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Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Des. Maria das Graças Morais Guedes). PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802895-86.2016.8.15.0731.
ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Célio Di Pace Neto. ADVOGADO(S): Luiz
Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). APELADO(S): O Município de Cabedelo, representado por seu
Procurador-Geral, Marcus Túlio Macedo de Lima Campos. ADVOGADO(S): Daniella Cabral de Albuquerque
(OAB/PB 17.078).

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808771-42.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO
LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. AGRAVADO(S): Ailton Alves de Araújo, representado pela Defensoria
Pública do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Des. Maria das Graças Morais Guedes). PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800702-93.2019.815.0731.
ORIGEM: 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O Município de Cabedelo, representado por
seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. ADVOGADO(S): Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377).
APELANTE(S): Isabel Cristina Lopes da Silva. ADVOGADO(S): Patrícia Sales Farias (OAB/PB 20.107).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808889-18.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. AGRAVANTE(S): ROSECLAIR DA SILVA CORREIA. ADVOGADO(S): Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB/PB 4007). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA-GERAL, LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. ADVOGADO(S): Camila Fonseca (OAB/
PB 24.607A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800019-61.2018.8.15.1161. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. APELANTE(S):
Pedro Pereira da Silva. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896). APELADO(S):
Banco Mercantil do Brasil S/A. ADVOGADO(S): MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5553) E
OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813282-83.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): ANTÔNIO LUCENA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/
PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN
DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5124).

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 99 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809979-61.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADO(S): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013) e outros. AGRAVADO(S):
Girlene Duarte Herculano e Moacy Herculano da Silva. ADVOGADO(S): GENILDO VASCONCELOS CUNHA
JÚNIOR (OAB/PB 24.343).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807823-03.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. AGRAVANTE(S):
Valdomiro Domingos dos Santos. ADVOGADO(S): CHRÍSTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA (OAB/PB
18.186). AGRAVADO(S): Prysma Construções, Serviços e Projetos – EPP. ADVOGADO(S): SEVERINO
MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB 19.317).

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 100 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804573-30.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB.
ADVOGADO(S): Geórgia Maria Almeida Gabínio (OAB/PB 11.130). 1° AGRAVADO(S): JÚLIO CÉSAR
MELQUÍADES GOMES DE LIMA. ADVOGADO(S): Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB 13.311). 2°
AGRAVADO(S): CONSTRUTORA VICTORY LTDA – ME. ADVOGADO(S): AUGUSTO SERGIO S. DE BRITO
PEREIRA (OAB/PB 4154) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000040-26.2014.8.15.0251.
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). APELADO(S): Viagas Comércio e Distr. de Gás Liquefeito de
Petróleo e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029006-21.2013.8.15.2001.
ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO(S): RONALDO
RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Sayonára da Silva Souza Melo (OAB/PB 12.898).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809318-82.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. AGRAVANTE(S):
Verônica Lima dos Santos Bulcão. ADVOGADO(S): MARIA DAS DORES FERREIRA (OAB/PB 19.982) E
OUTROS. AGRAVADO(S): O Município de Salgadinho.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803353-65.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S):
FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ nº 132.101).
AGRAVADO(S): NOEMIA MORORO DA SIVLA E OUTROS. ADVOGADO(S): Carlos Roberto Scóz (OAB/
RJ nº 132.101).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808867-57.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. AGRAVANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 11.402). AGRAVADO(S): Cláudio R. A. Santos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812740-65.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): GILBERTO VISALLI LUCENA DA CUNHA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803812-59.2019.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): ANDRÉA NUNES MELO (OAB/PB 11.771). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802332-15.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Alysson Rammel Aguiar Ferreira. ADVOGADO(S): Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros (OAB/PB 17.778).
AGRAVADO(S): Edvaldo Crispim da Silva. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836462-81.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): CONSTRUTORA HEMA LTDA. ADVOGADO(S):
DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11.313). APELADO(S): EDIFÍCIO JARDIM MICHELANGELO.
ADVOGADO(S): CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO (OAB/PB 14138).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812490-32.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO(S): MAGAZINE LUIZA S/A. ADVOGADO(S): ERICK
MACEDO (OAB/PB 10.033).

