TJPB 13/11/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020

00344 Processo: 0000221-93.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: T. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000226-18.2020.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO
ATO: J. T. P. C.VITIMA: A. B. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000265-15.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: D. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000304-46.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: K. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000330-49.2016.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: D. R. A. S.AUTOR: M. P.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000441-67.2015.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO
ATO: M. E. S. N.VITIMA: Y. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000466-07.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. J. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000712-37.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: P. H. O.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000741-87.2019.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO
ATO: M. B. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000946-19.2019.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. G. V. L.VITIMA: N. M. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0001187-90.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: W. S.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0001194-82.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: P. L. L.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0001226-58.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: P. H. O.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0001926-97.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
N.AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0002038-32.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. B.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0002067-87.2016.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: B. M. R.AUTOR: M. P.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0002110-19.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. G.
S.AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0002214-45.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0002448-27.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: D. T. S.VITIMA: B. V. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0002461-60.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: P. H. O.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0002478-96.2017.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: A. R. S.VITIMA: P. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0002556-22.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. B.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0002596-38.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: V. E. G. P. S.VITIMA: M. P. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0002628-14.2016.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: H. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0002646-30.2019.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: C. V. C. C.VITIMA: R. V. C. C.VITIMA: C. V. V. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0002658-78.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. I. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0002795-60.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0007438-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: L. R. G. B.REU: J. G. L. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00372 Processo: 0000854-18.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO FERREIRA
CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0001311-79.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMPORIUM 42Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0003821-02.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANGELICA RAMOS LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0005627-09.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSA DOS SANTOS PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0009578-11.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0010928-34.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 220/2017
DDF Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0012519-31.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIK MARTINS DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0013146-35.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO JOSE APICELLO
RIBEIRO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0014565-90.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. R. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0017135-93.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0022265-30.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL DOMINGOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0024039-90.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOANA CAMELO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00384 Processo: 0024840-35.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIANY SANTOS CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0029772-47.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE MARCOLINO
CARDOSO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0030054-07.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA LUCIA MIGUEL DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0033799-92.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: NEIROBSON DE SOUZA
SENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0034169-71.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: WADSON DIAS DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00389 Processo: 0000563-18.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIRIO HENRIQUE DIAS DE
ALMEIDA COSTAVITIMA: JOSE JOAQUIM FERNANDES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00390 Processo: 0001439-41.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES IP 210 2014Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0001453-83.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONALDO DE ARAUJO
LAURENTINOVITIMA: MARCELA DE FREITAS MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0002068-39.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRAN BARBOSA DA SILVAVITIMA: LUCIA RAMOS CABRAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0003687-04.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO CARNEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0006267-75.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA SILVAVITIMA: HOTEL VERDEGREENAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0006668-74.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ICARO EZEQUIEL FELIPEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0011149-80.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KILDAWANE BARROS DA
SILVAVITIMA: PATRICIA ALCANTARA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0016434-59.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO DA SILVA CARDOSOINDICIADO: ANDERSON SAINT CLAIR DANTAS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00398 Processo: 0011497-35.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DE ARIMATEIA FONTES
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0019495-25.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LASER ELETRO MANAIRA
SHOPPING REU: RENATO DA SILVA ALVES ADVOGADO: 043949DF CARLOS AUGUSTO RODRIGUES
XAVIER , 024092GO CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER , 064857DF MAYRA NICOLLE RODRIGUES FONTENELLE. REU: BRUNO PEREIRA BARBOSA SOUSAREU: JULIANA NOGUEIRA MARTINS DA SILVAREU: ERONILSON DAS NEVESREU: JAILTON CARDOSO BARROSREU: MAYKONN
DOUGLAS DA SILVA CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00400 Processo: 0000496-48.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FUNASA CAIXA DA ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0001247-35.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 79/2020
2ADDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0001255-12.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0003034-70.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: COOPERATIVA DE CREDITOS
DOS SERVIDORES DA UNIAO SECOOBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0003400-12.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANGELICA ALVES MARTINS ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0003617-21.2019.815.2002 - PETICAO AUTOR: PROCURADORIA DA REPUBLICA NA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0003746-89.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FLAVIO CESAR SANTOS
BORBAREU: ALICIA KETELLY ALBUQUERQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0004195-47.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIO CESAR TRAVASSOS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0004616-08.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: H. S.REPRESENTADO:
M. S.VITIMA: J. D. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0005056-77.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIDARTHA SOUZA ARAUJOVITIMA: BRUNO DO VALE MENDONCA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0005084-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 14/2019
DEL MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0006520-97.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. G. A.REPRESENTADO: M. G.
G. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0007474-75.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CHARLES MITTELMANNAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0007685-82.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARIOSVALDO ALVES DOMINGOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0007850-95.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE PAULO FAGUNDES BRANDAOINDICIADO: SUPERMERCADO EXTRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0007867-97.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TERMINAL RODOVIARIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0007870-52.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL IPHANAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0008301-57.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ELIAS LIMA DOS
SANTOSINDICIADO: MARCIA REGINA DE SOUZA CUNHAINDICIADO: RICARDO OLIVEIRA FROTAVITIMA: CLUBE TURISMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0009055-96.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AUGUSTO DA SILVA
NOBRE NETOVITIMA: ROSIANA MARLA FELIX MAMEDES ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018