TJPB 01/02/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021

HORÁRIO:14:30 hs - Proc. Nº 0000978-02.2016.815.0461 - APELANTE: LUCIANA NOBREGA GUIMARÃES,
JOÃO CLÁUDIO NOBREGA GUIMARÃES E GIULLIANA NOBREGA GUIMARÂES (ADV. JOÃO CLÁUDIO
NÓBREGA GUIMARÃES - OAB/PB 50.329) APELADAS: MARIA MATIAS DE LIRA, ALINE DE LIRA GUIMARÃES,
MARIANA LIRA GUIMARÃES, ANA MARIA LIRA GUIMARÃES E MILLENA LIRA GUIMARÃES (ADV.
FERNANDO MACEDO DE ARAUJO - OAB/PB 22.217).
HORÁRIO: 15:30 hs - Proc. Nº 0800012- 65.2020.815.0881 - APELANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA –OAB/PB 11.002 E
PAULO GUSTAVO DE M.E.S. SOARES - OAB/PB 11.268) APELADO: SEBASTIÃO OVIDIO DE MEDEIROS
(ADV. FRANCISCO CAVALCANTE FILHO - OAB/PB 4.704).
HORÁRIO: 16:30 hs - Proc. Nº 0851447-21.2018.815.2001- APELANTE: VERONICA DE OLIVEIRA GADELHA
DANTAS, REPRESENTANDO TAMBÉM A MENOR J.O.D.G. (ADV. KARLA SUIANY ALMEIDA MANGUEIRA
GUEDES - OAB/PB 12.221) APELADO: JOSÉ DE PAIVA GADELHA NETO (ADV. AILTON NUNES MELO
FILHO OAB- PB 13.942).
DIA: 25 FEVEREIRO DE 2021
HORÁRIO: 13:00 hs - Proc. Nº 0801595-62.2016.815.2001 - APELANTE: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RENAN VASCONCELOS NEVES - OAB/PB 50124) APELADO:
JACIEL SALVIANO DE ARAUJO (ADV. SILVIA FURTADO – OAB/PB 20.182).
HORÁRIO: 14:00 hs - Proc. Nº 0083881-72.2012.815.2001- 1º APELANTE: BANCO GUANABARA S/A (ADV.
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A E ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO - OAB/
PB 8.502-A) 2º APELANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE MARCOS DA SILVA LTDA (ADV. VALMIR MARTINS
NETO - OAB/PE 25.948-D ) APELADOS: OS MESMOS
HORÁRIO: 15:00 hs - Proc. Nº 0800695-02.2015.815.0001 - APELANTE: CONFORT CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA (ADV. ALISSON MENDONÇA GUIMARÃES - OAB/PB 17.229) APELADO: CAMILA
KELI SOARES PEREIRA (ADV. PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS – OAB/PB 10.528 E TERESA RACHAEL
BRITO NEVES - OAB/PB 11.538).
HORÁRIO: 16:00 hs - Proc. Nº 0830803-57.2017.815.2001 - APELANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11.401) APELADO: LIBERTY
SEGUROS (ADV. MAURICIO PEREIRA NEGREIROS - OAB/SP 261.105).

