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Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 156 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0805071-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. AGRAVADO: MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA GADELHA. ADVOGADO: FRANCISCO DAS
CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 157 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804329-96.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E
OUTROS. AGRAVADO: DAVID JOSÉ DE SOUSA CAJU. ADVOGADO: ÉRICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE
MOREIRA (OAB/PB 13.002).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 158 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0814294-35.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO: JURANDY
SOARES DE MORAES NETO (OAB/PE 27.851). AGRAVADO: CRÍXINA LOPES CARNEIRO DE ARAGÃO
MONTEIRO, MARIA DOS MILAGRES LOPES CARNEIRO E SÓSTENES CARNEIRO LOPES. ADVOGADO:
DANIELA DELAI RUFATO (OAB/PB 10.774).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 159 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801969-91.2021.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: JM VEÍCULOS PEÇAS SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA
ADVOGADO: MARGARET SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/PE 38.264)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 160 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803503-70.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA.
AGRAVANTE: DAPHENE MARTINS DE LIMA. ADVOGADO: SHAENA GUEDES ROCHA (OAB/PB 18.689).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA. PROCURADOR: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB
14233).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 161 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804017-23.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: FERNANDO JÚNIOR GOMES DOS SANTOS. ADVOGADA: JÉSSICA ATAÍDE DE
LIRA MACHADO (OAB/PB N.º 25.621). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 162 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803011-78.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: RC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO
DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.853). 1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL
LUCENA TRINDADE. 2º AGRAVADO: S C MOTTA - ME.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 163 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0805208-06.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SOLEDADE AGRAVANTES: MAKSONN MARKOWISKI COSTA DE BRITO, MAKSONNEY MALESKO
COSTA DE BRITO E POLIMIL MINÉRIOS LTDA ADVOGADO: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES
(OAB/PB 11.682) 1º AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOLEDADE ADVOGADOS: YURICK WILLANDER DE
AZEVEDO LACERDA (OAB/ 17.227) E ADILSON CARDOZO ARAÚJO (OAB/PB 14.315) 2º AGRAVADO:
SOLECAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA – ME ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA
(OAB/PB 2.095)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 164 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0806607-70.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: JANINE MUNIZ MORAIS AMARAL. ADVOGADO: GEORGE HENRIQUE BRITO
LACERDA (OAB/SP 409.102). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 165 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0801682-31.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: AURIMENDES NEVES DE QUEIROZ – ME. ADVOGADO: JURANDI
EUFRAZINO DE SOUSA (OAB/PB 26.034), DALTON DINARTE BIDÔ EUFRAZINO (OAB/PB 23.332), DINARA
PRISCILA BIDÔ EUFRAZINO (OAB/PB 20.651), THIAGO SÁVIO ALMEIDA DURAND GOMES (OAB/PB
21.175) E VICTÓRIA DE FIGUEIREDO EUFRAZINO (OAB/PB 25.066). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 166 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0805746-84.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040).
AGRAVADA: ELIZANDRA ALBUQUERQUE SANTOS. ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA
CAVALCANTE (OAB/PB 13.311).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 167 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0800766-94.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). AGRAVADO: MARIA ARLETE ARRUDA VALÉRIO DE
SOUZA. ADVOGADO: DAVI MOREIRA PEREIRA GOMES (OAB/PB 27.017).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 168 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814772-43.2020.815.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTES: C.D.A. TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA-EPP E JUAN CARLOS CASTRO
PINHEIRO ADVOGADO: ÍTALO COUTO FARIAS BEM (OAB-PB 13.185) E ARMINDO AUGUSTO
ALBUQUERQUE NETO (OAB-RN 1.927) AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE
DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB-PE 21.678)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 169 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804381-92.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: CELESTINA MARIA FRANÇA DA SILVA. ADVOGADOS: WILSON RIBEIRO DE MORAES
NETO (OAB/PB 15.660), RAYANA LEITÃO RIBEIRO DE MORAES (OAB/PB 18.379), JORDANA MENEZES
PARENTE (OAB/PB 23.848) E LÍDIA ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/PB 26.952). 1º AGRAVADO: HABITACIONAL
MORUMBI SPE LTDA. ADVOGADOS: BÁRBARA CAMPOS PORTO (OAB/PB 19.600), JOSÉ MÁRIO PORTO
JÚNIOR (OAB/PB 3.045) E VITOR FRANÇA GADELHA (OAB/PB 20.810). 2º AGRAVADO: 3R ENGENHARIA
LTDA. ADVOGADOS: BÁRBARA CAMPOS PORTO (OAB/PB 19.600), JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/
PB 3.045) E VITOR FRANÇA GADELHA (OAB/PB 20.810). 3ª AGRAVADA: ZBS BANCÁRIOS IMOBILIÁRIA –
ME. ADVOGADAS: JULIANA PEREIRA MANGUEIRA (OAB/PB 20.512) E LUCIANA DE SOUZA VIEIRA
(OAB/PB 24.047). 4ª AGRAVADA: ZONA SUL IMOBILIÁRIA. ADVOGADAS: JULIANA PEREIRA MANGUEIRA
(OAB/PB 20.512) E LUCIANA DE SOUZA VIEIRA (OAB/PB 24.047).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 170 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0806173-81.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADOS: WAGNER
VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 171 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804098-69.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS RODRIGUES SILVESTRE FILHO. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES
(OAB/PB 24.739). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES

