAB/PE 32.766. Apelado(s): Manoel Correia das Neves. Advogado(s): Mikaele da Silva Oliveira –
OAB/PB 21.951.

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 166) Apelações Cíveis nº 0000765-79.2014.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água
Branca. 1ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Thais Maria
Oliveira de Araújo. 2ºApelante(s): Ginaldo Ferreira da Costa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/
PB 4.007. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 188) Apelação Cível nº 0807768-39.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Eufrásio Francisco Barbosa e outra. Advogado(s): Sulpício Moreira Pimentel Neto – OAB/
PB 15.935. Apelado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira
de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 167) Apelação Cível nº 0028771-59.2010.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de
Lacerda. Apelado(s): João Dantas de Lima.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 189) Apelação Cível nº 0815940-33.2016.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Martinho da Silva Nascimento. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão - OAB/PB
20.496. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 168) Apelação Cível nº 0803459-16.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Patos. Apelante(s): D. A. Comércio Varejista Ltda. - ME. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa OAB/PB 9.711. Apelado(s): Redecard S/A. Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi - OAB/BA 16.330.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 190) Apelação Cível nº 0804150-59.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Jonas Guedes de Lima. Apelado(s): N Claudino & Cia
Ltda. (Armazém Paraíba). Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz – OAB/PB 16.505.

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 169) Apelação Cível nº 0813194-13.2018.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Divina Silva Lourenço. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas
Albino Apolinário - OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 191) Apelação Cível nº 0800034-31.2020.8.15.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s):
Município de Areia. Advogado(s): Francielly dos Santos Bento - OAB/PB 21.979. Apelado(s): Cristina Garcia
Carneiro Ribeiro. Advogado(s): Erika Ribeiro – OAB/PB 24.147.

