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Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021

FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 94 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0857302-78.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
LUIZ ALVES LACERDA JÚNIOR. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/
PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 113 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812948-49.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
AGRAVANTE: ODETE PESSOA DA SILVA. ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425.
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 114 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802678-51.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE NAZAREZINHO. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB N.º 19.503 APELADO:
MARIA FERREIRA DIAS DA SILVA. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB N. 10.384

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 95 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0826294-83.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
JOSÉ DE ARIMATÉIA CORIOLANO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 - – APELAÇÃO Nº
0813937-03.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: EDUARDO ANTÔNIO
DE SOUZA BRASIL. ADVOGADO: FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO OAB/PB 24.870 E
LUAN DA ROCHA LACERDA OAB/PB 23.202 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERAL

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 96 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0822652-05.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: LINBOBERTO LIMA DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 116 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0827914-96.2018.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSEFA
BENTO DA SILVA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB Nº 22.899.
APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES – OAB/PB Nº 19.937-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 97 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0819853-86.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: BENEDITO FERNANDES. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELOS. AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURACOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 98 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0835615-45.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: CARLA CIBELLY GARCIA GERVÁZIO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/
PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 99 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0837188-21.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:JOÃO
PERREIRA DE ASSIS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 100 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0840996-34.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ROBERTO CARLOS MARIANO BEZERRA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
DE SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 117 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000908-86.2012.8.15.0311. ORIGEM: COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: LUIZ ALBERTO
LEAL ADVOGADO:. ANTONIO CARLOS MARQUES OAB/PB Nº 13.994 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 118 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802406-18.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MUNICÍPIO
DE BAYEUX. PROCURADOR: CECÍLIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO. ADVOGADO: ERIC
KENNEDY DO NASCIMENTO SILVA OAB/PB 24.061 APELADA: ANA ROCHA DA SILVA. ADVOGADOS:
JOÃO CAMILO PEREIRA OAB/PB 2834 E MÁRCIA CARLOS DE SOUZA OAB/PB 7308
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 119 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800556-56.2017.815.0041. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. APELANTE:
WAMBERTO BALBINO SALES. ADVOGADO: WAMBERTO BALBINO SALES –OAB/PB Nº 6846. APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 120 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801617-58.2016.8.15.0211. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: DAMIÃO DE
SOUSA. ADVOGADA: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB Nº. 19.896
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 121 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0812803-09.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA
OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 122 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0804430-30.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JÚNIOR. APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 101 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0822337-74.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
WILLIAM MARINHO FALCÃO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 123 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0838319-94.2018.8.15.2001. ORIGEM: VARA ÚNICA DE JUAZEIRINHO. APELANTE: ADRIANO ARCANJO
DE ARAÚJO. ADVOGADO: ANDRÉ XAVIER DO NASCIMENTO OAB/PB Nº. 28.022 E MARCO AURÉLIO
MARQUES MEDEIROS OAB/PB 17.107-B. APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 102 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800204-82.2020.815.9001. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE:
BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: FERNANDO DÊNIS MARTINS (OAB/SP Nº 182.424). AGRAVADA:
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS PARAHYBA LTDA. ADVOGADO: CARLOS DANIEL VIEIRA
FERREIRA – OAB/PB Nº 19.704.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 124 - – APELAÇÃO Nº
0011403-61.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. APELADA: RAYANE LACERDA
ANDRADE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA DE FÁTIMA LACERDA ANDRADE. ADVOGADA:
ROMANA MARIA DE SOUSA X. MENDES – OAB/PB Nº 19.953.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 103 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801780-16.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: VÂNIA PIMENTEL FIGUEIREDO. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA ANDRADE.
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 125 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802203-26.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BMG S/A. ADVOGADOS: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023. APELADO: ROSA MARIA DE
ARAÚJO GONZAGA. ADVOGADO: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA OAB/PB. N.º 12.649.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 104 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0803697-70.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: PG
PRIME AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: MARCELLO ROCHA LOPES OAB/RN 5.382 E LEANDRO CESAR
LORENZETTI OAB/RN 12.552 AGRAVADO: ULYSSES COELHO DE MOURA ADVOGADO: BENIGNO JOSÉ
LUIS DA COSTA NETO OAB/PE 37.505 E HUGO GOMES DA CONCEIÇÃO OAB/PE 50.698

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 126 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800316-08.2019.8.15.0911. ORIGEM: VARA MISTA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE:
ADRIANO PEREIRA ROCHA. ADVOGADO: JOSÉ LUCAS SILVA MARTINS OAB/PB Nº 24.646. APELADO:
MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA – OAB/PB 10.376.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802504-20.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SAPÉ. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE SAPÉ. PROCURADOR: ADERBAL DE BRITO VILLAR ADVOGADA: ISABELLE LINS FILGUEIRAS ALMEIDA
OAB/PB 14.068 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 127 - – APELAÇÃO Nº
0021593-30.2008.8.15.2001.ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE: HENRIQUE
SÉRGIO BARBOSA DE CARVALHO E SILVA. ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO OAB/PB
10.539 APELADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADORA: VERA LÚCIA
PEREIRA DE ARAÚJO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 106 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803202-26.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: AMBEV
S/A. ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PE 19353

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 128 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0803899-93.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: EDUARDO H. OLIVEIRA DA SILVA OAB/PB 21590 APELADO: DANIELLE DE ARRUDA COSTA
ADVOGADO: VADSON DE ALMEIDA PAULA OAB/PE 22.405

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 107 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803670-87.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PB 178.033 A AGRAVADA: DANIELA DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES – OAB/PB Nº 14798 E OUTRA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 129 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0806292-30.2020.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA. ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12060. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 108 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814224-18.2020.2.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A.
AGRAVADO: SEVERINO JANUÁRIO DA SILVA. ADVOGADOS: LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB
16.849, LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB
19.824
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 109 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0805075-61.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: JOSE MARTIM DOS SANTOS ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E
CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO:
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 110 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0808111-48.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A AGRAVADO: CONDOMINIO MANAIRA ADVOGADO: PEDRO PIRES OAB/PB 11.879 E
FREDERICH DINIZ OAB/PB 14.532
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 111 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803563-43.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: GUSTAVO FARIAS ALVES. ADVOGADA: ANA BEATRIZ PESSOA BARROS – OAB/PB Nº
27.392 AGRAVADO: BANCO HONDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0802434-03.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA UNICA DE SÃO BENTO AGRAVANTE:
JOAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: YARA VILAR OAB/PB 19.958 E CONSTANTINO DE ASSIS
QUEIROGA NETO OAB/PB 20.490 AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO SA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 130 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800760-28.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A. APELADOS:
MARIA GORETE DA SILVA SOUSA. ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO
PORTO OAB/PB 19.142.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 131 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0011160-88.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
MARTINHO TAVARES DA SILVA. ADVOGADO: ÊNIO DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 132 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0002116-38.2012.8.15.0301. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE POMBAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: GILIANE PEREIRA COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 133 - – APELAÇÃO Nº
0804178-95.2017.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JAMACI
ALMEIDA DE MEDEIROS. ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA OAB/PB 12.E JOSAFÁ PAZ
BEZERRA OAB/PB 15.907-B APELADO: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADO: DENNER
DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/PB 26454-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 134 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800411-35.2017.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: DORALICE
PEREIRA FALCÃO. ADVOGADO: RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO OAB-PB 17.412 APELADA: ESTADO
DA PARAIBA. ADVOGADO: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0806398-32.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTES: KALINA LIGIA
LUCENA TOSCANO E OUTROS. ADVOGADO: RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA – OAB/PB 13601 E