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Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021

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10º - PJE) Habeas Corpus nº 0800574-64.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Raphael Corlett da Ponte Garziera (OAB/PB
25.011) e Rafael Caldeira Linhares de Souza (OAB/PB 28.449). Paciente: RICARDO HENRIQUE BATISTA DE
LACERDA.

18º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000278-41.2015.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS BEZERRA (Adv.: Marciel Pereira Paiva, OAB/PE nº 1748A). Apelada: Justiça Pública.

11º - PJE) Habeas Corpus nº 0814536-91.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB nº 9427).
Paciente: ANDERSON GOMES DA SILVA

19º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000217-11.2015.815.0071. Vara Única da Comarca de Areia. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA FILHO (Adv.: Rafael Alves M Araújo, OAB/PB nº
20.942). Apelada: Justiça Pública.

12º - PJE) Apelação Criminal nº 0000114-32.2019.8.15.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: THIAGO MONTEIRO DE ANDRADE (Advs: Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB
20.967) e Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 17.073). Apelada: Justiça Pública.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0801478-21.2020.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Danielle Karine Nunes dos Santos (OAB/PB 24.295). Paciente:
CRISTIANO FERREIRA LEITE.
14º - PJE) Agravo em Execução nº. 0800170-13.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: ALYSSON
COSTA DA SILVA (Advª: Gardênia Antunes Melo Rocha Silva, OAB/BA 50.687). Agravada: Justiça Pública.
15º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0813894-21.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério Publico. Recorrido: JOSEMBERG
SIMOA TOLENTINO (Advª.: Mayres De Morais Pereira Limeira, OAB/PB 23.435).
16º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001613-80.2016.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GABRIEL DA SILVA AVELINO (Adv.: Fernando Macedo
de Araújo, OAB/PB 22.217). Apelada: Justiça Pública.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0814410-41.2020.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Maria das Graças da Silva.
Paciente: MARCUS AURÉLIO DA SILVA ALBUQUERQUE JÚNIOR.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0800782-48.2021.8.15.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB nº 20.255). Paciente:
EVANDRO BARBOSA DA SILVA FILHO.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0815458-35.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Renan Palmeira da Nóbrega (OAB/PB nº 7.317).
Paciente: RENATO REGES DA SILVA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º FÍSICO) Habeas Corpus nº 0000594-25.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: EPIFÂNIO ANULINO FERREIRA. Paciente: Em causa
própria.
2º FÍSICO) Embargos de Declaração: nº 0111324-92.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: ESTEVES WILLAMS
DA SILVA (Adv.: Joallysson Guedes Resende, OAB/PB nº 16. 427 ). Embargada: Câmara Criminal
3º FÍSICO) Embargos de Declaração: nº 5000099-14.2015.815.0761. Vara da Comarca de Gurinhém. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: JOÃO BATISTA DIAS (Adv.: Rodrigo dos
Santso Lima, OAB/PB nº 10.478). Embargada: Câmara Criminal.
4º FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0009327-83.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: REGINALDO AMÉRICO
BARBOSA(Adv.: Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto, OAB/PB/Nº 14.916 e José Edísio Simões Souto, OAB/PB
nº 5.405). Embargada: Câmara Criminal.
5º FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000126-83.2018.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: JOSIVAN RODRIGUES DIAS (Adv.: Francisco
de Assis Fernandes Abrantes, OAB/PB nº 21.244 ). Embargada: Câmara Criminal.
6º FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0004930-10.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: ADAILTON GOMES SILVA
(Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva ). Embargada: Câmara Criminal.
7º FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000094-56.2020.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: VENEZIANO VITAL DO
REGO SEGUNDO NETO (Adv.: Luciano José da Nóbrega Pires, OAB/PB Nº 6.820 e Jolbeer Cristhian Barbosa
Amorim, OAB/PB/ Nº 13.971). Embargada: Câmara Criminal.
8º FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0010166-81.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA
(Adv.: Sheyner Asfóra, OAB/PB/Nº 11.590, Arthur Asfóra Lacerda, OAB/Nº 18.046). Embargada: Câmara
Criminal.
9º FÍSICO) Conflito Negativo de Jurisdição nº 0008066-56.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Suscitante: Juízo da Vara de
Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital.
10º FÍSICO) Recurso em Sentido Estrito Criminal nº 0000515-46.2020.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
JOSÉ LOPES DA SILVA (Defensora Pública: Paula Reis Andrade)
11º FÍSICO) Recurso em Sentido Estrito nº 0000240-97.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Recorrente: JOSEMAR IZIDORO DE ANDRADE
(Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). 2º Recorrente: JOSINALDO IZIDORO DE
ANDRADE (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). 3º Recorrente: JOVANY IZIDORO
DE ANDRADE (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). 4º Recorrente: ALAN SILVA DA
NÓBREGA (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Recorrida: Justiça Pública.
12º FÍSICO) Recurso em Sentido Estrito nº 0001565-78.2018.815.0000. Vara única da Comarca de Caaporã.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público da Paraíba.
01 Recorrido: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA E GENIVAL JÚLIO DA SILVA. (Defensor Público: Filipe Pinheiro
Mendes). 02 Recorrido: JOSÉ BEZERRA DE FRANÇA FILHO. (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/
PB nº 11.612 )
13º FÍSICO) Recurso em Sentido Estrito nº 0000550-06.2020.815.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorridos:
MIROSMAR RODRIGUES DE SOUZA e ALDAIR JOSÉ ALMEIDA DA SILVA (Adv.: José Corsino Peixoto
Neto, OAB/PB nº 12.963).
14º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002315-52.2015.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: SANDRO FARIAS DO NSCIMENTO (Adv.: Humberto
Albino de Moraes, OAB/PB nº 3.559). Apelada: Justiça Pública.
15º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0015637-42.2015.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: THIAGO COSTA IDELFONSO (Adv.:Rodrigo Barbosa Carneiro Santos, OAB/PB nº 20.106 e Eric
Raphael Pereira Chaves, OAB/PB, nº 20.514). Apelada: Justiça Pública.
16º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001420-35.2015.815.2002. 1º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
Ministério Público. Apelada: JANSER DE SOUZA SILVA (Defensora Pública: Neide Luiza Vinagre Nobre).
17º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0019559-35.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: EDUARDO DOS SANTOS RAMALHO (Advs.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB/Nº
16.427 e Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB nº 23.782 ). Apelada: Justiça Pública.