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 170) Apelação Cível nº 0801421-70.2017.8.15.0141.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Catolé do Rocha. Apelante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Eduardo Chaflin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s):
Severino Pedro da Silva. Advogado(s): Marcelo Andrade Vieira de Freitas – OAB/PB 22.111.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 171) Apelações Cíveis nº 0849363-47.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Cível da
Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. 2ºApelante(s): Josefa Costa Grangeiro. Advogado(s): José
Haran de Brito Veiga Pessoa - OAB/PB 13.028. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 172) Apelação Cível nº 0000533-05.2016.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio.
Apelante(s): Maria Luiza dos Santos. Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel - OAB/PB 22.856. Apelado(s):
Município de Algodão de Jandaíra. Advogado(s): Michel Alves de Andrade – OAB/PB 19.805-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 173) Apelação Cível nº 0000681-13.2015.8.15.0531. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Patos. Apelante(s): Maria de Fátima Silva. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa - OAB/PB 14.431.
Apelado(s): Crefisa S/A. Credito Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Carolina de Rosso Afonso –
OAB/SP 195.972.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 174) Apelação Cível nº 0807112-29.2019.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luciara Nóbrega Moura. Advogado(s): Maria Helena Aires de Albuquerque - OAB/PB 21.910. Apelado(s): Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP. Advogado(s):
Evandro Batista de Lima - OAB/PB 10.629.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 175) Apelações Cíveis nº 0804630-08.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Patos. 1ºApelante(s): Brasil Card Administradora de Cartão de Credito Ltda. Advogado(s): Neyir Silva Baquião
- OAB/MG. 129.504. 2ºApelante(s): Joana D’Arc Cardoso dos Santos, rep. por sua curadora Janeide Cardoso dos
Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 176) Apelação Cível nº 0859516-76.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Guedes da Silva. Advogado(s): Ana Carolina Leite - OAB/PB 20.576.
Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura - OAB/
PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 177) Apelação Cível nº 0003922-29.2011.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes B. de Oliveira. Apelado(s):
Maria das Graças Formiga Vieira. Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes - OAB/PB 5.510.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 178) Apelação Cível nº 0800022-64.2018.8.15.0951. Oriundo da Comarca de Arara.
Apelante(s): Município de Casserengue. Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel - OAB/PB 22.856. Apelado(s):
Solange Raposo Guedes. Advogado(s): Tonielle Lucena de Moraes - OAB/PB 13.568.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 179) Apelação Cível nº 0806378-15.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Martinha Gonçalves Ferreira. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes OAB/PB 7.246. Apelado(s): Valmira Oliveira Leitão e outros. Advogado(s): Betânia Marinho de Souza – OAB/PB
19.280.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 180) Apelação Cível nº 0800455-20.2018.8.15.1161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.
Apelante(s): Maria Aparecida da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. 1ºApelado(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696. 2ºApelado(s): Companhia de
Seguros Previdência do Sul. Advogado(s): Paulo Antônio Müller - OAB/RS 13.449.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 181) Apelação Cível nº 0859326-16.2016.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Maria do Rosário Carneiro Lima. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho –
OAB/PB 22.899. 2ºApelante(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde – OAB/BA 13.908.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 182) Apelações Cíveis nº 0831206-60.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
2ºApelante(s): Romualdo Benedito Rios Fonteneles. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 183) Apelação Cível nº 0800365-20.2017.8.15.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s):
Banco do Estado Rio Grande do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
Apelado(s): Maria de Lourdes Silva. Advogado(s): João José Maciel Alves – OAB/PB 17.488.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 184) Apelação Cível nº 0803865-82.2019.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.
Apelante(s): Durval de Brito Sobrinho e outros. Advogado(s): Tonielle Lucena de Moraes – OAB/PB 13.568.
Apelado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 185) Apelação Cível nº 0857148-94.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Oliveira dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 192) Apelação Cível nº 0800051-81.2017.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s):
Josefa Gomes de Sales. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa – OAB/PB 14.431. Apelado(s): Banco
Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues – OAB/RN 5.553.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 193) Apelação Cível nº 0800558-27.2018.8.15.1161. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.
Apelante(s): José Zacarias da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 194) Apelação Cível nº 0801995-64.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.
Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s):
João Batista da Silva. Advogado(s): Ewerton Augusto Coutinho Pereira – OAB/PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 195) Apelação Cível nº 0803075-76.2015.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.
Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s):
TAM Linhas Aéreas S/A. e outros. Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 196) Apelação Cível nº 0000299-58.2003.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.
Apelante(s): Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, representado por seu Procurador Raimundo Menezes Júnior. Apelado(s): Severino Bernardino da Silva. Defensora: Berthezene da C. Lima
Martins.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 197) Apelação Cível nº 0831227-70.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fábio Gomes da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim
– OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 198) Apelação Cível nº 0827520-26.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): José Cláudio da Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053A. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 199) Apelação Cível nº 0809868.50.2015.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Jilmar Oliveira Soares Pereira. Advogado(s): Maria das Dores Ferreira – OAB/PB
19.982. 1ºApelado(s): Medisanitas Brasil Assistência Integral à Saúde S/A. Advogado(s): Ana Cecília Franco
Batista – OAB/MG 113.249. 2ºApelado(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s): Hermano Gadelha de
Sá - OAB/PB 8.463. 3ºApelado(s): Viação Itapemirim S/A Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior OAB/PB 11.591.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 200) Apelação Cível nº 0800761-48.2020.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.
Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798. Apelado(s):
Luzitânia da Silva Lima. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 201) Apelação Cível nº 0005224-97.2004.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Cooperativa de Bens de Consumo Popular da Região NE. Defensora: Ariane de Brito Tavares – OAB/
PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 202) Apelação Cível nº 0800767-47.2019.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Maria Dalva de Oliveira Araújo e Dario de Oliveira Araújo. Advogado(s): Miguel
Angelo Ricardo de França – OAB/PB 25.125. Apelado(s): Liberty Seguros S/A. Advogado(s): Francisco de Assis
Lelis – OAB/PE 23.289.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 203) Apelação Cível nº 0800342-91.2018.8.15.0021. Oriundo da Comarca de Caaporã. Apelante(s):
Município de Caaporã. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira – OAB/PB 14.457. Apelado(s): Denise Neves
Fernandes de Oliveira Gomes. Advogado(s): Marcelo de Siqueira Campos Junior – OAB/PB 24.457.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 204) Apelação Cível nº 0800512-69.2018.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s):
Município de Belém. Advogado(s): Marcelo Matias da Silva – OAB/PB 21.055. Apelado(s): Maria Irisônia da Cruz.
Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 205) Apelação Cível nº 0800923-45.2019.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s):
Município de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB 13.294. Apelado(s): Luzia Cândida
de Morais. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 206) Apelação Cível nº 0001800-70.2014.8.15.0231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca, rep. por seu Procurador Brunno Kléberson de Siqueira
Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Risone Rodrigues de Figueiredo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 207) Apelação Cível nº 0813346-75.2018.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE
16.983. Apelado(s): Edson Lima Alves. Advogado(s): Diogo Vinícius Hipólito e Silva Moreira – OAB/PB 17.065.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 208) Apelação Cível nº 0020914-54.2006.8.15.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da