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 003244426.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
APELADO(S): LAF PARTICIPAÇÕES EIRELI – ME. ADVOGADO(S): PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/
PB 19.539) E OUTROS. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801197-65.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA. ADVOGADO(S): ACRÍSIO
NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.853).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810204-81.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, DIEGO CARVALHO
MARTINS. ADVOGADO(S): RENAN RAUNI GOUVEIA GOMES (OAB/PB 20.982). AGRAVADO(S): ROBERTO
NERY DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806107-38.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): WAGNER JOSE DE MEDEIROS – ME. ADVOGADO(S): KATHERINE V. DE OLIVEIRA
GOMES DINIZ (OAB/PB 8795) E OUTROS. AGRAVADO(S): CICLO CAIRU LTDA. ADVOGADO(S): Renan
Diego R. S. Castro (OAB/RO 6269).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812362-12.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): RAYANA ESTRELA LOPES NOBREGA. ADVOGADO(S): PATRÍCIA LEITE TAVARES (OAB/
PB 16.060). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804227-45.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): LAYS ROBERTA DOS SANTOS CABRAL. ADVOGADO(S): BRUNO DELGADO BRILHANTE
(OAB/PB 15.517). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE –110 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808386-94.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. AGRAVANTE(S): O
Município de Pombal. ADVOGADO(S): Kadmo Wanderley Nunes (OAB/PB 11.045). AGRAVADO(S): Juliana
Oliveira dos Santos. ADVOGADO(S): Rosilene Nery De Azevedo Galindo (OAB/PB 22.207).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805683-93.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
INSTITUTO PARAIBANO DE EDUCAÇÃO – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA (UNIPÊ).
ADVOGADO(S): MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.158) E OUTROS. AGRAVADO(S): CLOACI LEAL
RODOLFO MARTINS FILHO. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho (OAB/PB 22.148).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806404-16.2018.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE(S):
ANA PATRÍCIA DE ARAÚJO NASCIMENTO ADVOGADO(S): GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS (OAB/PB
22.708) E SUELLYTON DE LIMA SILVA (OAB/PB 23.278) AGRAVADO(S): CONSTRUTORA PLANICE LTDA
ADVOGADO(S): WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB/PB 8.682), RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS (OAB/PB 15.533) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811630-31.2020.8.15.0000. ORIGEM: 12° Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): A
ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. ADVOGADO(S): Nadja de Oliveira Santiago (OAB/PB
9576) e outros. AGRAVADO(S): JULIANA FURTADO SOARES MADRUGA E OUTRA. ADVOGADO(S): PAULO
MÁRCIO SOARES MADRUGA (OAB/PB 16.414) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800720-42.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). AGRAVADO(S): CHARLES
GOMES. ADVOGADO(S): Alex Neyves Mariani Alves (OAB/PB 12.677).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807384-89.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Cível da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): Cagepa – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba. ADVOGADO(S): Cleanto Gomes P.
Junior (OAB/PB 15.441). AGRAVADO(S): Tony Arruda de Figueiredo. ADVOGADO(S): Mailton Rocha da Silva
(OAB/PB 17.351).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806807-14.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. AGRAVANTE(S):
Antônia Saturino Lopes e outros. ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE (OAB/PB
13.488). AGRAVADO(S): O Município de São José de Caiana, representado por seu Procurador-Geral, Vanderly Pinto Santana.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809669-55.2020.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Alberto Firmino Vitoriano. ADVOGADO(S): JullyannaKarlla Viegas Albino (OAB/PB 14.577). AGRAVADO(S):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811290-87.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): O
Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. AGRAVADO(S): João
Batista das Neves.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810166-69.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): RAELSON DA SILVA. ADVOGADO(S): Michelangela Suelleny de Caldas Nobre (OAB/PB
22.158). AGRAVADO(S): LINDALVA PEREIRA DE FREITAS MARTINS. ADVOGADO(S): Francisco Pedro da
Silva (OAB/PB 3898).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810209-06.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA NÓBREGA FIGUEIREDO. AGRAVADO(S): CENTRAL MIX DISTRIBUIDORA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810555-54.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): JOSÉ JOELSON DE LIMA FERNANDES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADORGERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812943-27.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. AGRAVANTE(S):
LUCIANO PEREIRA DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA (OAB/PB 10.842).
AGRAVADO(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): ANA CAROLINA MARTINS DE
ARAÚJO (OAB/PB 19.905B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812330-41.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL. ADVOGADO(S):
Francisco Das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025). AGRAVADO(S): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811076-96.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S):
JOSÉ AUGUSTO DUARTE. ADVOGADO(S): FRANCISCO ROMANO NETO (OAB/PB 12.198). AGRAVADO(S):
A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806815-88.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE(S):
FRANCISCO DE ASSIS VERAS ADVOGADO(S): LUCAS MORAES NUNES (OAB/PB 22.035) AGRAVADO(S):
MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811270-96.2020.815.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE(S):
MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS. AGRAVADO(S):
GESSOPAR REVESTIMENTOS LTDA