20º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0019401-77.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: CLODOALDO HERCULANO PEREIRA (Adv.: JOCIENO DA SILVA LINS, OAB/PB nº
22.564). Apelada: Justiça Pública.
21º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001552-77.2015.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ VANILTON ARAÚJO (Adv.: Hallisson Cássio Francelino de Souza, OAB/PB nº
16.284). Apelada: Justiça Pública.
22º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001076-17.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GLEYDSON ALVES DE
FIGUEIREDO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
23º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000495-02.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JEFFERSON MENEZES
DA SILVA (Adv.: Manoel Idalino Martins Júnior, OAB/PB nº 22010). Apelada: Justiça Pública.
24º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000021-31.2017.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: ADAILTON DANTAS DOS SANTOS. (Defensora Pública: Paula Frassinette Hnriques da
Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
25º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000169-93.2017.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ RAFAEL MARTINS EUZÉBIO (Adv.: Francisco
Leite Minervino, OAB/PB Nº 5.090 ). Apelada: justiça Pública.
26º FÍSICO) Apelação Criminal nº0000094-54.2017.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO NICOLAU DA SILVA (Adv.:João Paulo Figueredo de Almeida, OAB/PB nº
18986). Apelada: Justiça Pública.
27º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000798-52.2017.817.815.0751. 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: ARSÊNIO PINHEIRO SOARES (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº
17.984). Apelada: Justiça Pública.
28º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000403-70.2017.815.1071. Vara da Comarca de Jacaraú. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público da Paraíba. Apelada:
JOÃO RIBEIRO FILHO (Adv.: Lincoln Mendes Lima, OAB/PB nº 14.309).
29º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006594-76.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: CHALLYHAND DYALEDY SILVA NÓBREGA (Advs.: Anderson Almeida,
OAB/PB nº 21.569, Priscila Freire, OAB/PB nº 21.622 e Danylo Henrique, OAB/PB nº 25.150). Apelada: Justiça
Pública.
30º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010951-02.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JAILTON ARRUDA DE OLIVEIRA
(Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça
Pública.
31º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000955-13.2018.815.0000. 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: KILBERLANDO DOS SANTOS (Adv.: Enio de Moraes Pestana Júnior, OAB/SP nº
344.961). Apelada: Justiça Pública.
32º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007034-16.2018.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: GLEBSON FELIPE MARTINS DE MOURA (Adv.: Renan Elias da Silva, OAB/PB
nº 18.107). Apelada: Justiça Pública.
33º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001179-20.2018.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: RAFAEL SANTOS SILVA (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº 17.103).
Apelada: Justiça Pública.
34º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000334-86.2019.815.0321. Vara da Comarca de Santa Luzia. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: PAULO RICARDO DA SILVA (Adv.: Diego Pablo Maia Baltazar, OAB/RN nº 12.937 e Nathalie
da Nóbrega Medeiros, OAB/PB nº 17.190). Apelada: Justiça Pública.
35º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003565-81.2019.815.0011. 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FERNANDO CORDEIRO COSTA SOBRINHO (Adv.: Adelk Dantas
Souza, OAB/PB nº 19.922). Assistente de Acusação: Marli Brito de Farias (Adv.: Suênia Cruz de Medeiros,
OAB/PB nº 17.464). Apelada: Justiça Pública.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
8ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 22 DE MARÇO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 29 DE MARÇO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800774-71.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior (OAB/PB
24.468). Paciente: DANILO DA SILVA RODRIGUES.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0816179-84.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Marcelo Lourenço de Mendonça. Paciente: LORAN SILVA DOS
SANTOS.
3º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000218-85.2020.815.0211. 2ª. Vara da comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: LAÉRCIO MENDONÇA DE ALMEIDA (Adv.: Glaudo Pedrogan Mendonça e José Carlos
Dionísio de Almeida). Apelada: Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0800183-12.2021.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Marcel Joffily de Souza (Defensor
Público). Paciente: JANDERSON PEREIRA BARBOSA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0813483-75.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES..
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Yuri Gustavo de Miranda Souza e Tatiane Guimarães Chelles.
Paciente: ALLAN JUNIO FERNANDES.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0800298-33.2021.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: João Hélio Lopes da Silva. Paciente: MAURICIO
DE SOUSA LIRA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0802039-11.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende.
Paciente: MIKEIAS IZIDRO GOUVEIA.