DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021
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PORTARIA GAPRE Nº 488/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.039.859;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de
Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no período de 26.03 a 01.04.2021,
responder, cumulativamente, pelo expediente 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária e, atuar como
Coordenadora do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (NAPEM) da 6ª Circunscrição - Guarabira. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA
E PEDRAS DE FOGO.
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 41/2021 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Santa Catarina - SC, constante do Processo Administrativo nº 0000282-19.2021.8.15.1001, AVISA aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar
o seguinte: Inutilização de Papéis de Segurança – Apostila de Haia, abaixo declinados: A6884591,
A6884590, A6884587, A6884598, A6884088, A6884181, A6884180, A6884191, A6884192, A6884193, A6884194,
A6885058, A6884241, A6884242, A6884243, A6884244, A6884245, A6884246, A6884240, A6884238, A6884239,
A6884236, A6884237, A6884235, A6884234, A6884233, A6885056, A6885057, A6885095, A6884227, A6884228,
A6884229, A6884230, A6884231, A6884232, A6881529, A6881610, A6881534, A6884138, A6881620, A6881614,
A6884195, A6884196, A6884197, A6884198, A6884225, A6884226, A6884199, A6884200, A6884179, A6884224
e A5778158. João Pessoa, 25 de março de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Corregedor-Geral de Justiça.
MARÇO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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30.03 a 04.04
1ª VARA CÍVEL
83991441286
2ª VARA REGIONAL
83991451624
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DA CAPITAL
CRIMINAL DE MANGABEIRA
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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30.03
a 04.04
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 83991432177
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
83991439103
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DE CAMPINA GRANDE
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
PROCESSO nº 2021038430 - Pedido de Providências - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque; 2021005457
- Pedido de Providências - Ronildo de Souza Silva; 2021034582 - Pedido de Providências - José Mauricio
Santos; 2021038823 - Pedido de Providências - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; 2021017799 - Verbas
Rescisórias - Valério Batista de Lima e Silva; 2021029074 - Requisição de Funcionário - Claudia de Lourdes
Carneiro Gomes; 2021021117 - Verbas Rescisórias - Avani Barbosa Alexandre
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO:2020130625 - Pedido de Providências - Ricardo Cardoso Agra de Castro; 2020182998 Estágio - Caio Cezar Ferreira Bastos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: 2021008513 - Pedido
de Providências - SINDOJUS PB; 2021033942 - Composição de Comitê/Comissão - Des. João Benedito da
Silva; 2021037953 - Nomeação - Thais Elizabeth Lopes Tavares
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, homologo a designação da magistrada CARMEM HELEN AGRA DE BRITO, para
exercer o cargo de Coordenadora do Centro Judiciário de solução de Conflitos – CEJUSC, da Comarca de
MARÇO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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30.03
a 04.04
ALAGOA GRANDE
83991426578
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MARÇO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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30.03
a 04.04
PRINCESA ISABEL
83991424335
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MARÇO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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30.03
a 04.04
2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
83991446860
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
Gerência
de Sistemas.
ND2021,
–> Nãocomunica
Disponível
junhoDiretoria
de 2011,
com a redação
dada- pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 27 a 31 de março de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores
abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
27/03
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
28/03
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
29/03
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
30/03
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
31/03
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
27/03
Eduardo Cândido Moura
Ilka de Lourdes C. Costa Vieira e
Juarez Fernandes da Siva
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Juliana Meira Brasil Cavalcanti
Marcio Pontes da Silva
28/03
Eduardo Cândido Moura
Ilka de Lourdes C. Costa Vieira e
Juarez Fernandes da Siva
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Juliana Meira Brasil Cavalcanti
Jose Ventura da Silva
29/03
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
Paulo Bezerra Wanderley
30/03
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Juliana Meira Brasil Cavalcanti
Rummenigge da Silva Ferreira
31/03
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
Fernando Carlos de O. Carvalho
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
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We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.