TJPB 22/10/2020 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020

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1A. VARA DE ESPERANCA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0003379-68.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICK ESTEFANY DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: BRUNO LUCENA VASCONCELOS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: JOSE ROBERTO DE ARAUJO
ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acaodeclarando extinta a punibilidade dos acusados em relação ao delito tipificado no art 28 da
lei 11.343/2006 e absolvendo-os da pratica do delito tipificado no art 244-B DO ECA.Absolvendo PATRICK
da conduta ....
2A. VARA DE ESPERANCA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0001032-62.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: ONIO
EMMANUEL LYRAVITIMA: POLLYANNA NASCIMENTO DA COSTAVITIMA: JOSE SITONIO JUNIORVITIMA: ERIKA NASCIMENTO CARDOSO DELGADOVITIMA: WELLINGTON TADEU SOUZA DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0000467-34.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOALISON DO NASCIMENTO JUSTINO ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0000122-68.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NIEDSON DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. REU: PAULO HENRIQUE
DOMINGOS DIAS ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. VITIMA:
JOAO PAULO ALMEIDA SILVAVITIMA: OTAVIO BORGES DE MORAIS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000182-36.2020.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ALVES DE LIMA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 05/
11/2020 AS 09:00 H, NESTA 2ª VARA DE GUARABIRA, PARA OI-TIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA
NA DENUNCIA.
00464 Processo: 0000201-76.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO PAULINO DE AZEVEDOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000234-03.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON FRANCO CABRALREU: RENAN FRANCO CABRALVITIMA: NATANAEL SANTOS DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000381-58.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. S. M.VITIMA: C. S. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000436-77.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AELSON DA SILVA SANTOSREU: JOEILSON LOURENCO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000465-64.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. A. C. J.VITIMA: E. L. G. A.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000482-66.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIEL ALBINO DA SILVAVITIMA: GABRIEL PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000537-51.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. S. P.VITIMA: A. V. S.
P.REU: C. P. B. ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000621-47.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA TRINDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000642-91.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE BEZERRA FILHOVITIMA:
JOSE BEZERRA FILHOREU: MICHEL VALENTIM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000704-34.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA FRASCINETE
CARNEIRO DA SILVAREU: ANDRE LUIZ DOS SANTOS DEODATOVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000923-81.2017.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. D. G. S. ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. VITIMA: J. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000932-09.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. S.VITIMA: E. G. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000959-89.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. S. ADVOGADO: 017833PB
ALINE MARTINS BELARMINO. VITIMA: D. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000961-59.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S.VITIMA: A. P. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001045-94.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FAUSTINO DE MACEDOVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0001284-64.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. VITIMA: GERALDO LINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0001318-39.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. J. A.REU: J. C. A. A.VITIMA:
M. N. F. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0001323-61.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAISLA MARIA FERREIRA DA
COSTAVITIMA: KI PRECO COSMETICOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0001501-44.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. A. ADVOGADO: 024541PB
MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO.
VITIMA: J. O. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0001541-89.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FELIPE CORDEIRO DOS SANTOSVITIMA: JAILTON JUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0001660-16.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO DE SOUZA DUTRA
ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. REU: MARIA APARECIDA JUSTINO
ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0001714-79.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. C. F. L.REU: J. E. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0001726-93.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIO OLIVEIRA DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0001800-50.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HOSANA MARTINS FIRMINO
ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. VITIMA: WALMIR ADELINO ROQUEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0001949-46.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. A. S.VITIMA: T. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0002048-16.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO CANDIDO DA
SILVAVITIMA: MARIA DA GLORIA FELIX DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00490 Processo: 0002049-98.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. A. ADVOGADO: 005007PB
ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. VITIMA: S. G. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0002071-59.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. C.VITIMA: I. C. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0002259-52.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: M. P. E. P.REU: A. M. S.
ADVOGADO: 022640PB RAILSON SANTOS DA SILVA. VITIMA: L. H. T. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0002270-81.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. B.
F.REPRESENTADO: R. C. C. F.VITIMA: R. R. C. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0002395-49.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. S. B.VITIMA: M. P.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0002404-11.2019.815.0181 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSAREU: JOAO CAMILO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0002424-70.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PAULO LUIZ SABASTIAOVITIMA: FRANCIELLE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0002441-38.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. B. S.VITIMA: M. P. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0002474-09.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA DOS SANTOS
GONCALVESVITIMA: ADRIELLI SOUZA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0002499-41.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. VITIMA: MARIO THIAGO FEITOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0002521-02.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. I. S. M.VITIMA: M. G. S. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0002791-26.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. S. G.REPRESENTADO: M. C.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0003891-36.2007.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL TEMOTEO BRILHANTE ADVOGADO: 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. VITIMA: ANTONIO CLEMENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0004526-31.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. S. S.VITIMA: S. S. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0005246-32.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON MENDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0005642-72.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. R. C.VITIMA: D. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0005899-10.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. V. C. ADVOGADO: 018304PB
ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. VITIMA: M. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0000556-70.2012.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO JOSE DA SILVA
ANDREVITIMA: JOAO VICENTE ESTEVAO GOMESVITIMA: MAURICIO PEREIRA ALEXANDRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0001476-83.2008.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CLEISON DANTAS
SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000024-86.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIARA HENRIQUE DO
REGOVITIMA: SEVERINO RODRIGUES DO REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000087-77.2019.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: MANOEL
MESSIAS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000103-31.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: F. R. S.INFRATOR: G. S.
R.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. F. F. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000196-28.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON DE SOUZA SILVAREU: RAIFF SALES FERREIRAVITIMA: ANTONIO CARLOS TAVARES REGISVITIMA: POSTO GLAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000315-52.2019.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOAO
PAULO BEZERRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000316-37.2019.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: DANIEL
DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000317-22.2019.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: MIKAELE
DA SILVA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000355-34.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIANO RODRIGUES ARRUDAVITIMA: JACIEL DA COSTA LEALINDICIADO: LAILTON DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000406-45.2019.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000462-15.2018.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: D. A. S.
M. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000489-61.2019.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: EMILLY
KHEMILY PEREIRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000491-31.2019.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: GUSTAVO DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000533-80.2019.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. H.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000534-65.2019.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. H.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000539-24.2018.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000567-89.2018.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: K. O.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000576-17.2019.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: DANILO
DOS SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000587-46.2019.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. H. R.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018