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Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020

00922 Processo: 0000982-09.2013.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO SOUSA
SILVA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0001840-50.2007.815.0311 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNALDO PEDRO DE ALCANTARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00924 Processo: 0000351-26.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO BRITO LOPES
ADVOGADO: 023185SP CARLOS ALBERTO MARCHI DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 150/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00925 Processo: 0000003-08.1975.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SEVERINO MARAVILHAREU: EDMILSON FRANCISCO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0000018-04.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO MARINHO DO NASCIMENTOREU: CLAUDEMICIO GOMES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0000078-41.1998.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AILTON BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: 001912PB VITAL MARIA RIBEIRO. VITIMA: MARCONDES DA MOTA NEGREIROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0000234-91.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDERI NASCIMENTO SILVAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0000253-63.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CELIA MARIA DO NASCIMENTOINDICIADO: A INVESTIGARAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0000286-87.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DIAS AMORIM
ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. REU: JONATON JOSE DA SILVA ADVOGADO: 014338PB MARCEL JOFFILY DE SOUZA. VITIMA: SAULO FELIX DA SILVAAUTOR: A JUSTICA
PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0000296-34.2019.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
RICARDO CANDIDO DA SILVAVITIMA: FELIPE GARCIA DOS SANTOSAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0000324-65.2020.815.0981 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: A. P. C. Q.REU: F. B. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0000324-70.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO LEANDRO PEREIRA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. VITIMA: ELIANE LEANDRO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0000335-31.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON ALVES DA SILVAVITIMA:
ANA LUCIA SOUSA BRUMAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0000358-45.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO BEZERRA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: NOEMIA PEREIRA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0000425-05.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A COLETIVIDADEINDICIADO:
GILBERTO ANTONIO DE NEGREIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0000454-60.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TATIELI DA SILVA MORAESREU: ANDRE FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0000634-42.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU:
OCIMAR DE SOUSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0000635-27.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A COLETIVIDADEINDICIADO:
MANOEL DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0000649-74.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEFA DA GLORIA DE
MACEDO RODRIGUESREU: JOSINALDO DA SILVA LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0000675-77.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSICLEIA MOIZINHO DO
NASCIMENTO ALVESREU: JOSE CARLOS DOS SANTOS HERCULANOREU: MARCIO VITOR TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0000704-59.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEVITIMA:
JOAO DE ALCANTARA JORDAOREU: JOSINALDO DE OLIVEIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0000785-91.2007.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AMAURI TAVARES DE ARRUDAREU: JOSE CARLOS RAMOS DE MOURA ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0000839-37.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. L. M.VITIMA: R. G.
M.VITIMA: R. G. L.VITIMA: R. G. M.VITIMA: C. G. P.AUTOR: A. J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0000897-40.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO PEREIRA DE
MACEDOVITIMA: MARIA RAQUEL HERCULANO MORAISAUTOR: A JUSTICA PUBLICA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0000925-08.2019.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS
HERCULANOAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0001026-16.2017.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DEUSALIA DE SOUZA OLIVEIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA PAULA PEREIRA DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: WELLINGTON SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0001099-51.2018.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU:
WELLINGTON SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0001173-42.2017.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARVITIMA:
MANASSES AUGUSTO RAMOS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0001258-28.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU: ITALO
FELIPE BEZERRA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0001268-09.2016.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A IDENTIFICARVITIMA:
BRUNO SOUZA DO NASCIMENTOINDICIADO: SEVERINO RICARTE DE ARAUJO ADVOGADO:
009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0001638-22.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVIMAELTON DA COSTA TOMAZVITIMA: ADRIANA GONCALVES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0001998-20.2016.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU:
RENATO MENDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0002068-37.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERLINDO NICOLAU DA
SILVAREU: DAVID DE SOUZA BALBINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00955 Processo: 0002295-61.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COMUNIDADEREU: JOSE
VICENTE BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0002644-30.2016.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MIRELLE DA SILVA JUSTINOAUTOR DO FATO/JZ ESP: BRUNA MIKAELA BARRETO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0002689-34.2016.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA:
JOSE ROGERIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0002774-88.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON TAVARES DO
REGOVITIMA: ARGEMIRO INACIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0002874-77.2013.815.0981 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
GRACIELE DA SILVAVITIMA: ADAMO DA CRUZ BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00960 Processo: 0002935-98.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DE LUNAREU:
WEBERTON ALVES DE SILVAREU: REGINA DE MELO RODRIGUESVITIMA: DEBORA KEITY BARBOSA AIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0003478-38.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COMUNIDADEREU: EDUARDO DA SILVA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0000613-76.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
AGENCIA EM CAMPINA GRANDE/PB ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0001614-28.2014.815.0981 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 140/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00964 Processo: 0000004-22.2018.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOANDERSON FIDELIS DA
SILVA VITIMA: MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0000006-89.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FILHO GUIMARES
DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0000012-73.1993.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CARLOS DE LUNA
ADVOGADO: 002717PB MANOEL PAULINO FILHO. VITIMA: SEVERINO ABILIO FERREIRA ADVOGADO: 002717PB MANOEL PAULINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0000028-21.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELINO TEODORO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0000035-91.2008.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO DAMIAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0000038-46.2008.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON ROBERTO DE MATOSVITIMA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LUIZ GONZAGA BURITYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0000045-38.2008.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADEMAR RIBEIRO DE
LUNA NETOVITIMA: CARLOS ANTONIO DOS SANTOSVITIMA: GERUZA FERNANDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0000080-12.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0000094-74.2011.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO PAIVA DA SILVAVITIMA: CARLOS ANDRE NERES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0000110-81.2018.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANILSON DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0000115-36.2000.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOSVITIMA: RICARDO JOSE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0000134-27.2009.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO CASSIMIROVITIMA: ELIZETE CRISTINA DOS SANTOS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0000154-47.2011.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMILSON DA SILVAVITIMA:
LINDALVA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0000185-04.2010.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PEDRO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. INDICIADO: JOSE MARCOS BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 008285PB
CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. INDICIADO: JOSE MANOEL OU ZE GATO INDICIADO:
FRANCA OU NEGOINDICIADO: LIUVITIMA: MARIA DA GUIA CAMPOS DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0000192-74.2002.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SINEZIO DA SILVA
ADVOGADO: 004600PB JOSE FERREIRA DA SILVA. VITIMA: ROSILENE LEONIZA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0000203-79.1997.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0000216-29.2007.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCICLEIDE OLINTO DA
SILVAREU: LAERCIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS , 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0000316-96.1998.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ GUIMARAESVITIMA: FRANCISCO LIMA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0000392-32.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRAVITIMA: JONATAS FREIRE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0000399-78.1999.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILTON DA SILVA SOARESVITIMA: SIMONE SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00984 Processo: 0000400-62.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO TARGINO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0000422-33.2013.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RICARDO OLIVEIRA
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0000460-07.1997.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS DA SILVAREU: JOSE MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0000463-87.2019.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE DA SILVA SANTOSVITIMA: JOANA OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0000513-12.2002.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SILVANO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018