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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 174 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0814992-41.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR. ADVOGADO: ALEX
BARROS DA SILVA (OAB/PB Nº 22.722). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 175 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815947-72.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: JORDYELSON FIRMO DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: JUCIANE SANTOS
DE SOUSA OAB/PB 26.710 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS
DOS SANTOS AGRAVADO: IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ADVOGADO:
RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA OAB/SP Nº 185.064 E DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA OAB/
SP Nº 441.137
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 176 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0801454-56.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – IPM/JP.
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIAS (OAB/PB 12.230) E RENATO GOMES DE LACERDA
ALVES (OAB/PB 24.398) AGRAVADO: ALMIR SERRANO VELOSO. ADVOGADO: MAXWELL ESTRELA ARAÚJO
DANTAS (OAB/PB 13.396).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 177 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0801257-04.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: PAULO VICENTE LEITE. ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA CARVALHO
(OAB/PB 23.621) E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA (OAB/PB 20.343). AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 178 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804182-70.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTES: GAGO PEÇAS ACESSÓRIOS PARA AUTOS LTDA., POR SEUS REPRESENTANTES
LEGAIS HÉRCULES GERALDO DE LIMA, MARICÉLIA DE LIMA E ROSIL GALDINO ALVES. ADVOGADO:
GUSTAVO MOREIRA (OAB/PB N.º 16.825). AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADVOGADA: FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES (OAB/PB N.º 10.829).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 179 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0811846-89.2020.8.15.0000. ORIGEM:13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230) E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE SITÔNIO DE ORNELLAS,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA ADRIANA SITÔNIO ALVES. ADVOGADO: THYAGO LUCAS COLAÇO
MENEZES CUNHA (OAB/PB 22.398).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 180 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803848-36.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) E FLÁVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730). AGRAVADA: MARIA LINDAURA DA SILVA MANOEL. ADVOGADO:
DANILO JEFSON JANUÁRIO DA SILVA (OAB/PB 27.072).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 181 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0811945-59.2020.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1ª
AGRAVANTE: PB COMBUSTÍVEIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO
NOBRE FILHO (OAB/PB N.º 5.568). 2º AGRAVANTE: JOSÉ AUGUSTO NOBRE FILHO, ATUANDO EM
CAUSA PRÓPRIA. 1º AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADA: ELÍSIA HELENA DE
MELO MARTINI (OAB/PB N.º 1.853-A). 2º AGRAVADO: BANCO FIBRA S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE
DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE N.º 21.678). 3º AGRAVADO: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A.
ADVOGADO: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/SP N.º 126.504). 4º AGRAVADO: BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/
PB N.º 128.341-A). 5º AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB N.º 128.341-A). 6º AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). 7º AGRAVADO: CREDINOR PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
LTDA. ADVOGADA: CLÁUDIA VIRGÍNIA NEIVA MONTENEGRO (OAB/PB N.º 12.039). 8º AGRAVADO: ITAÚ
UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). 9º AGRAVADO: NEGOCIAL
FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA., REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA. 10º AGRAVADO: OPP – ORGANIZAÇÃO PERNAMBUCANA DE PNEUS LTDA., REPRESENTADO
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 182 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802467-90.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: DHAELLYTON DANYL PARENTE DE CARVALHO ADVOGADO: JUCIANE SANTOS
DE SOUSA OAB/PB 26710 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA AGRAVADO: IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ADVOGADO:
RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA OAB/SP Nº 185.064 E DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA OAB/
SP Nº 441.137
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 183 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0805958-08.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A) E OUTROS. AGRAVADA: CÍCERA DA SILVA GONZAGA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES
(OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 184 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803898-62.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA.
AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE
CARVALHO (OAB/PE 32.766). AGRAVADA: LÚCIA RAIMUNDO DA SILVA. ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA
FARIAS (OAB/PB 25.670).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 185 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803671-72.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ANTÔNIO LOPES DE ALMEIDA. ADVOGADO: JOSÉ ROBSON
BARBOSA (OAB/PB N.º 23.434). AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 186 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0801343-72.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB
20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E OUTROS. AGRAVADA: MARIA
DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394)
E CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO (OAB/PB 13.714).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 187 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0800122-54.2021.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
AGRAVANTE: MARIA ISABELLA SOARES SOBREIRA MACHADO ADVOGADO: SERGIO QUEZADO GURGEL
E SILVA (OAB/CE 28.561) E BRUNA THAMIRYS ANTAS VIDAL (OAB/CE 38.322) AGRAVADO: ANDRÉ
MARCELO GOMES DE LIMA ADVOGADO: VICTOR HUGO VALERIANO PINTO (OAB/PE 42.543)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 188 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0814964-73.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DA COMARCA DE
MANGABEIRA. AGRAVANTE: MARIA DA SALETE RANGEL GOMES SILVA ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA
ESTEVAM OAB/PB 16.415 E LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU OAB/PB 25.030 AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PI Nº 12.033 – A) E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI Nº 12.008 – A).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 172 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803043-83.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO:
AGNALDO TIMÓTEO ALVES DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA - OAB/PB 22.596

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 189 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804029-37.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB-PB
8.463 AGRAVADO: LUCIANO FIRMINO DA SILVA. ADVOGADO: JULIETE FERNANDES PEREIRA DA SILVA
OAB/PB 21.006 E DIEGO KAIO DA SILVA OAB/PB 17.516

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 173 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0805595-21.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: JOSÉ LUIS SOBRINHO ADVOGADAS: JÉSSICA ATAÍDE DE
LIRA MACHADO (OAB/PB 23.621) E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA (OAB/PB 20.343)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 190 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0813178-91.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MANOEL ANTÔNIO ALVES ADVOGADO: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO
(OAB/PB Nº 14.944). AGRAVADO: BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314 – A).