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Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021

MARTINHO
JOSE PEREIRA
SAMPAIO:472
9056

João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 04 de maio de 2021
Publicação: quarta-feira, 05 de maio de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 16.194

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 620/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo eletrônico nº
2021049853, RESOLVE: Designar RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO, Juíza Leiga, do Juizado Especial
Misto da comarca de Bayeux, para atuar, cumulativamente, no Juizado Especial Misto da comarca de
Cabedelo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 29 de abril de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE.
Portaria Gabre 624/2021 - Onde se lê: Cajazeiras - 3ª Vara Mista e CEJUSC - Pedro Davi Alves de
Vasconcelos - 03 a 22.05.2021. Leia-se: Cajazeiras - 3ª Vara Mista e CEJUSC - Pedro Henrique de Araújo
Rangel - 03 a 22.05.2021. (Portaria Gapre publicada no DJE do dia 04.05.2021).
Portaria Gapre 624/2021 - Onde se lê: Cajazeiras - 4ª Vara Mista e Coordenação NAPEM - Kleyber Thiago
Trovão Eulálio - 03 a 25.05.2021. Leia-se: Cajazeiras - 4ª Vara Mista e Coordenação NAPEM - Kleyber Thiago
Trovão Eulálio - 03 a 22.05.2021. (Portaria Gapre publicada no DJE do dia 04.05.2021).

PORTARIA GAPRES Nº 643, DE 03 DE MAIO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2021050567, RESOLVE: Designar o servidor VALCIR CASADO MAILHO, Analista Judiciário,
matrícula 471.506-3, ocupante do cargo comissionado de Supervisor, para exercer suas atribuições junto à
Diretoria Jurídica. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03
de maio de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
Portaria Gapre 645/2021 - Onde se lê: 6ª Vara de Família da mesma unidade judiciária. Leia-se: 5ª Vara de
Família da mesma unidade judiciária. (Portaria Gapre publicada no DJE do dia 04.05.2021).
PORTARIA GAPRES Nº 648/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico Nº
2021051383, resolve nomear JOSSEANA FRANÇA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor
de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da
Paraíba, com exercício junto à 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de maio de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 649/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os Excelentíssimos Senhores
ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO, FÁBIO BRITO DE FARIA, JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO
e PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juízes de Direito, para, sem prejuízo de suas atribuições e até
ulterior deliberação, atuarem como subcoordenadores do Gabinete Virtual de 1o Grau do Tribunal de Justiça da
Paraíba, na forma da Resolução 43, de 15 de dezembro de 2020 do TJPB, proferindo despachos, decisões e

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Assinado de forma
digital por
MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.05.04
17:52:48 -03'00'

ANO XLVIII

sentenças e, se for o caso, realizar audiências, nas unidades judiciais a serem definidas mensalmente por
resoluções do Conselho da Magistratura. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de maio de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA.
PORTARIA GAPRES Nº 650/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2021046867,
resolve exonerar MONALISA FEITOSA BRANDAO, matrícula 478361-1, do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete do Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da
Paraíba, que vinha exercendo junto ao 2º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de maio de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 651/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2021046867,
resolve nomear CAMILE GUIMARÃES SOARES DANTAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da
Paraíba, com exercício junto ao 2º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de maio de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE

PORTARIA GAPRE Nº 654/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.047.843;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora IVNA MOZART BEZERRA SOARES, Juíza de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, nos dias 05, 06, 11, 12, 13, 18, 19 e 20.05.2021, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 04 de maio de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Nos presentes autos, a Diretoria Jurídica
informou ter havido o trânsito em julgado do acórdão prolatado no processo judicial n° 083337175.2019.8.15.2001, que, por sua vez, determinou a nomeação da candidata Alexina Bezerra Cavalcanti Alves
no cargo de Analista Judiciário, área judiciária, na 1ª região, tendo em vista sua aprovação no concurso público
regido pelo edital nº 001/2008. Diante da certidão de trânsito em julgado acostada às fls. 38, autorizei, no
despacho de fls. 39, o cumprimento da determinação judicial. A Diretoria de Gestão de Pessoas, instada a
cumprir a determinação, informou que a Lei Complementar n° 166/2021 quantificou os cargos do quadro
efetivo do Poder Judiciário, fixando em 350 o número de cargos de Analista Judiciário, da área judiciária.

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)

Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:

Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

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