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adailton Raulino Vicente Da Silva 000873 - A • 110; Aecio Flavio Farias De Barros Filho
012864 - Pb • 88; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 36; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A
• 62; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 69, 70; Aluska Suramma Cordeiro Silva 015986 - Pb • 55;
Andre Morais Duarte 022446 - Pb • 88; Andre Vasconcelos De Miranda Rocha 018740 - Pb • 144;
Antonio Alves De Sousa 003494 - Pb • 122; Antonio Emidio Filho 007446 - Pb • 64; Antonio Rodrigues
De Melo 004721 - Pb • 103; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 93, 94, 95; Arabela De Cassia
Silva 011835 - Pb • 55, 67; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119 - Pb • 120; Bartolomeu
Brasiliano De Melo 009282 - Pe • 112; Bruno Mota Lucena 026181 - Pb • 114; Bruno Roberto Figueira
Mota 015981 - Pb • 59; Buarque Berque Fernandes Alves 008360 - Pb • 68; Caio Cesar Vieira Rocha
015095 - A • 122; Caius Marcellus De Lima Lacerda 023661 - Pb • 70; Caius Marcellus Lacerda 005207
- Pb • 58, 69; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 70; Claudio Galdino Da Cunha 010751 Pb • 91; Daniel De Miranda Gomes 018059 - Pb • 68; Daniele De Sousa Rodrigues 015771 - Pb • 122;
Delano Magalhaes Barros 015745 - Pb • 76; Desyane Pereira De Oliveira 023426 - Pb • 54; Elisia
Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 56; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 50; Emerson Charles
De A Alves 012648 - Pb • 66; Fabio De Melo Martini 434149 - Sp • 57; Fernando Antonio Lisboa Filho
014535 - Pb • 54; Gabriel Felipe Oliveira Brandao 016870 - Pb • 115; Geraldo Quirino Da Costa 021409
- Pb • 49; Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 154; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb •
58; Glauco Gomes Madureira 188483 - Sp • 57; Guilherme Cesar Cavalcante Muniz Da 031132 - Pe • 65;
Gustavo H. Dos Santos Viseu 117417 - Sp • 63; Helcio Ferreira De Oliveira Franca 021728 - Pe • 85;
Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 57; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 122; Joao
Fabio Ferreira Da Rocha 018810 - Pb • 78; Joao Francisco Alves Rosa 017023 - Ba • 142; Joao
Francisco Alves Rosa 024691 - Pb • 142; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 92; Jose Alves
Da Silva Neto 014651 - Pb • 54, 144; Jose Augusto Branco 016464 - Pe • 85; Jose Laecio Mendonca
009714 - Pb • 61; Kaique Macedo Da Silveira 025863 - Pb • 61; Leidson Meira E Farias 000699 - Pb • 56;
Lucas Damasceno Nobrega 018056 - Pb • 58; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb • 152; Marcel Nunes De
Miranda 014968 - Pb • 69; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 79; Maria Do Perpetuo
Socorro Maia Gome 021449 - Pe • 61; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 60; Nubia Soares De
Lima 008711 - Pb • 153; Odivio Nobrega De Queiroz 002308 - Pb • 149; Olindina Iona Da Costa Lima
011436 - Pb • 68; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 83; Paulo Jose De Mendonca Silva
002747 - Pb • 57; Paulo Renato Guedes Bezerra 019175 - A • 91; Pedro Fernandes De Oliveira 003230
- Pb • 133; Pedro Henriques De Lima 005955 - Pb • 133; Petronio Wanderley De Oliveira Lima 018220
- Pb • 49; Rangel Queiroz De Araujo 025368 - Pb • 50; Raonny Araujo De Azevedo 009237 - B • 102;
Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 137; Robson Neves Barbosa 017460 - Pb • 71; Rosenilda Marques
Da Silva 003002 - Pb • 143; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 66; Ruth Dos Santos Oliveira
022860 - Pb • 120; Severino Ramo Pereira Silvio 004768 - Pb • 5; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo
004970 - Pb • 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80; Tassio Livio Paz E Albuquerque 017462 - Pb • 71; Thais De
Oliveira Dantas 019256 - Pb • 71; Thelio Farias 009162 - Pb • 56, 67; Tulio Farias Lima 014430 - Pb • 65;
Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 96; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 53;
Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 34, 52; Wergniaud Ferreira Leite 001500 - Pb • 57;
Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 63; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 59, 64, 122

NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000472-30.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: W. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0000862-24.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. S. L. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0001002-29.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. H. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0001032-35.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001292-15.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. C. S. ADVOGADO:
004768PB SEVERINO RAMO PEREIRA SILVIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0001732-50.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FERNANDA MENDES DE
SALES NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0001742-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. S. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0001872-06.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: P. G. V. C. T.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0001902-17.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0001962-87.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. L. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0002152-11.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVAN CARLOS SOARES
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

9

00012 Processo: 0002382-29.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN CARLOS LOPES DE
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0002422-35.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. A. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0004412-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. A. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0005542-62.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: R. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0005742-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0006332-07.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. P. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0006732-21.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. O. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0006882-31.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. F. T. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0007722-12.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0009162-09.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. P. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0009302-77.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0009342-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0010682-04.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0013022-52.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. N. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0013572-47.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. L. L. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0014482-74.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0030632-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. H. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0031562-85.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0032682-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0043052-80.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: OMAR CAVALCANTI GOMES
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0057902-08.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DOS SANTOS
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0075742-31.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON DANTAS DE
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0005530-38.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SOUTO ADVOGADO:
022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000278-20.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THOMAS ANDERSON MARTINS
BANDEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0003570-81.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0009645-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEONARDO DE AZEVEDO
OLIVEIRAREU: CLEYTON GONCALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0001920-38.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NELSON ALMEN IANINNOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0002257-17.2020.815.2002 - PETICAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA BAHIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0003153-65.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TOMAS NELSON DIAS
GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0003191-19.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA LUCIA SALLES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0004337-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO PEIXOTO
BRAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0005368-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. A. S.VITIMA: M. O. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0009702-23.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDINA SEVERIANO DA
SILVAVITIMA: ROSEMILY POLLYANA OLIVEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0012311-86.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERA NUNES SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0000641-07.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELLISON BORGES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).